Concede auxílio moradia a professora Thereza Pontual de Lemos Mettel do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biologicas.

Concede licença sem ônus ao professor Hélcio Ulhôa Saraiva do Departamento de Ciências Sociais do IH.

Concede a professora Maria Aparecida Batista, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, gratificação a título de auxilio moradia.

Concede licença sem vencimentos à professora Zuleica Portela Albuquerque do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da FS, para tratar de assuntos de interesse particular.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Colaborador Ior Titton do Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais e Aplicados.

Concede Auxílio Moradia aos Professores Assistentes Aloylson Gregório de Toledo Pinto, Anésio Pereira de Mendonça, Elício Bezerra Pontes, José Carlos P. da Fonseca e Maria Lucília A. de Alencar e ao Professor Colaborador Antônio André de Mello.

Concede Auxílio Moradia à Professora Assistente Heleny Alves de Minas do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Adjunto Roberto Oscar Gandulfo do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Concede licença com ônus ao professor Wolfgang Franz Kempy do Departamento de Biologia Animal do IB.

Concede auxílio moradia à professora Maria do Socorro Macedo Vieira de Carvalho do Departamento de Administração.

Designa os professores Amadeu Cury, executor e Milton Thiago de Mello, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES para a concessão de auxílio para implementação de curso de pós-graduação.

Concede aposentadoria a Thereza Soares León.

Concede aposentadoria a Cira Coelho Penalva da Silva.

Concede aposentadoria a Jacira Silva Câmara.

Concede aposentadoria a Mércia Eliana Bicalho Valadares Ribeiro.

Concede aposentadoria ao Professor Carlos Augusto Callou, ocupante do cargo de Adjunto DE MSC IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria ao Servidor José Dutra FIlho, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação/Fisioterapia NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Concede progressão funcional, a partir de 16/03/1994, à servidora Janice Zarpellon Mazo, ocupante do cargo de Professor Auxiliar-AE-01, para o cargo de Professor Assistente-1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física.

Concede aposentadoria à servidora Sonhilda Lucena de Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, (Processo nº 23106.001547/94-58).

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Gonzaga Carneiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, (Processo nº 23106.000854/94-11).

Concede aposentadoria ao Professor Adjunto Eurico João Salviati, lotado no Departamento de Arquitetura, conforme processo nº 23106.001325/94-26.

Concede aposentadoria a professora adjunta Maria Tereza Piancastelli, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas, conforme processo nº 23106.001423/94-45.

Concede aposentadoria ao professor titular João da Rocha Hirson, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, conforme processo nº 23106.001371/94-43.

Altera o Ato da Reitoria nº 480/91, que concedeu aposentadoria ao servidor Ferdinando Pereira Turbay, para assegurar vantagem prevista no art. 192, inciso II da Lei 8112/90, em substituição ao art. 193 da Lei 8.112/90.

Concede aposentadoria à professora assistente Vânia Maria Maciel, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e Desenvolvimento, conforme processo nº 23106.001899/94-95.

Concede aposentadoria à professora adjunta Astrid Cabral Felix de Sousa, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura, conforme processo nº 23106.001772/94-94.

Concede aposentadoria à servidora Ambrósia de Paula, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia, lotada no Hospital Universitário, conforme processo nº 23106.002647/94-38.

Concede aposentadoria ao Professor Armando de Andrade Pinto, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Concede aposentadoria ao Professor Francisco Luiz Danna, ocupante do Cargo de Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede Aposentadoria ao servidor Francisco José Gonçalves Santos, ocupante do cargo de Arquivista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de BRasília (PROC. 23106.003489/91-81).

Concede aposentadoria a servidora Maria Beatriz de Lima, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente. com lotação na Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (PROC. N° 23106.000170/95-37).

Concede aposentadoria ao servidor Amaro Carlos da Rocha Senna, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (PROC. N° 23106.001265/95-87).

Concede aposentadoria ao servidor Rubens Gonçalves Vieira , ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Serviço de Almoxarifado (PROC. N° 23106.000094/95-51).

Concede aposentadoria ao servidor Frederico Lúcio de Lima Guimarães, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (PROC. N° 23106.005619/95-90).

Concede aposentadoria a servidora Meiry Coleta da Silva, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário (PROC. N° 23106.003195/95-74).

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Batista Filho, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Editora Universidade de Brasília (PROC. N° 23106.000825/95-02.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio José Andrade Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ecologia (PROC. N° 23106.005034/95-14).

Concede aposentadoria ao servidor Floriano Freitas Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C 1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Lucília Domingues Casulari da Motta, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Reis, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios NI A 111, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Zeladoria.

Concede aposentadoria ao servidor Deolindo Fernandes Balbino, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor João Nunes Bezerra, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A 111, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Concede aposentadoria ao servidor Armando Faria Neves, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução.

Concede aposentadoria ao servidor Jurandir Brito dos Santos, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria a servidora Eni Hartins De Siqueira, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasilia.

Concede aposentadoria a servidor a Clara de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Concede aposentadoria a servidora Alba Lucia Japiassu Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Relações Internacionais.

