Dispensa, a pedido, a partir de 14/11/1995, a servidora Helena Luna Ferreira, da função de Assessora Especial do Reitor (CD-4), do Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, a partir de 13/11/1995, o servidor Pedro Luiz Tauil, da função de Chefe (FG-1) Interino, do Departamento de Saúde Coletiva.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 21/11/1995, o servidor Paulo César de Morais, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Física.

Dispensa, a pedido, o servidor Juarez Jason Menezes Araújo, da função de Chefe do Serviço de Preparo de Pagamento (FG-1), da Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Roberto de Resenhe Miranda, da função de Chefe da Divisão de Auxílio ao Diagnóstico e Terapia (FG-l), do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Ubiraci Santos De Morais, da função de Chefe do Serviço de Moradia Estudantil (FG-l), da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Dispensa, a pedido, o servidor Eloi Costa Evelim Pereira, da função de Chefe Serviço de Transporte (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, a servidora Marta Adriana Bustos Romero da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Designa o servidor Jorge Guilherme M. Francisconi como membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, a professora Sara Rejane de Freitas Oliveira da função de Coordenador de Extensão.Designa a professora Maria Antonieta Sacco Porres, para exercer a função de Coordenador de Extenção, junto ao Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, a servidora Beatriz Magalhães Castro da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Artes. Designa o servidor Sérgio Nogueira Mendes para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Artes, a partir de 22/06/1995.

Dispensa, a pedido, a servidora Ione Pereira Vasconcelos, da função de SubChefe, do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Dispensa, a pedido, a servidora Cleide Mota De Kndrade Bompim, da função de Secretária, do Departamento de Saúde Coletiva.

Dispensa, a pedido, o servidor Mourad Ibrahim Belaciano, da função de Chefe, do Departamento de Saúde Coletiva.

Dispensa, a pedido, a partir de 13/07/1995, o servidor Alexandre Rodrigues da Silveira, da função de Chefe do Serviço de Aposentadoria e Pensão, na Diretoria de Administração de Pessoal.

Dispensa, a pedido, a partir de 17/07/1995, a servidora Aline De Freitas Novais Brito, da função de Secretária, do Decanato de Ensino de Graduação.

Dispensa, a pedido, a servidora Marta Adriana Bustos Romero, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação (FG-2), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Sebastião de Souza, da função de subchefe (FG-1), do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa, a pedido, a servidora Leda Del Caro Paiva, da função de Coordenadora de Projetos Especiais (FG-1), do Decanato de Extensão.

Dispensa, a pedido, a servidora Fabíola de Queiroz Thomaz, da função de Coordenadora de Pesquisa e Projetos (FG-2), do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio Rodrigues Pereira, da função de Chefe do Centro de Faturamento (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor João Batista Cavalcanti Araújo, da função de Chefe do Centro de Anestesiologia (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o Servidor José Carlos Andreoli da função de representante dos centros afins junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, por término de mandato, a partir de, o servidor Emanuel Oliveira de Araújo, da função de Subchefe do Departamento de História.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Guilherme Sales Soares de Azeveo Melo, da função de Coordenador do Curso de Mestrado em Estruturas, do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Francisco Afonso Liberato, da função Assistente (FG-2), da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Janaina Passos Amado Baptista de Figueiredo, da função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de História.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa o servidor Oscar Borges Kneipp, para exercer a função de Chefe(FG-l), do Centro de Planejamento em Arquitetura e Urbanismo – CEPLAN.

Dispensa, a pedido, o servidor Túlio Azi Campos do cargo em Comissão de chefe do serviço de material.

Dispensa, por término de mandato, a professora Maria de Fátima Guerra de Sousa do cargo de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação a partir de 18/08/1986.

Dispensa, a pedido, o servidor Cilmo Alencar de Oliveira da função de Coordenador da Área de Equipamentos do CDT a partir de 18/08/1986.

Dispensa, a pedido, o professor Paulo Roberto Lopes Nunes das funções de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia a partir de 20/08/1986.

Dispensa o servidor Roberto Costa do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Execução e Controle da Diretoria de Assuntos Acadêmicos a partir de 31/08/1986.

Dispensa a Assistente Social Conceição Zotta Lopes do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Apoio Cultural, da Diretoria de Assuntos Comunitários.

