Concede aposentadoria ao servidor Joel Gonçalves de Almeida, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, (Processo nº 23106.001286/94-76).

Concede aposentadoria a servidora Erlita Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Enfermagem, conforme processo nº 23106.006251/93-98).

Concede aposentadoria o Professor Titular Celestino Pires, lotado no Departamento de Filosofia.

Concede aposentadoria a professora adjunta Rosemary Achcar, lotada no Departamento de Psicologia Social do Trabalho, conforme processo nº 23106.001651/94-70.

Altera o Ato da Reitoria nº 253/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Walter Vieira Chaves, para assegurar vantagem prevista no art. 192, inciso II da Lei 8.112/90, em substituição ao art. 193 da Lei 8.112/90.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Borges da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Coordenadoria de Manutenção, conforme processo nº 23106.003404/91-29.

Concede aposentadoria ao Professor Ramon Henrique Edreira Neves, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-1.

Concede ascensão funcional a Professora Moema Ribas Silva, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.

Concede aposentadoria ao Servidor Pedro Libório da Cunha Neto, ocupante do cargo de Arquivista NS.03, nível 26, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria a Servidora Edna Maria da Silva, ocupante do cargo de Arquivista NS.03, nível 25.

Concede aposentadoria à Professora Maria Helena Siqueira, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.

Concede aposentadoria ao Professor José Gilberto Aucélio, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C.4.

Concede aposentadoria ao Servidor Francisco Castro Simplicio, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, nível 2.

Concede aposentadoria à Servidora Francisca Evangelista da Mata, ocupante do cargo de Programadora Cultural NS.03, nível 26.

Concede aposentadoria a Professora Elza Alabarce Gonçalves, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.

Concede Aposentadoria a Servidora Anna Rosa Simplicio, ocupante do cargo de Secretária Executiva NS.03, nível 26.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Zappalá ocupante do cargo de Professor Titular DE MS.D, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o Art. 5º da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Concede Aposentadoria a servidora Heleny Alves de Minas, ocupante do cargo de Professor Assistente, nos termos do Art.186, inciso III, alínea "b" da lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso I da mesma lei; combinado com o Art. 5º da lei nº 8.162 de 08 de janeiro de 1991.(Proc. nº 23106.000632/91-47).

Concede Progressão Funcional ao servidor Dioclécio Campos Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 01, para o Nível 02.

Concede ascensão funcional, por titulação, ao servidor José Sombra Saraiva (HIS), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.

Concede aposentadoria ao servidor Fernando Lopes Burmeister (ARQ), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves de Souza (ODT), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Tafuri Malvar (DSG), ocupante do cargo de Administrador NS. 02, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Valdemar Francisco Santana (IAD), ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NM. 04, Nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor William Ramos Abdalla (ARQ), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (G), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Ruy Santana Resende (CCR), ocupante do cargo de Assistente em Administração NM. 04, nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Maria Luiza Mendonça Araújo (PED), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor João Neto Siqueira (STR), ocupante do cargo de Mecânico, NM-01, Nível 20, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Aurélio Rodrigues (STR), ocupante do cargo de Assistente em Administração NM. 04, nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Concede aposentadoria à servidora Lady Lina Traldi (MTC), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Concede aposentadoria à servidora Neuza Zapponi Lindahl (TEF), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Concede progressão funcional ao servidor José Carlos Gaspar (GMP), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 01, para o Nível 02.

Concede aposentadoria à servidora Nessy Almeida de Oliveira (PAT), ocupante do cargo de Recepcionista NA.04, Nível 27, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Maria Ruth de Carvalho (ALI), ocupante do cargo de Economista Doméstico NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma lei.

Concede aposentadoria à servidora Solange de Cássia Elias Passos (EDF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede progressão funcional ao servidor Heron Beresford (EDF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B (M), Nível 02 para o Nível 03.

