Concede Auxílio Moradia ao Professor Adjunto Hassan Bolkan do Departamento de Biologia Vegetal.

Concede Auxílio Moradia à Professora Colaboradora Eurípedes da Cunha Dias do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas.

Concede auxílio moradia ao professor Luiz Pasquali do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biologicas.

Concede auxílio moradia ao professor Ricardo Roberto de Araújo Lima do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Concede licença sem ônus ao professor Gilberto de Freitas pelo período de seis meses.

Concede licença com ônus limitado ao professor Edemilson Siqueira Neto, pelo período de dois meses e quinze dias, a fim de participar de um curso de reciclagem.

Concede licença com ônus limitado ao professor Elliot Vatanabe Kitajima, pelo período de 15 dias, a fim de participar de projeto de pesquisa na região Salte, no Uruguai.

Concede licença sem ônus a professora Maria Cristina Diniz Leal, pelo período de um ano.

Concede licença sem vencimentos para cursar mestrado pelo período de seis meses ao professor José Carlos Pio da Fonseca, sendo-lhe facultada a prorrogação da licença mediante demostração de desempenho acadêmico de acordo com o Conselho de Ensino e Pesquisa.

Concede aos seguintes alunos bolsa de monitor por conta dos recursos orçamentários dos respectivos Departamentos de Faculdade de Ciências da Saúde: Departamento de Medicina Complementar - Fernando de Moraes, Solon Teobaldo de Assis; Departamento de Medicina Especializada - Elza Maria de Oliveira, Moacyr Battistetti, Vera Lucia Martinez, Ubaldino Mesquita Filho, Eduardo de Lamonica Freire, José Brandão Neto, Maria do Perpetuo Socorro L. Cunha; Departamento de Medicina Geral e Comunitária - Maria Leonor de Souza Khum, Sauria Morais Miranda, Décio Borges de Souza, Wanilda Nascimento, José Francisco N. P. Santana, Izelda Maria Pereira de Carvalho.

Concede aos senhores abaixo relacionados Bolsa de Monitor lll por conta dos recursos orçamentários do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas: Wilson Castro Ferreira Júnior, Jose Ulisses de Souza Melo, Jairo Athayde Cavalcante.

Concede aos alunos Cristina Mendes Bonfim, Vanusia de Carvalho Barbosa e João Bosco de Queiroz Bolsa de Monitor por conta dos recursos orçamentários do Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede Gratificação de Representação à Sonia Maria de Carvalho Costa.

Concede aos seguintes alunos Bolsa de Monitor l junto ao Departamento de Línguas Clássicas e Modernas do Instituto de Letras: Maria Antonio S. de Oliveira, Virgínia Bernardes de Souza, Sandra G. de S. Muniz, Sandra Regina Ribas Bueno, Nildes Dimas de Oliveira, Telma de Macedo Spezia, Marina Sviatopolk Mirsky.

Concede ao aluno Edward Cattete Pinheiro Filho Bolsa de Monitor l por conta dos recursos orçamentários de Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Concede Licença de dois anos ao professor Luiz Gonzaga Figueiredo Motta para realizar curso de pós-graduação no Departament of Agricultural Journalism da Universidade de Wisconsin.

Concede licença de dois anos ao professor Mario Antônio Bica de Moraes para reliazar curso de pós-graduação ao nível de doutorado e desenvolver pesquisas em física de alto vácuo na Universidade de Winsonsin.

Concede bolsa de monitor I ao aluno Juan Angel Espinal Aguilar.

Concede pensão federal, a partir de 26/05/2007, a Ana Lúcia Tostes de Aquino Leite, esposa do ex-servidor Felício Sala Neto, ocupante do cargo de Biomédico, nos termos dos artigos 215,216, parágrafo 1, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7, inciso 2 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 2, da Lei nº 10887/2004.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Joaquim Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 4029260, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Zoologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/06/2007.

Concede ao servidor Edmilson Rodrigues de Lima, matrícula SIAPE nº 4035341, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 8% para 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 22/06/2007.

Concede à servidora Janne Cury Nasser, matrícula SIAPE nº 11645370, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/06/2007.

Concede à servidora Mary Sande Pinheiro, matrícula SIAPE nº 11226211, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidora, a partir de 02/07/2007.

Concede ao servidor Vicente de Pádua Justo Júnior, matrícula SIAPE nº 2333956, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 28/06/2007.

