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Designa o servidor Renato Fontes Guimarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de chefe do Departamento de Geografia, a partir de 28/11/2006, sem prejuízo de suas atribuições.

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio Jorge Ramalho da Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do REL/Departamento de Relações Internacionais.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1676/1997 publicado no D.O.U. de 06/10/97 que nomeou Ana Paula Salles Moura Fernandes, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Nair Heloisa Bicalho de Sousa para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Serviço Social, em vaga decorrente da aposentadoria de Célia Maria de Abreu Santos, ocorrida em 24/08/1992.

Nomeia Marina Ferreira Chagas Lobo, para o cargo de Enfermeiro, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Designa o servidor Renato Fontes Guimarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Iniciação Científica (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 28/11/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Janine Cunha da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/08/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1710/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Euzi Adriana Bonifácio Rodrigues, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 10/11/1995, o servidor Henrique Sarmento Malvar, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C III (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Nomeia Maria Lúcia Pereira Passos, para o cargo de Enfermeiro, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Dispensa o servidor Renato Fontes Guimarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Geografia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1.928/2003, publicado no DOU de 28/08/2003, que nomeou a candidata Zilda de Araújo Barreto para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme parecer da Junta Médica Oficial.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1486/1996 publicado no D.O.U. de 13/11/96, que nomeou Isabel Patrícia Mercado de Faustino, para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 27/11/1995, a servidora Aldenice Alexandre Bezerra, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D V, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Marli de Oliveira, para o cargo de Enfermeiro, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Designa o servidor Roberto de Azevedo Dantas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-3) da Faculdadede Educação Física.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1659/2003, que alterou o regime de trabalho do servidor Henrique Marinho Leite Chaves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, lotado no EFL/Departamento de Engenharia Florestal.

Nomeia Luiz Antonio da Frota Mattos para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga 755597, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Computação, em vaga decorrente da exoneração de Walcélio Louzada M. Melo, ocorrida em 24/07/97.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio José Andrade Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ecologia (PROC. N° 23106.005034/95-14).

Nomeia Raquel Souza de Moraes, para o cargo de Enfermeiro, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Dispensa do servidor Sebastião José Raposo, ocupante do cargo de Técnico em Educação Física da função de Coordenador de Apoio Técnico (FG-4) da Faculdade de Educação Física, a partir de 29/11/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio de Brito Castelo Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403820, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Nomeia Antonio Nuno de Castro Santa Rosa para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga 313320, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Computação, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Lia Zanotta Machado, ocorrida em 29/10/96.

Concede aposentadoria ao servidor José Galdino da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia (PROC. N° 23106.005447/95-36).

Nomeia Ana Lúcia Sales, para o cargo de Enfermeiro, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Designa a servidora Nycéia Alzira Ribeiro Prata, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Centro Olímpico (FG-4) da Faculdade de Educação Física, a partir de 29/11/2006.

Concede aposentadoria à servidora Noemea Dias Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 1033495, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe B, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Exonera a pedido, a partir de 10/11/97, o servidor Elisvaldo Moura Guerra, ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia, código da vaga 631238, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria a servidora Maria Helena de Aragão Miranda, ocupante do cargo de Editor NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância (PROC. N° 23106.005486/94-15).

Nomeia Aline Barbosa Correa, para o cargo de Enfermeiro, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Dispensa a servidora Nycéia Alzira Ribeiro Prata, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária (FG-3) da Faculdade de Educação Física, a partir de 29/11/2006.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Torres da Paz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404033, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Classe Adjunta, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Designa os sevidores José Alencar Carneiro de Freitas e Itiberê Saldanha Silva para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 18/11/97.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Batista Filho, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Editora Universidade de Brasília (PROC. N° 23106.000825/95-02.

Nomeia Isabela Pereira Rodrigues, para o cargo de Enfermeiro, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Procede a progressão funcional, do servidor Altair Macedo Lahud Loureiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 04/12/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Concede aposentadoria a servidora Meiry Coleta da Silva, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário (PROC. N° 23106.003195/95-74).

Dispensa o servidor Roberto Tavares da Câmara, ocupante do cargo de Porteiro, da função de Secretário do Centro Olímpico (FG-4) da Faculdade de Educação Física, a partir de 29/11/2006.

Concede aposentadoria à servidora Francisca Santos de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402584, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, Classe 19 S, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Direção da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Reconduz os servidores Paulo Roberto Meneses e Augusto César Bittencourt Pires como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências, a partir de 11/09/97.

Nomeia Maria Cecília Soares Ferreira, para o cargo de Enfermeiro, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Designa a professora Sônia Maria da Silva, para exercer a função de Assessora do Vice-Reitor (FG-1), do Gabinete da Vice-Reitoria.

Designa,a partir daquela data, os professores Elício Bezerra Pontes/MTC e Paulo Ramos Coelho Filho/TEF às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Educação.

