Homologa a Resolução da Reitoria n. 63/2009, que altera a data do início e do término do 2° semestre letivo de 2009.

Altera a data de início e término da Semana Aberta para o período de 29/9/2008 a 03/10/2008.

Aprova, conforme cronogramas anexos: a) o Calendário para integralização da carga didática do 1º Período de 1998; b) a data inicial para o 2° Período de 1998; determina o cumprimento da carga horária plena de cada disciplina e dos horários de aula estabelecidos na Lista de Oferta; atribui aos Colegiados de Curso e às Câmaras de Ensino de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela supervisão da qualidade do ensino ministrado no presente semestre; e autoriza, para o 1º Período Letivo de 1998, o Trancamento Justificado de Disciplina (TJ) e o Trancamento Geral Justificado de Matricula (TGM) de alunos cujos estudos foram prejudicados pela paralisação de aulas e/ou serviços de apoio, mediante solicitação justificada.

Aprova as datas finais do Calendário Acadêmico do Segundo Período Letivo de 2003, para os seguintes eventos: o 1. Trancamento de Matrícula (Geral, Parcial e Justificado); 2. Lista de Oferta para o 1º/2004; 3. Concessão de Créditos em Língua Estrangeira; 4. Aproveitamento de estudos; 5. Período de aulas; 6. Entrega de Menções Finais; 7. Revisão de Menções Finais.

Altera a data final do período de aulas do 2º Semestre/2007 para 22/12/2007.

Sobresta os efeitos do Ato da Reitoria nº 1355/1996, de 07/10/1996, publicado no D.O.U. de 08/10/1996, que exonera a professora Alice Prado de Carvalho, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição, para que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão- CEPE, possa apreciar recurso interposto pelo professor citado.

Retifica o resultado do estágio probatório do servidor Paulo Roberto Barbosa Lustosa, homologado pelo Ato da Reitoria nº 1246/2005, alterando a data, onde se lê: "30/09/2005", leia-se: "30/09/2002".

Retifica informação referente à data de vacância no Ato da Reitoria nº 1015/94, que declarou vago um cargo de Assistente em Administração ocupado pelo Servidor Pedro Tomaz de Oliveira Neto. A informação correta é 29/07/1994.

Aceita a proposta da empresa Principal Construções LTDA. de alterar os projetos arquitetônicos das projeções 1 e 2 da SQN 212 - objeto da Licitação Pública FUB/SEI n.° 161/98 -, visando à inclusão de coberturas individuais nas referidas projeções. Aceita a proposta da construtora Villela e Carvalho LTDA. de alterar o projeto arquitetônico da projeção 6 da SQN 212 - objeto da Licitação Pública FUB/SEI n.° 161/98 -, visando à inclusão de coberturas individuais na referida projeção. Prorroga o prazo da entrega das mencionadas obras, para ambas as empresas, por noventa dias, contados a partir do dia 23 de abril de 2001, data limite estabelecida na escritura pública assinada pela FUB e essas empresas.

Designa a data de 16/05/2000 como data limite para a solicitação dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde e da Faculdade de Medicina, para solicitar a remoção de uma das citadas faculdades para outra, devido a criação da Faculdade de Medicina. Acrescenta que os interessados devem pleitear a remoção, por escrito, junto ao Presidente da Comissão, citado na constituída pela Resolução da Reitoria nº 0012/2000.

Altera a data das eleições para escolha dos representantes estudantis junto aos departamentos.

Inclui e altera data no Calendário Universitário de 1975 dos eventos: último dia para os alunos formandos solicitarem sua inclusão na relação de participantes da solenidade de colação de grau do 1o. Período Letivo Regular e data da Colação de Grau.