Dispensa a servidora Daize de Medeiros Ferreira da função de Secretária do Departamento de Letras e Linguística e a designa para a Função Gratificada,código FG-7, de Secretária do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Dispensa o Professor João Lopes de Albuquerque Montenegro do cargo de Chefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa o Professor Corcino Medeiros dos Santos das funções de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de História, do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o Professor Johann Georg Scheuermann da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Arte, do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa Maria Udihara do cargo de Vice-Diretora do Centro de Processamento de Dados.

Dispensa o professor Edmundo Montalvão da função de Membro da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior.

Dispensa o Professor Jaime Robredo (BIB) - da função de Subchefe do Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o servidor Francisco de Resende Freire da função gratificada, código FG-09, de Secretário de Curso de Pós-Graduação da FED. Designa o servidor Francisco de Resende Freire para exercer a função gratificada, código FG-07, de Secretário do Departamento de Planejamento e Administração;.

Dispensa a pedido o servidor Luiz Lucena de Melo, da função de membro da Comissão de Inquérito, instituída pela Resolução da Reitoria n° 013/87.

Dispensa, a pedido, a professora Maria José dos Santos Rossi, da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 10/03/87.

Dispensa, a professora Lilian Márcia Simões Zamboni, da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Linguistica, Letras Clássicas e Vernácula (FG-5), do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa a servidora Alcida Rita Ramos para a função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão, a partir desta data.

Dispensa, a pedido, o servidor Renê Ramos de Sousa das funções de Secretário do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 10 de março de 1987.

Dispensa o servidor Guilherme Winther Seabra para a função gratificada (FG-7), de Secretário do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 10 de março de 1987.

Dispensa, a pedido, a professora Rita Laura Segato das funções de Coordenadora de Graduação do Departamento de Antropologia, a partir desta data.

Dispensa o professor José Jorge de Carvalho para a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Antropologia do Instituto de Ciências Humanas, com mandato coincidente com o do Chefe do referido Departamento. O referido Coordenador exercerá as atividades que lhe forem atribuídas pela Chefia do Departamento e receberá a gratificação de Função equivalente à do Sub-Chefe de Departamento (FG-5 do PCSBV). Este ato entra em vigor a partir desta data.

Dispensa, por término do mandato, o professor Timothy Martin Mulholland (EDU), da função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração, a partir desta data.

Dispensa, a pedido, a professora Leda Del Caro Paiva das funções de Chefe do Departamento de Serviço Social, do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 16/04/87.

Dispensa, por término de mandato, o professor Waldenor Barbosa da Cruz da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, a partir desta data.

Dispensa o servidor Carlos de Pina Neto da Função Gratificada (FG-6) de Chefe da Seção de Programação do CPD, a partir de 1º/04/87.

Dispensa, a pedido, a Professora Maria José dos Santos Rossi das funções de Subchefe do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir desta data.

Dispensa o Servidor Lúcio Reiner do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Marketing da Editora Universidade de Brasília.

Dispensa o Servidor Deujames Peba Rolim, da Função Gratificada (FG-6), de Chefe da Divisão de Registro Funcional, do Serviço de Administração de Pessoal.

Dispensa o Professor Marcel Auguste Dardenne da função Chefe do Departamento de Geociências, do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa o Professor Osiris de Azevedo Lopes Filho da função de Coordenador do curso de graduação em Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa a professora Harue Yamashita da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 28/07/1987.

Dispensa, a pedido, o professor Nelson Martin da função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia a partir de 23/06/1987.

Dispensa o Professor José David Mangueira Vianna da função de Subchefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa o professor Venício Lima da função de membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa os servidores Eldon Londe Mello, Gilberto Batista Daisson Santos, Odárpio S. Filho, Maria Marilene B. de Albuquerque, Alterides Fernandes Viana, Augusto Pinto da S. Neto, Maynardo M. Rodrigues Dantas e Deborah Gomes e Silva das funções gratificadas concedidas no AR-213/86.

Dispensa o Servidor Jânio Castanheira, da função, em Comissão (C-6), de Chefe do Serviço de Programação e Execução Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF).

Dispensa o Servidor Eduardo Tadeu Vieira, da função Gratificada (FG-6), de Chefe da Divisão de Programação e Estudos Financeiros da Diretoria de Orçamentos e Finanças (DOF).

