Extingue 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório referência 1 e cria 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 2, no Departamento de Medicina Especializada.

Extingue e cria, no Departamento de Ciências Sociais, uma vaga de Professor Adjunto.

Extingue 1 vaga para o cargo de Copeiro referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Copeiro referência 3, no Departamento de Direito.

Extingue 2 vagas para Auxiliar de Serviços referência 1 e cria 2 vagas para Auxiliar de Serviços referência 2, no Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho.

Extingue 1 vaga de Operador de Copiadora referência 2 e cria 1 vaga de Operador de Copiadora referência 3, na Direção do Instituto de Letras.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Almoxarifado referência 1 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Almoxarifado referência 2, no Serviço de Material.

Extingue 3 vagas para o cargo de Vigilante referência 1 e cria 3 vagas para o cargo de Vigilante referência 2, no Serviço de Protocolo ao Patrimônio.

Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 3, no Departamento de Educação Física.

Extingue 1 vaga para Auxiliar de Serviços referência 1 e cria 1 vaga para Auxiliar de Serviços referência 2, no Departamento de Engenharia Elétrica.

Extingue 1 vaga para o cargo de Técnico em Contabilidade referência 1 e 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 2, e cria 1 vaga para o cargo de Técnico em Contabilidade referência 2 e 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 3, no Serviço de Contabilidade.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 3, no Departamento de Química.

Extingue e cria, no ICD, uma vaga de Escriturário. Extingue e cria, no GER, 6 (seis) vagas de Auxiliar de serviços. Extingue e cria, no CEL, 2 (duas) vagas de Técnico de Laboratório e Pesquisa. Extingue e cria, no FIS, uma vaga de Auxiliar de serviços. Extingue e cria, no MTR, uma vaga de Auxiliar de serviços. Extingue e cria, no ENE, uma vaga de Auxiliar de serviços.

Extingue 1 vaga para o cargo de Assistente Social referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente Social referência 3, no Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho.

Extingue 1 vaga para o cargo de Técnico em Laboratório referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Técnico em Laboratório referência 3, no Departamento de Biologia Animal.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 1 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 2, na Direção da Faculdade de Tecnologia.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 1 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 2, no Departamento de Música.

Extingue vaga do cargo de Torneiro Mecânico Referencia 2, e cria vaga para o cargo de Torneiro Mecânico Referencia 3, junto ao Departamento de Física.

Extingue vaga do cargo de Eletricista Referência 1, e cria vaga para o cargo de Eletricista Referência 2, junto ao Departamento de Física.

Extingue o Serviço de Alimentação e Alojamento e o respectivo cargo de chefia. Cria o cargo de Assistente de Administração na Seção de Reparos e Manutenção do Serviço de Patrimônio.

Extingue vaga do cargo de Auxiliar de Instrumento Referencia 1, e cria vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumento Referencia 2, junto ao Departamento de Engenharia Civil.

Extingue vagas dos cargos de Motorista e Copeiro (ambos de Referencia 2), e cria vaga para o cargo de Motorista e Copeiro (ambos de Referencia 3), junto ao Gabinete do Reitor.

Extingue vagas dos cargos de Operador de Copiadora Referencia 2, e cria vagas para os cargos de Operador de Copiadora Referencia 3, junto ao Departamento de Psicologia.

Extingue, no Departamento de Medicina Geral e Comunitária, uma vaga de Professor Colaborador e cria, no Departamento de Medicina Complementar, uma vaga de Professor Colaborador.

Extingue vagas dos cargo de Auxiliar de Serviços Referencia 1, e cria vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Referencia 2, junto ao Centro de Processamento de Dados.

Extingue vaga do cargo de Tecnico de Eletronica e Eletricista Referencia 2 , e cria vaga para o cargo de Tecnico de Eletronica e Eletricista Referencia 3, junto ao Departamento de Geociências.

