Designa para a função de Coordenador de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável, José Augusto Leitão.

Dispensa, a pedido, o servidor Sérgio Nogueira Mendes (MUS) da função de membro suplente e designar a servidora Maria Luiza Taunay (VIS) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós- Graduação e de Extensão do Instituto de Artes.

Reconduz a servidora Chang Chung Yu Dorea, à função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Matemática (MAT). Ocupa o cargo de Professora Titular.

Dispensa a professora Loussia Penha Musse Félix da função de membro suplente, como representante da Faculdade de Direito (FD), e da função de membro titular, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da FD, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, do servidor Tomás de Aquino Guimarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-1) do Departamento de Administração/ADM.

Designa o servidor José Matias Pereira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Administração/ADM.

Reconduz a professora Márcia Abrahão Moura (GMP) para exercer a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores de graduação, pós-graduação e de extensão, como representante do Instituto de Geociências (IG).

Dispensa, por término de mandato, o professor José Garrofe Dórea (NUT), ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de membro títular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, como representante da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa, por término de mandato, as professoras Denise Imbroisi e Joice de Aguiar Baptista das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Química, a partir de 17/08/2007. Designa os professores Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves e Carlos Kleber Zago de Andrade para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Química, a partir de 17/08/2007.

Cria, no âmbito da Universidade de Brasília, a Cátedra Charles Mozaré (CCM), de caráter interdisciplinar, vinculada ao Gabinete do Reitor. Define o objetivo da Cátedra, em conjunto com a Fundação Casa das Ciências do Homem (MSH), de Paris, França, que é desenvolver cooperação científica por meio de cursos, conferências, participação em seminários e organização de encontros científicos e convites a pesquisadores de diversas áreas do conhecimento. Define as finalidades da Cátedra, no âmbito das áreas de Ciências Humanas, em sentido amplo, sendo eles o seguinte: incentivar o estudo, o ensino e a pesquisa; Promover a divulgação e o intercâmbio de trabalhos científicos produzidos; Estimular os debates, o estudo e a pesquisa que venham a contribuir para a solução de problemas nacionais; Promover o intercâmbio docente e a cooperação entre as instituições de pósgraduação e pesquisa; E apoiar iniciativas de seus membros e diligenciar o apoio necessário junto às agências de coordenação, de fomento e de financiamento da pós-graduação e da pesquisa, existentes no País e no exterior. Estabelece a composição da CCM em membros permanentes, membros colaboradores e membros observadores. Estabelece como orgãos da CCM a Coordenação e o Conselho. Dessa maneira, também estabelece as competências da Coordenação, do Coordenador, do Vice-Coordenador e do Conselho. Define que cada Grupo de Trabalho será integrado por, pelo menos, três pesquisadores. Define os objetivos e atribuições dos Grupos de Trabalhos, além de outros que possam ser definidos pelo Conselho. Estabelece a origem da receita financeira da CCM. Define que os recursos financeiros arrecadados serão aplicados exclusivamente na implementação dos objetivos e finalidades da CCM. Estabelece que a execução financeira é de responsabilidade do Coordenador, em obediência às decisões do Conselho. Estabelece que a CCM somente se extinguirá por deliberação de, pelo menos, dois terços dos membros do Conselho, destinando-se, nesse caso, seu patrimônio à Fundação Universidade de Brasília. Estabelece que casos omissos serão resolvidos pelo Conselho. Estabelece que casos omissos serão resolvidos pelo Conselho. Estabelece que o Conselho terá o prazo de noventa dias, a contar da data da sua constituição, para elaborar seu Regulamento.

Dispensa, a pedido, o professor João Gabriel Lima Cruz Teixeira da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 04/09/2007. Designa as professoras Sônia Maria Ranincheski e KeIIy Cristiane da Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 04/09/2007.

Dispensa, a pedido, a servidora Cristina Maria Teixeira Stevens, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET).

Designa a servidora Percília Lopes Cassemiro dos Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET).