Exonera, a pedido, a partir de 02/09/2003, a servidora Josiane Martins de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira Ns, código de vaga n° 770009, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 13 extintores, conforme carta em anexo.

Procede a progressão funcional, da servidora Janete Melasso Garcia, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-III, para o nível de Assistente MSB-IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, a partir de 07/12/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Nomeia Helen Cristina Rodrigues Ribeiro, para o cargo de Enfermeiro, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Sebastiana Meria Soares Teixeira Vogado, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Administradora, matrícula nº 1005413, referente ao período de 01/03/2004 a 01/09/2006.

Procede à progressão funcional, do servidor Glauco Falcão de Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS 2, com lotação na FEF/Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Auxiliar MS 3, a partir 01/09/2003.

Designa os servidores Cícero Lopes da Silva e José Alencar Carneiro de Freitas como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/11/97.

Designa os servidores Gerson Henrique Pftscher e Paulo Vicente Guimarães como membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, representando o Conselho Universitário, a partir de 01/12/1995.

Nomeia Isabel Ruth Rocha Duarte, para o cargo de Enfermeiro, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Designa a servidora Olivane de Fátima Furtado, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Chefe da Divisão de Recolocação (FG-3) da Biblioteca Central, durante o período de férias do titular Aurino Campos Pereira, de 23/11/2006 a 22/12/2006.

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Rogério Rodrigues do Nascimento (HIS) da função de representante dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília: 01 estante, 03 cadeiras, 01 banco, tendo em vista que os mesmos foram confeccionados há mais de 20 anos e não foram localizados pela emissão de sindicância constituída para tal fim, nas dependências da Fundação DAM.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, de dois condicionadores de ar, doados pela Presidência da República, devendo ser alocados na carga patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Célia Regina da Costa Silva, para o cargo de Enfermeiro, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Andreza de Moura Fialho, candidata habilitada em 19º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2005, publicado no DOU de 10/10/2005, e Edital de Homologação nº5/2006, publicado no DOU de 16/02/2006, para cargo de Enfermeiro/ Terapia Intensiva, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 707929, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração, a pedido de Olga Maria Machado Rodrigues, ocorrida em 18/09/2006.

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Daniel C. Azevedo (CIO) da função de representante suplente dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa a pedido, os alunos Israel Ferreira dos Santos, Mathias Mailleux Sant'ana, Daniel Andrade Figueiredo, José Peixoto de Guimarães Neto e Glauco Humai como membros efetivos, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97. Dispensa a pedido, os alunos Daniel Cunha Rego, Moussa Sarr, Thaís Lobo Junqueira, Enelson Gomes Rodrigues e José Marcelo P. Diniz como membros suplentes, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 01/09/1995, o servidor Otil Lara, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Física, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Nomeia Jacqueline de Andrade Antunes Lisot, para o cargo de Enfermeiro, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.669/2006, publicado no DOU de 19/10/2206, que nomeou a candidata Adriana Santos Sousa para o cargo de Enfermeiro/ Terapia Intensiva, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Eduardo Di Deus (ICS) da função de representante suplente dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Nomeia a Senhora Dóris Santos de Faria para exercer o cargo de Decana de Extensão, a partir de 01/01/2003.

Designa os alunos José Marcelo P. Diniz, Jairo Araújo Silva, Leonardo Monteiro de Castro Silva e Enelson Gomes Rodrigues como membros efetivos, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97. Designa os alunos Mário Sérgio Fujujikawa Ferreira, Lucas Conqui Seco Ferreira e Sérgio Antônio Ferreira como membros suplentes, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97.

Designa a professora Thereza Cristina Couto Carvalho a função de Diretoria interina do Centro Integrado de Ordenamento Territorial, a parit de 04/12/1995.

Nomeia Leila Maria Sales Sousa, para o cargo de Enfermeiro, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Autoriza o afastamento, a pedido, de Wilton Barroso Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, das atribuições de Assessor do Reitor (CD-4) no período de 27/11/2006 a 8/12/2006, a fim de participar da campanha ao cargo de Diretor do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Rafael Barbosa de Moraes (IPOL) da função de representante dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Dóris Santos de Faria, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Decana de Extensão, a partir de 01/01/2003.

Dispensa, a pedido, os alunos Andréa Barbosa Andrade de Faria, Mauro César Santiago Chaves, Carina da Costa e Silva Viana e José Serpa de Santa Maria Júnior das funções de membros efetivos, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97. Designa, a pedido, os alunos Daniela F. Garrossini, Guilherme O. Caixeta Borges, Flávio Henrique de Souza, Mário Sérgio F. Ferreira, Antônio Sebastião Ferreira e Sérgio Antônio Ferreira para exercerem as funções de membros efetivos e suplentes, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97.