Extingue vaga do cargo de Auxiliar de Laboratorio Referencia 2, e cria vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratorio Referencia 3, junto ao Departamento de Medicina Complementar.

Extingue vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Referencia 1, e cria vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Referencia 2, junto a Diretoria de Assuntos Academicos.

Extingue vagas dos cargos de Apontador e Auxiliar de Oficios (ambos de Referencia 2), e cria vagas para os cargos de Apontador e Auxiliar de Oficios (ambos de Referencia 3, junto a Diretoria de Engenharia.

Extingue vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Referencia 1, e cria vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Referencia 2, junto ao Serviço de Alimentação.

Extingue vaga do cargo de Escriturario Referencia 2, e cria vaga para o cargo de Escriturario Referencia 3, junto ao Serviço de Alimentação.

Extingue vaga do cargo de Vigilante Referencia 2, e cria vaga para o cargo de Vigilante Referencia 3, junto ao Serviço de Proteção ao Patrimonio.

Extingue vaga do cargo de Continuo Referencia 1, e cria vaga para o cargo de Continuo Referencia 2, junto a Faculdade de Educação.

Extingue vaga do cargo de Continuo Referencia 1, e cria vaga para o cargo de Continuo Referencia 6, junto ao Serviço de Material.

Extingue vaga do cargo de Continuo Referencia 1, e cria vaga para o cargo de Continuo Referencia 6, junto ao Departamento de Comunicação.

Extingue vaga do cargo de Continuo Referencia 1, e cria vaga para o cargo de Continuo Referencia 6, junto ao Departamento de Comunicação.

Extingue vaga do cargo de Continuo Referencia 1, e cria vaga para o cargo de Continuo Referencia 6, junto ao Gabinete do Reitor.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços no gabinete do Reitor.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços na Biblioteca Central.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços na Direção do Instituto de Ciências Humanas.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de recepcionista no Departamento de Psicologia.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços no Departamento de Ciências Sociais.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços na Direção do Instituto de Artes e Arquitetura.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço no Departamento de Desenho.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço no Departamento de Engenharia Agrônoma.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço no Departamento de Química.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço no Departamento de Biblioteconomia.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço no Departamento de Arquiterura e Urbanismo.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço na Direção da Faculdade de Tecnologia.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de operador de copiadora na Direção de Faculdade de Educação.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de operador de copiadora na Comissão Permanente de Vestibular.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço na Diretoria de Engenharia.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço na Diretoria de Administração, Escritório de Representação em São Paulo.

Extingue uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços e uma vaga para o cargo de copeiro e cria uma vaga para o cargo de escriturário e uma vaga para o cargo de operador de copiadora no Gabinete do Reitor.

Extingue uma vaga para o cargo de auxiliar de Serviços referência 3 e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços referência 1 no Departamento de Psicologia.

Extingue uma vaga para o Cargo de Assistente Social referência 3 e cria uma vaga para o cargo de Assistente Social referência 1 no Serviço de Orientação e de Mercado de Trabalho.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 313/1992, que concedeu aposentadoria ao Professor Assistente DE MS B IV, Alberto Sales de Loyola, de acordo com a decisão do TCU nº 122/2001. Concede aposentadoria, fundamentada no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei 81128/1990, tendo em vista a extinção sem julgamento de mérito do Mandado de Segurança nº 2002.30196-0, ao Professor Magistério Superio, nível 4, classe Assistente, Alberto Sales de Loyola, matrícula no SIAPE nº 4029014, com Graduação e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Extingue um cargo de Escriturário na Assessoria de Planejamento e Controle.

Cancela o Ato da Reitoria n° 591/89, tendo em vista a extinção do BTN (Lei n° 8177/91). Atualiza os valores das multas do material (bibliográfico) entregue em atraso na Biblioteca Central, fixando-os em: a) Livros/periódicos – Cr$ 40,00, por item/dia; b) Livros da Sala de Reserva – Cr$ 50,00, por item/hora. Informa que os valores em cruzeiros serão corrigidos mensalmente, com base na variação da TR (Taxa Referencial).

