Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Marie Togashi, matrículas FUB nº 1018001 e SIAPE n°1554093, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Farmacologia Molecular da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 16 de outubro de 2006.

Concede pensão federal, a partir de 14/1/2007, a Anna Carolina Magnusson Penna, filha do ex-servidor Eduardo Pinheiro Penna, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1123117, ocupante do cargo de Médico/ Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 24, e 217, inciso II, alínea a, Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 7Q, inciso II, da E.C. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 24, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Karl Eberhard Bessler, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Instituto de Química, com fundamento no art. 2, inciso I a III, alíneas a e b, parágrafo 4, da Emenda Constitucional n° 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU 12/12/1990.

Concede adicional de insalubridade aos servidores contantes do anexo do Ato da Reitoria nº 640/2007, no valor de 10%, aos ocupantes do cargo de Enfermeiro: Andreza de Moura Fialho, com lotação da Unidade de Terapia Intensiva Nacional-HUB, a partir de 08/01/2007 e Carolina de Souza Custódio, com lotação no Centro de Enfermagem de Apoio Diagnóstico e Terapêutico-HUB, a partir de 09/02/2007;ao ocupante do cargo de Técnico em radiologia: José Bernardino De Freitas, com lotação no Centro de Imagenologia-HUB, a partir de 28/02/2007; a ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem: Sandra Bezerra de Novais, com lotação no Centro Cirurgico-HUB, a partir de 05/12/2006; e ao ocupante do cargo de Técnico em laboratório: Valmir Silva Rocha Filho, com lotação no Laboratório de Análises Clinicas-HUB, a partir de 27/03/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Abadia Vieira Calacia, ocupante do cargo Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Antônio Rufino dos Santos, ocupante do cargo Servente de limpeza, com lotação no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Telma Luiza de Figueiredo Silva, ocupante do cargo Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Eliane Rodrigues Pinto Dantas, ocupante do cargo Assistente em administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Willian Pereira Pinto, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Juscelino Rodrigues Diniz, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitária, do nível de capacitação II para III.

Concede ao servidor Marco Polo Dias Freitas, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidor.

Concede pensão federal, a partir de 02/04/2007, a Sandra Duailibe Forte, esposa do es-servidor, aposentado, Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, inciso 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, inciso 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Edgar Guimarães Bione, ocupante do cargo de Professor substituto, lotado no Laboratório de Genética do Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Biologia, a partir de 12/04/2007.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor José Oliveira Papa, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 40 § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Concede adicional de insalubridade de 10% aos servidores, ocupante do cargo de Professor substituto, David Neves, com lotação no Laboratório de Morfologia e Morfogênese do Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 19/04/2007 e ocupante do cargo de Professor visitante, Sérgio Steven Cornejo Rubin de Celis, com lotação no Laboratório Multidisciplinar de Pesquisa de Chagas, a partir de 20/04/2004.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Valmor Cerqueira Pazos, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Soemes Barbosa de Souza, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, do nível de capacitação III para IV.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Francisca das Chagas Morais, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, do nível de capacitação III para IV.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Fernando Souza Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Divino Rodrigues do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Cassia de Nazaré Carvalho Franco de Abreu, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Pereira de Lima, ocupante do cargo de Cozinheiro, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Aracy Batista Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos ao servidor Carlos Geraldo da Silva, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Processamento de Dados, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Francisca Bela de Lima, ocupante do cargo de Técnico em reabilitação ou fisioterapia, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato. ANEXO AO ATO DA REITORIA Nº 11/2007, DE 11/01/2007. SIAPE: 4039249, SIPES: 120901, Nome: Jorge Marinho Gomes Candido da Conceição, Cargo: Assistente em Administração, Local de Trabalho: Setor de Transporte do HUB, A partir de: 21/08/2006, GIIGP: 10%, Relatório de Inspeção: 055/2006; SIAPE: 1518925, SIPES: 1017527, Nome: Sérgio Lúcio Salomon Cabral Filho, Cargo: Professor Magistério Superior, Local de Trabalho: Laboratório de Nutrição Animal — FAV, A partir de: 14/09/2006, GIIGP: 10%, Relatório de Inspeção:006/2006.Legenda: GI/GP — Grau de Insalubridade / Grau de Periculosidade. LP/RI — Laudo Pericial / Relatório de Inspeção.LR.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato. ANEXO AO ATO DA REITORIA Nº 30/2007, DE 15/01/2007.SIAPE: 12487964, SIPES: 150886, Nome: Alice Mochel, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Serviço de Assistência Médica — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 057/2006; SIAPE: 13630817, SIPES: 97242, Nome: Elisabeth Guedes Silva, Cargo: Nutricionista, Local de Trabalho: Divisão de Nutrição — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 061/2006; SIAPE: 1437632, SIPES: 1015664, Nome: Fernanda Carlson Thadeu, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Clínica Médica — HUB, A partir de: 22/5/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 067/2006; SIAPE: 1555733, SIPES: 1018256, Nome: Iza Furtado de Souza, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Setor de Pronto Socorro — HUB, A partir de: 03/11/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 063/2006; SIAPE: 21412513, SIPES: 137545, Nome: Suiara Pereira Teixeira, Cargo: Técnico Desportivo, Local de Trabalho: Centro de Medicina do Idoso — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 065/2006; SIAPE: 21893741, SIPES: 1004417, Nome: Vinícius Machado de Lima, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Setor de Endoscopia — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%. Relatório de Inspeção: 060/2006; SIAPE: 1539061, SIPES: 1016385, Nome: Yatta Fernandes Santana, Cargo: Professor Substituto, Local de Trabalho: Departamento de Enfermagem — FS, A partir de: 03/07/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 064/2006. Legenda: GI/GP — Grau de Insalubridade/Grau de Periculosidade LP/RI — Laudo Pericial/Relatório de Inspeção.