Dispensa a Professora Iara Lúcia Gomes Brasileiro. das funções de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino e Graduação.

Dispensa o Servidor José do Egito Candeira Marinho Júnior da função gratificada (FG-6), de Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário da Diretoria de Orçamento e Finanças.

Dispensa, a pedido, o professor José Camapum de Carvalho (ENC), da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa a servidora Euridice de Carvalho Sardinha Ferro, da Função Gratificada FG-8, de Chefe da Seção de Seleção da Biblioteca Central, a partir de 01/11/87.

Dispensa os servidores Miguel Joaquim Bezerra e Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da função gratificada (FG-6), junto à Assessoria Jurídica da UnB, a partir de 01/11/87.

Dispensa a professora Jeanine Maria Felfili, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal (FG-01), a partir de 02.01.89. Dispensa o professor Ricardo de Melo Cabral, da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Florestal, a partir de 02.01.89.

Dispensa o servidor Luiz Carlos Costa para exercer a função de Chefe da seção de Preparo de Pagamentos (FG-6) da Divisão de Execução Financeira do Serviço de Finanças, a partir de 12.01.89.

Dispensa, a pedido, o professor Paulo Renato Silveira Bicca (ARQ) da Coordenação do Núcleo Permanente de Extensão do Paranoá (FG-4), do Centro de Apoio aos Núcleos Permanentes de Extensão (ANE), do Decanato de Extensão. Designa o professor Ricardo Silveira Bernardes (ENC) para, sem prejuízo de suas atuais funções, exercer a Coordenação do Núcleo Permanente de Extensão do Paranoá, do Centro de Apoio aos Núcleos Permanentes de Extensão (ANE), do Decanato de Extensão. Este ato entra em vigor a partir de 12.12.88.

A Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo-CPPTA, fica instituída na FUB, como órgão de Assessoramento, Acompanhamento e Supervisão da execução política de pessoal Técnico-Administrativo estabelecida pelo Conselho de Administração. A CPPTA terá por atribuições: 1.Apreciar os assuntos concernentes: a) À admissão nos cargos Técnicos e Administrativos, em caráter definitivo, após transcorrido o período de experiência; b) aos processos de acompanhamento e avaliação para progressão funcional; c) aos processos de Seleção Interna e Externa; d) as dispensas, aos afastamentos para realização de cursos de pós-graduação e às transferências; e) aos critérios de caráter geral necessários à elaboração das normas específicas sobre a realização dos Concursos Públicos e Internos; f) às readaptações; g) às sanções disciplinares. 2. Desenvolver estudos e análises, visando o fornecimento de subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política do pessoal Técnico-Administrativo; 3. Colaborar com a DRH no planejamento dos programas de treinamento e capacitação de pessoal. A CPPTA será constituída por pessoal Técnico e Administrativo, sendo 2 representantes por Grupos de Cargos, eleitos diretamente por todos os servidores, pelo voto universal, além de 1/3 destes, indicados pelo Conselho de Administração. a) No processo eleitoral serão previstas as suplências para o caso de vacância; b) a escolha dos membros não poderá recair em servidor Técnico e Adminsitrativo que esteja investido em Cargo Comissionado ou Função Gratificada; c) o mandato dos membros da CPPTA será de 2 anos, sendo permitida uma recondução; d) na primeira comissão, os membros eleitos diretamente terão mandato de 3 anos; e) o Presidente da CPPTA será eleito entre os respectivos membros, com mandato por um período de 2 dois anos, podendo ser de 3 anos se tratar de membro eleito diretamente e de primeira comissão. Os trabalhos na CPPTA serão considerados de natureza relevante e poderão ter prioridade sobre as demais atividades da FUB quando houver notória necessidade. As matérias submetidas à CPPTA serão apreciadas com a presença da maioria dos seus membros. a) Das decisões do dirigente, resultantes de pronunciamento da CPPTA, caberá recurso ao Conselho Universitário. A CPPTA disporá de apoio técnico, administrativo e financeiro aos seus trabalhos. A CPPTA deverá elaborar o seu regimento interno que será aprovado pelo Conselho de Administração. O Ato entrará em vigor na data de sua assinatura.