Exonera, por extinção da função, o senhor Airton Lugarinho de Lima Câmara da função de Assessor (FC-6) da Editora Universidade de Brasília.

Exonera, por extinção da função, a senhora Clemira Ordenez Souza (FC-5), da Diretoria de Serviços Sociais.

Dispensa, por extinção da função, os servidores, das seguintes funções gratificadas: Eleny do Nascimento – Chefe de Seção; Luiz Lucena de Melo - Chefe de Seção; Marielda Lira Andrade - Chefe de Seção; Ronaldo Maia - Chefe de Seção; Vilma A. Moreira Rego – Coordenador Administrativo; Cecília Maria V. Fernandes – Encarregado de Núcleo; Eudásio Moreira de Sousa - Chefe de Seção; Antonio Carlos Rodrigues - Chefe de Seção; Isa Guilardi - Chefe de Seção; Clarimar Almeida Valle - Chefe de Seção; Carlos Geraldo da Silva - Chefe de Seção; José Francisco da Silva - Chefe de Setor; Maria Franscica M. F. da Fonseca - Chefe de Setor; Francisca Lídia dos Santos - Chefe de Setor; Maria Estela Lira M. Costa - Chefe de Setor; Aurino Campos Pereira - Chefe de Setor; Domingos Pereira Costa - Chefe de Seção; Luiz Carlos Reinaldo da Costa – Secretário; Maria Marilene B. de Albuquerque – Chefe de Divisão; Márcio Pascoal Ribeiro - Chefe de Seção; João Batista P. da Silva - Chefe de Seção; Vicente Paulo R. da Silva – Encarregado de Laboratório; Antonio Marrocos – Encarregado de Laboratório; Cláudio Brandão Cavalcanti – Supervisor de Laboratório; Dagmar Gomes Pinto – Chefe de Seção; Evaldo Teixeira Lima – Secretário; Adão Crispim de Carvalho – Chefe de Seção; Max da Costa Oliveira – Secretário; Cláudia B. O. P. Fernandes Lopes – Secretário de Pós-Graduação; Tânia Maria S. Sertão - Secretário de Pós-Graduação; Marlene Maria N. de A. Taborda - Secretário de Pós-Graduação.

Dispensa, por extinção da função, os servidores, das seguintes funções gratificadas: Rita de Cássia N. Ribeiro – Chefe de Seção; Remival Nunes Lemos - Chefe de Seção; Edivanildo de A. Martins - Chefe de Seção; Geraldo Alves da Silva - Chefe de Seção; Fernando Gonçalves de Menezes – Secretário de Pós-Graduação; Maura Linhares Ribeiro – Secretário de Pós-Graduação; Mauriselia Lopes Costa - Secretário de Pós-Graduação; Rosa Venina Macedo Cordeiro - Secretário de Pós-Graduação; Maria Arlete G. de Aragão - Secretário de Pós-Graduação; Alzimira R. da Silva Rosa - Secretário de Pós-Graduação; Maria Beatriz de A. Brandão - Secretário de Pós-Graduação; João de Souza Borges - Secretário de Pós-Graduação; Maria Mônica da Silva - Secretário de Pós-Graduação; Valdelice Sevilha Leite - Secretário de Pós-Graduação; Francisca Helena Rios - Secretário de Pós-Graduação; Nora Magnólia Bezerra - Chefe de Seção; Josino Ferreira - Encarregado; David Pereira de Castro – Encarregado; Manuel Serafim da Silva – Encarregado; Anísio Timóteo de Amorim - Encarregado; Eugênio Pacelli de Oliveira - Secretário de Pós-Graduação; Maria de Fátima O. Gomes – Secretário de Pós-Graduação; Shirley Machado Fonseca – Secretário de Pós-Graduação; Carlos Luiz Moulaz – Secretário de Pós-Graduação; Francisco de Resende Freire – Secretário de Pós-Graduação; Ailson Aristarco de Souza – Chefe de Seção; Alaíde Gonçalves dos Santos – Chefe de Seção; Ricardo Dias Menezes – Chefe de Seção; Antonio Batista Filho – Chefe de Seção; Gilmar Castelo B. de Oliveira - Chefe de Seção; Vera Olga H. Kohlei – Secretária; Alan Leite de Souza - Chefe de Seção; Agnelo José C. P. da Silva – Secretário de Pós-Graduação.

