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Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Paula Caio Izidorio, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 15/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Creusa Maria Rosa Fialho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Alice Maria da Silva Calixto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 465708, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia NI A III, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8° da EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Elania Cláudia da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à Vivina Bezerra da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Hospital de Universitário de Brasília, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, parágrafo único, da EC nº 47/2005.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 03/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Fábio Viana Fernandes da Silveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Moacir Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 40, §1, inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 02/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Glícia Regina Teixeira Barbosa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Helena Alves Santana, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço e mérito, de dois padrões, da servidora Annelise de Melo Guerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/8/2000.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Hermegenildo Alves Pereira Filho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Iraci Costa Marinho Luz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Junqueira Barreto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 07/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor José Alves Ferreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Kedna Mendes Teixeira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Klewbywinnes Dias Morais, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 07/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Lucilene Maria de Carvalho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Mônica da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Sueli de Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Zenaide Alves dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Noema Francisca Cavalcante, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 14/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Cardoso de Matos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Solange de Carvalho Lopes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Vasti Pereira Ramos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria Mercia Manfrini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 06/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Wilson Martins de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Gilmar Pereira Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Adriano da Silva Caldeira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Alcilene Santana de Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administradora, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Alzira Ferreira da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Andréa Queiroz Dionísio, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Antunes dos Reis, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Bárbara Tenório Cardoso, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 01/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Arysnalva da Cunha Badu, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 26/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Benedito Pereira de Carvalho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Jardineiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Carlos Augusto Costa da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Claudiney Rodrigues Alves, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Cristina Gomes Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor José Rocha Filho do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 4657198,ocupante do cargo de Ascensorista NI A III,com lotação no Hospital Universitário de Brasília,com fundamento no artigo 186, inciso 1, § 10,da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Procede à progressão funcional, a partir do dia 30/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Elisângela Alves da Costa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Elza Maria dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administradora, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Elza Vieira do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Geralda Ducenir Izidorio Rocha da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Olympia Januária da Conceição, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Geraldo Celso Silva Machado, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Goreth de Oliveira Pereira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Emfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 622/2007, ocupantes do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central: Alcianira Lima Perch, a partir de: 10/09/2006 e Maria Goreti da SIlva Monteiro, a partir de 06/02/2007; ocupantes do cargo Professor adjunto: Ângela Maria Cristina Uchoa de Abreu Branco, com lotação no Departamento de Psicologia Esc e do Desenvolvimento, a partir de 01/01/2004 e Dácia Ibiapina da SIlva, com lotação no Departamento de Audiovisual e Publicidade, a partir de 28/07/2006; ocupantes do cargo de Técnico em assuntos educacionais: Abel de Souza Barbosa, com lotação na Faculdade de Medicia, a partir de 25/02/2006, Petrônio Timo, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir de 09/01/2007 e Francisco de Resende Freire, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 09/01/2007; ocupante do cargo de Administrador: Ednalva Fernandes Costa de Morais, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 04/07/2006; ocupante do cargo de Engenheiro agronomo: Eiytu Kato, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicia Veterinária, a partir de 02/02/2007; ocupante do cargo de Contramestre: Francisco Farias da Silva, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório: José Cesário, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 25/03/2007; e ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação: Marise Marques Tomé, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/02/2007, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Heliane Vieira de Nobrega, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 23/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Henrique Ewerton Pires, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro civil, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Ilda Santos Souza Cavalcante, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 02/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Irineu Francisco do Nascimento Barbosa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor João Batista Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Josilene Albino de Freitas Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jovina Batista Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Júlia Magdalena Cunha Viegas, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Júlio Edmar Viana Diniz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de copeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jussane Cássia Moradim Ferreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lara Seabra de Macedo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luciana Almeida dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luciana Monteiro dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Lynce Ramos de Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/01/2003.

Concede adicional de insalubridade aos servidores contantes do anexo do Ato da Reitoria nº 640/2007, no valor de 10%, aos ocupantes do cargo de Enfermeiro: Andreza de Moura Fialho, com lotação da Unidade de Terapia Intensiva Nacional-HUB, a partir de 08/01/2007 e Carolina de Souza Custódio, com lotação no Centro de Enfermagem de Apoio Diagnóstico e Terapêutico-HUB, a partir de 09/02/2007;ao ocupante do cargo de Técnico em radiologia: José Bernardino De Freitas, com lotação no Centro de Imagenologia-HUB, a partir de 28/02/2007; a ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem: Sandra Bezerra de Novais, com lotação no Centro Cirurgico-HUB, a partir de 05/12/2006; e ao ocupante do cargo de Técnico em laboratório: Valmir Silva Rocha Filho, com lotação no Laboratório de Análises Clinicas-HUB, a partir de 27/03/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mara Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria do Socorro Santos de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marinalva Medeiros de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mansa Lopes Montalvão, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marlene Machado da Costa Moreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marly Bezerra de Oliveira Leite, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Pedro Gonçalves Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ralph Byron Alves dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Renata Barbosa de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de copeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/01/2003.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Paulo Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no artº 40, §12 , inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ricardo Silva do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de operador de máquinas copiadoras, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Miguel de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Pires de Sousa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/01/2003.

Altera o regime de trabalho do José Evoide de Moura Júnior, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Beatriz do Nascimento Coutinho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Tatiane Santos Rezende, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Terezinha Andalécio Montizuma, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valdete de Freitas Figueiredo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Waléria José da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Washington Rodrigues de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wilmar José dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wilson dos Santos Soares, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de farmacêutica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 31/01/2003.

Altera o regime de trabalho do Flávio Nunes Iório Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 20 horas semanais para 40 horas semanais.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais, ao servidor Jeová de Oliveira Santos, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Cristina Sousa Carvalhedo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/04/2003.

Concede ao servidor Jorge Junqueira Barreto, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 20% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Messias Adjalbas Muniz Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Kelb Marcos Moreira Martins, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aposentadoria ao José Basílio Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, lotado no Centro de Clínica Pediátrica do Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no artº 32, incisos 1 e II, da EC nº 47/2005.

Concede à servidora Leila Kelri de Sousa Mesquita, ocupante do cargo de Auxiliar em enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Marco Polo Dias Freitas, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidor.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Edvan Dias de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/4/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Marcos Santos Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/5/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Stella Rodrigues Vila Nova, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/4/2001.

Altera o regime de trabalho da servidora Cristina Flávia Silva Andrada Batista, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universidade de Brasília, de 20 horas para 40 horas semanais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Flávia da Silva Melo, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/05/2002.