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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Hamilton Nogueira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Arquivista, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 09/01/2005.

Cria a Seção de Coleção Médica da Biblioteca Central, na Biblioteca do Hospital Presidente Médici e designa a Bibliotecária Nora Magnólia Bezerra para a função de Chefe da referida Seção.

Dispensa, a pedido, a servidora Valdinéa Maria Macedo Bezerra da função de chefe da Divisão de Atendimento Noturno, da Biblioteca Central, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista.

Designa o servidor Claudiney Carrijo de Queiroz para exercer a função de chefe da Divisão de Atendimento Noturno da Biblioteca Central, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Adriana Segurado Coelho Sales, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 20 de março de 2001, ao aluno César Augustus Fernandes da Silva, matrícula n° 98/05982, do curso de Biologia da Universidade de Brasília. Faculta ao aluno acima referido o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não-remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardado o seu horário de atividades acadêmicas na UnB.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Carla Márcia Viana David, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação na Biblioteca Central.

Dispensa a servidora Marilda Barbosa Macedo Souza da função de Chefe da Divisão de Catalogação e Classificação.

Aplica a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 12, Alínea d, Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 083/98 (Processo n° 23106.003718/98-43), à aluna Carolina Vânia Melo da Silva, matrícula 96/27600, do curso de Desenho Industrial da Universidade de Brasília. Faculta à aluna Carolina Vânia Melo da Silva o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 20 (vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Designa a servidora Joana Gerda Zeuner Fagundes para a função de Chefe da Divisão de Catalogação e Classificação.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 13, Alínea f', Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 083/98 (Processo n° 23106.003718/98-43), à aluna Cristiane da Motta Cavalli, matrícula 96/27634, do curso de Desenho Industrial da Universidade de Brasília. Faculta à aluna Cristiane da Motta Cavalli, o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Designa a servidora Marilda Barbosa Macedo Souza para a função de Chefe da Divisão de Seleção.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Teresa Ferlini Machado, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Dispensa a Servidora Marilda Barbosa Macedo Sousa, da função de Chefe da Divisão de Seleção (FG-4), da Biblioteca Central.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Moema Malheiros Pontes, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 30/01/2007.

Designa a Servidora Maria Nise Laurentino do Nascimento, para exercer a função de Chefe da Divisão de Seleção (FG-4), da Biblioteca Central.

Dispensa a Servidora Lina Akiyo Nemoto Yamaguti, da função de Chefe da Divisão de Referência (FG-4), da Biblioteca Central.

Designa a Servidora Berenice Aparecida Ferreira de Sousa, para exercer a função de Chefe da Divisão de Referência (FG-4), da Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Sandro Roberto Rodrigues Viana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central.

Declara vago, a partir de 25/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar Administrativo NI D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor João Paulo Rodrigues Nogueira da Gama, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Virgílio Vieira de Meio Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Averaldo Júnior Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria a servidora Isa Guilardi Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora EIzi Ferreira Bittencourt Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária, com lotação na Biblioteca Central.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um toca-discos, marca Gradiente, modelo TT 575, doado à FUB por pessoa física, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial da Biblioteca Central/BCE.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 26/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Cláudio Roberto do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotado na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria à assistente Conceição José Vaz de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 3, incisos l a III, parágrafo único, da EC nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Autoriza a utilização de Recursos Próprios da FUB, no valor total de R$ 1.134.167,00 (hum milhão, cento e trinta quatro mil, cento e sessenta e sete cruzados),destinados ao fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado central com condensação remota e instalações elétricas da sala de Microformatos da Biblioteca Central, obra necessária à acomodação dos materiais adquiridos da UMI através da Xerox Industrial e Comercial S/A.

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Joyce Maria Bocorny Messias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1123172, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível superior, classe C, padrão VI, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "b", § 3 2 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 e 20% de Adicional de Tempo de Serviço.

Declara vago, a partir de 29/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Tânia Maria Borges Galdino, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Valdinea Maria Macedo Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, com lotação na Biblioteca Central.

Designa Wilson Mendes para exercer temporariamente a Secretaria Administrativa da Biblioteca Central, na ausência do titular do cargo.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Janne Cury Nasser, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, com lotação na Biblioteca Central.

Dispensa a servidora Lina Akiyo Nemoto Yamaguti, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, da função de Chefe da Divisão de Catalogação e Classificação da Biblioteca Central, a partir de 08/02/2007.

Designa a servidora Neide Aparecida Gomes, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para exercer a função de Chefe da Divisão de Catalogação e Classificação da Biblioteca Central, a partir de 08/02/2007.