Dispensa, por extinção da função, os servidores, das seguintes funções gratificadas: Maria da Glória F. Reis – Chefe de Serviço; Tarcísio do Nascimento Cruz - Secretário; Dalila Guimarães Urach Vieira - Chefe de Seção; João Braz de Souza - Chefe de Seção; Manoel Evangelista Neto – Chefe de Seção; João Rodrigues Bezerra – Chefe de Seção; Maria José de Freitas Pires - Chefe de Seção; Márcia Cristina S. P. Oliveira - Chefe de Seção; Nívia Eulália Santos - Chefe de Seção; Rene Ramos de Sousa - Chefe de Seção; Leida Maria de Oliveira Mota - Chefe de Seção; Ederson Pereira de Araújo - Chefe de Seção; Sônia Maria da Silva Fernandes - Secretária; Sônia Ramos Cruz Pinheiro - Secretária; Judite Maria de Jesus Siqueira - Secretária; Ailson Alves Nascimento - Encarregado; Maria da Conceição Rodrigues – Encarregado; Jurandi Gomes Curado – Secretário; Marlene da Silva Bonfim - Secretário; Valéria Hudson Lima - Secretário de Pós-Graduação; Adalgisa Maria Fernandes – Secretário de Pós-Graduação; Cosmo José Balbino – Secretário de Pós-Graduação; Solano Oliveira Rodrigues – Secretário de Pós-Graduação; José Silvino Filho – Chefe de Coordenadoria; Zulma Monteiro de Castro – Chefe de Coordenadoria; José Osmar F. Cavalcante – Chefe de Seção.

Dispensa, por extinção da função, os servidores, das seguintes funções gratificadas: Joel Ferreira Ramos – Encarregado de Setor; Regina Celi da Silveira - Encarregado de Setor; Walter Antônio Teixeira - Encarregado de Setor; Ademir da Costa Pinto - Secretário; Odorico Turate – Chefe de Seção; Maria José de Q. e Silva – Chefe de Seção; Eudes de Queiroz e Silva - Chefe de Seção; Antuir José Gonçalves - Chefe de Seção; Roxane da Costa M. Pessoa - Chefe de Seção; Filemon Pereira do Lago - Chefe de Seção; Clarindo Vieira Barros - Chefe de Seção; Joaquim Cordeiro dos Santos - Chefe de Seção; Carlos Alberto F. de Brito - Chefe de Divisão; José Geraldo R. da Silva - Chefe de Seção; Angela Alves Araújo Aguiar - Chefe de Seção; Maria Marta Leandro Silva - Chefe de Seção; José Nolvino da Silva - Chefe de Secretaria; Manuel Lopes Veiga – Chefe de Seção; Eliane Kraus de Castro – Chefe de Serviço; Gonçalo Rodrigues Sobrinho - Chefe de Seção; Severino Soares de Aguiar - Chefe de Seção; Anelito Pinto de Oliveira – Chefe de Seção; Constantino Soares de Carvalho – Chefe de Seção; Antonio Nogueira Sobrinho – Chefe de Seção; Luis Lopes dos Santos – Chefe de Seção; João Sena Pereira – Chefe de Seção; José Gomes do Nascimento – Chefe de Seção; Leviston Batista de Carvalho – Chefe de Seção; Luciano Lopes Rocha – Chefe de Seção; João Olímpio da Silva - Chefe de Seção; Simei Domingues - Chefe de Seção.

