Concede licença ao professor Luiz Mario Marques Couto, Mauricio de Pinho Gama e Paulo Vicente Guimarães, para participarem de um projeto de aperfeiçoamento de pessoal docente na área de gerência universitária, na Universidade de Londres, Inglaterra.

Concede licença com ônus limitado ao professor Frederico Rosa Borges de Holanda, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do IA, a fim de cumprir programa de mestrado sobre Planejamento Urbano na University College of London.

Concede licença sem ônus ao professor Flávio Rabelo Versiani, do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, a fim de cumprir programa de pós-doutoramento no Universidade de Yale - EUA.

Concede gratificação de Representação E-3 ao motorista Antonio Marciano Pinto por prestar serviços ao Gabinete do Reitor em substituição ao motorista Manoel Cesar de Macedo, em gozo de férias.

Concede licença com ônus limitado ao Professor Juan Carlos Lerda a fim de participar do Congresso Internacional sobre Modelos Econômico-Demográficos de Decisões Familiares.

Designa Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho, executora e Zélia Maria Arce dos Santos, assistente social, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado para a concessão de Bolsas de Estágio a estudantes cursando os dois últimos períodos do curso.

Concede licença sem ônus à professora Suely do Espírito Santo Cardoso do Departamento de Psicologia do IB.

Concede licença com ônus ao professor José Luiz Hesketh do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede Gratificação de Representação ao motorista Francisco de Assis Oliveira, no período de 13/11/1976 a 11/11/1976, para substituir o servidor Francisco Fernandes de Araújo, em gozo de férias.

Concede aposentadoria ao servidor Milton Cabral Viana, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede a aposentadoria ao servidor Antônio Paula de Oliveira, ocupante do cargo de Marceneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede a aposentadoria à servidora Dione de Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e Desenvolvimento.

Concede a aposentadoria ao servidor Perseu Abramo, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia.

Concede aposentadoria a Marta Cavalcanti Teixeira.

Concede aposentadoria a Reduzina Tereza Diniz.

Concede aposentadoria ao servidor Heron Beresford, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física, (Processo nº 23106.001512/94-73).

Concede progressão funcional, a partir de 04/04/1994, ao servidor Eduardo Tuffani Monteiro, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-01, para o cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Concede aposentadoria à servidora Nicolina Amorelli de Souza Costa, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, conforme processo nº 23106001855/94-10.

Concede aposentadoria à professora assistente Maria das Graças da Silva, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas, conforme processo nº 23106.004231-18.

Altera o Ato da Reitoria nº 669/91, que concedeu aposentadoria à servidora Maria José Braga Ribeiro, passando a vigorar conforme o art. 186, Inciso I e art. 192 inciso I da Lei 8.112/90.

Retifica o termo “alínea ‘a’” para o termo “alínea ‘c’” no Ato da Reitoria nº 871/94, que concedeu aposentadoria à servidora Nanci Aguiar Paixão. Suprime a vantagem do artigo 192, inciso II da lei 8.112/90.

Altera o Ato da Reitoria nº 469/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Roberto do Nascimento. Assegura vantagem prevista no artigo 192, inciso II da Lei 8.112/90, em substituição ao artigo 193 da Lei 8.112/90.

Concede aposentadoria à professora adjunta Dea Ribeiro Fenelon, lotada no Departamento de Historia, conforme processo nº 23106.002495/94-91.

Concede aposentadora ao servidor José Benjamim de Oliveira Brito, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, (processo nº 23106.000223/94-11).

Concede aposentadoria ao servidor Hary Schweizer, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Música. Processo nº 23106.005087/94-91.

Concede aposentadoria ao servidor Fernando Luiz Kratz, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia. Processo nº 23106.005413/94-33.

Concede aposentadoria a Servidora Ruthiel Azeredo Correa, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria a Professora Josenia Vieira da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunto DE MS C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Concede aposentadoria ao Professor Raimundo Guilherme Campos Correa, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Concede aposentadoria a Professora Yara Conceição Machado de Avila Duarte, ocupante do cargo de Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede aposentadoria ao Professor Roberto Quintela Urpia, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Concede aposentadoria a Professora Rosa Maria Monteiro Pessina, ocupante do cargo de Adjunto DE MS.C.IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Concede aposentadoria a Professora Norma Castilho Albuquerque Araujo Paixão, ocupante do cargo de Adjunto DE MS.C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Concede aposentadoria ao servidor Rolander Gonçalves Guimarães, ocupante do cargo de Técnico em audio-visual NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, (PROC N° 23106.005371/95-76).

Concede aposentadoria ao servidor Aderaldo Pereira de Morais, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação naCentro de Educação Aberta, Continuada e a Distência, (PROC N° 23106.004398/95-97).

Concede aposentadoria ao servidor Ricardo Ramon Blanco, ocupante do cargo de Professor Titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Gabinete do Reitor (PROC. N° 23106.005716/95-46).

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Afonso Liberato, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Direção da Faculdade de Tecnologia (PROC. N° 23106.000303/95-39).

Concede aposentadoria ao servidor José Francisco da Silva ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA A III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria ao servidor Kyu Suk Cho, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Concede aposentadoria ao servidor Maurício Gomes Pereira, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva.

Concede aposentadoria a servidora Laura Maria Goulart Duarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C lI(D), do Quadro de pessoal permanente desta Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia.

Concede aposentadoria ao servidor Uylson Geraldo Caetano, ocupante do cargo de Almoxarife NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Fisica.

