Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor José Fernando Marques de Freitas Filho ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 09/08/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do contrato de trabalho servidor Nagib Chaul Neto, ocupante do cargo de auxiliar administrativo do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 01.12.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do contrato de trabalho servidor Antonio César do Vale, ocupante do cargo de assistente de administrativo NM-4, nível 08, do quadro de pessoal permanente desta Universidade de Brasília a partir de 24.11.89.

Admite Jordino Assis dos Santos Marques, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 05/12/88, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Adjunto, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da rescisão de contrato do professor Maurício José de O. Camello, ocorrido em 19.09.89.

Admite Paulo Roberto Meneses, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 06/11/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Adjunto, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da rescisão contratual da professora Denise Imbroisi, ocorrido em 30.11.89.

Admite Jane Lynn Garrison, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 10/08/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Auxiliar, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da rescisão contratual do professor Gilmar Paulo Henz, ocorrida em 30.01.87.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de André Gustavo Stumpf Alves de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS C.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 20.12.89.

Admite João Dino Francisco Pereira dos Santos, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 15/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Auxiliar, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da rescisão de contrato do professor Delton M. da Silva, ocorrida em 03.10.89.

Admite Tereza Cristina Cavalcanti F. Araújo, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 19/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Adjunto, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da recisão contratual da professora Ana Maria Musiello, ocorrida em 18.09.89.

Admite Claúdio Bernardo Pedrosa de Freitas, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 18/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Assistente, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da recisão contratual da professora Gisele P. Santos Lima, ocorrida em 17.10.89.

Admite Laura Maria Goulart Duarte, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 15/12/87, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Adjunto, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da recisão contratual do professor José A. R. Rodrigues, ocorrido em 20.10.89.

Admite Ricardo Freitas Von Borries, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 15/12/87, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Auxiliar, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da recisão contratual do professor Hiran Josvel Marques, ocorrido em 18.12.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Ricardo Freitas Von Borries, ocupante do cargo de Professor Substituto Assistente de MS B. 1 (M), em prazo determinado (15.05.89 a 31.12.89), nesta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 26.12.89.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Juan François Cleaver, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Contrata João Wesley Lopes Sakai como Professor Substituto na vaga decorrente da rescisão contratual do Professor Alcides Meneguzzi.

Torna sem efeito a carta PAT n° 63/75 que concedeu ao Analista de Sistemas, o uso com apartamento funcional do imóvel de propriedade da FUB, sito à SQN 107, Bloco F, apartamento 505. Determina que, caso seja do interesse do servidor, se estabeleça Contrato de Locação para o referido imóvel. Neste caso, o servidor pagará o aluguel entre 09/12/1985, quando o Ato n° 09/85 da Reitoria tornou sem efeito todos os apartamentos funcionais, até a data.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Maria de Lourdes Campos Barbosa ocupante do cargo de Nutricionista NS-03, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 03/09/89.

Rescinde, a pedido, o contrato de trabalho de Roberto Luiz Brant Campos (DSC), ocupante do cargo de Professor Visitante Auxiliar de MS.A.1.

Rescinde, por falecimento, o contrato de trabalho de David da Costa Azevedo ocupante do cargo de professor assistente de MS.B.4 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 09/09/90.

Contrata Augusto Wagner Padilha Martins como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de tempo parcial (20 horas semanais) com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata Antonio Augusto Vidigal Botelho de Magalhães como professor visitante no período de um semestre nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de tempo parcial (20 horas semanais) com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata Mário Fernando Maia Queiroz como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de tempo parcial (20 horas semanais) com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata Filomena Rita de Carvalho Florêncio como professor visitante no período de um ano dos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de tempo parcial (20 horas semanais) com salário equivalente ao de professor auxiliar de nível 01.

Contrata Salvador Augusto Bento como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de tempo parcial (20 horas semanais) com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata Milton Biage como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor adjunto de nível 01.

Contrata Solange dos Reis Amorim e Amato como professor visitante até 31/12/1990 nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de tempo parcial (20 horas semanais) com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata Antonio Joaquim Guerra Conceição Silva como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com o salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata Daniel Brandão Cavalcanti como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata Ormezinda Costa como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor auxiliar de nível 01.

Designa o servidor Aloísio Cezar Rabelo Machado, Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos- CCR, para responsabilizar-se pelo acompanhamento do fiel cumprimento dos Contratos de Empreendimentos Imobiliários na forma de Co-Participação, firmados entre a Fundação Universidade de Brasília e empresa construtora Paulo Octávio Investimentos Imobiliário Ltda., objetos de Concorrência Pública CCR/FUB nº 002/1994, processo nº 23106.005396/94-16.

Declara rescindido, unilateralmente, o Contrato firmado com a Golden Cross Seguradora S.A, aplica a pena de multa prevista em contrato e suspende a participação da Contratada em processo licitatório promovido pela Fundação Universidade de Brasília, pelo prazo de um ano.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1510/1997, referente à rescisão contratual entre a FUB e a Golden Cross Seguradora S/A.

