Showing 947 results

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 750/2002, publicado no DOU de 20/5/2002, que concedeu aposentadoria ao servidor Luiz Antônio Rodrigues, o seguinte texto: art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0997/1996, publicado no D.O.U. de 26/07/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Antonio Arnaldo Santos do Nascimento. Onde se lê: Técnico em Segurança do Trabalho NI B VI. Leia-se: Técnico em Segurança do Trabalho NI A I.

Retificar o Ato da Reitoria n. 825/2002, publicado no DOU de 3/6/2002, que concedeu pensão federal a Altamira Rosa Felix, Guilherme Felix de Brito e Bruno Felix de Brito; esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Neviano de Brito: onde se lê: Altamira Rosa Felix e Vigilante S III, leia-se: Altamira Rosa Felix de Brito e Vigilante Nt S III.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1140/2002, publicado no DOU de 24/7/2002, onde se lê: Nomear Kleb Marcos Moreira Martins, leia-se: Nomear KeIb Marcos Moreira Martins.

Nomeia Altamiro Soares dos Santos, candidato habilitado em 569 lugar no Concurso Público, objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação a. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 631173, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Silvio Alves Felix, ocorrida em 12/5/2003.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1157/91, publicado no D.O.U. de 03/12/91 que concedeu aposentadoria ao professor Augostinus Staub.

Declara aposentado, a partir de 07/12/91, o servidor Edson Nery da Fonseca (BIB), ocupante do cargo de Professor Titular de MS.D(G), por ter implementado a condição estabelecida no inciso II do art. 186 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1179/1998, publicado no D.O.U. de 07/08/1998 no qual onde se lê: Designar a servidora Vânia Lomônaco Bastos para exercer a função de Diretora Técnica de Extensão (CD-4), leia-se Nomear a senhora Vânia Lomônaco Bastos para exercer o cargo de Diretora Técnica de Extensão (CD-4).

Retifica o Ato da Reitoria nº 1669/1993, publicado no D.O.U. de 30/11/1993, que alterou o regime de trabalho de João Dino F. P. dos Santos. Onde se lê: a partir de 15/10/1993. Leia-se: a partir de 21/06/1993.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0969/1998, publicado no D.O.U. que nomeou Cláudio Roberto Ferreira Veras para o cargo de Técnico de Laboratório/Veterinária NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Aplica pena de suspensão por 30 dias, a partir de 03/08/1998 ao servidor Ozéas Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração. lotado na Secretaria de Recursos Humanos da Universidade de Brasília. Consta ainda uma listagem na qual se pede que tal matéria seja publicada em boletim e, ainda, outro documento solicitando a publicação no Diário Oficial da União e informando que as despesas decorrentes de tal publicação devem correr por conta da própria Universidade, devendo a fatura ser encaminhada à Diretoria de Recursos Materiais -DRM, prédio da Reitora.

Concede aposentadoria do servidor Antônio Salles Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402076, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, com vigência a partir de 12/3/1991.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 158/1991, de 5/3/1991, publicado no DOU de 12/3/1991, que concede aposentadoria ao servidor Antônio Salles Filho, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D).

Concede posentadoria do servidor Mauro Teixeira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403836, ocupante do cargo de Professor Assistente MS TP-20 B 11(G), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 12/11/1991.

Concede aposentadoria ao servidor José Henrique Feitosa Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404509, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, com Doutorado, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.101/1991, publicado no DOU de 12/11/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Mauro Teixeira de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente MS TP-20 B 11(G).

