Dispensa, por aposentadoria, o servidor Joaquim Santana Caixeta, ocupante do cargo de professor assistente, da função de Coordenador Interino do curso de graduação em letras do Instituto de Letras.

Designa o servidor Guilherme Caribé de Carvalho para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica do Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa a servidora Enilde Leite de Jesus Faulstich (LIV) para exercer a função de membro suplente do Conselho do Instituto de Letras junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 27/08/1998, em substituição ao servidor Robson Coelho Tinoco (TEL). Designa, ainda, a servidora Cristina Maria Teixeira Stevens (LET) para exercer a função de membro suplente representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão, do Instituto de Letras, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 27/08/1998, em substituição à servidora Tânia Regina Pacheco Fernandes (LET).

Dispensa, tendo em vista o constante no OI FD n° 060/99, o Professor José Geraldo de Sousa Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 21/6/1999. Designa os Professores Roberto Armando Ramos de Aguiar e Loussia Penha Musse Félix para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando, respectivamente, o Conselho da Faculdade de Direito e os coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da mesma Faculdade, a partir de 21/06/1999.

Dispensa os alunos Leonel Batista Rocha, Cássio da Silva Muniz, Alexandre Caixeta Spinola, Enelson Gomes Rodrigues e Glauco Cézar Humai das funções de membros titulares junto ao Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de Graduação da UnB. Designa os alunos Ariel Gomide Foina (Ciências Sociais), Haroldo P. Fernandes Filho (Sociologia), Flávio Schardong Gobbi (Medicina Veterinária), Danilo Assis Pereira (Psicologia), Martin Leon Jacques Ibañez de Novion (História) e Mário Sérgio Fujikawa Ferreira (Ciência da Computação) para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de Graduação da UnB.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1999, a servidora Loussia Penha Musse Félix, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Cesário Augusto Pimentel de Alencar, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Artes Cênicas.

Designa o servidor José Antônio de França, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação Diurno (FG-2) do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Designa o servidor Rui Seimetz para exercer a função de coordenador do curso de graduação - diurno (FG-2) do Departamento de Matemática.

Designa a servidora Symone Rodrigues Jardim para exercer a função de assesora de administração de graduação do Decanato de Ensino de Graduação.

Reconduz a servidora Maria Lucilia do Santos à função de coordenadora do curso de graduação - diurno (FG-2) do Instituto de Química.

Designa o servidor Marcello Moreira Santos para exercer a função de coordenador do curso de graduação - noturno (FG-2) do Instituto de Química.

Dispensa o servidor Miguel Simão da Costa da função de coordenador do curso de graduação em educação artística - diurno (FG-2) do Departamento de Artes Visuais.

Aplica a pena de suspensão por 30 dias ao aluno Wender Francisco de Assis do curso de graduação em geologia. Faculta ao aluno Wender Francisco de Assis o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, no total de 60 (sessenta) horas, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Dispensa, a pedido, o professor adjunto Arlete Dell' Porto da função de Coordenador do Curso de Graduação de Medicina Veterinária da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 29/03/2000, conforme Ofício FAV nº 0044/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Sérgio Koide da função de membro titular, e o professor Newton Moreira de Souza da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de 22/03/2000. Designa o professor Newton Moreira de Souza para a função de membro titular, e o professor Yaeko Yamashita para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de 22/03/2000, conforme disposição do Estatuto da UnB e Memorando FDT nº 0057/2000.

Designa o aluno Bruno Ramos Craesmeyer para a função de membro titular, e o aluno Ernesto Inácio de Carvalho para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos discentes dos cursos de graduação a partir da data de 03/04/2000. Designa o aluno Leonardo Fernandes de Sousa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos dicentes dos cursos de graduação, a partir da data de 03/04/2000, conforme disposição do Estatuto da UnB e Ofício DCE nº 0002/2000.

Designa o professor adjunto Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz para a função de Coordenador de Graduação do Instituto de Ciências Biológicas, conforme Memorando IBD nº 0061/2000.

Designa o professor assistente Maria Emília Machado Telles Walter, para a função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Ciência da Computação, conforme Ofício Interno CIC nº 0007/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor Frederico Rosa Borges de Holanda da função de membros titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do cordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 24/04/2000.

