Altera a composição das Bancas Examinadoras, constantes da Resolução CEPE nº 012/86, relativas ao Departamento de Educação Física e respectivas áreas, ficando assim constituídas: Faculdade de Saúde - Educação Física, Áreas: Fisiologia do Exercício - Cinesiologia - Socorros Urgentes e Higiene. Membros Efetivos: Vilmar Baldissera (EDF-Presidente), Marília Largura (MDG) e Antonio Sebben (ANI). Suplentes: Armando José China Bezerra (MDG), Osmar Riehl (EDF) e Flora Guanciale (MDG). Áreas: Recreação - Ginástica e Psicomotricidade - Estágio Supervisionado em Educação Física. Membros Efetivos: Solange de Cássia Elias Passos (EDF-Presidente), Osmar Riehl (EDF) e Laura Elvira Sales Joviano (EDF). Suplentes: Antonio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF), Maria Rute Jácome de C. Cavalcanti (EDF) e Renato Garcia Nóbrega (EDF). Áreas: Natação - Desportos. Membros Efetivos: Antonio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF-Presidente), Pedro Rodrigues de Souza (FDBEF/FEDF) e Mileno Antonio Tonissi (FDBEF/FEDF). Suplentes: Cleber Soares do Amaral (SEED-MEC/FEDF), Iran Junqueira de Castro (EDF) e Maria Helena Siqueira (EDF).

Passa a responsabilidade pelo Estágio supervisionado, dos cursos e habilitações de cursos de graduação, destinados ao preparo de professores para o magistério, às unidades universitárias que oferecem as respectivas licenciaturas. A Faculdade de Educação, antes responsável, passa a prestar toda a assistência didático-pedagógica aos professores supervisores das respectivas unidades.

Dispõe sobre os Estágios Curriculares Supervisionados.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional do Petróleo esses recursos tem por finalidade possibilitar o estágio de alunos nos órgãos do Conselho Nacional do Petróleo sob a interferência do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e MUDES/Senado Federal esses recursos tem por finalidade permitir a universitários de biblioteconomia o aperfeiçoamento de seus conhecimentos teóricos através de estágios na biblioteca do Senado Federal os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Marinha Comando Naval de Brasília esses recursos tem por finalidade possibilitar estágio supervisionado aos estudantes do curso de Ciências Sociais nas unidades residenciais da Marinha do Brasil;situada no Guará e Àrea Alfa sob liderança do Departamento de Ciências Sociais filiado ao Departamento de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Nomea, Alberto Pereira Lopes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Prática de ensino e Estágio Supervisionado, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 274246, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.