Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosilei Alves da Silva Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 07/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosimeri de Freitas Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Sandra Maria de Freitas Guedes, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotada no Departamento de Ciência da Computação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Severino dos Ramos Leite Ferreira, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, lotado no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, do nível de capacitação I para II, a partir de 16/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Silvan Carlos de Azevedo Campos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Editora Universidade de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Tania Milca de Carvalho Malheiros, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Tarcisio Knob, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Terezinha Alves Bezerra, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Valdinea Maria Macedo Bezerra, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Valeria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Recursos Materiais, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Irineu Francisco do Nascimento Barbosa, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Janielison Edierk Rodrigues de Medeiros, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Pereira de Ribamar Filho, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Departamento de Ciência da Computação, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Roberto Fonseca Vieira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Jovelina dos Santos Lopes, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Julia Magdalena Cunha Viegas, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Julio Cesar Messias Duarte, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Lourival Milhomem Filho, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Direção da Faculdade de Economia, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Lucia Leite Mesquita Wolney, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Prefeitura do Campus, do nível de capacitação I para II, a partir de 20/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Lucineia Garcia Gonçalves, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Direção do Instituto de Letras, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Luiz Carlos de Oliveira, ocupante do cargo de Eletricista, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Luiz Lucena de Melo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado no Centro de Excelência em Turismo, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Lusilene de Oliveira Leal Ramos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção do Instituto de Geociências, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues, ocupante do cargo de Sociólogo, lotada na Secretaria de Planejamento, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Margarete Gomes da Silva Lima, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 21/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Marta Mariano, ocupante do cargo de Produtor cultural, lotada no Departamento de Ciências Fisiológicas, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Rita Neves Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/11/2006.

Concede ao servidor Adair Batista da Silva, matrícula SIAPE nº 11411166, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 8/8/2006.

Concede ao servidor Antônio Mendes de Carvalho, matrícula SIAPE nº 4040115 ocupante do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 2/10/2006.

Concede ao servidor Cleber Candido da Silva, matrícula SIAPE nº 135991331, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 30/8/2006.

Concede ao servidor Cristiano René Smidt, matrícula SIAPE nº 4033291, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Gabinete do Reitor, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 17/10/2006.

Concede à servidora Elizabeth Oliveira Santos, matrícula SIAPE nº 4031001, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Administração Acadêmica, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Concede à servidora Eurides Araújo Costa Pessoa, matrícula SIAPE nº 4045061, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Comunicação Administrativa, o incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/10/2006.

Concede ao servidor Ezio Rezende Freire, matrícula SIAPE nº 40274411, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas, o incentivo à qualificação no percentual de 5% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 14/9/2006.

Concede à servidora Flaviane Rosa da Silva, matrícula SIAPE nº 13599359, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 16/8/2006.

Concede ao servidor Geraldo Celso Silva Machado, matrícula SIAPE nº 11229708, ocupante do cargo de Enfermeiro/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Geraldo Rabelo de Melo, matrícula SIAPE nº 4035197, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Iruema Moraes Kessler, matrícula SIAPE nº 12925147, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Júlio César Marques, matrícula SIAPE nº 13625066, ocupante do cargo de Farmacêutico/ Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 20/10/2006.

Concede ao servidor Julio César Versiani Teixeira, matrícula SIAPE nº 4037092, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, o incentivo à qualificação no percentual de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 11/10/2006.

Concede à servidora Lina Akiyo Nemoto Yamaguti, matrícula SIAPE nº 4048329, ocupante do cargo de Bibliotecário/ Documentalista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 16/10/2006.

Concede à servidora Luciana Monteiro dos Santos, matrícula SIAPE nº 11229953, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Univeritário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Márcia Albuquerque Rosalvos Domingues, matrícula SIAPE nº 4042916, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/10/2006.

Concede à servidora Maria Aparecida Rocha, matrícula SIAPE nº 4041766, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Marly Bezerra de Oliveira Leite, matrícula SIAPE nº 11230315, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Morgana Rodrigues Ribeiro, matrícula SIAPE nº 4036932, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 18/10/2006.

Concede à servidora Odalia Batista de Oliveira, matrícula SIAPE nº 12733469, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Tatiane Ribeiro Araújo, matrícula SIAPE nº 13599375, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 20/8/2006.

Concede à servidora Viviane Vieira Coutinho Sabino, matrícula SIAPE nº 4051141, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/10/2006.

Concede à servidora Ana Teresa Siqueira Melo, matrícula SIAPE nº 3329367, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de engenharia Elétrica, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 17/7/2006.

Concede adicional de periculosidade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Alcilene de Santana de Lima, matrículas FUB nº 143201 e SIAPE nº 11230277, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Clínica de Medicina Nuclear do HUB, a partir de 12 de julho de 2006.