Retifica o Ato da Reitoria nº 1092/1996, publicado no D.O.U. de 15/08/1996, que exonerou, a pedido, Antonio Octávio Cintra. Onde se lê: código de vaga nº 683035. Leia-se: código de vaga nº 312212.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1070/1996, publicado no D.O.U. de 21/08/1996, que dispensou Joaquim Santana Caixeta. Onde se lê: dispensar, a pedido, a partir 01/08/1996. Leia-se: dispensar, a pedido, a partir de 01/09/1996.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0986/1996, publicado no D.O.U. de 26/07/1996, que nomeou Katia Campos de Almeida, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312724, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Aloísio Cézar Rabelo Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402509, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Empreendimentos Imobiliários, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998 e art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0838/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Maria Ferreira Lopes, para o cargo de Laboratorista/Histologia NI D I, código de vaga nº 634626, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Ruth Maria Scaif, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404388, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 3, com Graduação, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1 998, e combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria à servidora Márcia Flávia Santini Picarelli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 121754, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 2, com Mestrado, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Direito, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Altera o Ato da Reitoria nº 0584/1998, que concedeu aposentadoria à servidora Dora Duarte Silva, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 15 da Lei n° 9.527/97.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 973/2003, publicado no DOU de 25/4/2003, que nomeou a candidata Ariana Rossi Bertazi para o cargo de Enfermeira NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0006/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Milton Thiago de Mello, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0004/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Otto Richard Gottlieb, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0013/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Oswaldino Ribeiro Marques, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Concede aposentadoria ao servidor Aldo João de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404696, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Retifica a Portaria Conjunta FUB/UFG nº 9, de 02/07/1998, publicada no D.O.U em 03/07/1998, que redistribuiu um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI Classe C, Padrão IV, ocupada pela servidora Selma Maria de Almeida, no qual onde se lê: Selma Maria de Oliveira, leia-se: Selma Maria de Almeida.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0969/1996, publicado no D.O.U. de 24/07/1996, que aposentou Alberto Nicolau Raick. Onde se lê: Art. 192 inciso II da Lei nº 8.112 de 11/12/1990 publicado no D.O.U. de 12/12/1990. Leia-se: Art. 62 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990 publicado no D.O.U. de 12/12/1990, regulamentada pela Lei nº 8.911 de 11/07/1994, publicado no D.O.U. de 12/07/1994, alterada pela M.P. nº 1.160 de 26/10/1995, publicada no D.O.U. de 27/10/1995.

Nomear JOCYLEIA SANTANA DOS SANTOS - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / História da Educação, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 312504, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0956/1998 que nomeou Ruth Bittar para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, publicado no D.O.U em 25/06/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0957/1998 que nomeou José Elbert Sousa de Queiroz para o cargo de Auditor NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, publicado no D.O.U em 25/06/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0954/1998 que nomeou Giancarlo Pereira Vieira para o cargo de Técnico em Contabilidade NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, publicado no D.O.U em 25/06/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0950/1998 que nomeou Beatriz Pereira de Samuel Marques para o cargo de Professora Assistente MS B I (M) DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, publicado no D.O.U em 25/06/1998.

Retifica Ato da Reitoria nº 1019/1998 que dispunha sobre nomeação de Olavo Leopoldino da Silva, no qual onde se lê Lei 8618, publicada no D.O.U. de 05/05/93, leia-se Lei 8618, publicada no D.O.U. de 05/01/93.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0989/1996, publicado no D.O.U. de 26/07/1996, que nomeou Terrie Ralph Grotti. Onde se lê: Terrie Ralph Grotti. Leia-se: Terrie Ralph Groth.

Altera o Ato da Reitoria nº 1528/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Pedro Berto de Araújo assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n° 8112/90.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n870/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou a candidata Thereza Patricia Pereira Padilha para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de dedicação de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Lóliga/Inteligência Artificial, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 0591/1999, que concedeu aposentadoria à servidora Inaura Santana de Souza, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso II, da Lei n° 8.112/90.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2077/1994, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Helen Cristina Rodrigues Ribeiro. Onde se lê: em vaga decorrente de redistribuição portaria SAF nº 2853, publicado no D.O.U. de 09/09/1994. Leia-se: em vaga decorrente de aposentadoria de Angelo Jofre Dias Alves, ocorrida em 13/05/1991.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n829/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou a candidata Maria Raquel Aparecida Coelho Galan para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de dedicação de 40 horas, na área de Letras - Análise do Discurso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0144/1998, que concedeu aposentadoria à servidora Matilde Silvia Penaloza Lobos, a vantagem do art. 15 da Lei n° 9.527/97.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n782/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou a candidata Hilda Gomes Dutra Magalhaes para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de dedicação de 40 horas, na área de Direito - Língua Portuguesa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0037/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Suzy Piedade Chagas Botelho, o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n772/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou o candidato Gerson Presente Focking para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de dedicação de 40 horas, na Ciência da Computação - Engenharia de Software, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0031/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Orlino Luso Ferreira o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n761/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou o candidato Fernando Tavares Junior para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na Pedagogia – Ciências Humanas/Planejamento e Gestão Educacional, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0003/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Newton Abrantes, o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n731/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou a candidata Carmen Cacilia Camatari Galvãopara o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras -Morfossintaxe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 0692/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou o candidato Affonso Celso Leal de Mello Junior para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Direitos Especiais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1 990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0898/1996, publicado no D.O.U. de 11/07/1996, que nomeou Denise Allgayer, para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Altera o Ato da Reitoria nº 0097/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor João Nunes Bezerra.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Raimundo Huch Coelho (DIR), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Torna sem efeito os atos da Reitoria nºs 783 e 929, publicados no D.O.U em 19/05/98 e 19/06/98, respectivamente, que prorrogaram mandato do servidor Gilberto Tristão, para exercer função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede aposentadoria à servidora Maria Ruth de Carvalho (ALI), ocupante do cargo de Economista Doméstico NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma lei.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Vicente Cernicchiaro, ocupante do cargo de Professor titular TP 20 MS (D) D, com lotação na Faculdade de Direito.