Concede aposentadoria ao servidor Heiladir Pereira Coelho, ocupante do cargo de Programador cultural NS A III, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Concede aposentadoria ao servidor Nelson Lehmann da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C IV(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Concede aposentadoria ao servidor Rubem de Oliveira Lima, ocupante do cargo de Professor Assitente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Concede aposentadoria ao servidor Divaldo Gomes de Lima, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Renato Silveira Bicca, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Deparamento de Urbanismo.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Brasilmar F. Nunes (SOL) e Jorge Madeira Nogueira (ECO) das funções de membros efetivo e suplente e Designa os servidores Perci Coelho de Souza (SER) e Júlio Ramon Cabrera Alvarez (FIL) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Instituto de Ciências Humanas .

Concede aposentadoria ao servidor Tsuneharu Kaneshiro, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Francisco Freire, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede Aposentadoria ao servidor João Carlos Fagundes Albernaz, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO TP-2O (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede a aposentadoria a servidora Raimunda Maria Carvalho da Silva, ocupante do cargo de Arquivista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação da Direção da Faculdade de Educação (PROC. Nº 23106.005552/94-01).

Concede aposentadoria ao servidor João Olimpio da Silva, ocupante do cargo de Jardineiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Serviço de Zeladoria (PROC Nº 23106.000996/95-97).

Concede aposentadoria ao servidor Ronaldes de Melo e Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C II(D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura (PROC. n° 23106.001422/95-63).

Concede aposentadoria a servidora Isa Guilardi Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria a servidora Maria Terezinha Galhardo de Castro, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Lopes Veiga, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Altera o Ato da Reitoria n° 0396/1991, publicado no D.O.U. de 23/04/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Charles Sebastião Mayer, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 192, II, da Lei 8.112/1990 de 12/12/1990 em substituição à do art. 193, ambos da Lei 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Zailton Almiro Pedreira Batalha, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria a servidora Raquel Drummond Afonso Perfeito, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Capacitação e Gestão de Recursos.

Concede aposentadoria a servidora Angela Lima, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0246/1996, publicado no D.O.U. de 07/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Anna Rosa Bogliolo de Siqueira. Onde se lê: art. 192, inciso II, da Lei 8.112/1990; leia-se art. 192, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0322/1996, publicado no D.O.U. de 15/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Joana Bernardes. Onde se lê: art. 192, inciso II, da Lei 8.112/1990; leia-se art. 192, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0603/1996, publicado no D.O.U. de 13/05/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Raquel Drummond Afonso Perfeito. Onde se lê: Art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990; leia-se: Art. 62 da Lei n° 8.112/1990, alterado pela M.P. n° 1.160 de 26/10/1995, publicado no D.O.U. de 27/10/1995.

Concede aposentador ia a servidora Maria Joana Bernardes, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Concede aposentadoria ao servidor Afonso Batista Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria a servidora Neusa Cavalcante, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1960/1995, publicado no D.O.U. de 17/11/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Lise Mary Alves de Lima. Onde se lê: Art. 192, inciso II. Leia-se: Art. 192, inciso I.

Concede aposentadoria ao servidor Aloisio Augusto, ocupante do cargo de Arquivista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Ronaldo Frazão de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede aposentadoria ao servidor José Marques da Silva, ocupante do cargo de Porteiro NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Ozório Alves, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0486/1996, publicado no D.O.U. de 10/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Manoel Lopez Veiga. Onde se lê: Manoel Lopez Veiga. Leia-se: Manuel Lopez Veiga.

Concede aposentadoria ao servidor Lourival Florêncio de Arruda, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria a servidora Edwiges Fernandes de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Braga Simplício, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI A 111, com lotação na Direção da Faculdade de Tecnologia,.

Retifica o Ato da Reitoria nº 570/96 que concedeu aposentadoria à servidora Milurinda Pimentel de Carvalho.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1624/95 que concedeu aposentadoria à servidora Raimunda Maria Carvalho da Silva.

Concede aposentadoria à servidora Dirce Mendes da Fonseca, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Eronildes Clementino do Nascimento, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1338/1996 que concedeu aposentadoria à servidora Sônia Maria Fernandes Valio.

Concede aposentadoria ao servidor Arnaldo Porto da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI A 111, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação lniversidade de Brasília, com lotação no Serviço de Almoxarifado.

Concede aposentadoria a servidora Nacir Rodrigues Pereira, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Patologia.

Concede aposentadoria ao servidor Pedro Monte, ocupante do cargo de contramestre com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede aposentadoria ao servidor Nelson Pereira Dos Santos, ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de audiovisuais e Publicidade.

Concede aposentadoria ao servidor Eduardo Magri, ocupante do cargo de Pedreiro NA A II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital universitário de Brasília, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria a servidora Tereza Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia,.

Concede aposentadoria ao servidor Fernando Rocha Duarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no .

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Gomes Magalhães, ocupante do cargo de Vigilante NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria à servidora Carmem Dolores Silva Coelho, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco de Assis Oliveira, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Concede aposentadoria à servidora Maria Honória de Araújo, matrícula SIAPE 0403619, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Vitor Paes de Barros Leonardi, matrícula SIAPE 0402440, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Concede aposentadoria à servidora Neide de Faria Pereira, matrícula SIAPE 0465825, ocupante do cargo de Médico Radiologista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Elza Kazuko Gushikem, matrícula SIAPE 0402384, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Concede aposentadoria à servidora Perla Alvez Motta Santos, matrícula SIAPE 0403819, ocupante do cargo de Jornalista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Assessoria de Assuntos Internacionais.

Concede aposentadoria à servidora Valdeia Teixeira de Oliveira, matrícula SIAPE 0403782, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Zeladoria.

Concede aposentadoria ao servidor Severo Neto Lima, matrícula SIAPE 0402519, ocupante do cargo de contramestre/ofício NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Leite Bezerra, matrícula SIAPE 0403701, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasíliaa, com fundamento no Art. 40, inciso I da Constituição Federal e Art.186, inciso I da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com proventos proporcionais.