Dispensa, por extinção da função, os servidores, das seguintes funções gratificadas: Wilson da Silva Reis – Chefe de Seção; Lúcia Leite de M. Wolney - Chefe de Seção; Marilene Gonçalves Rocha - Chefe de Seção; José Sérgio de Souza – Encarregado de Turma; Dorival Santos Souza – Supervisor de Vigilância; Josemar Rodrigues de Albuquerque – Supervisor de Vigilância; Claudemir dos Santos - Supervisor de Vigilância; José Carlos de S. Rezende - Supervisor de Vigilância; Elias Andrade dos Santos – Secretário de Pós-Graduação; Rosa Amariles V. de Azevedo – Secretário de Pós-Graduação; Messias Apolinário da Silva - Chefe de Serviço; Regina Celi C. Vila Nova - Chefe de Seção; Maria Edelzita M. Costa - Chefe de Seção; Adelina Maria M. D. Droescher - Chefe de Seção; Clodag Mary de A. Gogein - Chefe de Seção; Mônica Napoli L. de Melo - Chefe de Seção; José Carlos Leal - Chefe de Seção; Francisco J. Almeida Santos – Chefe de Seção; José da Cruz Rezende Filho – Chefe de Seção; Wanderley Peixoto - Chefe de Seção; Rufina Amorim Fonte Boa - Chefe de Seção; João Soares de Melo – Chefe de Seção; Leonam Luiz Guimarães – Chefe de Seção; Creusa Santana de Sousa – Chefe de Divisão; Antônio Damião de Souza – Chefe de Seção; Maria das Graças Q. de Brito - Secretária.

Dispensa, por extinção da função, os servidores, das seguintes funções comissionadas e gratificadas: Ivonette Santiago de Almeida – Assistente/Coordenador de Extensão; Cristina Maria T. Stevens - Chefe de Coordenadoria; José Albuquerque Moreira - Chefe de Coordenadoria; Shiou Pin Huang – Administrador da Estação Experimental de Biologia; Lace Medeiros Breyer – Coordenador de Graduação; Lineu José Pedroso – Assistente/Coordenador de Extensão; Paulo M. Ferreira Otero – Coordenador de UEEP; Simone A. Moraes Otero - Coordenador de UEEP; Antônio José A. Rocha – Assistente/Coordenador de Extensão; Herbert Andreas Welker – Assistente/Coordenador de Extensão; Maria Darci C. Siqueira - Chefe de Serviço; Paulo Cesar de Moraes - Chefe de Coordenadoria; Antonio Manuel Dias Henriques - Chefe de Coordenadoria; Maria de Fátima O. Sudbrack – Coordenador de CORDATO; Geralda Dias Aparecida - Diretor; Marcelo Ladeira – Presidente do Conselho de Informática; Lauro Amélio Patzlaff – Assessor Pedagógico; Vanessa Maria Brasil – Assistente/Coordenador de Extensão; Júlia Issy Abrahão – Assistente/Coordenador de Extensão; Maria de Fátima R. Brandão - Assistente/Coordenador de Extensão; Harue Yamashita - Coordenador de Graduação.

Dispensa, por extinção de função, o professor Wellington Santiago da Rocha da função de Coordenador de Informática (FG-2) da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior.

Dispensa, por extinção de função, a servidora Ana Virginia de Araújo Queiroz da função de Chefe do Serviço de Apoio Cultural (FG-3).

Extingui, da estrutura organizacional do Gabinete do Reitor, a EMP/Secretaria de Empreendimentos, criada por meio do Ato da Reitoria nº 148, de 27/01/1997.

