Nomeia Joel Camargo Rubim para o cargo de Professor Adjunto, código da vaga nº 0707609, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da exoneração de Susanne Rath, na data de 02/03/1996, em cumprimento a determinação judicial da 9º Vara da Justiça Federal, conforme Processo nº 200034000105643.

Nomeia José Brandão Neto para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 0312218, lotado no Departamento de Clínica Médica, vaga decorrente da aposentadoria de Alina Maria de Almeida Souza, conforme Lei nº 8112/1990, para cumprir a determinação judicial do Mandado de Segurança nº 20003400012125570, emitido pela 20º Vara da Justiça Federal.

Nomeia Lineu da Costa Araújo Neto para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 0647425, lotado no Departamento de Matemática, vaga decorrente da Lei nº 8618/1993, conforme constante na Lei nº 8112/1990, e para cumprir a determinação judicial do Mandado de Segurança nº 200034000124115, emitido pela 2º Vara da Justiça Federal.

Nomeia Sonia Maria Caldeira Paiva para o cargo de Professor Auxiliar, código de vaga nº 632958, lotado no Departamento de Artes Cênicas, vaga decorrente da Aposentadoria de William Ramos Abdala na data de 31/10/1991, conforme constante na Lei nº 8112/1990, e para cumprir a determinação judicial do Mandado de Segurança nº 200034000141418, emitido pela 2º Vara da Justiça Federal.