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo dos anos de 2005, 2006 e 2007. A lista contém os seguintes servidores. Vigilante: Adair Batista da Silva, Adilson Cardoso da Silva, Aguinaldo Dionizio Ferreira, Antonio Edson de Saboia, Antonio Ferreira Dantas, Fabiano da Cruz Rodrigues, Gerson Ricardo Seixas Cirolini, Gustavo Davila Sampaio, João Pereira da Silva Neto, José Francisco da Silva Martins, José Luis Rodrigues Ananias, José Marques da Rocha, José Roberto de Souza Rezende, Josue Barbosa Guedes, Julio Romao dos Santos, Manoel Justino da Rocha Neto, Mario Fraga de Oliveira, Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho, Valdemir Gomes de Carvalho, Valtermir da Silva; Psicólogo/Área: Adelia Betty Ludovico de Almeida, Juana Maria Siqueira Rabelo, Maria Regina Miranda Pinelli; Auxiliar em Administração: Adriana Beatriz de Castro, Ailson Alves Nascimento, Carla Marcia Viana David, Cassia de Nazare Carvalho Franco de Abreu, Claudio Roberto do Nascimento, Franquisnei Lopes da Costa, Jorge Alberto da Silva, Jose Humberto Alves, Lucio Neves Pereira, Luiz Augusto Coelho Miranda, Margareth Barbosa Goncalves, Maria Conceição Nascimento Santos, Monica Gerlane Silva Neves, Roberto Mizuno, Sandra Maria de Freitas Guedes, Silvia Rosa Paim, Valeria Rocha Mota; Assistente em Administração: Aciole Coelho Felix, Adriana Segurado Coelho Sales, Aida Nazareth de Santanna Santos Costa, Albania Cezar de Melo, Alexandre Costa de Freitas, Ana Maria Alvarenga Mamede Neves, Angela Maria Rogerio de Miranda Pontes, Angelica Guedes Dantas, Averaldo Junior Ferreira, Celia Regina Bispo do Rosario, Claudia Regina Uhlmann de Andrade, Cleide Riva Valina Cortim, Edna Alci Beserra Torres, Eliene Vilas Boas Lemos, Elisabeth Alves de Souza, Erlene Agapito Moreira Ferreira, Euzenil de Souza Nogueira, Fracinilda Oliveira Barbosa, Gisele Maria Passos de Melo, Ilmara Delma Lustosa Bastos, Jean Carlos Soares, João Luiz Melo Novaes, Jose Mauricio Lages Diana, Julio Cesar Messias Duarte, Katia Betania Gomes, Leonardo Lemos de Oliveira, Lucia Kobayashi, Lucimar Oliveira do Nascimento, Magno Geraldo Ribeiro de Assis, Marco Antonio Jose da Silva, Maria da Conceição Brito Bernardes, Maria de Fatima Neris Rodrigues, Maria Helena da Silva, Maria Luiza de Souza Rodrigues, Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann, Maristela Ximenes Leite, Mary Sande Pinheiro, Maryluci da Mota Paiva, Maure Marle Pantoja da Costa, Mirian Santana Monteiro, Mirtes Bastos Tavares, Monica da Costa Braga, Nancy Costa de Oliveira, Nubia Vanessa S. de Carvalho Mour, Nyceia Alzira Ribeiro Prata, Onofre Rodrigues de Miranda, Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, Polyanna Serejo Freire da Silva, Rosane Baptista Moura, Rubens Augusto Franco Brandão, Sandro Roberto Rodrigues Viana, Selma Janes Regino, Soemes Barbosa de Sousa, Sueli Nery, Valeria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, Valgmar Lopes de Lima, Veruska Albuquerque Pacheco, Walmeria Rodrigues da Cunha Faria; Auxiliar Operacional: Ailton de Santana Coelho, Ana Maria Silva de Sousa Nery, Angelica Rodrigues Abreu, Denilson Rodrigues Lima, Fernando Glaydson Xavier de Lima, Isabel Lima Vieira, Ivanildo Silva de Carvalho, Maria Aparecida Laforga de Moura, Pedro Gonçalves Rodrigues, Raimundo Nonato Silva; Técnico de Laboratório/Área: Aldo da Costa Azevedo, Andreia Alves Rosa, Edivaldo Batista Teles, Eduardo