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Procede à progressão funcional do servidor José Luiz Alves da Fontoura Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíIia/FUB, de dez computadores, que se encontram no almoxarifado do Instituto de Física/IF em condição obsoleta e antieconômica de recuperação, considerando que peças dos referidos computadores foram removidas para serem reutilizadas em outros equipamentos.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Mércia Manfrini, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/02/2000.

Homologa resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da servidora Solange dos Reis Amorim e Amato, professora assistente, conforme parecer favorável de comissão.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1503/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Ferreira da Silva.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 04 ventiladores, doados pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração-FEPAD, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Administração, tendo em vista a Carta de Doação da FEPAD, de 22/09/1995.

Nomeia Jeanete Ramalho da Costa, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 3339.

Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Carlos Roberto Felix, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor de Magistério superior, Titular, lotado no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 40, § 1, inciso 1° da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 40, § 1, inciso 1, e § 39 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8112/90, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional do servidor José Felippe Beaklini Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico), ao servidor José Renato Junqueira Borges, matrícula na FUB nº 1000128 e no SIAPE nº 3069966, Professor, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária com atividade no Hospital de Grandes Animais, a partir de 14/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Mércia Manfrini, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/02/1996.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1649/95, publicado no D.O.U, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco das Chagas Sousa Luna. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei nº 8.162 de 08/01/91 publicado no D.O.U de 09/01/91 para Art.186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, com as vantagens dos Artigos 2° e 3° da Lei n° 8.911 de 11/07/94, publicada no D.O.U de 12/07/94.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1561/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor Márcio Humberto Montagna Cammarota.

Concede a aposentadoria ao servidor José Silvestre da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, (PROC. nº 23106.004205/95-61).

Nomeia Solange de Carvalho Lopes, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 3339.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1592/2007, publicado no DOU de 12/11/2007, que concedeu aposentadoria à servidora Antonia Meio da Silva; onde se lê: padrão de vencimento 15, leia-se: padrão de vencimento 16.

Procede à progressão funcional do servidor José Eloi Guimarães Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Carolina Cássia Batista Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Serviço Social/SER, para o cargo de Professora Assistente MS 2, a partir 18/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Luzenira Rodrigues Braga, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/11/2001.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, ocupante do cargo de professor adjunto da função de coordenador de integração/instituição de ensino da Diretoria Técnica de Extensão.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2176/1996 que exonerou Marcos Antônio Moreira, do cargo de Técnico em Agropecuária.

Procede a ascensão funcional da servidora Lucy Gomes Viana ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do edital nº 112 publicado no D.O.U de 15/09/1995, com lotação no Departamento de Clínica Médica em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Fernando Junqueira Júnior, ocorrida em 04/11/1993.

Nomeia Rosymeire Santada dos Reis Leite, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 3339.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Alexandra Militão Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do servidor José Carlos Balthazar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Macânica, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Pedro Augusto Matos Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no Instituto de Física/IF, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir 17/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Liliam de Oliveira Maçaneiro, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada no Departamento de Biologia Celular, a partir de 03/08/2002.

Designa o servidor José Curcino de Morais Sobrinho, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretário administrativo da Fazenda Água Limpa.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1473/1996 que nomeou Vivaldo Reinalto de Souza para o cargo de Professor auxiliar.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1226, publicado no D.O.U, de 06/07/1995, que nomeou Carlos roberto da Silva para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE do Departamento de Química do QUadro de Pessoal Permanente.

Nomeia Adriana Maria Antunes Netto Carreira, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 3339.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº. 714/2004 o fundamento legal: combinado com o art. 40, § 7, inciso II, da Emenda Constitucional. nº. 41/2003 e art. 2, inciso II, da Lei nº. 10.887/2004.

Procede à progressão funcional do servidor João Willy Corrêa Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Designa a servidora Marilde Loiola de Menezes, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Instituto de Ciência Política/IPOL.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Leandro da Motta Oliveira, ocupante do cargo de Procurador federal, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 07/01/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Nunes de Araújo Costa, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretário administrativo da Fazenda Água Limpa.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1474/1996 que nomeou Antônio Francisco do Nascimento para o cargo de Advogado.

Nomeia Geraldo Sardinha Almeida para o cargoo de Professor Assistente MS B I (M) DE do QUadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Administração em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Augusto Callou, ocorrida em 11/04/1995.

Nomeia Aldenice Alexandre Bezerra, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 3339.

Conceder progressão por capacitação Profissional aos servidores listados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional do servidor João Carlos Teatini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Dispensa, a pedido, a servidora Marilde Loiola de Menezes, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência Política/POL.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Jacy de Souza, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 31/07/2000.

Designa a servidora Ivanete Salete Boschetti Ferreira, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de chefe do Departamento de Serviço Social.

Exonera, a pedido, o servidor Sebastião Cleber Ferraz Pinto, ocupante do cargo de Atendente de consultório, com lotação no Hospital Universitário.

Nomear Fernando de Rosa para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Administração em vaga decorrente da aposentadoria de Clotilde Andrade Andrade Paiva, ocorrida em 18/11/1991.

Nomeia Roberto da Silva Loesch, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 3339.

Autoriza a cessão da Pedagoga Clemira Ordonez Souza, para prestar colaboração técnica junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia, com ônus para a origem.