Designa a Janne Cury Nasser, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para responder como Chefe do Serviço de Auxílio ao Usuário da Biblioteca Central, durante o período de férias da titular Neide Aparecida Gomes.

Designa a servidora Rosina Portela Santos para exercer a função de Chefe da Divisão de Referência (FG-1) da Biblioteca Central.

Aplica a pena de Advertência, em conformidade com o Artigo 13 da Lei 3.998/61, combinado com o Artigo 207 da Constituição Federal e ainda, de acordo com o disposto no Artigo 128, combinado com o Artigo 129, Capítulo V da Lei 8.112/90 e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Reitoria n° 023/99 (Processo n° 23106.004002/98-27) ao Servidor Antônio Carlos de Freitas Silva, matrícula 124770, lotado na Biblioteca Central da Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Janne Cury Nasser , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, com lotação na Biblioteca Central.

Declara vago, a partir de 08/04/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundadação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Joaquim Ferreira Filho, com lotação na Biblioteca Central.

Designa o servidor Hamilton Nogueira de Souza, ocupante do cargo de Arquivista, para responder como Chefe da Divisão de Coleções Especiais da Biblioteca Central, durante o período de férias do titular Fernando Silva, de 21/02/2007 a 07/03/2007.

Designa o servidor Paulo Roberto Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Chefe da Divisão de Recolocação da Biblioteca Central, durante o período de férias do titular Aurino Campos Pereira, de 01/02/2007 a 02/03/2007.

Designa a servidora Maria Teresa Ferlini Machado, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para responder como Chefe da Divisão de Referência da Biblioteca Central, durante o período de férias da titular Janne Curry Nasser, de 05/03/2007 a 19/03/2007.

Dispensa a servidora Anita Magalhães da Silva, da função de Chefe da Seção de Obras Raras da Biblioteca Central (FG-6). Designa a servidora Iracema Almeida Lima para exercer a função de Chefe da Seção de Obras Raras da Biblioteca Central (FG-6).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Cláudio Roberto do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotado na Biblioteca Central.

Abre crédito suplementar a biblioteca central destinados a complementar a bibliografia para um curso de pós graduação em educação.

Abre crédito suplementar à unidade hospital de Sobradinho destinados à aquisição de móveis para anexo didático, abre crédito suplementar à unidade direção da faculdade de educação destinados à aquisição de cadeiras para o auditório dois candangos e duplicadora e gravadora para uso dos departamentos da faculdade. Abre crédito suplementar à unidade gabinete do Reitor destinados à aquisição de materiais para a sala de relações públicas da unb, abre crédito suplementar à unidade departamento de biologia animal destinados as despesas de instalação do laboratório multidisciplinar para funcionamento da disciplina farmacologia, abre crédito suplementar à unidade departamento de biologia celular destinado a atender as despesas com instalação e funcionamento do curso de fisiologia geral, abre crédito especial à unidade serviço de material destinados à aquisição de exaustores, ventiladores e geladeira para o departamento de medicina complementar. Abre crédito suplementar à unidade serviço de obras destinados ao detalhamento do projeto da segunda etapa da Praça maior, abre crédito suplementar a unidade processamento de dados destinados as despesas de utilização do computador da NOVACAP, abre crédito suplementar à unidade à editora UnB, destinados as despesas com a coedição do livro introdução teoria das probabilidades. Abre crédito à unidade diretoria de assuntos comunitários destinados à aquisição de móveis para creche da UnB. Abre crédito suplementar à unidade biblioteca cental destinados a complementar a renovação da assinatura de periódicos. Abre crédito suplementar à unidade serviço de obras complementares destinado a colocação de dez grelhas de piso para a sala do computador B-6700.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Sonia Azevedo de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 08/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Alaide Gonçalves dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação III para IV, a partir de 13/02/2007.

Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Albânia Cezar de Melo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central.

Dispensa a servidora Euridice de Carvalho Sardinha Ferro, da Função Gratificada FG-8, de Chefe da Seção de Seleção da Biblioteca Central, a partir de 01/11/87.

Dispensa a Servidora Alcianira Lima Persch, da função de Chefe da Divisão de Intercâmbio (FG-4), da Biblioteca Central.

Designa o Servidor Antonio Carlos Rodrigues, para exercer a função de Chefe da Divisão de Intercâmbio (FG-4), da Biblioteca Central.