Autoriza a SEI/FIJB a licitar outra projeção para realização de empreendimento imobiliário, na forma de co-participação com empresa construtora, com dimensão e valor equivalentes à acima mencionada Projeção 1, considerando ser de relevante interesse público e da Fundação Universidade de Brasília a referida alienação; Estabelece o índice de 10% do valor do contrato como garantia contratual; Autoriza a rescisão do Contrato firmado com a empresa vencedora da licitação da Projeção 1 da SQN 205.

Delega competência à Decanade Assuntos Comunitários, Professora Thérèse Hofmann Gatti, para assinar contratos e similares, referentes à cessão de uso eventual do Centro Comunitário Athos Bulcão da Universidadede Brasília.

Renova o contrato do professor Jayme de Miranda como professor colaborador junto ao Departamento de Artes Industriais do Instituto Central de Artes.

Credencia, junto à Companhia de Telecomunicações de Brasília o Engenheiro Décio Vilas Boas, chefe do serviço de Instalações da Diretoria de Engenharia para assinar contrato de fornecimento de 2 telefones terminais, não residenciais destinados a ligações interurbanas.

Designa servidora Maria de Jesus Souza Queiroz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer função de Chefe do Serviço de Convênios e Contratos.

Autoriza, ad referendum do Conselho Diretor prorrogando o prazo final do Contrato firmando entre o SEI e a co-participante dos empreendimentos imobiliários localizados na SQN 214, a Construtora Gutembergue Caetano Ltda, por mais 134 (cento e trinta e quatro) dias.

Autoriza, ad referendum do Conselho Diretor prorrogando o prazo final do Contrato firmando entre o SEI e a co-participante dos empreendimentos imobiliários localizados na SQN 109, a empresa SILCO Engenharia Ltda, por mais 68 (sessenta e oito) dias.

Renova o contrato do Professor Antônio Fernando Paranhos Mac Dowell, para exercer a função de Adjunto, junto ao Setor de Inglês do Instituto Central de Letras.

Altera o contrato de trabalho do professor Ubirajara da Silva do Departamento de Comunicação da FA passando de dedicação exclusiva para parcial.

Credencia o engenheiro Décio Vilas Boas, chefe do Serviço de Instalações da Diretoria de Engenharia, para em nome da Universidade de Brasília, durante o ano de 1974, assinar todos os contratos de compra de telefones.

Credencia o Engenheiro Décio Vilas Boas para assinar contratos de compra de telefones, em nome da Fundação Universidade de Brasilia.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Sérgio Ferreira de Oliveira ocupante do cargo de Professor Assistente.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Maurilio José de Oliveira Camello, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C 1 DE (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 06/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Delton de Mattos da Silva ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C4 DE(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/10/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Afonso Arinos de Mello Franco ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 05/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Benamy Turkienicz, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C. 3, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 13.12.89.

Rescinde, por falecimento, o contrato de trabalho de Aristides Ribeiro de Almeida, ocupante do cargo de professor assistente TP-20 MS B.4, do quadro de pessoal permanente desta fundação Universidade de Brasília, a partir de 09.10.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho do servidor Hiran Josvel Marques, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B 1 de (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 18.12.89.

Admite Adson Ferreira da Rocha, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 13/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Auxiliar, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da rescisão de contrato da professora Mônica B. Teixeira, ocorrida em 11.10.89.

Rescinde, por falecimento, o contrato de trabalho do servidor Décio Vilas Boas, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista NS-3 Nível-26, do Quadro de pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 08.11.89.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Samuel José Simon Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Visitante Assistente de MS B2 (M) desta Fundação Universidade de Brasília.

Contrata Louis Gretchen Fortune como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata May Guimarães Ferreira como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata Eraldo Sérgio Barbosa da Silva como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Autoriza, o pedido, a rescisão do contrato de trabalho de Valéria Morgado, ocupante do cargo de professor visitante auxiliar TP-20 MS A.1 desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 01/07/90.

Delega ao Diretor do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE atribuições para celebrar contratos com autores de trabalhos intelectuais; zelar pelo fiel cumprimento dos prazos e demais condições pactuadas; autorizar pagamentos; acompanhar, junto ao SEBRAE, a publicação e a comercialização do produto.

Delega competência à Secretaria de Recursos Humanos para assinar contratos de prestação de serviços de professores visitantes e substitutos.

Aprova o parecer acima mencionado e rescindir o Contrato firmado entre a FUB e o Consórcio SOSIL, relativo à realização de empreendimento imobiliário na Projeção 01 da SQN 205, objeto da Concorrência SEI/FUB n. 04/2000.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um criostato óptico, que foi importado e incorporado indevidamente por se tratar de Contrato de Comodato entre a FLB e o CNPq.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma microcentrífuga, marca Eppendorf, e de uma incubadora, marca Lab-line e Doar os citados bens à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/EMBRAPA, conforme Contrato de Comodato de bens móveis, citado na Carta Cenargen nº 104/2002.

Autoriza, ad referendum do Conselho Diretor prorrogando o prazo final do Contrato firmando entre o SEI e a co-participante dos empreendimentos imobiliários localizados na SQN 310, a empresa SOLTEC Engenharia Ltda, por mais 68 (sessenta e oito) dias.

