Concede progressão por capacitação profissional à servidora Cassia de Nazaré Carvalho Franco de Abreu, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Celso Antonio Pereira, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II.

Concede Gratificação de Representação ao motorista Francisco de Assis Oliveira, no período de 13/11/1976 a 11/11/1976, para substituir o servidor Francisco Fernandes de Araújo, em gozo de férias.

Concede pensão federal, a partir de 23/07/2000, a Eloi Pérez Lima e a Isabela Vieira Perez Lima, esposo e filha, respectivamente, da ex-servidora Ceily Cristina Vieira,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE nº 1170721, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI C VI,com fundamento nos artigos 215; 216, § 12 e 2; e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 .

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Maria de Lourdes Nery de Belém, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede aposentadoria a servidora Flora Guanciale, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS B 04 (E), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria. (Proc. n. 23106.002419/93-22).

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Leite Rolim, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.001200/95-31.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria da Conceição Tavares de Almeida, ocupante do cargo de Técnico em arquivo, com lotação no Departamento de Psicologia, do nível de capacitação I para II.

Concede aposentadoria ao servidor Edgar José dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Processamentos de Dados NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia. (Proc. n. 23106.001364/93-05).

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Aluizio Carlos Soares, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Designa o professor Jacques Rocha Velloso, da Faculdade de Educação, para Executor e o professor Ediruald Mello, para Executor Substituto do convênio de cadastro nº 81.405, celebrado entre a FUB e a Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(Capes), tendo por objetivo a concessão de auxílio para implementação de curso de pós- graduação.

Concede promoção a servidora Ana Lúcia Galinkin, ocupante do cargo de Professor Assistente, para a classe de Adjunto, nível MS C IV do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 18/05/1995.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Kamila Pereira de Araújo, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II.

Concede licença ao professor Kiriti Kitawama, do Departamento de Biologia, a fim de cumprir programa de doutorado.

Concede aposentadoria à servidora Nicolina Amorelli de Souza Costa, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, conforme processo nº 23106001855/94-10.

Concede promoção a servidora Dulce Regina Niffinegger Souza, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para a classe de Adjunto, nível MS C IV do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 12/05/1995.

Concede pensão federal, a partir de 17/05/2002, a Altamira Rosa Felix, Guilherme Feliz de Brito e Bruno Felix de Brito; esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Neviano de Brito, ocupante do cargo de Vigilante, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1 e 2, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Enezia Bernardina da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III.

Concede promoção a servidora Deise Amaro Agrello, ocupante do cargo de Professor Assistente, para a classe de Adjunto, nível MS C IV do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, a partir de 16/05/1995.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0603/1996, publicado no D.O.U. de 13/05/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Raquel Drummond Afonso Perfeito. Onde se lê: Art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990; leia-se: Art. 62 da Lei n° 8.112/1990, alterado pela M.P. n° 1.160 de 26/10/1995, publicado no D.O.U. de 27/10/1995.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Dantas Sobrinho,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 402098,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV,lotado no Departamento de Economia,com fundamento no artigo 186,inciso III, alínea b, da Lei nº 8112, de 11/12/1990,publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com artigo 15 da Lei nº 9527/1997,observado o disposto no artigo 89 da EC nº 20/1998 .

Concede pensão federal, a partir de 09/05/2002, a Maria Luzelene Sousa Miranda, Darlene Rodrigues de Sousa Miranda, Darlei Rodrigues Sousa Miranda, Daniel Aparecido Sousa Miranda, Danilo Rodrigues Sousa Miranda e Dalila Santiago Miranda, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Ântonio Rodrigues de Miranda, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1 e 2, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Pereira de Lima, ocupante do cargo de Cozinheiro, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II.

Concede promoção ao servidor Oscar Borges Kneipp, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para a classe de Adjunto, nível MS C IV do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Planejamento, a partir de 19/05/1995.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Guedes Alves Maia, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Instituto de Química, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Sebastião Francisco da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III.

Concede promoção ao servidor Guy de Fontgalland Correa da Silva Loureiro, ocupante do cargo de Professor Assistente, para a classe de Professor Adjunto, nível MS C IV do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 10/05/1995.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edson Martins Salomão, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, do nível de capacitação III para IV, a partor de 02/05/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Aracy Batista Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III.

Designa os professores Amadeu Cury, executor e Milton Thiago de Mello, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES para a concessão de auxílio para implementação de curso de pós-graduação.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Souza de Brito, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.001483/93-96.

Concede ao professor Paulo Affonso de Moura Ferreira, do Departamento de Música para participar de festivais de música contemporânea em Varsóvia, Craz, Donaueschingen, Totterdan e Essel.

Concede Gratificação de Representação ao Auxiliar de Serviços Antônio Rodrigues Sobrinho na Vice-Reitoria.