Dispensa o Professor Cícero Lopes da Silva da função de Chefe do Departamento de Engenharia Agronômica (FG-1) da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa a Servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos da função de Chefe da Seção de Desenvolvimento Acadêmico (FG-6), da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Dispensa, a pedido, o Professor Luiz Pasquali da função de chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (FG-1) do Instituto de Psicologia.

Dispensa o Professor Álvaro Tamayo Lombana da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (FG-1) do Instituto de Psicologia.

Dispensa, a pedido, o professor Carlos Roberto Felix da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular, a partir de 24/05/89.

Dispensa o servidor Roberto Mamoru Matuda da função de Chefe da Seção de Sistemas Acadêmicos do Centro de Processamento de Dados, a partir de 20/03/89.

Dispensa o Professor Noraí Romeu Rosso da função de Chefe do Departamento de Matemática, do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa o professor Fernando Neves da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa Augusto Silva da função de Chefe do Serviço de Aplicações Acadêmicas do Centro de Processamento de Dados e designa Lúcio Borges para esse cargo.

Dispensa a Servidora Maristela Abad, da função de Secretária do Chefe de Gabinete (FG-7).

Dispensa o Professor Ruy de Araújo Caldas (CEL) da função de Coordenador de Biotecnologia (FG-3) do Centro de Desenvolvimento Tecnológico.

Dispensa o servidor Mauro da Silva Couto da função de Secretário do Departamento de Geologia Geral e Aplicada. Designa o servidor Mauro da Silva Couto para exercer a função de Secretário do Departamento de Geologia Geral e Aplicada (FG-7).

Dispensa a servidora Valéria Hudson Lima, da função de Secretária da Pós-Graduação do Departamento de Medicina Especializada (FG-7). Designa a servidora Valéria Hudson Lima, para exercer a função de Secretária da Pós-Graduação do Departamento de Clínica Médica (FG-7), da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o professor Mundayatan Haridasan da função de Chefe do Departamento de Biologia Vegetal (FG-1) do Instituto de Ciências Biológicas. Designa o professor Antonio Sebben para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas (FG-1) do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa o professor Antonio Luciano de Almeida Fonseca, da função de Subchefe do Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas. Designa o professor Antonio Luciano de Almeida Fonseca, para exercer a função de Chefe do Departamento de Física (FG-1), do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, a pedido, a professora Helena Luna Ferreira, da função de Subchefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas. Designa a professora Helena Luna Ferreira, para exercer a função de Chefe do Departamento de Genética e Morfologia (FG-1) do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, o servidor João Luis Belo Amaral, simultaneamente, das funções de Chefe do Serviço de Patrimônio (FG-3) de Assistente (FG-2), da Diretoria de Administração. Designa o servidor Gilmar Roberto Pereira para exercer, interinamente, a função de Chefe do Serviço de Patrimônio (FG-3), da Diretoria de Administração.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 548/89. Dispensa o professor José Gustavo Souza Alvarenga da função de Coordenador de Práticas Desportivas (FG-4), do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa o professor Antonio Carlos A. Balthazar para exercer a função de Coordenador de Práticas Desportivas (FG-4), do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o professor David Verge Fleischer da função de Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais (FG-1). Designa o professor Luiz Pedone para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais (FG-1).

Torna sem efeito os Atos da Reitoria nºs 503 e 552/89. Dispensa, a pedido, a professora Helena Luna Ferreira, da função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas. Designa a professora Helena Luna Ferreira para exercer a função de Chefe do Departamento de Genética e Morfologia (FG-1) do Instituto de Ciências Biológicas.

Torna sem efeito os Atos da Reitoria nºs 502 e 550/89. Dispensa, a pedido, o professor Mundayatan Haridasan da função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas (FG-1) do Instituto de Ciências Biológicas. Designa o professor Antonio Sebben para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas (FG-1) do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, o professor Antônio Carlos Pedroza da função de Coordenador do curso de Graduação em Física (FG-2), do Departamento de Física. Designa a professora Zilda Maria de Oliveira Shokranian para exercer a função de Coordenadora do curso de Graduação em Física (FG-2), do Departamento de Física.

Dispensa, a pedido, o Professor Othon Henry Leonardos da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a Professora Kumiko Mizuta do cargo de subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, o Professor João Pedro Mendes do cargo de Diretor da Editora Universidade de Brasília.