Concede progressão funcional ao servidor Waldir Leite Roque (MAT), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C (D), Nível 02 para o Nível 03.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Torres (DAP), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B. 4 (G), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Cecília Maria Pontual de Souza Freitas (SDP), ocupante do cargo de Psicólogo NS.02, Nível 17, com proventos integrais, nos termos do art. 186, inciso I, da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicado no D.O.U. de 12/12/90.

Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Luz Maria Margarita Pires da Silva (LET), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1 para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1 (M).

Concede ascensão funcional, por titulação, ao servidor Balsem Pinelli Júnior (PCL), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.(M).

Concede progressão funcional à servidora Denise Vilela de Rezende Santiago (EFL), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B (M), Nível 02, para o Nível 03.

Concede progressão funcional à servidora Heloisa Maria Moreira Lima de Almeida Salles (LIV), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A, Nível 01, para o Nível 02.

Concede progressão funcional ao servidor Roberto Machado Cruz (ODT), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A, Nível 01, para o Nível 02.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1157/91, publicado no D.O.U. de 03/12/91 que concedeu aposentadoria ao professor Augostinus Staub.

Concede aposentadoria ao servidor Renato Angelo Saraiva, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, (PROC. Nº. 23106.005058/92-21).

Concede aposentadoria à professora adjunta Ivonette Santiago de Almeida, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, conforme processo nº 23106.004927/93-54.

Altera o Ato da Reitoria nº 553/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando Augusto Pitol de Andrade, assegurando-lhe a vantagem prevista no artigo 192, Inciso II da Lei 8.112/90, em substituição a do artigo 193 da Lei 8.112/90.

Altera o Ato da Reitoria nº 879/91 que concedeu aposentadoria ao servidor José Maria Braga, assegurando-lhe a vantagem prevista no artigo192, Inciso II da Lei 8.112/90.

Concede aposentadoria à servidora Terezinha Alves da Rocha, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Editora da Universidade de Brasília, conforme processo nº 23106.001795/94-90.

Concede aposentadoria ao servidor Jodi Rocha, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, conforme processo nº 23103.003348/94-01.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1370/94 que nomeia Yasmine dos Santos Medeiros para o cargo de Telefonista.

Concede aposentadoria a servidora Maria Laura Sales Pinheiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Serviço Social. Processo nº 23106.005354/94-76.

Concede aposentadoria ao servidor Nelson Henriques Dantas, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica. Processo nº 23106.005345/94-85.

Concede aposentadoria ao servidor Max Trifler, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede a aposentadoria ao servidor Edísio Sobreira Gomes de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Concede a aposentadoria ao servidor Olegário Alves Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria a Benedita Augusta de Siqueira.

Concede lotação provisória a servidora Marcia Maria Pinho Britto, ocupante do cargo de professor assistente de MS B 4 (M), do quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Matemática, na Universidade Federal de Santa Cararina.

Concede aposentadoria ao servidor Adelcílio Rocha de Souza, ocupante do cargo de técnico em laboratório/area NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.00044493-07).

Concede aposentadoria ao servidor Alvino Alves Pequeno, ocupante do cargo de técnico em artes gráficas NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Exatas, (PROC. Nº. 23106.000020/93-52).

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Carlos Alvarenga Balthazar, ocupante do cargo de professor Assistente de MS B.04 (E), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Educação Física, (PROC. Nº. 23106.000157/93-15).

Concede aposentadoria ao servidor Avatar da Silva Moraes, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C.04 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.000324/93-47).

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Rodrigues de Lima, ocupante do cargo de técnico em laboratório/área NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, (PROC. Nº. 23106.005905/92-76).

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Varela, ocupante do cargo de recepcionista NA A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Serviços Sociais, (PROC. Nº. 23106.000086/93-61).

Concede aposentadoria a servidora Helena Mendonça Gardes, ocupante do cargo de arquivista NS A II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, (PROC. Nº. 23106.000181/93-91).

Concede aposentadoria ao servidor Fernando Carvalho da Silva, ocupante do cargo de professor assistente de MS B 04 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, (PROC. Nº. 23106.000150/93-68).

