Regula as atividades de aperfeiçoamento e especialização, de que tratam o Estatuto e o Regimento Geral.

Concede aposentadoria à servidora Marlene Cabrera da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404853, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria voluntária, fundamentada no art. 186 da Lei nº 8112/1990, acrescido de vantagens do art. 62 da mesma Lei e combinado com a Lei nº 8911/1994, com proventos intergrais e 23% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Professor Magistério Superior, com Especialização, Vaclav Vinecky, matrícula no SIAPE nº 402594, lotado no Departamento de Música.

Designa os professores Hugo Alexandre Alves da Costa, executor e Josimar Mata de Farias França, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Casa de Repouso Brasília S/A para o treinamento de alunos do curso de especialização em psiquiatria clínica.

Concede pensão federal, a João Sanches Barcellos, filho da ex-servidora Helena Rodenburg Ribeiro Sanches, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, com Especialização, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Declara aposentado o servidor Dejano Tavares Sobral, a partir do dia 12/03/2003, ocupante do cargo de Professor magistério superior, classe adjunto, nível 04, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com especialização, lotado na Faculdade de Medicina com proventos integrais.