Dispensa Pedro Otero Cariello da função de membro titular e Paulo Fernando Barbosa Duarte da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do curso de Graduação, a partir da data de 05/05/2000, conforme Norma Regimental nº 0001/1994.

Reconduz o professor Cezar Martins de Sá para a função de membro titular e o professor Elizabeth Nogueira Ferroni Schwartz para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Biológicas, a partir da data de 15/05/2000, conforme Memorando IBD nº 0085/2000.

Dispensa, a pedido, o Professor Adjunto Mario Roberto Bonomo, da função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas do Departamento de Artes Visuais, conforme Ofício Interno VIS nº 0015/2000.

Dispensa, a pedido, a servidora Eliana dos Reis Nunes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação - Noturno (FG-2) do Instituto de Física .

Dispensa, a pedido, de acordo com o disposto no inciso V, do artigo 16, seção 1, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, e tendo em vista o constante do OI IHD n° 005/99, a Professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho (SER) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 11/05/1999. Designa o Professor Nelson Gonçalves Gomes (FIL) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 18/05/1999.

Designa a servidora Rosa Helena Stein para exercer a função de coordenador do curso de graduação (FG-2) do Departamento de Serviço Social.

Dispensa o Professor Maria Amélia Biagio da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Estátística, a partir da data de 19/12/1999.

Designa o Professor Raul Yukihiro Matsushita para a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Estatística.

Dispensa o servidor Maria Cristiane Barbosa Galvão, da Universidade Federal de São Carlos, com lotação provisória na Universidade de Brasília, da função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, por término do mandato, a partir da data de 28/01/2000, conforme Ofício CID nº 001/2000.

Designa o professor assistente Vanessa Maria Brasil para a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de História, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando HIS nº 169/1999.

Dispensa o professor assistente Martin Alberto Ibanez-Novion da função de Coordenador de Graduação do Instituto de Ciências Sociais, por término de mandato, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando SOL nº 414/1999.

Designa o professor adjunto Christiane Girard Ferreira Nunes para a função de Coordenador do curso de Graduação, do Instituto de Ciências Sociais, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando SOL nº 414/1999.

Designa o professor adjunto Paul William Partridge para a função de Coordenador do curso de Graduação do Departamento de Engenharia Civil, a partir da data de 24/01/2000, conforme Ofício Interno ENC nº 002/2000.

Dispensa, a pedido, o professor assistente André Luíz Aquere Cerqueira e Souza da função de Coordenador do curso de Graduação do Departamento de Engenharia Civil, a partir da data de 24/01/2000, conforme Ofício Interno ENC nº 001/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Maria Lucília dos Santos da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão, do Instituto de Química, a partir da data de 24/02/2000. Designa o professor Marcello Moreira Santos para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão, do Instituto de Química, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando IQ nº 0013/2000.

Designa a servidora Maria Alice Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID).

Dispensa,a pedido,a servidora Cláudia da Conceição Garcia Santos,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,da função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) .

Dispensa,por não mais integrar a função de coordenador de curso, o professor Geraldo Resende Boaventura (GRM) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Geociências, a partir de 12/09/2000 .

Dispensa o aluno Fábio Pereira Angelim (IP) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante discente dos cursos de Graduação da UnB, a partir de 13/09/2000 .

Dispensa o professor Cezar Martins de Sá (CEL) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Biológicas e designa a professora Ivone Rezende Diniz (ZOO) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa a servidora Shirley Gomes Queiroz, ocupante do cargo professor auxiliar, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Desenho Industrial (FG-2) do Departamento de Artes Visuais (VIS).

Designa os professores Ricardo Gauche (IQ) e Marceilo Moreira Santos (IQ) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Química (IQ).

Designa os professores Mauro Pereira Porto (JOR) e Isabela Lara (DAP) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Comunicação (FAC), a partir daquela data.

Dispensa, a pedido, servidora Walméria Rodrigues da Cunha e Faria da Comissão Técnica constituída pela Resolução da Reitoria n. 2/2002, de 21 de janeiro, que tem por objetivo responsabilizar-se pelo recebimento provisório, pela localização, pela instalação e pela preparação para uso real dos equipamentos e por todas as operações e documentação correspondentes aos equipamentos destinados ao ensino de graduação — no Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das IFES e HUs —, bem como pelo envio do atestado oficial do recebimento regular em cada caso (art. 67, Lei n. 8.666).

