Retifica o Ato da Reitoria nº 0232/1996, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Rosely Maria Souza Lacerda. Onde se lê: Art. 186, inciso III, aIínea b e do Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei nº 8.162 de 08/01/1991, publicada no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11.12.90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990.

Concede aposentadoria a servidora Sônia Maria Fernandes Valio, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Concede aposentadoria ao servidor Vicente de Paula Faleiros, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Concede aposentadoria a servidora Eliz de Amorim Sousa Alencar, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Martins Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0112/1996, publicado no D.O.U. de 02/02/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Armando Faria Neves. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0133/1996, publicado no D.O.U. de 05/02/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Lucy Gomes Vianna. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea b, da Lei 8.112 de 11/12/1990 publicada no D.O.U de 12/12/1990, combinado com o Art. 5º da lei 8.162 de 08/01/1991 publicada no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991.

Retifica o Ato da Reitoria nº 3130/1994, que concedeu aposentadoria à Iara Maria Coelho Serra.

Concede aposentadoria ao servidor Misseias Nunes da Mora, ocupante do cargo de Operador de máquina agrícola NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Concede aposentadoria ao servidor Onofre Mariano Paschoa, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Fazenda Agua Limpa, com proventos integrais.

Concede aposentadoria à servidora Lídia Alvarenga, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (O) C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Concede aposentadoria à servidora Maria Rita Leal, matrícula SIAPE 0404036, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Concede aposentadoria ao servidor Dercílio Vieira da Conceição, ocupante do cargo de Contador, com lotação no Centro de Educação Aberta Continuada a Distância.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1561/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor Márcio Humberto Montagna Cammarota.

Concede aposentadoria a servidora Izaltina dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em música, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Concede aposentaria à servidora Stella Maria Coelho Serra David, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Altera o Ato da Reitoria nº 382/96 que concedeu aposentadoria ao servidor Evaldo Macedo de Oliveira.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Jesus da Penha Barros, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Altera o Ato da Reitoria nº 969/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Alberto Nicolau Raick.

Concede aposentadoria ao servidor José Reis da Silva, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Concede aposentadoria ao servidor Aurycéo de Andrade, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Concede aposentadoria à servidora Thereza Rosa Borges de Holanda, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria ao servidor Valdemi de Almeida, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Concede aposentadoria ao servidor Salviano Antônio Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professor Assisstente DE MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão, e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0400/1996, publicado no D.O.U. de 29/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando José de Menezes Bastos. Onde se lê: art. 192, inciso II, da Lei 8.112/1990; leia-se art. 192, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0275/1996, publicado no D.O.U. de 12/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Moacyr Del Picchia. Onde se lê: art. 192, inciso II, da Lei 8.112/1990; leia-se art. 192, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Concede aposentadoria a servidora Maria Magdalena Geraldo dos Santos, ocupante do cargo de Porteiro NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0171/1996, publicado no D.O.U. de 16/02/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Nelson Lehmann da Silva. Onde se lê: Art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990; leia-se: Art. 192, inciso I da Lei n° 8.112/1990.

Concede progressão funcional do professor Adjunto Antonio Sebben, do Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Concede progressão funcional do professor Assistente Márcio Augusto Roma Buzar, do Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Concede progressão funcional do Professor Auxiliar Nivalda Assunção de Araújo para a função de Professor Assistente, do Departamento de Artes Visuais, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede pensão federal ao servidor Maria Odete Borges Araújo, esposa do ex-servidor Pedro Berto de Araújo, matrícula no SIAPE nº 402669, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, a partir da data de 20/02/2000, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 23106000583/2000-02.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Martha Cecília Ambrósio Laboisière, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, a partir da data de 05/07/2000, ouvido a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Luiz Fernando Terra Tallarico, do Departamento de Administração, a partir da data de 25/04/2000, ouvido a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Iran Junqueira de Castro, da Faculdade de Educação Física, a partir da data de 12/05/2000, ouvido a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Roberto Abud, matrícula no SIAPE nº 403307, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento na Lei nº 8112/1990, conforme constante no Processo nº 23106000748/2000-38.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Nilson Francisquini Botelho, do Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir da data de 12/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0039/2000.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0750/1999, que concede a aposentadoria ao servidor Maria Eremita Fragoso Campos, conforme Diligência DIPES/COFIC/CISET nº 0038/2000 e Processo nº 23106001384/1999-08.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Ricardo Pezzuol Jacobi, do Departamento de Ciência da Computação, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente René Gottlieb Strehler, do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Tânia Siqueira Montoro, do Departamento de Audiovisuais e Publicidade, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Hilda Orquídea Hartmann Lontra, do Departamento de Teorias Literária e Literaturas, a partir da data de 31/08/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto José Geraldo de Sousa Junior, da Faculdade de Direito, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Auxiliar Eliel Américo Santana da Silva para o cargo de Professor Assistente, do Departamento de Projetos,Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 25/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Soares Azevedo do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 525773, ocupante do cargo de Porteiro NI A III,com lotação no Hospital Universitário de Brasília,com fundamento no artigo 186, inciso III,alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 3º da EC nº 20/98.

