Concede aposentadoria ao servidor Nereu Silva Rolim, ocupante do cargo de Professor Assistente, lotado no Departamento de Administração (ADM), com fundamento no art. 186, inciso 1, § 1 -, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Torna sem efeito a Resolução n. 14/98, de 23 de outubro, do Conselho Universitário, que concedeu o título de Professor Emérito ao Professor Athos Bulcão.