Dispensa, por término de mandato, a servidora Cristina Célia Silveira Brandão, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o servidor Marco Antônio Almeida de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Dispensa o servidor Paul Elliott Little, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Antropologia (FG-2), a partir de 06/08/2007.

Designa o servidor Wilson Trajano Filho, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Antropologia (FG-2), a partir de 06/08/2007.

Designa os professores Mauro Pereira Porto (JOR) e Isabela Lara (DAP) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Comunicação (FAC), a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a representante dos Coordenadores dos Cursos de Gradução, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Psicologia, a professora, Maria Cláudia S. Lopes de Oliveira, designa para a mesma função a Professora, Eliane Maria Fleury e reconduz para função de membro titular, o professor, Cláudio Vaz Torres.

Dispensa Adalberto Corrêa Café Filho, Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Gradução do Departamento de Fitopatologia, a partir de 09/08/2006. Memorando FIT nº 55/2006.

Designa Adalberto Corrêa Café Filho, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação, do Departamento de Fitopatologia, a partir de 09/08/2006. Memorando FIT nº 55/2006.

Dispensa, a pedido, da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o representante dos Coordenadores dos Cursos de Gradução, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, o professor, Francisco Ernesto Moreno Bernal e designa para a mesma função, a professora Deborah CIéa Ruy.

Dispensa, a pedido, da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o representante dos Coordenadores dos Cursos de Gradução, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Relações Internacionais, a professora, Norma Breda dos Santos e designa para a mesma função, o professor Eiiti Sato.

Dispensa, a pedido, o servidor Oscar de Moraes Cordeito Netto, ocupante do cargo Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o servidor Nestor Aldo Campana, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Reconduz a servidora Eiizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, à função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana (FG-2) da FS/Facudade de Ciências da Saúde.

Dispensa a professora Marisa Maria Brito de Justa Neves da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão por término do mandato, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Psicologia, a partir da data 20/09/2007 e designa as professoras Gláucia Ribeiro Starling Diniz e Eliane Maria Fleury Seidi para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Psicologia, a partir da data 20/09/2007.

Dispensa, por término do mandato, a professora Terezinha Maria Losada Moreira da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Artes, a partir de 21/09/20007 e designa o professor Pedro de Andrade Alvin para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Artes, a partir do dia 21/09/2007.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Maurício Santos Torres da Motta, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Sistemas Mecatrônicos do Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa o servidor Carlos Humberto Lianos Quintero, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Sistemas Mecatrônicos do Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa a servidora Maria Lucrecia Gerosa Ramos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Agronomia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, sem prejuizo de suas atribuições.

Designa o Professor Adjunto José Affonso Brod para função de Coordenador de Pós-Graduação em Geologia, a partir de 14/11/2005, do Instituto de Geociências (IG).

Dispensa, por término de mandato, servidora Marina Kiyomi Ito, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Designa servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Paulo Juvêncio Gomes Tubino, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação da FM/Faculdade de Medicina.

Dispensa a Professora Adjunta Dione Oliveira Moura, a pedido, da função de Coordenadora de Pós-Graduação da Faculdade de Comunicação (FAC), a partir de 18/11/2005.

Designa o servidor Leopoldo Luiz dos Santos Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da FM/Faculdade de Medicina.

Designa a Professora Adjunta Dione Oliveira Moura, a partir de 18/11/2005, para exercer a função de Coordenadora de Apoio à Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Dispensa, por término de mandato, professor Carlos Alberto da Silva Oliveira (FAV) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, o professor Tomás de Aquino Guimarães (ADM) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA), a partir daquela data.

Dispensa o Professor Adjunto Ricardo Bentes de Azevedo, a pedido, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Biologia Animal do Departamento de Genética e Morfologia (GEM), a partir de 18/11/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Clara de Andrade Alvim da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Comunicação, designando o servidor Luiz Gonzaga Figueiredo Motta, para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Comunicação a partir de 15/08/1995.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelo José de Mello Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de coordenador de Pós-Graduação em Ciências Agrárias (FG-2) da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa o servidor Jean Kleber de Abreu Mattos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de coordenador de Pós-Graduação em Ciências Agrárias (FG-2) da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa, a pedido, o servidor David Verge Fleischer, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência Política/POL.