Designaros discentes João Francisco Araújo Maria (IPR/POL), matrícula 00/08362, e Ludmila Gaudad Sardinha Carneiro (ICS/SOL), matrícula 01/33701, para exercerem as funções de membros titulares do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB), a partir de 05/06/2003.

Aplica a pena de advertência ao aluno Artur de Araújo Saigg, matrícula nº 99/24451, do curso de graduação em História.

Aprova a proposta de estruturação curricular do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (ENM).

Aprova o currículo pleno do Curso noturno de Licenciatura em Espanhol e Literatura Espanhola e Hispano-Americana, em nível de graduação que foi elaborado obedecendo o currículo mínimo definido para o curso pelo Conselho Federal de Educação e as Determinações da Resolução nº 027/87 do Conselho Universitário, que estabelece as diretrizes do Ensino de Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova a reestruturação curricular do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, estabelecida de acordo como currículo mínimo do curso e obedecendo às determinações estabelecidas na Resolução CONSUNI nº 027/87 e estabelece o período 1/89 para início do acompanhamento curricular das alterações.

Revoga a Resolução do CEPE 054/93, de 22/09/93 e revoga o Parágrafo Segundo do Artigo 6° da Resolução do CEPE 016/93, que dispõe sobre a admissão por transferência para os cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova a proposta de alteração curricular do Curso de Graduação em Biblioteconomia, em nível de Bacharelado.

Regulamenta o período Especial Letivo de 1999, com início em 10/01/2000 e conclusão em 19/02/2000, criado conforme Resolução CEPE n. 007/99, de 02/02/1999, visando oferecer atividades de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão, em forma de disciplinas ou cursos que complementem as atividades acadêmicas do Ano Letivo de 1999.

Aprova a proposta de alteração curricular do curso de Graduação em Geologia.

Aprova a proposta de alteração curricular do curso de Graduação em Direito.

Estabelece critérios para a alocação de vagas docentes, definindo indicadores de Pós-Graduação e de Graduação, e a matriz para vagas de reposição.

Constitui comissão integrada pelos Professores Márcia Abrahão Moura, Denise Imbroisi, Nina Paula Laranjeira, Antonio Carlos Pedroza, lone de Fátima Oliveira, José Carmini Dianese, Sonia Nair Bao e os estudantes Victor Alexandre de Oliveira Silva, Fernanda Mac-Ginity Moraes Rego e Saionara Santana Reis, para, sob a presidência do primeiro, avaliar o ingresso nos cursos de graduação da UnB por áreas de conhecimento no âmbito do REUNI.

Altera o texto do parágrafo 29 da Resolução do CEPE 090/2000, de 12 de dezembro de 2000, que estabelece normas para transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispõe sobre a orientação acadêmica de estudante de graduação e condições para desligamento.

Regulamenta a ordem de alocação de vagas para os seguintes processos de ingresso em cursos de graduação da UnB: mudança de turno em um mesmo curso; mudança de curso; transferência facultativa e acesso para portador de diploma de curso superior.

