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Concede aposentadoria ao servidor Raphael Magalhães Dias, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica. Processo nº 23106.005738/93-17.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Leonor Ribeiro Casimiro Lopes Assad, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Cícero Lopes da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Concede aposentadoria a servidora Edwiges Fernandes de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Procede à progressão funcional do servidor Itibere Saldanha Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o nível de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, a partir de 30/06/1995.

Concede aposentadoria ao servidor Sertório Ribeiro Fernandes Leão, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Concede aposentadoria ao servidor Tsuneharu Kaneshiro, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Concede aposentadoria ao servidor José Reis da Silva, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Procede à progressão funcional da servidora Edwiges Fernandes de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, a partir de 28/04/1995.

Concede aposentadoria a servidora Tereza Vaz Parente, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Reconsidera o enquadramento funcional do professor Francisco Stefano Wechsler do Departamento de Engenharia Agronômica do nível de Assistente MS-B-4 para o nível de Adjunto MS-C-3 a partir de 25/07/1986.

Concede aposentadoria ao servidor Aurino de Oliveira Cardoso, matrícula SIAPE 0402358, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, incíso III, alínea da Lei n º 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Altera o regime de trabalho do Prof. Sertório Ribeiro Fernandes Leão, do Departamento de Engenharia Agronomica.

Concede licença com ônus limitado ao Prof. Roberto Meirelles de Miranda, do Departamento de Engenharia Agronomica da Faculdade de Tecnologia, pelo período de 22 a 27 de maio de 1975.

Concede licença com ônus ao professor Luiz Carlos Ramos de Lima do Departamento de Engenharia Agronômica da FT.

Reconsidera o enquadramento do Professor Sertório Ribeiro Fernandes Leão, do Departamento de Engenharia Agronômica, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/02/86.

Procede à progressão funcional da Servidora Vania Lucia Di Lascio, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I1, para o nível de Adjunto MSC-I1I do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.