Designa a Comissão composta pelos Profs. Jose Galbinski, Adilson Costa Macedo, Matheus Gorovitz e Geraldo Sá Nogueira Batista para examinar o arquiteto Henry Christopher Curley com vistas à revalidação de diploma.

Delega o Decano Amadeu Cury para registrar os diplomas de Pós-Graduação.

Torna sem efeito, o Ato da Reitoria nº 897/2006, que nomeia a candidata Tania Moreira Jorcelino, para o cargo de Enfermeiro/Terapia Intensiva, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, por não apresentar diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em enfermagem.

Delega ao Diretor de Administração Acadêmica a atribuição de assinar o termo apostila de processo de revalidação de diploma ou certifica do Pós-Graduação, conforme estabelece o Art. 17 da Instrução da Reitoria nº 002/1996.

Institui a Cerimônia de Outorga de Grau Unificada, por Instituto e por Faculdade, a partir do 2º semestre letivo de 1999, com realização oficial no Centro Comunitário Athos Bulcão. Atribui ao Cerimonial da UnB a responsabilidade de organizar e executar as cerimônias e que a entrega do Diploma original seria efetuada durante a cerimônia de outorga do grau. Revoga o Ato da Reitoria nº 585/1999. O Ato entra em vigor na data de publicação.

Aprova a decisão da Câmara de Ensino de Graduação, no sentido de que os pedidos de revalidação de diplomas e certificados expedidos por estabelecimentos estrangeiros continuem sendo analisados no âmbito dos Institutos e Faculdades, dispensando a comprovação de residência no Distrito Federal.

Dispõe sobre a Revalidação de Diploma de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Regulamenta a ordem de alocação de vagas para os seguintes processos de ingresso em cursos de graduação da UnB: mudança de turno em um mesmo curso; mudança de curso; transferência facultativa e acesso para portador de diploma de curso superior.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Diplomas de Mestrado e Doutorado obtidos no exterior.

Revoga a Resolução da Reitoria N. 033/1986, que versa sobre pedido de revalidação de diplomas expedidos por instituições estrangeiras, e recomenda que as análises de processos dessa natureza devem ser executadas com base na Resolução do Conselho Nacional de Educação - CNE N. 8, de 4 de outubro de 2007.