Cancela a concessão do Adicional de Insalubridade/ Periculosidade e concede Gratificação de Raios-X, no percentual de 10% sobre o vencimento básico, ao servidor André Ferreira Leite, matriculas FUB nº 1004620 e SIAPE nº 14372820, ocupante do cargo de Odontólogo, lotado na Divisão de Radiologia do HUB, a partir do dia 01 de dezembro de 2006, em conformidade a Lei nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991.

Concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora Lílian Felício Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1170746, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 40 horas demanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Andréa Barreto Motoyama, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Farmacologia Molecular do Departamento de Ciências Farmacêuticas, a partir de 08/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Francisco Erivan Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotado no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 05/03/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Marcos Antonio Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Operador de máquina fotocompositora, lotado na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/03/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Bosco de Medeiros Dantas, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Diretoria de Contabilidade e Finanças, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Roney Dias Medeiros, ocupante do cargo de Técnico em radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Kátia Betânia Gomes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/02/2007.

Concede aposentadoria à servidora Clotildes Buarque Gusmão, ocupante do cargo de Copeiro, lotada no Decanato de Ensino e Graduação, com fundamento no art. 6, inciso I a IV, da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Gustavo D'Avila Sampaio, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e FIscalização, do nível de capacitação III para IV.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria de Fátima Lopes do Vale Pereira, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede ao servidor Kelb Marcos Moreira Martins, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Rosimeri de Freitas Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aposentadoria ao servidor Luis Hernan Rodriguez Castro, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Estatística, com fundamento no art. 40, inciso I a III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com refação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Concede pensão federal, a partir de 01/04/2007, a Alzira Gomes Teles, companheira do ex-servidor, aposentado, Miguel El Afioni, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, parágrafo 1, e 217, inciso 1, alínea c, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, em cumprimento à Sentença Judicial.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Schmitt, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotada no Departamento de Matemática, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,observando o art. 8º da menda Constitucional nº 20/1998 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Djalma Cavalcante Melo, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, com fundamento no art. 2, inciso I a III, alíneas a eb, parágrafo 4 da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Concede à servidora Adriana Bela de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor José Gilberto Lopes Macêdo, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Centro de Educação a Distância, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 8% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Josué de Lima Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Instituto de Química, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% para 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Renato Rubem Campos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 08/05/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ana Celia Francisca de Oliveira Claver, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação III para IV, a partir de 04/05/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Goreti da Silva Monteiro, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Cental, do nível de capacitação III para IV.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Adalgisa Ferreiras Dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, do nível de capacitação III para IV.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Celso Antonio Pereira, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria da Conceição Tavares de Almeida, ocupante do cargo de Técnico em arquivo, com lotação no Departamento de Psicologia, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Aluizio Carlos Soares, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Enezia Bernardina da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Sebastião Francisco da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edson Martins Salomão, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, do nível de capacitação III para IV, a partor de 02/05/2007.

Concede adicional de periculosidade, de grau médio, à servidora Pérola de Oliveira e Magalhães, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no curso de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 08/05/2007.

Concede aposentadoria à servidora Maria Arlete Gonçalves de Aragão, ocupante do cargo de Assistente em administração, com fundamento no art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede ao servidor Cláudia Coeli do Amaral Sobreira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Sérgio Honorato de Matos, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Helena parecida Chaves dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Arysnalva Marinho da Cunha, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação III para IV.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Sirleia Ferreira de Oliveira Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede à servidora Sirleia Ferreira de Oliveira Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede pensão federal, a partir de 13/05/2007, a Hercy Pessoa Barbosa Rodrigues, esposa, Mariana Barbosa Rodrigues e André Luiz Barbosa Rodrigues, filhos do ex-servidor Luiz Antônio Rodrigues, aposentado, ocupante do cargo de Vigilante, nos termos dos artigos 215,216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1, da Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria, a partir de 13/12/2006, ao servidor Gilberto Antunes Chauvet, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Adriano Cardoso Marcolino, ocupante do cargo de Técnico em radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 22/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ana Cristina Sousa Carvalhedo, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Antônio Disterro Abreu da Cunha, ocupante do cargo de Bombeiro hidráulico, lotado no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, do nível de capacitação III para IV, a partir de 29/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Donizete de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Centro de Processamento de Dados, do nível de capacitação I para II, a partir de 31/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Leonardo Lemos de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em edificações, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do nível de capacitação I para II, a partir de 25/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Manoel Cardoso Neto, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Porfiria Tavares dos Santos Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 30/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Shirley Claudino Pereira Couto, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 03/01/2007.