Reconduz, a partir de 14/11/2001, a servidora Therese Hofmann Gatti da Costa, Professor Assistente MS, para exercer a função de Decana (CD-3) do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).

Reconduz, a partir de 14/11/2001, o servidor Érico Paulo Siegmar Weidle, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Administração e Finanças (DAF).

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a servidora Ana Maria Fernandes, Professor Titular MS, para exercer a função de Decana (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Designa o servidor Hélio Marcos Neiva para exercer a função de Decano no Decanato de Administração e Finanças.

Designa o servidor Edeijavá Rodrigues Lira para exercer a função de Decano no Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o servidor Francisco Rogério F. Aragão para exercer a função de Decano no Decanato de Ensino de Graduação.

Designa o servidor Lauro Morhy para exercer a função de Decano no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido a Servidora Ana Maria Fernandes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Decana (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP.

Designa a servidora Maria José dos Santos Rossi para exercer a função de Decano no Decanato de Extensão.

Designa o servidor Noraí Romeu Rocco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP.

Suspende a realização de eventos festivos em espaços físicos do Campus Universitário Darcy Ribeiro e dá outras providências. Suspende a realização de eventos festivos e assemelhados nas instalações acadêmicas do Campus, inclusive na circulação interna dos edifícios, até que o Conselho Administrativo discipline a matéria. Restringe a realização de eventos que envolvam propaganda, venda de ingressos e de bebidas alcoólicas ao Centro Comunitário Athos Bulcão, sob a supervisão do Decanato de Assuntos Comunitários. Delega aos decanos e aos diretores das unidades acadêmicas e administrativas a competência de autorizar a realização de confraternizações de pequeno porte em ambientes fechados, internos aos espaços pelos quais são responsáveis. O dirigente que autorizar a confraternização também é responsável por assegurar as condições adequadas à realização do evento - sem prejuízo das atividades acadêmicas em curso - e pelo seu encerramento até às 21 horas. Orienta a Prefeitura do Campus para que, por meio da CPP, investigue indícios de irregularidades na organização de eventos e impeça a sua realização pelos meios legais apropriados. Determina à Comissão de Processo Disciplinar a apuração imediata de responsabilidades por todo e qualquer descumprimento do presente Ato e a aplicação das penas cabíveis. Determina que os casos omissos sejam encaminhados ao Gabinete do Reitor, ouvidos o Decanato de Assuntos Comunitários e a Prefeitura do Campus.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Dóris Santos de Faria, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Decana de Extensão, a partir de 01/01/2003.

Nomeia a Senhora Dóris Santos de Faria para exercer o cargo de Decana de Extensão, a partir de 01/01/2003.

Designa a servidora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decana de Extensão (CD-3), durante o período de férias da titular Leila Chalub Martins, de 15/12/2006 a 24/12/2006.

Designa o servidor Rubens Mota Campos, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Decano de Assuntos Comunitários (CD-3), durante o período de férias do titular Reynaldo Felipe Tarelho, de 08/01/2007 a 27/01/2007.

Designa o servidor Leonardo Lazarte, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para responder como Decano de Ensino e Gradução (CD-3), durante o período de férias do titular Murilo Silva Camargo, de 21/12/2006 a 19/01/2007.

Constitui comissão integrada pelo Decano Fernando Jorge Rodrigues Neves e pelos professores Mariza Monteiro Borges (IP) e Adalberto Corrêa Café Filho (IB) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de alteração da norma que regulamenta a Mudança de Cursos, a ser submetida no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.

Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.