Designa servidor Luís Felipe Miguel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência Política/POL.

Dispensa, por témino de mandato, o servidor Renato de Oliveira Resende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Biologia Molecular (FG-2) do Departamento de Biologia Celular/CEL.

Designa servidor Edivaldo Ximenes Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Biologia Molecular (FG-2) do Departamento de Biologia Celular/CEL.

Designa o professor Tomás de Aquino Guimarães (FA/ADM) para a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 10/12/2001.

Designa o Professor Adjunto Ailton Teixeira do Vale para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Engenharia Florestal (EFL), a partir de 01/11/2005.

Dispensa, por término de mandato, professor Renato Hilário dos Reis (MTC) da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação (FE), a partir daquela data.

Reconduz servidor Antônio Eduardo Gomes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, a função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Estatística.

Reconduz o servidor Bergmann Morais Ribeiro, Professor Adjunto MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação em Biologia Molecular, do Departamento de Biologia Celular, a partir de 1º/08/2006.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Sadek Crisóstomo Absi Alfaro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica/ENM.

Designa servidor Francisco Ricardo da Cunha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica/ENM.

Dispensa, por término de mandato, servidor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Patologia Molecular (FG-2) da Faculdade de Medicina/FM.

Designa servidor Jaime Martins de Santana, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Patologia Molecular (FG-2) da Faculdade de Medicina/FM.

Designa os professores Joaquim Pinto de Andrade e José Márcio Carvalho para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Economia, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação, a partir da data de publicação.

Dispensa o servidor Tomás de Aquino Guimarães, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Administração, a partir de 15/10/2007.

Designa o servidor Paulo Carlos Du Pin Calmon, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação do Departamento de Administração, a partir de 15/10/2007.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Sueli Angélica do Amaral, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação (FG-2) do CID/Centro de Informação de Documentação.

Designa a servidora Sely Maria de Souza Costa, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação (FG-2) do CID/Centro de Informação de Documentação.

Dispensa, a pedido, a professora Teresa Helena Macedo da Costa (NUT) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data.

Reconduzi, a partir de 1/10/2002, servidor Augusto César Franco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Botânica/BOT.

Reconduz o servidor Gilberto Lacerda dos Santos, ocupante do cargo de Professor Associado MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Educação apartir de 11/09/2007.

Designa professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu (NUT) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data.

Dispensa o servidor Jorge Fernando Valente de Pinho, da função de Coordenador do Curso Noturno de Administração, do Departamento de Administração.

Designa o servidor Júlio Eduardo da Silva Menezes, para exercer a função de Coordenador do Curso Noturno de Administração, do Departamento de Administração;.

Dispensa o servidor Nereu Silva Rolim, da função de Coordenador do Curso Diurno de Administração, do Departamento de Administração.

Designa o servidor Aldery Silveira Júnior, para exercer a função de Coordenador do Curso Diurno de Administração, do Departamento de Administração.

Dispensa, a pedido, o servidor Armando de Azevedo Caldeira Pires, Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 12/12/2005.

Reconduz Sônia Marise Salles Carvalho,à função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Educação, a partir de 20/10/2006.

Dispensa,a pedido, Loussia Penha Musse Felix, Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação Diurno da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/2006.

Designa Menelick de Carvalho Netto, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/2006.

Dispensa, por término de mandato, o professor Paulo Augusto Pettenuzzo de Britto da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade UnB Planaltina; Designa o professor Moisés Villamil Balestro para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade UnB Planaltina.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/09/93 o servidor José Augusto Abreu Sa Fortes da função de coordenador de Mestrado em Transportes Urbanos do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 21/11/1995, o servidor Paulo César de Morais, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Física.

Designa o servidor Antonio Luciano de Almeida Fonseca, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Física.