Meneses Chaperman, Giulliano Rezende Silva, Jose Cezar de Castro, Jose Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Josue Sene Capuchinho, Liliam de Oliveira Faria Macaneiro, Marcelo de Souza Parise, Marcio Ferreira da Silva, Maria Betania Dheni Teixeira, Maria Regina Silveira Sartori da Silva, Osvaldo Correa do Nascimento Junior, Renato Willian Pereira, Rilva Grigorio Pinho Soares, Salvina Nunes de Oliveira; Auxiliar de Cozinha: Aleina Mora Almeida, Elbio Silva de Araujo, Enezia Bernardina da Silva, Joaquim Messias de Almeida Gonçalves, Jovelina dos Santos Lopes, Luzia Alves dos Santos, Sangelo Vasconcelos Cavalcante; Motorista: Almir Virginio da Silva, Derio Barbosa Lamounier, Dionir Faria dos Santos, Gilberto Correa de Oliveira, Jose Ivanaldo Vasconcelos; Bombeiro Hidráulico: Antonio Disterro Abreu da Cunha; Marceneiro: Antonio Gomes de Araujo, João Soares Sobrinho, Jose Dario de Sales Almeida, Marcos Marcilo Sobral; Servente de Limpeza: Antonio Rufino dos Santos, Francisco Manoel da Silva, Ione Praxedes, Lucicledes Maria do Nascimento, Modoaldo Teles do Espirito Santo; Auxiliar de Laboratório: Antonio Sobrinho Dias Ribeiro, Nilza de Jesus; Técnico em Contabilidade: Arnaldo Ferreira da Silva Filho, Wellington Ferreira; Técnico em Segurança do Trabalho: Claudia Ferreira Santos, Tarcilio Severino Dias; Bibliotecário/Documentalista: Caludiney Carrijo de Queiroz, Elzi Ferreira Bittencourt Pereira, Imara Gouveia Mattos Leme, Janne Cury Nasser, Valdinea Maria Macedo Bezerra, Vania Maria Gonçalves de Carvalho; Técnico em Mecânica: Claudio Pereira de Almeida; Técnico em Eletrônica: Darlan Portela Fontenele, Isau Paiva Gomes, Mario Cesar Alves Martins, Onesio Rodrigues Nunes Filho; Contínuo: Donizete Alves da Silva Costa, Genildo Ferreira Dias de Souza, Joaquim Augusto Souza de Oliveira, Maria Joana Martins, Maria Luzia de Freitas; Torneiro Mecânico: Edilson dos Santos Pereira; Contramestre/Ofício: Eurivaldo Garcia de Souza; Desenhista Projetista: Fabio Fortes Carvalho, James Borba Leal; Pedreiro: Floriano Ferreira de Souza; Recepcionista: Francisco Neto da Silva Junior, Nilma Pires da Silva; Técnico em Edificações: Frederico Cristiano Gonçalves Mourão; Arquivista: Hamilton Nogueira de Souza; Engenheiro/Área: Henrique Ewerton Pires, João Carlos Nogueira de Castilho; Apontador: Gerson Oliveira de Santana; Auxiliar de Enfermagem: Heroneide Muribeca Dutra; Salva-vidas: Jorge Dias Ribeiro; Secretário Executivo: Juliane Emilia Pelles Marques; Administrador: Kenia Maria Martins de Alvarenga, Mariangela da Cunha Rodovalho, Rogerio Luiz Alves dos Santos; Odontólogo: Loise Pedrosa Salles; Técnico em Artes Gráficas: Marden Alves Pereira; Copeiro: Maria Cleide de Sousa Santos, Neusa Antunes do Nascimento, Wilson Martins de Oliveira; Assistente Social: Maria do Socorro Mendes Gomes, Soraya Djanira Wakim Baptista; Diretor de Imagem: Neuza Meller Maia; Químico: Nuno Manuel Ferrao Machado Silvano Domin; Operador de Máquina Fotocompositora: Raimunda Dias do Nascimento; Assistente de Som: Renato de Azevedo Dantas; Editor de Imagens: Renato Ribeiro da Costa; Porteiro: Roberto Tavares da Camara; Biólogo: Rosane Mansan Almeida; Assistente de Tecnologia da Informação: Rosilda Monteiro Barros; Arquiteto e Urbanista: Silvano da Silva Pereira; Revisor de Textos: Sonja Cavalcanti Gomes Sampaio; e Operador de Máquina Copiadora: Waldenice Estrela Duraes.

