Homologa o resultado do concurso público para os cargos de professor adjunto e de professor assistente, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, e edital de resultados finais n. 15/2003, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2003, para o quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.