Extingue da estrutura organizacional do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) os seguintes Núcleos Temáticos: NEA- Núcleo de Estudos Ambientais; NET- Núcleo de Estudos em Transporte da UnB; NL- Núcleo das Licenciaturas; NUPEC- Núcleo de Pesquisas Etnológicas Comparadas; NEPOR- Núcleo de Estudos Portugueses; NEIVAP- Núcleo de Estudos Interuniversitários do Vale do Paranaíba; NEPSON- Núcleo de Estudos e Pesquisas Sonológicas; NEI - Núcleo de Estudos em Irrigação; NEC- Núcleo de Estudos da Criança; NEPUB - Núcleo de Estudos da Escola Pública; NEPE - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Energia; NESTRA - Núcleo de Estudos Estratégicos; NELA - Núcleo de Esporte e Lazer; NESIND - Núcleo de Estudos do Trabalho e Movimento Sindical; NEST - Núcleo de Estudos de Solos Tropicais.

Extingue Departamentos de Clínica Médica (CLM), de Clínica Cirúrgica (CLC), de Pediatria (PDA), de Morfologia (MOR), de Patologia (PTL) e de Ginecologia e Obstetrícia (GOB).

Concede a baixa do CNPJ nº 03280588000172 à Livraria Universidade de Brasília, devido a sua extinção voluntária.

Concede a baixa do CNPJ nº 03280507000134 à Livraria Universidade de Brasília, devido a sua extinção voluntária.

Designa o Analista de Tecnologia da Informação, Carlos Pedrosa Angeleas, como responsável por coordenar as atividades de encerramento da Secretaria de Empreendimentos Imobiliários (EMP), extinta pelo Ato da Reitoria nº 1.270/2005.

Designa o Analista de Tecnologia da Informação, Carlos Pedrosa Angeleas, como responsável por coordenar as atividades de encerramento da Secretaria de Empreendimentos Imobiliários (EMP), extinta pelo Ato da Reitoria nº 1.270/2005.

Delega ao Diretor-Executivo da Editora Universidade de Brasília, Alexandre Lima, competência, prevista no Ato da Reitoria nº 1.394/2005, para dar continuidade à execução dos processos desenvolvidos pela extinta Secretaria de Empreendimentos, constantes do documento anexo ao Ato da Reitoria nº 1524/2005, que entra em vigor a partir de 06/12/2005, revogadas as disposições em contrário.

Extingui Núcleo de Estudos Germânicos e o Núcleo de Estudos do Leste-Europeu do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM);Cria Núcleo de Estudos Europeus (NEE) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), a partir de 10 de julho de 2002.

Procede a baixa do CNPJ n. 00.038.174/0025-10, em virtude da extinção voluntária da Livraria Universidade de Brasília, que estava situada na Avenida Ministro Salgado Filho s/n., CENCOM 17, Imbiribeira, Recife, Pernambuco.

Aprova a extinção da Licenciatura em Educação Artística de curta duração, a partir do 2º semestre de 1988.

Extingue o Curso de Mestrado em Nutrição Humana a que se refere o OI DPP n° 033/1999 e aprova o projeto de criação do Curso de Mestrado em Nutrição Humana aque se refere o OI NUT n° 011/1999.

Homologa o Ato da Reitoria n. 1654/2002, de 30/10/2002, que extinguiu o Núcleo de Estudos Germânicos e o Núcleo de Estudos do Leste Europeu e criou o Núcleo de Estudos Europeus (NEE).

Aprova a emenda ao Estatuto da Universidade de Brasília, acrescentando o inciso VII ao art. 41: VII Arquivo Central. Autorizar a criação do Arquivo Central - ACE da Universidade de Brasília na estrutura organizacional desta Instituição. Extinguir o Centro de Documentação - CEDOC da estrutura organizacional da Universidade de Brasília.

Aprova a extinção do Centro Internacional de Pesquisa em Representações e Psicologia Social Serge Moscovici (CIRPS) da Universidade de Brasília.

Extingui as Câmaras de Planejamento e Orçamento (CPO) e de Administração e Finanças (CAF) e cria a Câmara de Planejamento e Administração (CPLAD).