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo dos anos de 2005 e 2007. A lista contém os seguintes servidores. Técnico em Radiologia: Abimael Teofilo Cavalcante, Adriano Cardoso Marcolino, Aldicio Cosmo Luiz dos Santos, Alexandro Carvalho Medeiros, Espedito Ulisses de Carvalho Junior, Hellen Cristina Gomes Amaral, Sandro Augusto Siqueira, Wagner Borges Oliveira, Alessandro Santos Magalhães, Edvaldo Dias Carvalho Neto; Técnico em Nutrição e Dietética: Acileia Cristina Fernandes Coelho, Alline Marinet Guimarães de Almeida, Ana Ligia Montalvao de Souza, Cleria Rocha Barreto, Cristiane Moreira da Costa, Eliane Barbosa de Aguiar, Glaucirleide Alves dos Santos, Ludmila Nascimento Soares; Auxiliar de Enfermagem: Adalcino Rufino Alves, Adriana Sena de Carvalho, Adriana Tristao de Souza, Albenia Ramos da Silva, Alcida Lima de Almeida, Alcinara Alves Bontempo, Alessandra Resende Batista de Melo, Aline Neli Sousa Santos, Altamiro Soares dos Santos, Ana Paula Mendes Vieira, Ana Paula Soares da Fonseca, Andreia Renata Cabral da Silva, Andreia Rocha dos Santos, Angelica Ribeiro Claudino Pimenta, Aparecida Adria Santiago Lima, Aten Assimos Bussinger Sales Alves, Antoniel Queiroz Rego, Clarice Pereira de Souza Cavalcante, Claudineia da Conceição Pereira, Claudineia Oliveira, Cristina Antonia Ferreira dos Santos, Cristiane Maria de Jesus Silva, Dalva Maria Batista de Souza, Daniele Medeiros Moreira, Diane Maria Nunes da Silva, Dina da Costa Barcelos, Edite Pereira de Sousa, Edna Alves de Oliveira Mariano, Elimar Gomes Boaventura, Eloise Cristina Cecilio, Erinaldo do Nascimento Carvalho, Fabio da Silva Nascimento, Flavia Ramos dos Santos, Francielma Rodrigues Silva, Francineide Domingos de Almeida, Frederico Francisco da Silva, Giselda Firmina da Luz, Giselia Alves Monteiro, Helena Aparecida Chaves dos Santos, Henriqueta Carvalho Silva, Hiolanda Maria Ribeiro, Ingrid Rodrigues das Neves, Isaura Dias de Sousa, Janielison Edierk Rodrigues de Medeiros, Joelia Passos Santos, Joelma Gomes Santana, Joelma Rodrigues de Moura, Joselita Francisca dos Santos, Julia Vieira Leite, Juliana da Silva Fernandes, Juscivalda Ramos da Costa, Liliane Gomes Pinho, Ludgero Cutrim Bastos, Luiza da Conceição do Nascimento Nery, Luzia Marques Figueiredo de Matos, Marcos Vinicius Marques Dourado, Maria da Conceição Carvalho Toth, Maria do Carmo Fonseca Farias, Maria Jose Soares Vieira, Maria Luiza Oliveira Frasao, Maria Matias de Medeiros, Marineusa Aparecida Bueno, Maura Lucia Cordeiro, Meiriany Arruda Lima, Michele dos Reis Almeida, Miriam Antonia Martins, Monalisa Medeiros, Nadia Regina Alves Valadares, Ozilene Alberto de Melo, Paula Barroca Fernandes, Renato Henrique Pereira da Silva, Rita Aparecida Lopes, Rita de Cassia Pereira Esmeraldo, Roseli Alves da Silva Dourado, Rosilene Ferreira dos Santos Paraiso, Sandra Reis Barros Santos, Selene Maria de Sousa Leal, Sheila Carvalho Ribeiro, Simone Oliveira Dutqiez, Sirlene das Dores Rodrigues, Suzane Carvalho da Mota Silveira, Valdeir Jose dos Santos, Vanderleia da Conceição Indiano, Vanilma Lopes de Oliveira, Walda Alves Ferreira, Waldimeire Silva de Souza Santos, Maria Aparecida da Silva; Técnico de Laboratório/Área: Alceu Sluzala, Bernadete Maria Pereira, Carla da Silva Teixeira, Edson Benicio de Carvalho, Eliene Mendes Alkmim de Oliveira, Gislene Leite Guedes, Glaucia Jurema Silva de Oliveira de Almeida, Ildo Jose Lima Pinto, Janine Cunha da Silva, Jiuliano Jose Pereira, Lauana Oliveira Strini Silva, Marcia Veloso Machado, Mario Jorge Lopes da Silva, Raquel Peres da Silva, Sandra Maria Ferreira, Sandra Regina Feitosa de Almeida, Zelita Maria de Araujo; Enfermeiro/Área: Alessandra