Torna sem efeito a Resolução n. 14/98, de 23 de outubro, do Conselho Universitário, que concedeu o título de Professor Emérito ao Professor Athos Bulcão.

Concede aposentadoria ao servidor Nereu Silva Rolim, ocupante do cargo de Professor Assistente, lotado no Departamento de Administração (ADM), com fundamento no art. 186, inciso 1, § 1 -, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.