Regulamenta a admissão por transferência facultativa nos cursos de graduação da Universidade de Brasília. A transferência facultativa é a forma de ingresso de alunos regulares de outras Instituições de Ensino Superior (lES) nacionais ou estrangeiras para a Universidade de Brasília (UnB), mediante processo seletivo, para prosseguimento de estudos no mesmo curso ou em curso equivalente, visando ao preenchimento de vagas ociosas de graduação da UnB. Esta transferência será condicionada à existência de vaga e às adaptações curriculares necessárias. As vagas de cada curso corresponderão às vagas remanescentes do vestibular e do PAS e àquelas geradas por desligamentos e transferências, subtraído o número de transferências obrigatórias e demais ingressos primários deferidos no período letivo anterior ao da publicação do edital de abertura do processo seletivo. As inscrições serão recebidas pelo CESPE e ocorrerão em data fixada no Edital do processo seletivo, mediante a apresentação da documentação: documento de identidade ou passaporte; histórico escolar emitido pela lES de origem, atualizado, contendo o número de horas-aula de cada disciplina cursada, inclusive de trabalho de campo, e as notas ou menções obtidas, bem como o total de carga horária exigida para a integralização do curso e a carga horária obtida; programa, ementa e bibliografia das disciplinas cursadas na lES de origem; comprovante de regularidade da Instituição de Ensino Superior e do curso de procedência do candidato; declaração de ser aluno regular da lES de origem à época da inscrição; currículo do curso de origem; e documentação específica de seleção para os cursos que exigirem a apresentação de porta-fólio composto de trabalhos acadêmicos executados na lES de origem, conforme especificado no Edital do processo seletivo. Os documentos expedidos em idioma estrangeiro deverão ser autenticados pelo consulado brasileiro no país que os expediu e traduzidos por tradutor público juramentado, sendo dispensada a tradução de documentos expedidos na língua espanhola. Somente serão aceitas as inscrições dos candidatos que tiverem cumprido na lES de origem o mínimo de 20% e o máximo de 75% da carga horária exigida para integralização de seu curso. A carga horária das disciplinas cursadas com aprovação na UnB será computada para efeito de contagem da carga horária mínima exigida. A seleção dos candidatos constará das seguintes etapas: I - etapa, eliminatória, de análise do histórico escolar da lES de origem pela Secretaria de Assuntos Acadêmicos (SAA), para verificação da integralização curricular mínima e máxima exigida; II - etapa, eliminatória, de análise do histórico escolar da lES de origem, em que será analisada a equivalência entre o curso pretendido e o curso de origem; III - prova, eliminatória e classificatória, dissertativa, de conhecimento específico do curso pretendido, em conteúdo correspondente aos primeiros 20% do curso, por meio da qual também se avaliará o domínio da língua portuguesa; IV - prova, classificatória, de apresentação de porta-fólio composto de trabalhos acadêmicos realizados na lES de origem, para os cursos que a exigirem. O ingresso dos aprovados no processo seletivo ocorrerá no período letivo subsequente ao período em que for realizada a seleção. O aproveitamento dos estudos realizados na lES de origem será feito por comissão designada pelo colegiado de graduação do curso para o qual o aluno foi selecionado, até o final do primeiro período letivo regular cursado na UnB, tendo como base o fluxo do curso da UnB e os documentos entregues no ato da inscrição.

Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.

Aprova a proposta de alteração curricular do Curso de Graduação em Odontologia da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Gestão de Agronegócios Noturno da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação e Psicologia nas Habilitações: Psicólogo, Bacharel em Psicologia e Licenciatura em Psicologia do Instituto de Psicologia.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas do Instituto de Ciência Política (IPOL) e dos Departamentos de Economia (ECO) e Administração (ADM) da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Engenharia de Energia da Faculdade UnB Gama.

Dispõe que as atividades de extensão da reitoria serão exercidas Coordenação de Extensão, coordenada pelo Decano. Orienta o Centro de Planejamento e Estudos Regionais a oferecer serviços de extensão em consonância com os objetivos de ensino e pesquisa da Universidade. Dispõe que o diretor do CEPER e os responsáveis por projetos específicos serão indicados pelo reitor.

Passa a responsabilidade pelo Estágio supervisionado, dos cursos e habilitações de cursos de graduação, destinados ao preparo de professores para o magistério, às unidades universitárias que oferecem as respectivas licenciaturas. A Faculdade de Educação, antes responsável, passa a prestar toda a assistência didático-pedagógica aos professores supervisores das respectivas unidades.

Constitui a Congregação de Carreira do 1º Ciclo Geral dos cursos de Graduação da UnB na área de ciências composta pelos seguintes professores Cláudio Lúcio Costa;Oyanarte Portilho;José Caruso Moresco Danni;Keti Tenenblat;João Pedro de Souza;Maurício de Pinho Gama;Jeferson Bastos Aragão;Therezinha Isaia Paviani;José Maria Gonçalves de Almeida Junior;Julia Sursis Nobre Ferro Bucher;João Batista Pinheiro Cabral;Alcir Braga Sanches.

Dispensa a professora Maria Angela Gouveia de Mello da função de representante do Departamento de Planejamento e Administração junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa o professor João Jorge Vieira Carvalhedo para a função de Representante do Departamento de Administração junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o professor Evaldo Macedo de Oliveira, a pedido, da função de Representante do Departamento de Administração, junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa o professor João Geraldo Bugarin para a função de Representante do Departamento de Administração, junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa os professores a seguir para as funções de membro da Congregação de Carreira dos cursos de Engenharia Agronômica e Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia: Danilo Sili Borges, Roberto Meirelles de Miranda, Oscar Carlos Tapias, Othon Henry Leonardos, Celso Chiarini, Elliot Watanabe Kitajima, Francisco Pereira Cupertino, Kiniti Kitayama, Carlito Roberto Zanetti, Maria Pinto Novaes, Bendix José Coelho Lima. Os titulares respondem a diversas instituições.

Designa os professores a seguir para as funções de membro da Congregação de Carreira dos Cursos dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia: Danilo Sili Borges, Luiz Mario Marques Couto, Orlando Rocha Baiocchi, Francisco Martins Dias, Marina Barbosa de Souza Lima, Jorge Gomes do Cravo Barros, José Raimundo Braga Coelho, Celso Chiarini, David Ross Gifford, Argemiro Procópio Filho, Carlito Roberto Zanetti, Maria do Socorro M. V. de Carvalho, Igor de Souza Tenório. Os titulares respondem a diversas instituições.

Dispensa a professora Gilsêa Sarmento Malvar das funções de representante do Departamento de Estatística junto a congregação de carreira dos cursos de Graduação do Institutito de Ciências Humanas.

Designa o professor Benno Sander para representar as Congregações de Carreira dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Atribui ao DEG a competência de coordenar toda a área de Ensino de Graduação; coordenar as atividades concernentes ao ensino de graduação da Diretoria de Assuntos Acadêmicos; autorizar a realização de excursões de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades relacionadas a área de graduação; autorizar bolsas de monitores de graduação e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Dispensa o servidor José Manoel Morales Sanches da função de coordenador do curso de graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa a servidora Neusa Cavalcante para a função de Coordenadora do Curso de Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, o servidor Hardy Jost (GRM) da função membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Geociêcias.

Dispensa, a pedido, a partir de 04/05/1995, o servidor Mauro Moura Severino, da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o servidor Franklin da Costa Silva, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o servidor Antônio Favero Sobrinho, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação Esquema I, da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, a partir de 05/06/1995, a servidora Maria Helena Fávero, da função de Coordenadora do Curso de Graduação, no Instituto de Psicologia.

Reconduz o servidor Dejano Tavares Sobral para a função de coordenador de graduação do curso de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a professora Lilian Márcia Simões Zamboni, da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Linguistica, Letras Clássicas e Vernácula (FG-5), do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa a professora Vânia Lomônaco Bastos para a função de Representante da Congregação de Carreira do 1º Ciclo Geral dos Cursos de Graduação da área de Humanidades.

Dispensa, a pedido, o professor José Camapum de Carvalho (ENC), da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor Hélio Marcos Prates Doyle para a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Comunicação, a partir de 10/10/87.

Dispensa, a pedido, o professor Antônio Carlos Pedroza da função de Coordenador do curso de Graduação em Física (FG-2), do Departamento de Física. Designa a professora Zilda Maria de Oliveira Shokranian para exercer a função de Coordenadora do curso de Graduação em Física (FG-2), do Departamento de Física.

Designa a Servidora Nélia Rodrigues Del Bianco para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, a pedido, a partir de 18/08/1995, a servidora Nazaré de Souza Santos, da função de Coordenadora de Graduação (FG-2), do Departamento de Enfermagem.

Dispensa, a pedido, a partir de 18/09/1995, o servidor José Maurício Santos Torres da Motta da função de Coordenador do Curso de Graduaçãi (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 21/11/1995, o servidor Paulo César de Morais, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Física.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/11/1995, a servidora Joceli Fernandes A. Bettini de A. Lins, da Função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Enfermagem.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1996, a servidora Elisete Naomi Abe da função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Estatística.

Designa o servidor Alexandre Bernardino Costa para exercer a função de Coordenador do Curso Noturno de Graduação (FG-2), da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Carlos Eduardo Machado da Costa Esch para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) da Faculdade de Comunicação.