Pacheco Cavalcante Machado, Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, Ana Cristina Bretas Fontenelle, Carolina de Souza Custodio, Cassia Cristina Freitas Leite, Claudia Palmezone Rocha, Fatima das Graças Oliveira de Castro, Gleissany Ribeiro Alves dos Santos, Jovani Paim Freire, Luciana Trigueiro Romeu Brandão, Luciane Castello Branco Pena, Lucyana Bertoso de Vasconcelos, Marcia Teresinha Balchum Vasco, Mariangela Reis Sarmento, Mayara Fernanda de Oliveira Ouriques, Rigeldo Augusto Lima, Rosimar Ferreira dos Santos, Rubia Marcia de Carvalho, Taciana Arantes; Médico/Área: Alessandro Ferreira S. G. de Amorim, Alexandra Paula de Oliveira, Alfredo Carvalhaes Rosa, Andrea Nogueira Araujo, Andrea Pedrosa Ribeiro Alves Oliveira, Antonio Carlos Nobrega dos Santos, Antonio Henrique Cordeiro, Beatriz Ribeiro Versiani, Carlos Marino Cabral Calvano Filho, Ceres Nunes de Resende Oyama, Claudia Galvão Guerra, Daniela de Salles Moreira dos Santos, Dario Martins P. de Melo, Eduardo Carvalho Ribeiro, Einstein Francisco de Camargos, Fabia Molina Rodrigues Pinto, Fabiola Scancetti Tavares, Fernanda Cristina Afonso Salum, Fernanda Lara Fernandes Bonner Araujo Riscado, Fernando Melo Netto, Flavia Maria de Oliveira Dias, Flavio Jose Dutra de Moura, Flora da Conceição Fernandes Satuf, Francisco da Costa Junior, Geane Carine de Siqueira Chaves, Gustavo de Castro Gouveia, Gustavo Henrique Soares Takano, Isabelle Ferreira Cardoso do Nascimento, Jefferson Lessa Soares de Macedo, João Nunes de Matos Neto, Larissa Cardoso Marinho, Lia Silvia Kunzler, Licia Maria Henrique da Mota, Lizandra Moura Paravidine, Luciano Alves Fares, Luis Claudio de Araujo Ladeira, Marcelo de Melo A. Coura, Marcio Nakanishi, Marcos Ortega Judice, Mayra Veloso A. Soares, Miguel Fernando Ferreira da Silva, Monalisa Ferreira Azevedo, Patricia Ribeiro Lopes de Almeida, Priscila de Oliveira Gerk, Ricardo Jacaranda de Faria, Roberto Ribeiro Maroclo, Rodrigo Barbosa Aires, Romulo Marccolo Filho, Samea Veronica Targino de Araujo, Sheila Pacheco Silva, Silvana Augusta Jacaranda de Faria, Sinthia Maria Benigno Puttini, Stenio Meirelles de Carvalho, Vinicius Machado de Lima, Viviane Rezende de Oliveira, Weldson Muniz Pereira, Lidia Maria Peçanha Ramos Araujo; Odontólogo: Andre Ferreira Leite, Debora Ferreira Carneiro, Paulo Marcio Yamaguti, Rafael de Moura Pantoja; Farmacêutico/Habilitação: Ana Carolina Limeira Gomes, Celso Grisi Junior, Glaucia Boff, Neiza Freire Velada de Gois, Roberio Antonio Araujo, Rodolfo Correa; Nutricionista/Habilitação: Clarissa Hoffman Irala, Pollyanna Machado de Sá Guerra; Fisioterapeuta: Dante Brasil Santos; Técnico em Anatomia e Necrópsia: Francisco Ney Cavalcante Mota; Psicólogo/Área: Jaques Gomes de Jesus, Jucileia Rezende Souza, Juliana Afonso Prado, Kilda Mara Sanchez Y Sanches; Instrumentador Cirúrgico: Josefa Higino de Lima, Marcio Valtazar Queiroz Santos; Assistente Social: Juliana de Oliveira Sampaio Souto Queiroga, Leticia Maria Ferreira; Terapeuta Ocupacional: Monica de Lima Lemos; Administrador: Paulo Roberto Martins Pereira Lopes de Souza; e Biólogo: Rosane Mansan Almeida.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1231/1991, publicado no DOU de 18/12/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Lucinéa Gomes. Indicando o seguinte, onde se lê: "nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei; combinado com o art. 5 da Lei nº 8.162 de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991 (Processo nº 23106.003780-91-41)", leia-se: "nos termos do art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 193 da mesma de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 193 da mesma Lei".