Cancela o Ato da Reitoria n° 753/88, tendo em vista a extinção da OTN e sua substituição pela BTN. Atualiza os valores das multas do material bibliográfico entregue em atraso na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 26/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Luiz de Sousa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 06/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, lotado na Biblioteca Central.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), ao aluno Jamaci Avelino do Nascimento Júnior, matrícula 97/74441, do curso de Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos. Faculta ao aluno Jamaci Avelino do Nascimento Júnior o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Aplicar a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria nº 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), à aluna Luzideth Luzia Gonçalves, matrícula 97/74432, do curso de Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos. Faculta à aluna Luzideth Luzia Gonçalves o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), ao aluno Rubens Maciel Wanderley, matrícula 97/74408, do curso de Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos. Faculta ao aluno Rubens Maciel Wanderley o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 622/2007, ocupantes do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central: Alcianira Lima Perch, a partir de: 10/09/2006 e Maria Goreti da SIlva Monteiro, a partir de 06/02/2007; ocupantes do cargo Professor adjunto: Ângela Maria Cristina Uchoa de Abreu Branco, com lotação no Departamento de Psicologia Esc e do Desenvolvimento, a partir de 01/01/2004 e Dácia Ibiapina da SIlva, com lotação no Departamento de Audiovisual e Publicidade, a partir de 28/07/2006; ocupantes do cargo de Técnico em assuntos educacionais: Abel de Souza Barbosa, com lotação na Faculdade de Medicia, a partir de 25/02/2006, Petrônio Timo, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir de 09/01/2007 e Francisco de Resende Freire, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 09/01/2007; ocupante do cargo de Administrador: Ednalva Fernandes Costa de Morais, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 04/07/2006; ocupante do cargo de Engenheiro agronomo: Eiytu Kato, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicia Veterinária, a partir de 02/02/2007; ocupante do cargo de Contramestre: Francisco Farias da Silva, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório: José Cesário, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 25/03/2007; e ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação: Marise Marques Tomé, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/02/2007, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Hamilton Nogueira de Souza, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Arquivista, lotado na Biblioteca Central.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), ao aluno Washington Barbosa da Silva, matrícula 98/73368, do curso de Mestrado em Física da Universidade de Brasília. Faculta ao aluno Washington Barbosa da Silva o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Selma Janes Regino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 3/5/2001.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1999, tendo em vista o constante do Ofício BCE/080/99, o servidor Murilo Bastos da Cunha, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretor (CD-4) da Biblioteca Central.

Designa, tendo em vista o constante do Ofício BCE/080/99, a servidora Moema Malheiros Pontes, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS, para exercer a função de Diretora (CD-4) da Biblioteca Central.

Concede aposentadoria ao servidor Jander Teles de Albuquerque, matrícula SIAPE 0402857, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, com fundamento no Artigo 40, inciso I da Constituição Federal e Artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Selma Janes Regino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Biblioteca Central (BCE), a partir de 4/5/2001.

Prorroga a licença sem ônus concedida a José Rincon Ferreira da Biblioteca Central.

Dispensa, a pedido, a servidora Francisca Mesquita Lima,ocupante do cargo de Assistente em Administração,da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais (FG-3), da Biblioteca Central (BCE) .

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Telma Luiza de Figueiredo Silva, ocupante do cargo Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação II para III.

Designa o servidor Walter Antunes Barrense,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Chefe de Serviços Gerais (FG-3), da Biblioteca Central (BCE) .