Concede aposentadoria a servidora Heloisa Helena Nunes Sant'anna.

Concede aposentadoria ao servidor Adalgiso dos Santos Ramos.

Concede aposentadoria a servidora Carolina Martuscelli Bori.

Concede aposentadoria ao Servidor Felipe Neris Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA B III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Retifica o Ato da Reitoria n° 394/93 que concedeu aposentadoria a Lais Fontoura Aderne Farias Neves: Onde se lê:Lais Fontoura Aderne Farias Neves, Leia-se:Laís Fontoura Aderne.

Concede aposentadoria a Servidora Célia Pereira Maduro Neto, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Concede aposentadoria ao servidor Nestor Bezerra de Lima, ocupante do cargo de Programador Visual NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas (Proc. n. 23106.001716/93=32).

Concede aposentadoria ao servidor Jorge Gomes do Cravo Barros, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C 04 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais (Proc. n. 23106.001568/93-47).

Concede aposentadoria ao servidor Revalino Francisco Simões, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica. (Proc. n. 23106.001443/92-91).

Concede aposentadoria a servidora Clélia de Freitas Capanema, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C 04 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Adminsitração. (Proc. n. 23106.002407/93-43).

Concede aposentadoria à servidora Clarice Coutinho dos Santos, ocupante do cargo de Arquitoto NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Planos e Programas.

Concede aposentadoria a servidora Cleide Viana David, ocupante do cargo de Economista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Altera o Ato da Reitoria n° 031/1991, publicado no D.O.U. de 02/01/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Ornilo Luso Ferreira, assegurando-lhe a vantagem previta no art. 186, I, § 1° combinado com o art. 190 ambos da Lei n° 8.112/1990 em substittuição àdo art. 186, II da Lei n° 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0859, publicado no D.O.U. de 02/07/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Sérgio Valmor Barbosa. Onde se lê: art. 192, inciso I da Lei n° 8.112/1990; leia-se: art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Aristides Freitas Tavares, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Concede aposentadoria ao servidor Enilton Antonio do Nascimento, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Arnaldo Santos do Nascimento, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria a servidora Maria José Fagundes, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos .

Concede aposentadoria ao servidor Bernardo Alves Neto, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede a aposentadoria ao servidor Jose Antonio Sant' Ana, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Concede a aposentadoria ao servidor Dâmaso Salvador Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Altera o Ato da Reitoria nº 1116/1994, publicado no D.O.U. de 15/08/1994, que concedeu aposentadoria a servidora Thereza Pontual de Lemos Mettel, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 de 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 043/1996, publicado no D.O.U. de 16/01/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Marcones Munoim Guimaraes, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 62 da Lei 8.112/1990, regulamentado pelo Art.3º da Lei 8.911/1994 e alterada pela M.P. 1.160 de 26/10/1995 publicado no D.O.U. de 27/10/1995 em substituição à do Art. 192 inciso I da Lei 8112/1990.

Concede a aposentadoria da servidora Diana Clea Garcia da Motta, ocupante do cargo de Antropólogo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Concede aposentadoria ao servidor Dorismar de Sousa Nogueira, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Moreira da Costa, matrícula SIAPE 0402680, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Altera o Ato da Reitoria nº 0477/1992, publicado no D.O.U. de 27/03/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Agenor Briquet de Lemos, assegurando-lhe vantagem prevista em Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Tavares, matrícula SIAPE 0401916, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Concede aposentadoria à servidora Marta Emília Teixeira, matrícula SIAPE 0405148, ocupante do cargo de administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração e Finanças, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede aposentadoria à servidora Luiza Magalhães, matrícula SIAPE 0402688, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea d da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Ferreira de Andrade, matrícula SIAPE 0402232, ocupante do cargo de Professor Assistente MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor José Machhado Vieira, matrícula SIAPE 0402677, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90 publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede prêmios a trabalhos nas categorias de Graduação e Pós-Graduação, e Menções honrosas nos trabahos da categoria de Graduação.