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo dos anos de 2005, 2006 e 2007. A lista contém os seguintes servidores. Vigilante: Antonio Batista de Araujo, João Teixeira Neto, Policarpo Feitosa Barros; Oper. de Estação Trat. Água e Esgoto: Claudio Antonio Tavares; Assistente em Administração: Estacio Martins Dias, Francisca Rodrigues Freitas, Maria Aparecida Rodrigues Gomes, Maria Arlete Gonçalves de Aragão, Maria de Fatima Procopio, Maria de Jesus Araujo Costa; Auxiliar de Cozinha: Joaquim Bispo dos Santos; Contramestre/Ofício: Jose Gonçalves da Silva Filho; Copeiro: Jose Leitão Braga; Auxiliar em Administração: Marcelo dos Santos; Assistente de Tecnologia da Informação: Maria Alvarenga de Souza Reis; Auxiliar de Laboratório: Maria da Piedade Lima Ramos; Bibliotecário/Documentalista: Nora Magnolia Bezerra; Recepcionista: Sueli Maceio Rio Branco; e Técnico em Assuntos Educacionais: Maurilio Alves da Rocha.

Concede ao servidor Fernando Alves da Silva, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, o aumento do percentual de lncentivo à Qualificação de 8%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 17/07/2007.

Concede à servidora lngrid Rodrigues das Neves, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 26/07/2007.

Concede à servidora Jiulieny Cruz Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentuai de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 25/07/2007.

Concede à servidora Joselita Francisca dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 31/07/2007.

Concede à servidora Margareth Barbosa Gonçalves, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 23/07/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Ramundo Cristalino Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, lotado na Prefeitura do Campus, fundamentado na Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 552/1992, publicado no DOU de 14/04/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Maria do Carmo SalIes Barbosa Lima; Indicando que onde se lê: "Professo Adjunto DE MS C 4 (M)", leia-se: "Professor Adjunto DE MS O 4 (GD)".

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Carlos Alberto de Assis Viegas, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo Professor Associado, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 40, § l, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Alexsandro Carvalho Medeiros, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Eduardo Augusto Rosa, ocupante do cargo de Odontólogo, nível de classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 11/07/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Leonan Luiz Guimarães, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Processamento de Dados, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/08/2007.

Concede progressão por capacidade profissional ao profissional Marcio Antonio Mendonça tendo a matrícula SIAPE nº 14534498, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, mudando do nível I para o II, a partir do dia 24/09/2007.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Maria Elisabete Santana Ribeiro Teixeira tendo a matrícula SIAPE nº 12508716, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, mudando do nível I para o II, a partir do dia 21/09/2007.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Maria Mônica da Silva tendo a matrícula SIAPE nº 11230846, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, mudando do nível I para o II, a partir do dia 22/08/2007.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Marli Umbelina Nobre tendo a matrícula SIAPE nº X657546, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, mudando do nível I para o II, a partir do dia 28/08/2007.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Monalisa Medeiros tendo a matrícula SIAPE nº 14224570, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, mudando do nível I para o II, a partir do dia 07/08/2007.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Sheyla Maclane Spinola Prates tendo a matrícula SIAPE nº 11228051, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Departamento de Odontologia, mudando do nível I para o II, a partir do dia 23/08/2007.

Concede progressão por capacidade profissional ao servidor Valter Costa de Oliveira tendo a matrícula SIAPE nº 1348864, ocupante do cargo de Técnico em Elétrica, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, mudando do nível I para o II, a partir do dia 16/08/2007.

Concede à servidora Alcídia Lima de Almeida tendo matrícula SIAPE nº 14223859, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 16/08/2007.

Concede à servidora Cristina Antonia Ferreira dos Santos tendo matrícula SIAPE nº 14211249, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 13/08/2007.

Concede à servidora Diane Maria Nunes da Silva tendo matrícula SIAPE nº 13486694, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 09/08/2007.

Concede à servidora Isaura Dias de Sousa tendo matrícula SIAPE nº 14217107, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 09/08/2007.

Concede à servidora Janine Cunha da Silva tendo matrícula SIAPE nº 14224146, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 11/08/2007.

Concede à servidora Juscivalda Ramos da Costa tendo matrícula SIAPE nº 14224278, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 12/08/2007.

Concede ao servidor Luís Fernando de Paula Pinto tendo matrícula SIAPE nº 7692458, ocupante do cargo de Administrador do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Centro de Planejamento, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 15/08/2007.

Concede à servidora Mirani Bitencourt Bragança tendo matrícula SIAPE nº 11226806, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 30/08/2007.