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Vonete Lopes da Silva, ocupante do cargo Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação II para III.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 3, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos 2, 1 vaga para o cargo de Bibliotecário 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 6 e cria 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo e Auxiliar de Instrumentos 1, 1 vaga para o cargo de Bibliotecário 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 4, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 na Biblioteca Central. Extingue 3 vagas para o cargo de Perfurador 2, e cria 3 vagas para o cargo de Perfurador 1 no Centro de Informática. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-4, 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 5, 1 vaga de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Química. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-5, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor A-4 e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Instituto de Ciências Biológicas. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Biologia Animal. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo Escriturário 5 no Instituto de Ciências Humanas. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 2, e cria 1 vaga para o cargo Escriturário 1 no Centro de Custo ICD (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos 1 no Departamento de Comunicação. Extingue 3 vagas para o cargo de Marceneiro 6, e cria 3 vagas para o cargo de Marceneiro 5 no Departamento de Desenho. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Arquitetura. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor A-5, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor A-4 na Faculdade de Ciências da Saúde. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo Escriturário 5 no Departamento de Medicina Complementar. Extingue 1 vaga para o cargo de Médico 3, e cria 1 vaga para o cargo de Médico 2 no Departamento de Medicina Geral e Comunitária. Extingue 1 vaga para o cargo de Agente de Seleção 2, 2 vagas para o cargo de Atendente 2, 10 vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem 2, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 2, 12 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 3 vagas para o cargo de Enfermeiro 2, 2 vagas para o cargo de Escriturário 2, 04 vagas para o cargo de Operador de Raio X 2, 1 vaga para o cargo de Recepcionista 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 1 vaga para o cargo de Técnico de Administração 2, 1 vaga para o cargo de Encarregado de Compras 3, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-3, 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, 2 vagas para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Agente de Seleção 1, 2 vagas para o cargo de Atendente 1, 10 vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem 1, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 1, 12 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 3 vagas para o cargo de Enfermeiro 1, 2 vagas para o cargo de Escriturário 1, 04 vagas para o cargo de Operador de Raio X 1, 1 vaga para o cargo de Recepcionista 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-1, 1 vaga para o cargo de Técnico de Administração 1, 1 vaga para o cargo de Encarregado de Compras 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-2, 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 4, 3 vagas para o cargo de Escriturário 4 no Hospital de Sobradinho. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Administração. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 na Faculdade de Educação Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Centro de Custo EDU (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2 no Centro de Custo GTU (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Centro de Custo DAA (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Recepcionista 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Recepcionista 1, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Serviço de Pessoal. Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2 no Centro de Custo MAR (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Serviço de Contabilidade. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Centro de Custo PAT (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Engenheiro 2, 1 vaga para o cargo de Desenhista 3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 3, e cria 1 vaga para o cargo de Engenheiro 1, 1 vaga para o cargo de Desenhista 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 4, 1 vaga para o cargo de Escriturário 2 no Departamento de Desenho. Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-5 e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor B-4 no Centro de Custo OBN (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 4 vagas para o cargo de Carpinteiro 2, 1 vaga para o cargo de Jardineiro 2, 1 vaga para o cargo Pintor 2, 1 vaga para o cargo de Pintor 2, 4 vagas para o cargo Marceneiro 6, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 4 vagas para o cargo de Carpinteiro 1, 1 vaga para o cargo de Jardineiro 1, 1 vaga para o cargo Pintor 1, 1 vaga para o cargo Marceneiro 4, 3 vagas para o cargo de Marceneiro 5 no Centro de Custo OBC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 2, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 2, 1 vaga para o cargo de Eletricista 6, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 6, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 1, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 2, 1 vaga para o cargo de Eletricista 4, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 5, 1 vaga para o cargo de Eletricista 5 no Centro de Custo INS (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Motorista 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Motorista 1 no Centro de Custo GER (correspondência não localizada). Extingue 5 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 2 vagas para o cargo de Caixa 5, e cria 5 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, e 4 vagas para o cargo de Caixa 4 no Centro de Custo ALI (correspondência não localizada). Extingue 9 vaga para o cargo de Vigilante 2, 1 vaga para o cargo de Vigilante 3, e cria 10 vagas para o cargo de Vigilante 1 no Centro de Custo SPP (correspondência não localizada).

Dispensa,a pedido,a servidora Roseane da Costa Moura Pessoa,ocupante do cargo de Administrador,da função de Chefe da Divisão de Seleção (FG-3) da Biblioteca Central (BCE) .

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 10/04/1995, o servisor Juvenal Francisco da Nóbrega, da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais (FG-4), da Biblioteca Central.

Designa a servidora Joyce Maria Bocorny Messias,ocupante do cargo de Bibliotecário,para exercer a função de Chefe da Divisão de Seleção (FG-3) da Biblioteca Central(BCE) .

Designa o servidor Juvenal Francisco da Nóbrega, para a função de Chefe da Divisão de Srviços Gerais (FG-4), da Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francisca Mesquita Lima, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 12/05/2002.

Exonera a servidora Luzimar Gomes de Paiva, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotado na Biblioteca Central.

Dispensa, a pedido, a partir de 08/07/1999, tendo em vista o constante do ofício BCE/093/99, a servidora Moema Malheiros Pontes, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS, da função de Chefe do Serviço de Auxílio ao Usuário (FG-1) da Biblioteca Central.

Designa, tendo em vista o constante do ofício BCE/093/99, a servidora Maria José Moreira Serra da Silva, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS, para exercer a função de Chefe do Serviço de Auxílio ao Usuário (FG-1) da Biblioteca Central.

Concede liçença sem ônus ao Bibliotecário José Rincon Ferreira.

Designa a Neria Lourenço, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para responder como Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Central, durante o período de férias do titular Fernando Silva.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um videocassete, doado pelo Pão de Açucar, devendo ser alocado na Biblioteca Central.