Torna sem efeito Ato da Reitoria nº 0919/1998, publicado no D.O.U. em 17/06/98 que nomeou Diva Maria Previtera Souza Barros para cargo de Médico/Pediatria Geral do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito Ato da Reitoria nº 0875/1998, publicado no D.O.U. em 05/06/98 que nomeou Adriana Martins da Silva para cargo de Enfermeiro NS D I do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0821/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Maria Jacy de Souza. Onde se lê: código de vaga nº 631020, em vaga decorrente de aposentadoria de Mario de P. e Silva Cabral. Leia-se: código de vaga nº 742059, em vaga decorrente de exoneração de Mary Anne Souza da Silva.

Retifica o Ato da Reitoria nº0111/1996, publicado no D.O.U. de 15/02/1996, que nomeou Hans Theo Harden. Onde se lê: em vaga decorrente de aposentadoria de Yara Conceição M. Duarte. Leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Kumiko Mizuta.

Altera o Ato da Reitoria nº 0717/1991, publicado no D.O.U. de 11/07/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Jorge Ponciano Ribeiro, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 de 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 043/1996, publicado no D.O.U. de 16/01/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Marcones Munoim Guimaraes, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 62 da Lei 8.112/1990, regulamentado pelo Art.3º da Lei 8.911/1994 e alterada pela M.P. 1.160 de 26/10/1995 publicado no D.O.U. de 27/10/1995 em substituição à do Art. 192 inciso I da Lei 8112/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 1116/1994, publicado no D.O.U. de 15/08/1994, que concedeu aposentadoria a servidora Thereza Pontual de Lemos Mettel, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 de 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 0681/1992, publicado no D.O.U. de 22/05/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Miguel Alves Pereira, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 de 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 0279/1995, publicado no D.O.U. de 20/02/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Isaac Roitman, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 62 da Lei 8.112/1990 que foi regulamentada pelo Art 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 0025/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor José Leite da Silva, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1003/1996, publicado no D.O.U. de 30/07/1996, que exonerou, a pedido, Paulo Roberto Moraes Duarte. Onde se lê: ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NS D III. Leia-se: ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA D III.

Torna se sem efeito o Ato da Reitoria nº 1016/1996, publicado no D.O.U. de 06/08/1996, que exonerou, a pedido, Nesita Márcia Lima Queiroz Côrdova, para o cargo de Assistente em Administração NI B III, código de vaga nº 314511, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor José Carlos Vieira Baptista, matrícula SIAPE nº 0050347, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0819/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Ana Matilde Amandia Castanheiro Coelho, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0820/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Ivo Anselmo Hohn Júnior, para o cargo de Advogado NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0822/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Graziella Giovanna de Lucas, para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0836/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Damiana Rodrigues de Souza Farias, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0837/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Alaor Gonçalves, para o cargo de Técnico em Radiologia NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0818/1196, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Doralice de Oliveira Carvalho, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília .

Concede pensão federal, a partir de 19/04/1998, a Maria Inês de Oliveira Nascimento, esposa do ex-servidor José Gomes do Nascimento, matrícula SIAPE 0401718, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Veridiano Valentim Durães, ocupante do cargo de cozinheiro NI A III, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0419/1997, publicado no DOU de 05/02/1997, que concedeu aposentadoria ao servidor Armando José China Bezerra. Onde se lê: Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, com as vantagens do Artigo 3º da Lei nº 8.911/1994, observando a MP nº 1.480-24 de 22/11/1996, publicada no DOU em 25/11/1996. Leia-se: Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com as vantagens dos artigos 2º e 3º, da Lei nº 8.911/1994, observando a MP nº 1.480-24, de 22/11/1996, publicada no DOU em 25/11/1996.