Concede ao servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 19/09/2006.

Concede à servidora Angela Maria Rogério de Miranda Pontes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Artes, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/11/2006.

Concede à servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/11/2006.

Concede à servidora Carmem Maria Alves Araújo Tanajura, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 21/11/2006.

Concede à servidora Ana Zélia Menezes Bonfim, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 22/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Washington José de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Amilton Augusto Alves, ocupante do cargo de Operador de máquina fotocompositora, lotado na Assessoria de Comunicação Social, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Jorge Alberto da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação III para IV, a partir de 05/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ruti Sousa Vieira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, do nível de capacitação III para IV, a partir de 11/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edilson dos Santos Pereira, ocupante do cargo de Torneiro mecânico, lotado no Instituto de Física, do nível de capacitação I para II, a partir de 22/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ericer Lopes de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 04/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Hiolanda Maria Ribeiro, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ilmara Gouveia de Mattos Leme, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Odalia Batista de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário e Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Paulo de Sá Coutinho, ocupante do cargo de Técnico em eletrotécnica, lotado no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Pedro Olavo Costa, ocupante do cargo de Assistente de laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Ricardo Coelho da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Centro de Pesquisa e Opinião Pública, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Raimundo Nonato Silva Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 13/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Célia Macedo, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 20/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Telma Bezerra Alves, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Relações Internacionais, do nível de capacitação I para II, a partir de 11/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marilda Cardoso Gualberto, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Prefeitura do Campus, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marlene Machado da Costa Moreira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Miriam Furtado de Mendonça, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Mônica da Costa Braga, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Nadia Dulcinea Coelho da Silva, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotada na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Adail Milei, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, do nível de capacitação I para II, a partir de 24/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Agatha Rita Doroteia Tavares Guerra, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, lotada no Decanato de Ensino de Graduação, do nível de capacitação I para II, a partir de 27/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Aida Nazareth de Santanna Costa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Albanete Alves Burity, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Centro de Excelência em Turismo, do nível de capacitação I para II, a partir de 04/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Albineia Ramos da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Artur Alves Rocha, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Celia Maria Nunes de Azevedo, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Cleonice Argenta Carlos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/10/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Dinalva Luiz Doutor, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosilene Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Solano Oliveira Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Departamento de Ciência da Computação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em segurança do trabalho, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Iranete Bezerra dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Ivan Alves de Freitas, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João de Souza Borges, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Eudes Filho, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 10/10/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Francisco Povoa, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/10/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Adilson Alves Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Cezar de Castro, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria da Consolação Fernandes Cruz, ocupante do cargo de Assistente de laboratório, lotada no Departamento de Ecologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 13/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Marinalva de França, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do nível de capacitação III para IV, a partir de 12/09/2006.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Ricardo de Melo Cabral, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Domingos Pereira Costa, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, lotado no Centro de Processamento de Dados, do nível de capacitação I para II, a partir de 05/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Liliam de Oliveira Faria Maçaneiro, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 05/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Verônica Pires de Araújo, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 05/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Viviane Medeiros Silva, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Zilma Alcantara Lima Moraes, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, do nível de capacitação II para III, a partir de 26/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Márcia Cristina Silva Padilha de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, lotada no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede ao servidor Fernando Coelho Amorim, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Direção da Faculdade de Tecnologia, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 8%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 03/01/2007.

Concede à servidora Glaudistonia Costa Soares da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 24/01/2007.

Concede ao servidor Marcos Antonio de Santana, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 8%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 18/01/2007.

Concede pensão federal, a partir de 01/03/2007, a Oracy de Souza Raphael, companheira do ex-servidor Danilo Pinto Lobo, aposentado, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Ambrózio dos Santos, ocupante do cargo de Cozinheiro, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à servidora Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Sônia Maria Cândido, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria ao servidor Marcelo dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Direção do Instituto de Psicologia, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Bohumil Med, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Música, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Alvarenga de Souza Reis, ocupante do cargo de Assistente de tecnologia da informação, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede adicional de insalubridade aos seguintes servidores: Elton Luiz Dantas, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Laboratório de Geocronologia e Inês Aurélio Campos, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Centro Integrado de Medicina Nuclear.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria de Fátima Ribeiro Felix, ocupante do cargo de Técnico em nutrição e dietética, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Renata Barbosa de Oliveira, ocupante do cargo de Copeiro, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 28/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Márcia Monteiro Pereira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/02/2007.

Concede pensão federal, a partir de 13/02/2007, a Leonardo Guilherme de Freitas, filho da ex-servidora Marli Morais de Freitas, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, nos termos dos artigos 215, 216, § 2º, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede ao servidor Luiz Carlos de Santana, ocupante do cargo de Auxiliar de artes gráficas, com lotação no Departamento de Matemática, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% para 20%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 15/02/2007.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Clever Gomes Cardos, ocupante do cargo de Professor visitante, lotado no Laboratório Multidisciplinar de Pesquisa em Doença de Chagas, a partir de 23/03/2007.

Concede pensão federal, a partir de 25/02/2007, a Joana Padre de Souza Fábio, esposa do es-servidor, aposentado, Manuel Fábio da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, nos termos dos artigos 215,216, inciso 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, inciso 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 315/1995, publicado no DOU de 16/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Alexis Stepanenko, no cardo de Professor adjunto. Art 2º Concede aposentadoria a Alexis Stepanenko, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 680/1992, de 20/05/1992, publicado no DOU em 22/05/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Kira Maria Antônia Tarapanoff, no cargo de Professor adjunto;e Art. 2º Concede aposentadoria a Kira Maria Antônia Tarapanoff, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.