Altera o Ato da Reitoria nº 3092/1994, publicado no D.O.U. de 28/12/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Odílio Luiz da Silva, que passa a viger na forma do § 1º, inciso I do Art. 186 e Inciso II do Art. 192, ambos da Lei 8.112/1990.

Concede à servidora Maria Leonor Ribeiro Casimiro Lopes Assad, ocupante do cargo de Professora adjunta, licença para acompanhar o cônjuge, com exercício provisório na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, em Campinas, pelo período de 12 meses.

Concede à servidora Maria Fernanda de Albuquerque Maurício, matrícula nº 150151, licença para acompanhar o cônjugue, com exercício provisório na Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Alessandro Borges de Sousa Oliveira, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no Laboratório de Termociência e Morfologia Dinâmica do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia, a partir de 08/05/2007.

Concede aposentadoria ao professor titular João da Rocha Hirson, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, conforme processo nº 23106.001371/94-43.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos ao servidor Carlos Geraldo da Silva, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Processamento de Dados, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 253/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Walter Vieira Chaves, para assegurar vantagem prevista no art. 192, inciso II da Lei 8.112/90, em substituição ao art. 193 da Lei 8.112/90.

Altera o Ato da Reitoria nº 0879/1991, publicado no D.O.U. de 16/09/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor José Maria Braga, que passa a viger na forma do § 1º, inciso I do Art. 186 e Inciso II do Art. 192, ambos da Lei 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Aires Lopes, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Navarro Swain, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003.

Altera o Ato da Reitoria nº 480/91, que concedeu aposentadoria ao servidor Ferdinando Pereira Turbay, para assegurar vantagem prevista no art. 192, inciso II da Lei 8112/90, em substituição ao art. 193 da Lei 8.112/90.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Pimentel Albino, ocupante do cargo de Professor Assistente TP-20 MS B IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria a servidora Waldete Dias Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Concede aposentadoria ao servidor Mardonio de Jesus Guedes, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Ecologia.

Concede aposentadoria à servidora Maria Luiza Dainesi,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 403893,ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M),lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade,com fundamento no artigo 186,inciso III. alínea c,da Lei nº 8112/1990,publicada no DOU de 12/12/1990,observando o artigo 82 da EC nº 20/1998 .

Concede bolsa de monitoria ao aluno do Departamento de Matemática, Wilson Adão Gomes.

Concede aposentadoria ao servidor Valdemi de Almeida, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Concede aposentadoria ao servidor Ramiro Lopes de Souza, ocupante do cargo de Cinegrafista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Concede licença para o professor do Departamento de Psicologia, João Cláudio Todorov, a fim de ministrar curso na Universidade Federal de São Carlos.

Concede aposentadoria ao servidor Salviano Antônio Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professor Assisstente DE MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão, e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Concede aposentadoria a servidora Angela Maria Pontes ocupante do cargo de professor assistente de Ms (M) B III com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Conceder adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo estes; Renata Ribeiro de Sousa; Shirley Claudino Periera Couto.

Retifica o Ato da Reitoria n°0968/1996 que concedeu a aposentadoria ao servidor Valdo Rogério Lima da Silva.

Retifica o Ato da Reitoria n°0822/1995 que concedeu a aposentadoria ao servidor Geraldo Leite Rolim.

Concede bolsa de monitoria ao aluno Adilson Carvalho Benjamin, do Departamento de Engenharia Civil.

Concede adicional de periculosidade, de grau médio, à servidora Pérola de Oliveira e Magalhães, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no curso de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 08/05/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Borges da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Coordenadoria de Manutenção, conforme processo nº 23106.003404/91-29.

Concede aposentadoria ao servidor Rubem de Oliveira Lima, ocupante do cargo de Professor Assitente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria à servidora Maura Linhares Ribeiro, matrícula SIAPE 0403912, ocupante do cargo de Secretário-executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527, de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Concede aposentadoria ao servidor Hiroaki Ikemoto, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Concede aposentadoria à servidora Talita Brede Mota, matrícula SIAPE 0403105, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, com fundamento no Artigo 40, inciso I da Constituição Federal e Artigo 186, inciso I, artigo 1º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Farias da Silva, ocupante do cargo de Contramestre, com lotação na Prefeitura do Campus, com fundamento no art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria Arlete Gonçalves de Aragão, ocupante do cargo de Assistente em administração, com fundamento no art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 706/2000,publicado no DOU de 22/8/2000,que concedeu aposentadoria ao servidor Gentil Martins Dias;onde se lê: alínea 'c' ,leia-se: alínea 'b' ''.

Concede bolsa de monitoria aos alunos Enoque Rosa e Mereli Gomes de Carmago, do Departamento de Física.

Designa Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho, executora e Zélia Maria Arce dos Santos, assistente social, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado para a concessão de Bolsas de Estágio a estudantes cursando os dois últimos períodos do curso.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Concede licença para a professora Maria de Jesus Evangelista Duarte, do Departamento de Literatura, pelo período de seis meses, a fim de realizar projeto de pesquisa.