Procede à progressão funcional do servidor Jairo Athayde Cavalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Kênia Mara Baiocchi de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Nutrição, para o cargo de Professora Adjunta-1, a partir de 15/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Helena da Silva II, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/06/2002.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Luiza Cardoso Vanderlei, ocupante do cargo de professor assistente da função de chefe do Departamento de Serviço Social.

Concede aposentadoria a servidora Nacir Rodrigues Pereira, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Patologia.

Exonera, a pedido, a partir de 27/09/1995, o servidor Amado Marques da Costa Júnior ocupante do cargo de Médico/Clínica Médica NS D III do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Serviço de Alojamento e Moradia.

Nomeia Etienne Lopes Ribeiro de Arruda, para o cargo de Atendente de Consultório, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede a progressão funcional de Ivan Marques de Toledo Camargo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Zilda Marta Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 27/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Elisabete Santana Ribeiro Teixeira, ocupante do cargo de Técnica em radiologia, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/11/2001.

Designa o servidor Zacarias Fernandes da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de Agropecuária, para exercer a função de supervisor de Laboratório da Fazenda Água Limpa.

Concede aposentadoria ao servidor Dercílio Vieira da Conceição, ocupante do cargo de Contador, com lotação no Centro de Educação Aberta Continuada a Distância.

Exonera, a partir de 01/08/1995, a servidora Angela Regina de Oliveira Araújo Martins, ocupante do cargo de Enfermeira NS D III do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Kenia Cristina Martins Alves, para o cargo de Atendente de Consultório, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Institui, no âmbito da Universidade de Brasília, o Prêmio UnB de Pesquisa, como forma de reconhecimento aos trabalhos de pesquisa e formação de recursos humanos desenvolvidos por docentes da Instituição que tenham se destacado em suas áreas de atuação.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do sevidor(a) André Porto Ancona Lopez, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, ocupante do cargo de Professor(a) Adjunto, referente ao período de 1/2/2005 a 1/6/2007.

Procede a progressão funcional de Hemar Teixeira Godinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Matemática, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Weglisson Medeiros Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura/SAP, a partir de 17/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria do Carmo Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/02/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Curcino de Morais Sobrinho, ocupante do cargo do assistente em administração, da função de surpevisor de Laboratório da Fazenda Água Limpa.

Exonera, a pedido, o servidor Joacir Soares de Lima, ocupante do cargo de Cozinheiro, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Designar a servidora Maria da Conceição Sampaio de Sousa para exerer a função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Economia.

Nomeia Júlia Magdalena Cunha Viegas, para o cargo de Atendente de Consultório, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Altera o regime da trabalho do servidor Carlos Augusto KIink, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Procede a progressão funcional de Helmar Nunes Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Matemática, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Vanuza Leonor Justino Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 10/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria das Graças Vieira, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/01/2002.

Prorroga a suspenção do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre as taxas de ocupação dos imóveis residenciais da FUB, conforme estabelecido pela Resolução nº 019/98, do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor João Geraldo Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação da Diretoria do Restaurante Universitário.

Dispensa, a pedido, a aprtir de 01/09/1995, o servidor Valmir José de Resende da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Economia.

Nomeia Akiko Yamamoto, para o cargo de Atendente de Consultório, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidora Noris Costa Diniz, lotado no Departamento de Engenharia Civil, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referente ao período de 29/3/2004 a 29/7/2006.

Procede a progressão funcional de Gustavo Leonel Giardoni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Estatística, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valdecira Maria da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 11/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria da Conceição Escobar de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/12/2001.

Homologa resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório do servidor Scott Randall Paine, professor adjunto, conforme parecer favorável da comissão constituída pela Resolução nº 026/98 da Diretoria do Instituto de Ciências Humanas.

Exonera, a pedido, a servidora Maria Elias Damasceno, ocupante do cargo de Copeiro, com lotação no Departamento de Ginecologia/Obstetrícia.

Designa o servidor Mário Angelo Silva para exercer a função de Coordenador de Extensão, junto ao Instituto de Ciências Humanas.

Nomeia Marcelo Viana Serra, para o cargo de Atendente de Consultório, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Localiza a servidora Irislene Chaves Barreto para exercer suas atividades na Clínica Cirúrgica do Hospital Universitário de; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede à servidora adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Procede a progressão funcional de Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Tony Hudson Bezerra Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 11/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Margarete Costa Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/11/2001.

Procede progressão funcional, por titulação, da servidora Edi Mendes Guimarães, ocupante do cargo de professor assistente AS I, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Exonera, a pedido, a servidora Jandira Wagner Costa, ocupante do cargo de Secretário Executivo, com lotação na Biblioteca Central.

Dispensa, a pedido, a aprtir de 28/09/1995, a servidora Maria Madalena Maia da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Humanas.

Nomeia Gilberto Pereira Ramos, para o cargo de Atendente de Consultório, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Designa a servidora Maria de Fátima Ners Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Desempenho Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Adélia Befty Ludovico de Almeida, de 7/1/2008 a 25/1/2008.

Procede a progressão funcional de Gerson Henrique Pfitscher, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sonilda Pires de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 11/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Marcus Vinícius da Silva Jorge, ocupante do cargo de Operador de computador, lotado no Centro de Processamento de Dados, a partir de 01/02/2002.