Concede à servidora Raquel Gonçalves Pinheiro tendo matrícula SIAPE nº 14217891, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 16/08/2007.

Concede à servidora Rosilene Ferreira dos Santos tendo matrícula SIAPE nº 14215244, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 21/08/2007.

Concede à servidora Samea Verônica Targino de Araújo tendo matrícula SIAPE nº 22174845, ocupante do cargo de Médico/Área do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 15/08/2007.

Concede ao servidor Sérgio da Costa Ferreira tendo matrícula SIAPE nº 4024845, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Decanato de Administração e Finanças, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 30/08/2007.

Concede à servidora Sheila Carvalho Ribeiro tendo matrícula SIAPE nº 14211281, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 02/08/2007.

Concede ao servidor Walder Raymundo Floriano Jorge, matrícula SIAPE nº 4051273, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Compras Nacionais, o aumento do Percentual do incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 28/08/2007.

Concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora Luiza Aparecida Teixeira Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 371352, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Assistente, com Mestrado, nível 02, regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Enfermagem, com fundamento no art. 40, § l, inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede ao servidor Werte de Sousa Chaves, matrícula SIAPE nº 4026236, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 10/09/2007.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 5% ao servidor Rudinele Jesus Firmino (matricula SIAPE nº 21735860, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% ao servidor Rigeldo Augusto Lima (matricula SIAPE nº 2040952, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Neuza Pires de Camargo (matricula SIAPE nº 12502203, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Irislene Chaves Barreto (matricula SIAPE nº 1424482, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Gleissany Ribeiro Alves (matricula SIAPE nº 14213489, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Elivania Rodrigues dos Santos (matricula SIAPE nº 14216828, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Andreia Rocha dos Santos (matricula SIAPE nº 14231967, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Maria Joana Martins (matrícula SIAPE nº 4051923, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas).

Concede progressão do nível de capacitação II para o III, por Capacitação Profissional a servidora Ilda Santos Souza Cavalcante (matrícula SIAPE nº 11229465, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Gláucia Jurema Silva de Oliveira (matrícula SIAPE nº 14213837, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Concede progressão do nível de capacitação III para o IV, por Capacitação Profissional ao servidor Floriano Ferreira de Souza (matrícula SIAPE nº 21412785, ocupante do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Coordenadoria de Manutenção).

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Celina Menezes Bastos (matrícula SIAPE nº 4040255, ocupante do cargo de Telefonista, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Serviço de Zeladoria).

Concede progressão, por Mérito Profissional, aos servidores do quadro permanente da Universidade de Brasília listados a seguir: Adão Crispim de Carvalho, Adriana Fabiana Rodrigues, Adriana Rodrigues Sacramento, Ailson Batista Afonso, Alberto Alves de Faria, Albino Ferreira Lima, Ana Kátia Fernandes Braga, Anne Karla Coelho Dias, Antonia Almeida Araújo, Antonio Campos de Carvalho, Antonio Luis Pereira, Antonio Maria de Araújo Souza, Antonio Mendes de Freitas, Aracy Batista Lima, Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, Arnaldo Carlos Alves, Arnaldo Pedro da Silva, Artur Alves Rocha, Arysnalva Marinho da Cunha, Benedita SIlva do Nascimento, Bianca Cidreira Cammarota, Boaventura Valdevino da Silva, Carlindo Barbosa Lopes, Carlito Marques da Silva, Carlos Alberto Leonardo de Lima, Carmen Regina Mendes de Araújo, Cláudio Oliveira Arantes, Clélia de Araújo Caetano, Cosmo José Balbino, Débora Cirlene de Sousa, Denise de Sousa Vieira, Domezil Barbosa da Silva, Domingos Anacleto Sousa, Domingos Neves Santos Filho, Elbio Silva de Araújo, Eliane Kraus de Castro, Elias José da Silva, Elisabeth Joaquim dos Santos Silvestre, Eisabeth Ramos Barros, Elisangela Alves da Costa, Eloito Jesus Barbosa, Everaldo José da Silva, Filadélfio Felinto Pedrosa, Francisco Abreu da Cunha, Francisco Assis Lima, Francisco de Assis Sousa II, Francisco Parente Timbó, Lélia Maria Ferreira da Silva, Lourival Milhomem Filho, Luciana Monteiro dos Santos, Luis Rodrigues Coelho, Luizmar de Souza, Manoel Carvalho, Mara Nicia Bueno Faria, Márcia de Castro Guimarães, Maria Aires de Souza, Maria Antônia Serra Diniz, Maria Aparecida Paim, Maria Auxiliadora Frajorge, Maria Célia Macedo, Maria Clara Lodi Guimarães, Maria Eunice Megale Barrios, Maria Felisbina de Jesus, Maria Francinete da Silva, Maria Mirtes de Medeiros, Maria Rita Neves Araújo, Maria Trindade Martins, Marinalva Farias de Almeida, Marisa da Silva Couto, Marly da Silva Barros, Maurício Sabino de Araújo Rocha, Mayre Trindade da Silveira, Mirani Bitencourt Bragança, Nelson Pelet Nascimento, Neuza Alves Dias, Neuza Pires de Camargos, Nívia Eulália Santos, Norivaldo José da Cruz, Otoni Caetano de Araújo Neto, Paulo de Sá Coutinho, Raimundo Mota Viana, Reginaldo José Ferreira do Nascimento, Rosa Maria Rocha Justino, Rosangela Rodrigues de Araújo Fraga, Rosemaria Cardoso Pereira, Rosimere de Freitas Silva, Sebastião Francisco da Silva, Sérgio Emídio de Azevedo Campos, Severino dos Ramos Leite Ferreira, sidney da Silva Alves, Silvio Carlos de Souza Carneiro, Tarcísio do Nascimento Cruz, Tarcísio Francisco do Nascimento, Tarsis de Oliveira Queiroz, Tenniel Oliveira Queiroz, Teófilo José Fernandes da Silva, Tércio Rodrigues Pereira, Terezinha Firmino Ferreira, Vandelcy da Silva Reis, Vicente Lopes de Noronha, Walcimar Pereira Santiago, Waldete Reis de Figueiredo, Zelinda Torri da Rosa, Zilma Alcântara Lima Moraes.