Concede pensão federal,a partir de 15/06/2000,a Sônia Maria Siqueira de Lacerda,companheira do ex-servidor Emanuel Oliveira de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 401964,ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D),com fundamento nos artigos 215, 216, § 10 e 217, inciso 1, alínea c',da Lei nº 8.112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria ao servidor Casimiro Coelho da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402634, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com lotação no Centro de Documentação, com fundamento no artigo 186, inciso 1, da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria ao servidor José Rocha Filho do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 4657198,ocupante do cargo de Ascensorista NI A III,com lotação no Hospital Universitário de Brasília,com fundamento no artigo 186, inciso 1, § 10,da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria à servidora Célia Maria Lana da Costa Zannon, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402933, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D), com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b,da Lei nº 8112, combinado com o artigo 80, § 50 , da EC nº 20/98, acrescentando a vantagem do art. 15 da Lei nº 9527/97 .

Concede pensão federal, a partir de 18/07/2000, a Lavina Pereira de Morais Correa,a Edvar Morais Correa e a Edvaldo Morais Correa,esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Edvar Correa Neto,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402.961, ocupante do cargo de Vigilante NI A III, com fundamento nos artigos 215, 216, §§ 1º e 2º; e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 30/07/2000, a Sônia Maria Azevedo Nóbrega Souza,esposa do ex-servidor Guinobaldo Correia Dantas do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 401724, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III,com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8112/1990 .

Concede pensão federal,a partir de 04/09/2000,a Sonia de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa,Natalia de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa e Vítor de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa,esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Luiz Eduardo Cavalcanti Corrêa,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403587,ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A 1H,com fundamento nos artigos 215,216, §§ 1, 2 e 22, e 217, inciso 1, alínea a,e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal,a partir de 28/09/2000,a Regina Hosana de Oliveira Schwartz,a Sarah Regina Oliveira de Souza,a Stephanie de Oliveira Schwartz e a Nathan Henry Theodore,esposa e filhos, respectivamente,do ex-servidor Stephen Lee Schwartz,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 402706,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV com fundamento nos artigos 215;216,§§ 12 e 2;e 217,incisos 1,alínea a, e II, alínea b; da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Aderbal Carlos de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402257, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 186, inciso IR, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8° da EC n. 20/1998.

Concede à servidora Lúcia Maria Santos Busatto, ocupante do cargo de Administrador, matrícula n. 099309, licença para acompanhar o cônjuge, com exercício provisório na Universidade do Amazonas, a partir de 15/1/2001.

Concede aposentadoria à servidora Raimunda Barbalho Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 402727, ocupante do cargo de Telefonista NT A III, com lotação no Serviço de Zeladoria, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8 2 da EC n. 20/1998.

Concede pensão federal, a Eunice Fernandes Neves Silva, esposa, do ex-servidor Galba Otaviano da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 398856, ocupante do cargo de Médico NS B VI, com fundamento no artigo 215, artigo 216, § 1º e artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/1990.

Concede a aposentadoria à servidora Assunta Idalina Gambi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE nº 1122814, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997 com proventos proporcionais. Ocupante do cargo de Assistente de Administração NI C V.

Concede pensão federal a João Carvalho Ramos, esposo da ex-servidora Maria Ramos dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 1141108, ocupante do cargo de Costureiro NA A III, com fundamento nos artigos 215, 216, § 1° e 217, inciso I, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU.

Concede aposentadoria à servidora Lina Sandra Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n° 405078, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990. Publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 15 da Lei n° 9.527/1997, observando o art. 8º da EC n° 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Liana Fortunato Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n° 405121, lotada no Departamento de Psicologia Clínica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990. Publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 192, inciso I, da mesma Lei, observando o art. 3º da EC n° 20/1998.

Concede a servidora Dayrise Negreiros Caravalho Rocha, matrícula do SIAPE, n° 4052776, licença para acompanhar o cônjugue, com exercício provisório na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ocupa o cargo de Professora.

Concede aposentadoria ao servidor Vijayendra Kumar Garg, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 294690, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), lotado no Instítuto de Física (IFD) com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n° 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404518, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), lotado na Faculdade de direito, com fundamentos no Art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vantagem do art. 15 da Lei n 9.527/1997, observando o disposto no art. 8º da EC n° 20/1998.

Retifica o Ato da Reitoria n. 750/2000, que concedeu aposentadoria à servidora Noêmia Camila dos Santos.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Tarlei de Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF), com fundamento no art. 186, inciso 1, § 1º da Lei n. 8.112/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Concede incentivo de Mestrado ao servidor Gilberto Antunes Chauvet, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 21/01/2002.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1.818/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Neilton Alves Rezende; onde se lê: art. 186, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, leia-se: art. 186, inciso I, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 0097/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor João Nunes Bezerra.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0031/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Orlino Luso Ferreira o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0001/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Pinto Cabral,o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Concede pensão federal a Maria Stelia de Andrade Mackay Dubugras, esposa do ex-servidor Elvin Donald Mackay Dubugras, ocupante do cargo de professor titular DE MS D (G).

Concede pensão federal a Hilda Gonçalves Rosa do Carmo, esposa do ex-servidor José Simião do Carmo, ocupante do cargo de contínuo NI A II.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0022/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Ewald Sizenando Pinheiro, o seguinte texto: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Altera o Ato da Reitoria nº 1159/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Flávio Quixadá Linhares, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso 1, parágrafo 10, da Lei n°8.112/90.

Concede progressão funcional do professor Alberto José Álvares para a função de Professor Assistente, do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir da data de 09/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede progressão funcional do professor Cláudia Andreoli Galvão para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Geografia, a partir da data de 14/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede progressão funcional do professor Anamélia Lorrenzetti Boccca para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Biologia Celular, a partir da data de 23/03/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede licença ao professor de 1º e 2º grau Joana D´Arc Ferreira Lima Costa para acompanhar o cônjuje, com exercício provisório na Universidade da Força Aérea do Ministério da Aeronáutica, pelo período de seis meses, a partir da data de 02/02/2000, conforme a Lei 8112/1990 e a Lei 9527/1997.

Concede progressão funcional do professor César Fonseca Ferreira Filho para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir de março de 2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede progressão funcional do professor Paulo Roberto da Costa Kramer para a função de Professor Assistente, do Departamento de Relações Internacionais, a partir da data de 30/01/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede aposentadoria ao servidor Laércio Leonel Leite, matrícula no SIAPE nº 402916, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ecologia, com a vantagem constante na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998 e Processo nº 23106003680/1999-53.

Concede pensão federal, a partir de 30/1/2001, a Alexandre da Silva Patzlaff e a Hilga Ferreira Patzlaff, filhos do ex-servidor Lauro Amelio Patzlaff, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402785, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B VI (M), com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maria da Graça Costa Santos, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, com lotação na Diretoria de Restaurante Universitário.

Altera o Ato da Reitoria nº 3131/1994 que concedeu aposentadoria à servidora Rosalina Moreira Rêgo.

Concede aposentadoria ao servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Tutular, nível Único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observado a Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Leinº 8.911/1994.

Concede pensão federal, a partiti de 18/12/2003, a Hilma da Silva Gomes Abrantes, esposa do ex-servidor Newton Abrantes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade den Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, com Graduação, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/1990, pubicada no Diário Oficial da União.

Concede pensão federal, a partir de 21/01/2004, a Liduina Maria Mendonça, esposa do ex-servidor Amir da Silva Farago, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401976, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Concede pensão federal, a partir de 27/01/2004, a Maria Irinéia Cabral da Silva, esposa do ex-servidor Severino Gomes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401791, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Nível Auxiliar, classe C, Padrão II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Euridice de Carvalho Sardinha Ferro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na BCE/Biblioteca Central, com fundamento na Constituição Federal de 1998, alterado pela EC nº 20/1998 e combinado com a Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Haydée Werneck Poubel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Matemática, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2203.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Wellington Santiago da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402661 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Matemática, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/1998 e Emenda Constitucional nº 41/2003, observando a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais e vinte e três por cento de Adicional de Tempo de Serviço.

Retifica o Ato da Reitoria nº 271/2004, de 24/3/2004 que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, ao servidor Silvano de Silva Pereira, onde se lê com lotação na SPL/Secretaria de Planejamento, leia-se com lotação na DPL/Diretoria de Planejamento da Prefeitura do Campus.

Concede adicional de periculosidade aos seguintes servidores Amário Pires de Barros Junior, médico no Ambulatório de Ginecologia do HUnB;Israel Mariano Mendes, Médico na Pediatria da HUnB;Luciana Ferreira Potiguara Amador de Sousa, Médica no Ambulatório de Ginecologia do HUnB;Marcos Ortega Judice, Médico no Centro de Cirugia Pediátrica do HUnB;Maristela Capatti Nunes Coimbra, Terapeuta Ocupacional no Centro de Medicina do Idoso do HUnB;Nadjar Nitz Silva Lociks de Araújo, Professor no Instituto de Biologia do Departamento de Genética e Morfologia;Paulo Ernane Nogueira da Silva, Professor no Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia;Wanda Wanderley Honda, Assistente Social no Centro de Serviço Social do HUnB.

Concede adicional de Insalubridade de grau médio ou seja 10%, ao servidor João Batista Cintra ocupante do cargo de Professor Substituto da Faculdade de Ciências da Saúde, atuante no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Dinair Andrade da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402279, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 39 da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria a servidora Tânia Bastos Bayma, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403827, ocupante do cargo de Administradora, nível superior, classe 5, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central/BCE, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Cid Ferreira Lopes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401855, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração/ADM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede pensão federal, a partir de 20/07/2003, a Izaura Negrelli Malanga, esposa do ex-servidor Eugenio Malanga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 11231591, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Josefa Maria de Carvalho Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404530, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade Nl B VI, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 103, § 1º, da mesma Lei, com vigência a partir de 05/10/1992.