Concede aposentadoria ao servidor Frederico Lúcio de Lima Guimarães, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (PROC. N° 23106.005619/95-90).

Nomeia Maria Cristina Soares Rodrigues, para o cargo de Enfermeiro, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 3339.

Designa o professor Edwin Pinto de La Sota Silva, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para representar a Fundação Universidade de Brasília perante à Caixa Econômica Federal em todos os atos referentes ao Pregão Eletrônico nº 149/7855-2006, quanto aos critários de habilitação, apreciação, interpretação, classificação e julgamento, com poderes para apresentar ou desistir da interposição de recurso.

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Maurício Costa Menezes (IP) da função de representante dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Suspende a realização de eventos festivos em espaços físicos do Campus Universitário Darcy Ribeiro e dá outras providências. Suspende a realização de eventos festivos e assemelhados nas instalações acadêmicas do Campus, inclusive na circulação interna dos edifícios, até que o Conselho Administrativo discipline a matéria. Restringe a realização de eventos que envolvam propaganda, venda de ingressos e de bebidas alcoólicas ao Centro Comunitário Athos Bulcão, sob a supervisão do Decanato de Assuntos Comunitários. Delega aos decanos e aos diretores das unidades acadêmicas e administrativas a competência de autorizar a realização de confraternizações de pequeno porte em ambientes fechados, internos aos espaços pelos quais são responsáveis. O dirigente que autorizar a confraternização também é responsável por assegurar as condições adequadas à realização do evento - sem prejuízo das atividades acadêmicas em curso - e pelo seu encerramento até às 21 horas. Orienta a Prefeitura do Campus para que, por meio da CPP, investigue indícios de irregularidades na organização de eventos e impeça a sua realização pelos meios legais apropriados. Determina à Comissão de Processo Disciplinar a apuração imediata de responsabilidades por todo e qualquer descumprimento do presente Ato e a aplicação das penas cabíveis. Determina que os casos omissos sejam encaminhados ao Gabinete do Reitor, ouvidos o Decanato de Assuntos Comunitários e a Prefeitura do Campus.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Augusto Klink, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, para o nível de Adjunto MSC-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir desta data.

Concede aposentadoria ao servidor Rubens Gonçalves Vieira , ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Serviço de Almoxarifado (PROC. N° 23106.000094/95-51).

Nomeia Maria José Gameiro Rega, para o cargo de Enfermeiro, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 3339.

Adverte o aluno Roosevelt Reis, matrícula 04/93490, do curso de Bacharelado em química, por infrigir o art. 10, alínea a, do Regimento Disciplinar do Corpo Discente da Universidade de Brasília.

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Marcos Fensterseifer Woortmann (IPOL) da função de representante suplente dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Concede aposentadoria à servidora Dóris Santos de Faria, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Ecologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Designa o servidor Renan Mendes Rocha para exercer a função de Chefe do Serviço de Compras Nacionais da Diretoria de Recursos Materiais.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Afonso Liberato, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Direção da Faculdade de Tecnologia (PROC. N° 23106.000303/95-39).

Nomeia Cristiane Freitas de Oliveira, para o cargo de Enfermeiro, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 3339.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, lotado na Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula nº 202088, referente ao período de 28/8/2002 a 28/10/2004.

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, a aluna Paola Novaes Ramos (IPOL) da função de representante dos discentes de pós-graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Designa o servidor Bernardo Kipnis, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado na Faculdade de Educação, para exercer a função de Assessor pedagógico no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/1997, o servidor Francisco José Dantas da função de Chefe do Serviço de Compras Nacionais da Diretoria de Recursos Materiais.

Concede aposentadoria a servidora Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Artes Visuais (PROC. N° 23106.005651/95-01).

Nomeia Luciano Morais Borges, para o cargo de Enfermeiro, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 3339.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Paulo Roberto de Lira Gondim, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula nº 999474, referente ao período de 10/9/2003 a 10/1/2006.

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Pedro C. C. Vieira (ENC) da função de representante suplente dos discentes de pós-graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Acrescenta o Ato da Reitoria nº 0926/1992 que concedeu aposentadoria à servidora Maria da Conceição Senna, o seguinte texto: vantagens dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8911/1994.

Designa a servidora Andrea Monteiro Fontes para exercer a função de Secretária do Conselho de Administração da Subsecretaria de Órgãos Colegiados.

Concede aposentadoria ao servidor Felizardo Penalva da Silva ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia (PROC. N° 23106.005642/95-10).

Nomeia Márcia Valesca Leitão, para o cargo de Enfermeiro, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 3339.

Designa o servidor Maurício Victorino de Carvalho, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para responder como Chefe de Serviço de Rede e Suporte (FG-1) do Centro de Informática, durante o período de férias do titular Domingo Pereira Costa, de 20/11/2006 a 4/12/2006.

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Rodrigo Grassi Cademartori (FEF) da função de representante dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).