Localiza as servidoras Fernanda Nascimento Pereira Doca para exercer suas atividades na Enfermaria do Centro de Clínicas Pediátricas do Hospital Universitário de Brasília e a servidora Tânis Moreira da Silva, para exercer suas atividades no Centro de Clínica Médica do Hospital Universitário de Brasília; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede às servidoras adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Procede à progressão funcional do servidor Mário Roberto Bonomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 9/11/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Sueli Angélica do Amaral, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para a classe de Professor Associado 1.

Concede aposentadoria ao servidor Hugo Jorge Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8' da Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 30 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores listados do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Oviromar Flores, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Conceder progressão por capacitação Profissional aos servidores listados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Alexandra Militão Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Josino de Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, lotado na Prefeitura, com fundamento no art. 6, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº. 8.112/1990.

Concede pensão federal a Maria Lúcia dos Santos, esposa do ex-servidor aposentado Luiz Lopes dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nos termos dos artigos 215, 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7, inciso 1, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art. 2, inciso 1, da Lei nº. 10.887.

Localiza as servidoras Camila Ribeiro dos Santos Leal, Clislian Luzia da Silva, Juliana Rolim Vieira Maciel, nutricionistas, para exercer suas atividades na Divisão de Nutrição do Hospital Universitário de Brasília; e o servidor José Antonio Huamami Coquira, Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Magnetometria e Espectroscopia do Instituto de Física; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede aos servidores adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Concede progressão por mérito profissional aos servidores listados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. Apesar de mencionar uma lista de servidores, o objeto digital do ato em questão não possui tal anexo.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº. 1630, publicado no DOU de 21/11/2007, que concedeu aposentadoria à servidora Tânia Mara de Araújo Campos, a vantagem do art. 62 da Lei nº. 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990. Onde se lê: Tânia Maria de Araújo Campos, leia-se: Tânia Mara de Araújo Campos.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº. 1269, que concedeu aposentadoria ao servidor José Carlos Rocha, a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº. 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1551/2005, que concedeu aposentadoria à servidora Tânia Maria dos Santos Danni, onde se lê: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº. 8.112/1990; leia-se: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I, da mesma Lei.

Proceder à progressão funcional do servidor Flávio Santos Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Neio Lúcio de Oliveira Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede pensão federal a Joanita Campos de Sousa Costa, esposa do ex-servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional nº. 41 de 31/12/2003 e art. 22, inciso II, e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887 de 18/06/2004.

Concede aposentadoria à servidora Lusia Pinto Venceslau, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Restaurante Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, publicada no DOU de 16/12/1998, combinada com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8112/1990.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Sonia Azevedo de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 08/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Leodenir Ribeiro dos Santos, ocupante do cargo de Técnico desportivo, lotado na Faculdade de Educação Física, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Alaide Gonçalves dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação III para IV, a partir de 13/02/2007.