Retifica o enquadramento do servidor Felipe Neris Dourado no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 17) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 17).

Retifica o enquadramento do servidor Antônio Gomes Rabelo no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos de Auxiliar de Laboratórios, do cargo de Auxiliar de Laboratórios (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento da servidora Maria da Piedade Lima Ramos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento do servidor José Cesário no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 14) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 14).

Retifica o enquadramento do servidor Claudino Alves de Almeida no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 20) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 20).

Retifica o enquadramento do servidor Francisco das Chagas Santos Barreto no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 14) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 14).

Retifica o enquadramento da servidora Maria Helena Ferreira no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento da servidora Francisca Alves dos Santos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento do servidor João Graciano de Lima no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento do servidor Divino Martins da Silva no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Esta Resolução detalha aos docentes os processos dos pedidos de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE e Tempo Parcial/TP20. As alterações de regime de trabalho para Tempo lntegral/Tl40 são vedadas. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, na inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes a ensino, pesquisa, extensão e administração; d) Currículo Lattes atualizado; e) justificativa da mudança de regime fundamentada no PDI da Unidade Acadêmica; f) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem, g) declaração relativa ao acúmulo de cargos, empregos e funções e tempo de serviço em outras instituições. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE só será efetivada após comprovação de rompimento de todo e qualquer vínculo com outra atividade que conflite com o novo regime. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE deverá ser analisado observando-se a existência, no plano de trabalho, de projeto de pesquisa, ensino, extensão e administração que permita o seu acompanhamento, em caso de aprovação. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE será vedada quando o docente estiver a menos de 10 (dez) anos da aquisição do direito à aposentadoria. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, em caso de inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes às atividades de ensino; d) Currículo Lattes atualizado; e) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 poderá ser submetido apenas após decorridos pelo menos 5 (cinco) anos do ingresso do interessado na Universidade de Brasília. Após exame e aprovação, o Departamento encaminhará o processo para análise e aprovação do Conselho da Unidade Acadêmica, anexando exposição de motivos fundamentada em seu PDI, apoiada por decisão do Colegiado do Departamento. Parágrafo único. Em caso de inexistência de estrutura de departamentos na Unidade Acadêmica, o exame da solicitação de alteração de regime de trabalho dar-se-á no âmbito do Conselho da Unidade Acadêmica. Após análise e aprovação pelo Conselho, o Diretor da Unidade encaminhará a solicitação de alteração de regime de trabalho à Câmara de Carreira Docente (CCD) para aprovação final. A CCD analisará o pedido de alteração de regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 observando as justificativas e as implicações que tal alteração poderá acarretar nas atividades da Unidade Acadêmica, de acordo com o PDI da Unidade Acadêmica em que o docente está lotado. Casos omissos e excepcionais serão resolvidos pelo CEPE.

Admite Kátia Virgínia Ferreira Afiúne, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 16.12.88, no emprego de Professor do Grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para a Classe de Professor Auxiliar, nível 1 e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de transferência do Professor Air Miguel Colombo Barreto.

Retifica o enquadramento do servidor Francisco Aluízio Cavalcanti Braga no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos de Auxiliar de Laboratórios, do cargo de Auxiliar de Laboratórios (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento do servidor Antônio Aurélio Fénix no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos de Auxiliar de Laboratórios, do cargo de Auxiliar de Laboratórios (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento da servidora Maria de Lourdes Santos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).