Concede aposentadoria à servidora Maria da Graça Costa Santos, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, com lotação na Diretoria de Restaurante Universitário.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0816/1998, publicado no DOU de 26/05/1998, que nomeou Jaqueline Pereira da Silva, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0815/1998, publicado no DOU de 26/05/1998, que nomeou Maria Carlizoneide Araújo, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Delega competência à Secretaria de Recursos Humanos para assinar Atos de concessão de indenização de transporte.

Nomeia Olavo Leopoldino da Silva para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 647481, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, em vaga decorrente da Lei 8618, publicada no DOU de 05/05/1993.

Concede pensão federal, a partir de 25/03/1198, a Deborah Santos Velozo e a Raissa Danielli Santos Velozo, filhas do ex-servidor Semônei Cristalino Velozo, matrícula SIAPE 0404161, ocupante do cargo de Auxiliar operacional NA A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215, 216, inciso 1º, 217, inciso II, alínea a, inciso 2º e no Artigo 218, inciso 3º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Wagner Palmeira Colaci, ocupante do cargo de garçom NA A III, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0854/1991 que concedeu aposentadoria à servidora Therezinha Rosa Cruz.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0899/1996, publicado no D.O.U. de 11/07/1996, que nomeou Regiane Gomes. Onde se lê: em vaga decorrente da exoneração de Renilson Carvalho Tomaz, ocorrida em 29/03/1996. Leia-se: em vaga decorrente de aposentadoria de Anaria de Medeiros Rosa, ocorrido em 10/05/1991.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0836/1996, publicado no D.O.U. de 25/07/1996, que nomeou Damiana Rodrigues de Souza Farias. Onde se lê: código de vaga nº 630719. Leia-se: código de vaga nº 630729.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0819/1996, publicado no D.O.U. de 25/07/1996, que nomeou Ana Matilde Amandia Castanheiro Coelho. Onde se lê: em vaga decorrente da exoneração de Marisa Perrone Campos Rocha, ocorrida em 05/05/1994. Leia-se: em vaga decorrente de transferência de Elizabeth Manha Lacerda, ocorrida em 31/08/1993.

Concede aposentadoria ao servidor João Bosco Marinho, matrícula SIAPE 0525809, ocupante do cargo de Médico NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Fransisco das Chagas Aguiar, matrícula SIAPE 0401810, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0651/1996, publicado no D.O.U. de 17/05/1996, que nomeou Pedro Carlos Lousada Fonseca, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília .

Acrescenta ao ato da Reitoria nº 529/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Osvaldo Gonçalves de Araújo, o seguinte texto: vantagem do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal,a partir de 28/09/2000,a Regina Hosana de Oliveira Schwartz,a Sarah Regina Oliveira de Souza,a Stephanie de Oliveira Schwartz e a Nathan Henry Theodore,esposa e filhos, respectivamente,do ex-servidor Stephen Lee Schwartz,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 402706,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV com fundamento nos artigos 215;216,§§ 12 e 2;e 217,incisos 1,alínea a, e II, alínea b; da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0817/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Antonella Márcia M. de A. do Nascimento. Onde se lê: código de vaga nº 631051, em vaga decorrente de aposentadoria de Waldir Rudolfo Jacobs, ocorrida em 17/05/1991. Leia-se: código de vaga nº 708124, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto S. Abrahão, ocorrida em 01/08/1995 .

Concede aposentadoria a servidora Terezinha Lira de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM. 04, Nível 26, nos termos do Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, Inciso II da mesma Lei; combinado com o Art. 52 da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2007/1995, publicado no D.O.U de 29/11/1995, que nomeou Edson Soares da Silva. Onde se lê: em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Helena Branco Passos, ocorrida em 01/04/1993. Leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Mariza Abrantes de Souza, ocorrida em 14/04/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Sampaio, ocupante do cargo de Administrador NS.02, Nível 23, nos termos do Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantanges previstas no Art. 193 da mesma Lei; combinado com o art. 5º da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.