Delega competência ao Diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer (CEPLAN) para assinar contratos de execução de serviços e de obras novas, localizadas nas áreas internas e externas da Fundação Universidade de Brasília (FUB), procedendo ao seu acompanhamento e supervisão. O Ato da Reitoria nº 1592/2005 descreve as atribuições da CEPLAN. O referido Ato entra em vigor a partir de 20/12/2005, e revoga disposições em contrário.

Dispensa servidora Marta Emília Teixeira da função de Chefe do Serviço de Convênios e Contratos, a partir de 8 de maio de 2006.

Dispensa servidora Maria de Jesus Souza Queiroz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente do Serviço de Convênios e Contratos.

Renova o contrato do Professor Mário Teles de Oliveira, para exercer a função de Adjunto, junto ao Setor de Inglês do Instituto Central de Letras.

Renova o Contrato do Professor Euclides Moreira de Souza, Professor Colaborador, do Instituto Central de Geo-ciências.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para pagamentos de reajustes contratuais com diversas empresas.

Admite Cléria Botelho da Costa, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 05/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Assistente, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da rescisão de contrato do professor Mario José Maestre Filho, ocorrida em 10.11.89.

Admite Lais Maria Borges Mourão Sá, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 15/05/87, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Assistente, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da recisão contratual do professor Nelson Vitiello, ocorrido em 30.01.87.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Maria Helena Guedes Crespo, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C. 4, do Quadro de Pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 12.12.89.

Admite Maria Pontes de Salgado Campos Rodrigues, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 28/08/88, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Auxiliar, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da recisão contratual da professora Maria Helena Guedes Crespo, ocorrida em 12.12.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Dulcinéia Schunck Chaves, ocupante do cargo de Professor Substituto Auxiliar de MS A. 1, em prazo determinado (20.03.89 a 19.03.90), nesta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 22.12.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Paulo Roberto Meneses, ocupante do cargo de Professor Visitante Adjunto de MS C. 1 (D), em prazo determinado (01.01.88 a 31.12.89), nesta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 22.12.89.

Admite Carlos Eduardo Cameschi, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 05/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Adjunto, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da recisão contratual da professora Maria Pontes de Salgado C. Rodrigues, ocorrida em 28.02.88.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Irene Zohra Serero Cervo, ocupante do cargo de Professor Assistente TP 20 MS B.4 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Cláudia Azeredo, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B.3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Contrata o sr. Carlos Alberto Raposo da Cunha como Professor Substituto no período de 07/07/1989 a 20/01/1990, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da rescisão contratual da Professora Laura Martignon.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Anna Maria Musiello, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C 4 DE (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 08/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho do servidor Valmir Ferreira Gomes ocupante do cargo de Assistente em Administração NM-4, Nível 15, do Quadro de Pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 27.11.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor José Albertino Rosário Rodrigues ocupante do cargo de Professor Titular MS DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/10/89.

Rescinde, por falecimento, o contrato de trabalho do servidor Helvécio Bittencourt, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM-01, Nível-08, do Quadro de pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 06.10.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Giseli Procópio dos Santos Lima ocupante do cargo de Professor Assistente MS B 3 TP/20, do Quadro de Pessoal Efetivo da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Stephen Grant Baines ocupante do cargo de Professor Visitante Adjunto.

Autoriza a rescisão do contrato de trabalho de Oscar Armando Serafini Trulls ocupante do cargo de Professor Visitante Titular.

Rescinde, por falecimento, o contrato de trabalho de Ernst Ferdinand Schurmann, ocupante do cargo de professor titular de MS D do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universitária de Brasília a partir de 26/05/90.

Contrata Ricardo Luiz de Melo Martins como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis de trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor auxiliar de nível 01.

Contrata Itiberê Saldanha Silva como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata Wilma Maria Coelho Araújo como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis trabalhistas para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor adjunto de nível 01.

Contrata Mauro Moura Severino como professor substituto no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com o salário equivalente ao de professor auxiliar de nível 01 em vaga decorrente da transferência da professora Sylla Helena de Carvalho Ortegosa da Cunha ocorrida em 13/08/1990.

Contrata Eduardo Costa Carvalho como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de tempo parcial (20 horas semanais) com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata Silvia Adriana Davini de Ribeiro como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata David Bretanha Junker como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor adjunto de nível 01.

Contrata Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de tempo parcial (20 horas semanais) com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata Henryk Siewierski como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor adjunto de nível 01.

Autoriza, a pedido, a rescisão do contrato de trabalho de Sérgio Pereira de Souza Lima - ocupante do cargo de professor adjunto de MS.C.4 do quadro de pessoal permanente desta Universidade de Brasília a partir 01/10/90.

Rescinde, a pedido, o contrato de trabalho de Adriana Maria Parreiras Marques (ODT), ocupante do cargo de Professor Visitante Auxiliar de MS.A.1.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Francisco Ricardo da Cunha, ocupante do cargo de Professor Visitante Assistente.

Rescinde, por falecimento, o Contrato de Trabalho de Edgar Albuquerque Graeff, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente.