Aprova a criação do curso de Pós-Graduação do Instituto de Artes, na modalidade de mestrado acadêmico em Artes Cênicas.

Aprova a criação do programa de Pós-Graduação em Geotecnia da Universidade de Brasília na modalidade DINTER, sob o título Doutorado em Geotecnia, tendo como Receptor o Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso CEFET - MT e como Associados o Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá - CEFET - Cuiabá e a Escola Agrotécnica Federal de Cáceres - EAF - Cáceres.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação na Área de Geociências Aplicada, do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica stricto sensu Interinstitucional, tipo MINTER, organizado pelo Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica UnB e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (CEFET-MT).

Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Sociologia entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Bioética com Mestrado e Doutorado, no Departamento de Saúde coletiva da Faculdade de Ciência em Saúde.

Regulamenta os programas de pós-graduação da Universidade de Brasília.

Aprova, a partir do 1º semestre de 1988, a criação da menção EE (em elaboração) para os Cursos de Pós-Graduação.

Designa as discentes Karina Barros e Tatiana Lobato Lima, para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB), a partir de 19/12/2001.

Designa o professor Alexandre Bernardino Costa para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Direito, a partir da data 10/10/2007.

Dispensa o professor Sergio Ronaldo Granemann da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão por término do mandato, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação e Extensão da UnB-Faculdade de Planaltina, a partir da data 18/09/2007 e designa os professores Paulo Augusto Pettenuzzo e Nina Paula Ferreira Laranjeira para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da UnB-Faculdade de Planaltina, a partir da data 18/09/2007.

Dispensa as discentes Karina Barros, matrícula 00/70670 (IB/BOT), e Tatiana Lobato Lima, matrícula 01/71221 (IPR/POL) da função de membros titulares do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos discentes dos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília (UnB), a partir daquela data.

Designa os professores Carlos Alberto da Silva Oliveira (FAV) e Marcelo José de Mello Rezende (FAV) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Designa o servidor Edwin Pinto de La Sota Silva, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01/07/2007.

Dispensa o servidor Josemar Xavier de Medeiros, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01/07/2007.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um estabilizador eletrônico, o qual foi adquirido atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - Programa de Pós-Graduação.

Designa, os professores Enrique Huelva Unternbaumen (LET) e Orlene Lucia de Saboia Carvalho (LIV) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Letras (IL), a partir de 28/04/2003.

Designa o professor Charles Curt Mueller para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Economia.

Dispensa o professor Charles Leslie Wright da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Economia.

Torna sem efeito a publicação do Ato 674/2000,que designou a servidora Maria Francisca Pinheiro Coelho,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Sociologia(SOL), ocorrida no DOU do dia 02/10/2000, seção 2,página 8,por já ter sido publicado no DOU de 10/08/2000,seção 2,página 7.

Designa o servidor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Patologia Molecular (FG-2) da Faculdade de Medicina (FMD).

Dispensa,por término do mandato,o servidor Jaime Martins de Santana,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Patologia Molecular(FG-2) da Faculdade de Medicina (FMD).

Designa o professor Augusto César Bittencourt Pires(GRM) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Geociências,a partir de 19/09/2000 .

Designa o professor Jacques Rocha Velloso, da Faculdade de Educação, para Executor e o professor Ediruald Mello, para Executor Substituto do convênio de cadastro nº 81.405, celebrado entre a FUB e a Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(Capes), tendo por objetivo a concessão de auxílio para implementação de curso de pós- graduação.

Dispensa,por não mais integrar a função de coordenador de curso, o professor Geraldo Resende Boaventura (GRM) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Geociências, a partir de 12/09/2000 .

Designa o servidor Renato de Oliveira Resende,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Biologia Molecular (FG-2) do Departamento de Biologia Celular(CEL) .

Dispensa,a pedido,o servidor Cezar Martins de Sá,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Biologia Molecular (FG-2) do Departamento de Biologia Celular(CEL) .

Designar o servidor Augusto César Bittencourt Pires,ocupante do cargo de Professor Titular MS,para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Instituto de Geociências (IGD) .

Dispensa,a pedido,o servidor Geraldo Resende Boaventura,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Instituto de Geociências(IGD) .

Nomeia o senhor João Nildo de Souza Vianna para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) .

Designa o servidor Paulo Juvêncio Gomes Tubino,ocupante do cargo de Professor Titular MS,para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação(FG-2) da Faculdade de Medicina(FMD) .

Designa o servidor Jorge Kat Sumi Ntyama,ocupante do cargo de Professor Titular MS,para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais(CCA) .

Designa a servidora Marília Luiza Peluso,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Geografia (GEA) .

Dispensa, a pedido, o servidor Juan José Verdésio Bentachrt,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Geografia(GEA) .

Designa o Professor Amadeu Cury para Executor, e o Professor Milton Thiago de Mello para Executor Substituto, de Convênio de Cadastro de nº 81395 com a finalidade de concessão de auxílio para implementação de Cursos de Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a professora Yaeko Yamashita (ENC) da função de Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor José Camapum de Carvalho (ENC), para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Homologa a Resolução ad referendum do CEPE nº 033/2002, de 06/03/2002, que aprovou a proposta de Reformulação do Programa de Pós-Graduação em Política Social em nível de mestrado e doutorado, apresentada pelo Departamento de Serviço Social (SER).

Designa os professores Ricardo Gauche (IQ) e Marceilo Moreira Santos (IQ) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Química (IQ).

Concede Licença de dois anos ao professor Luiz Gonzaga Figueiredo Motta para realizar curso de pós-graduação no Departament of Agricultural Journalism da Universidade de Wisconsin.

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor associado, para responder como Decano de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 28/12/2006 a 07/01/2007.

Designa o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde.

Designa os professores Teresa Helena Macedo da Costa (NUT) e Marina Kiyomi Ito (NUT) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa a pedido o professor Orlando Rocha Baiocchi da função de representante do Departamento de Engenharia Elétrica junto à congregação de carreira dos cursos de Pós Graduação em Física;Geologia;Matemática;Química e Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o professor Daniel Maddison James para exercer a função de Representante do Departamento de Ciências Sociais junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensar, a pedido, o professor David Verge Fleischer da função de representante do Departamento de Ciências Sociais junto a congregação de carreira dos cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Estudos Socias e Aplicados.

Dispensa, a pedido, a professora Maria de Fátima Guerra de Sousa da função de representante do Departamento de Métodos e Técnicas junto a Congregação de Carreira dos cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Biológicas.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade a fazer face as despesas de custeio como curso de pós graduação em matemática ministrada pelo Departamento de Matemática os recursos necessários correrão por conta do Coodenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Designa o professor Murilo Cesar Oliveira Ramos para a função de representante do Departamento de Comunicação, junto a Congregação de Carreira dos cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o professor Venício Artur de Lima, a pedido, da função de Representante do Departamento de Comunicação junto a Congregação de Carreira dos cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa professores da função de membro da Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Reginaldo Viana Sá para a função de Representante do Departamento de Estatística, junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa a professora Lucia Helena Chiarini, a pedido, da função de Representante do Departamento de Estatística junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a professora Lucia Helena Chiarini para a função de Representante do Departamento de Estatística junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa a professora Gilsea Sarmento Malvar, a pedido, da função de Representante do Departamento de Estatística junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Marcos Duarte Maia para a função de Representante do Departamento de Matemática junto à Congregação de Carreira dos cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o professor José Valdo Abreu Gonçalves, a pedido, da função de Representante do Departamento de Matemática junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o professor Celso Chiarini para a função de Representante do Departamento de Estatística, junto à Congregação de Carreira dos cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa o professor Mauricio de Pinho Gama, a pedido, da função de Representante do Departamento de Estatística, junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Biológicas.

Delega o Decano Amadeu Cury para registrar os diplomas de Pós-Graduação.

Dispensa o professor Charles Curt Mueller da função de representante do Departamento de Economia junto à Congregação de carreira dos cursos de Pós-Graduaçãi da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a servidora Kênia Maria Martins de Alvarenga, Administradora, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação Lato Sensu do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 16/12/2005.

A Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo-CPPTA, fica instituída na FUB, como órgão de Assessoramento, Acompanhamento e Supervisão da execução política de pessoal Técnico-Administrativo estabelecida pelo Conselho de Administração. A CPPTA terá por atribuições: 1.Apreciar os assuntos concernentes: a) À admissão nos cargos Técnicos e Administrativos, em caráter definitivo, após transcorrido o período de experiência; b) aos processos de acompanhamento e avaliação para progressão funcional; c) aos processos de Seleção Interna e Externa; d) as dispensas, aos afastamentos para realização de cursos de pós-graduação e às transferências; e) aos critérios de caráter geral necessários à elaboração das normas específicas sobre a realização dos Concursos Públicos e Internos; f) às readaptações; g) às sanções disciplinares. 2. Desenvolver estudos e análises, visando o fornecimento de subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política do pessoal Técnico-Administrativo; 3. Colaborar com a DRH no planejamento dos programas de treinamento e capacitação de pessoal. A CPPTA será constituída por pessoal Técnico e Administrativo, sendo 2 representantes por Grupos de Cargos, eleitos diretamente por todos os servidores, pelo voto universal, além de 1/3 destes, indicados pelo Conselho de Administração. a) No processo eleitoral serão previstas as suplências para o caso de vacância; b) a escolha dos membros não poderá recair em servidor Técnico e Adminsitrativo que esteja investido em Cargo Comissionado ou Função Gratificada; c) o mandato dos membros da CPPTA será de 2 anos, sendo permitida uma recondução; d) na primeira comissão, os membros eleitos diretamente terão mandato de 3 anos; e) o Presidente da CPPTA será eleito entre os respectivos membros, com mandato por um período de 2 dois anos, podendo ser de 3 anos se tratar de membro eleito diretamente e de primeira comissão. Os trabalhos na CPPTA serão considerados de natureza relevante e poderão ter prioridade sobre as demais atividades da FUB quando houver notória necessidade. As matérias submetidas à CPPTA serão apreciadas com a presença da maioria dos seus membros. a) Das decisões do dirigente, resultantes de pronunciamento da CPPTA, caberá recurso ao Conselho Universitário. A CPPTA disporá de apoio técnico, administrativo e financeiro aos seus trabalhos. A CPPTA deverá elaborar o seu regimento interno que será aprovado pelo Conselho de Administração. O Ato entrará em vigor na data de sua assinatura.

Designa o professor Noraí Romeu Rocco para a função de representante do Departamento de Matemática junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o professor Marcos Duarte Maia, a pedido, da função de representante do Departamento de Matemática junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Humanas.