Dispensa a servidora Maria Jucileda da Costa da função de chefe do Setor de Comutação Bibliográfica da biblioteca Central. Designa a servidora Naíse Marques Furtado para a função de chefe do setor de Comutação Bibliográfica da Biblioteca Central. Dispensa o servidor Carlos Alberto de Vasconcelos da função de chefe do Setor Sala de Reserva da Biblioteca Central. Designa o servidor Aurino Campos Pereira para a função de chefe do Setor Sala de Reserva da Biblioteca Central. Este ato entra em vigor a partir de 01/09/90.

Dispensa a servidora Sandra Maria de Oliveira Araújo da função de chefe da Seção de Organismos Internacionais e Assuntos Especiais da Biblioteca Central. Designa a servidora Thereza Rosa Borges de Holanda para a função de chefe da Seção de Organismos Internacionais e Assuntos Especiais da Biblioteca Central. Este ato entra em vigor a partir de 11/09/90.

Dispensa a servidora Maria Josefa Marins Gradim da função de chefe do Serviço de Auxílio ao Usuário da Biblioteca Central. Designa a servidora Walderez Maria Duarte Dias para a função de chefe do Serviço de Auxílio ao usuário da Biblioteca Central. Dispensa a professora Soraia Mohamad El Majzoub Debs da função de chefe do Serviço de Processos Técnicos da Biblioteca Central. Designa a servidora Cybele de Azevedo Villares para a função de chefe do Serviço de Processos Técnicos da Biblioteca Central. Este Ato entra em vigor a partir de 01/09/90.

Dispensa a servidora Célia Regina Silva da função de chefe da Seção de Periódicos da Biblioteca Central. Designa a servidora Maria Josefa Marins Grandim para a função de chefe da Seção de Periódicos da Biblioteca Central. Dispensa a servidora Ivete de Barros Magalhães da função de chefe da Seção de Processamento da Biblioteca Central. Designa a servidora Claudia Rossi Gonçalves para a função de chefe da Seção de Processamento da Biblioteca Central. Este Ato entra em vigor a partir de 01/09/90.

Dispensa o servidor Dorivan Ferreira Gomes da função de chefe da Seção de Intercâmbio da Biblioteca Central. Designa o servidor Antonio Carlos Rodrigues para a função de chefe da Seção de Intercâmbio da Biblioteca Central. Dispensa o servidor Antônio Carlos Rodrigues da função de secretário da Biblioteca Central. Designa o servidor Dorivan Ferreira Gomes para a função de secretário da Biblioteca Central. Este Ato entra em vigor a partir de 01/09/90.

Dispensa a servidora Rosina Portela Santos da função de chefe da Seção de Seleção da Biblioteca Central. Designa a servidora Clarimar Almeida Valle para a função de chefe da Seção de Seleção da Biblioteca Central. Dispensa a servidora Maria de Fátima e Silva Santos da função de chefe da Seção de Acervo Geral da Biblioteca Central. Designa a servidora Tossie Yamashita para a função de chefe da Seção de Acervo Geral da Biblioteca Central. Este Ato entra em vigor a partir de 01/09/90.

Dispensa a servidora Isa Guilardi da função de chefe da Seção de Intercâmbio da Biblioteca Central. Designa a servidora Isa guilardi para a função de chefe da Seção de Registro da Biblioteca Central. Dispensa o servidor Dorivan Ferreira Gomes da função de chefe da Seção de Registro da Biblioteca Central. Designa o servidor Dorivan Ferreira Gomes da função de chefe da Seção de Intercâmbio da Biblioteca Central. Este Ato entra em vigor a partir de 01/09/90.

Extingue na Biblioteca Central, 1 cargo de Escriturário e Porteiro e cria 4 cargos de Bibliotecário, 8 Auxiliar de Biblioteca e 2 Auxiliar de Serviço.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca referência 5 e cria 1 vaga para Auxliar de Biblioteca referência 1, na Biblioteca Central.

Designa o servidor Jefferson Higino Dantas, ocupante do cargo de Bibliotecário, para responder como Diretor da Biblioteca Central, durante o período de férias da titular Maria José Moreira Serra da Silva, de 21/05/2007 à 04/06/2007.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Bastos Antoniazzi, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Exonera, a pedido, a partir de 25/06/93, a servidora Maria Mônica e Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI AIII, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria à servidora Maria Estela Lyra Martins Costa, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Cria e extingue diversos cargos nos seguintes centros de custo: APC, BCE, CPD, IBD, PSI, DES, ENC, FSD, HOS, EDF, CON, DEN e INS.

Concede aposentadoria à servidora Maria Josefa Marins Gradim, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.