Concede aposentadoria ao servidor Revalino Francisco Simões, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica. (Proc. n. 23106.001443/92-91).

Retifica o Ato da Reitoria n°0271/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor Wilson da Silva Reis.

Concede bolsa de monitoria ao aluno Otil Lara, do Departamento de Física.

Retifica o Ato da Reitoria n°1359/1995 que concedeu aposentadoria ao servior Marco Antonio Rodrigues.

Concede Gratificação de Representação à escriturária Maria das Graças Queiroz de Brito.

Concede aposentadoria a copeira Nanci Aguiar Paixão, lotada no Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, conforme processo nº 23106.001135/94-91.

Concede aposentadoria à professora assistente Maria das Graças da Silva, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas, conforme processo nº 23106.004231-18.

Designa Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho-MTR, executora e a assistente social Zélia Maria Arce dos Santos, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES para a concessão de Bolsas de Estágio a estudantes cursando os dois últimos períodos do curso.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Mariana Laundry de Mesquita, matrícula FUB nº 1010654 e SIAPE nº 1490605, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada no Laboratório de Farmacognosia da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 08/04/2005.

Concede aposentadoria a servidora Suely Franco Netto Gonzales, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C 04 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Urbanismo. (Proc. n. 23106.003027/93-16).

Concede aposentadoria a servidora Maria Carmem Burle dos Anjos, ocupante do cargo de Psicólogo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal,a partir de 04/09/2000,a Sonia de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa,Natalia de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa e Vítor de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa,esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Luiz Eduardo Cavalcanti Corrêa,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403587,ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A 1H,com fundamento nos artigos 215,216, §§ 1, 2 e 22, e 217, inciso 1, alínea a,e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria a servidora Clélia de Freitas Capanema, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C 04 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Adminsitração. (Proc. n. 23106.002407/93-43).

Concede pensão federal,a partir de 03/09/2000,a Vera de Miranda, esposa do ex-servidor Jayme de Miranda do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 402159,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (M) C IV - com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112 de 11/12/1990,publicada no DOU de 12/12/1990.

Declara cancelado, a partir desta data de publicação no Diário Oficial da União, e em virtude de renúncia expressa, o Ato nº 0295/1993, publicado no DOU de 22/03/1993, que concedeu aposentadoria a servidora Maria Inez Ataide Boucinha, no cargo de Técnico em assuntos educacionais NS B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 03/01/2001, a Maria Inez Rodrigues da Costa, companheira do ex-servidor Pedro José de Souza, ocupante do cargo de Desenhista técnico, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1, alínea c, da Lei nº 8112/1990, e de acordo com a decisão judicial da 22 º Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Concede pensão federal, a partir de 23/05/2002, a Evelyne Carvalho Junqueira Robeiro, Raphael Carvalho Junqueira Justiniano Ribeiro, Patrícia Carvalho Junqueira Robeiro, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro, ocupante do cargo de Professor adjunto, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1 e 2, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede a Gratificação de Representação à servidora Josefina Almeida da Rocha, no período em que substituiu a servidora Maria Paula de Souza.

Concede aposentadoria à professora adjunta Ivonette Santiago de Almeida, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, conforme processo nº 23106.004927/93-54.

Concede pensão federal, a partir de 28/05/2002, a Maria de Lima Miranda, Jackeline Lima de Miranda, João Luis Lima de Miranda e Paulo Herique Lima de Miranda, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor João Pereira de Miranda, ocupante do cargo de Assistente em administração, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1 e 2, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 11/05/2005, a Maria Izabel Figueiredo dos Santos, esposa, e Marli Ferreira Albernás, designada companheira do ex-servidor Luiz Carlos Batista dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404942, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, com regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a e c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72 , inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1305/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Crispim de Oliveira Coelho.

Concede, progressão funcional ao servidor Marcelo ValIe de Sousa, matrícula no SIAPE n. 4049473, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Benedito Raimundo Pires, matrícula SIAPE nº 403260, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Mecânico, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas, lotado no Serviço de Transporte, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 12 da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a 28/35 (vinte e oito, trinta e cinco avos), observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 21% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria ao servidor Onildo João Marini, ocupante do cargo de Professor titular, com fundamento no art. 186, inciso III, da Lei nº 8112/1990.

Concede, progressão funcional ao servidor Carlos Roberto Felix, matrícula no SIAPE n. 4046679, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede aposentadoria voluntária o servidor Policarpo Feitosa Barros, matrícula SIAPE nº 402969, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 22% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede, progressão funcional ao servidor Augusto Cesar Franco, matrícula no SIAPE n. 4045842, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Botânica, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Sueli Maceió Rio Branco, matrícula SIAPE nº 402591, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Serviço de Almoxarifado, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 24% de Adicional de Tempo de Serviço.