Concede aposentadoria a servidora Maria Aparecida do Nascimento e Braga, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotada na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria a servidora Maria do Socorro da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria a servidora Maria do Carmo Lopes Martins, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Prefeitura do Campus – Direção.

Concede aposentadoria a servidora Maria do Socorro Castro Soares Terrasson, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social Direção.

Concede aposentadoria ao servidor Milton Missias do Nascimento, ocupante do cargo de Laboratorista/Area NI A III, do QUadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Patologia, (PROC. N° 23106.004186/95-19).

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Fernando Victor, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria ao servidor José Gonçalves De Matos, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção a Equipamentos Científicos.

Concede aposentadoria a servidora Raimurda Lolita Barbosa Tavares, ocupante do cargo de Porteiro RI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física.

Concede aposentadoria ao servidor Dercio Garcia Munhoz ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Concede aposentadoria ao servidor Amir da Silva Farago, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Assegura ao Centro de Informática, a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação e competência para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas às condições fixadas no presente Ato.

Concede aposentadoria ao servidor Gilson Ferrari, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria a servidora Benedita Vieira da Costa, ocupante do cargo de Copeira NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Esporte Arte e Cultura - Direção.

Concede aposentadoria a servidora Tereza Vaz Parente, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Concede aposentadoria ao servidor Fernando José De Menezes Bastos, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Concede aposentadoria ao servidor Dioclécio Campos Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria.

Altera o Ato da Reitoria n° 0318/1991, publicado no D.O.U de 01/04/91, que concedeu aposentadoria ao servidor Kazuo Kawashita, assegurando-lhe as vantagens previstas nas Lei n° 8911/1994 e 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Soares Silva, ocupante do cargo de Torneiro Mecanico NI B I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Jeferson Bastos Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Concede aposentadoria ao servidor Miguel El Afioni, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0724/1996, publicado no D.O.U. de 10/06/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Vera Sylvia Amaral Falcone. Onde se lê: Direção do Instituto de Arquitetura e Urbanismo; leia-se: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Concede aposentadoria a servidora Maria Lelis de Araújo, ocupante do cargo de Recreacionista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Aires Lopes, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Pimentel Albino, ocupante do cargo de Professor Assistente TP-20 MS B IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria a servidora Maria Carmem Burle dos Anjos, ocupante do cargo de Psicólogo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o Ato da Reitoria nº 0279/1995, publicado no D.O.U. de 20/02/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Isaac Roitman, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 62 da Lei 8.112/1990 que foi regulamentada pelo Art 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 0681/1992, publicado no D.O.U. de 22/05/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Miguel Alves Pereira, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 de 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Concede aposentadoria a servidora Colandi Carvalho de Oliveira, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Concede aposentadoria ao servidor Aderaldo Pereira de Morais, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância.

Concede aposentadoria ao servidor Valdo Rogério Lima da Silva, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio André de Mello, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS (E) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde-Direção.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0276/1996, publicado no D.O.U. de 12/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Dércio Garcia Munhos. Onde se lê: Art. 192, inciso II, da Lei 8.112/1990; leia-se: Art. 192, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0270/1996, publicado no D.O.U. de 12/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Eremita Fragoso Campos. Onde se lê: art. 192, inciso II, da Lei 8.112/1990; leia-se art. 192, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Evandro Emílio Mariano da Rocha de Souza Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede aposentadoria a servidora Vera Sylvia Amaral Falcone, ocupante do cargo de Secretária Executiva NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Anula o Ato da Reitoria nº 414 de 29/03/1996, que concede aposentaria à servidora Marlene Cabrera da Silva.

Concede aposentadoria à servidora Maria Lucia Maranhão Monteiro, ocupante do cargo de Psicólogo NS A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Bastos Antoniazzi, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria à servidora Ione Pereira Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0168/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor Wilson Valente da Silva.

Concede aposentadoria ao servidor Mardonio de Jesus Guedes, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Ecologia.

Concede aposentadoria a servidora Ercyema Veras Fortes, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria a servidora Maria de Lourdes Fernandes Lins, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Processamento de Dados NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Concede aposentadoria ao servidor José Ribamar Costa Sousa, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Concede aposentadoria ao servidor Edison Oliveira Machado, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especial NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura.

Concede aposentadoria à servidora Lúcia Araújo Hochreiter, ocupante do cargo de Assistente em administração NI C II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Assessoria de Comunicação Social.

Concede aposentadoria ao servidor João Pereira de Miranda, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, com proventos proporcionais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0323/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Maurício Vinhas de Queiroz.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1425/1997, que concedeu aposentadoria ao servidor Carlos Alberto dos Santos Abel.

Altera o Ato da Reitoria nº 1576/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Alina Maria de Almeida Souza.

Altera o Ato da Reitoria nº 1460/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Aparecida do Nascimento e Braga.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Almeida da Silva, matrícula SIAPE 0403678, ocupante do cargo de Contínuo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Julia Maria Coelho, matrícula SIAPE 0402542, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, publicada no D.O.U. de 12/12/90.