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Dispensa a Professora Clarice da Silva Costa da função de Coordenadora de Projetos Especiais e Novas Tecnologias do Decanato de Ensino e Graduação.

Designa o Professor Hélio de Queirós Duarte, para substituição do Professor Paulo Santos, que foi desinado pelo Ato da Reitoria 526/66, emitir parecer sobre a tese de mestrado apresentada pelo Instrutor Shyan Sunder Janveja, classificado como Instrutor Bolsista da Faculdade de Arquiterura e Urbanismo.

Designa o professor Solon Leão Pereira de Souza para responder pelo expediente do Departamento de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor Orlando Vieira Leite para a função de representante do Departamento de Arte junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o Professor Álvaro Tamayo Lombana para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Psicologia.

Exonera Marcelo Sousa de Assumpção do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Maria Abadia da Silva, lotada na Faculdade de Educação Física, ocupante do cargo de Professora Adjunta II, matrícula n. 994871, referente ao período de 10/6/2002 a 10/2/2005.

Dispensa a Professora Nilce Santos Melo da função de Coordenadora de Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Antônio Serralvo Sobrinho, para o cargo em comissão de Assessor da Reitoria em regime integral.

Designa a Professora Ignez Costa Barbosa Ferreira para representar o Departamento de Geografia e História junto à Congregação de Carreira do Curso de Planejamento Urbano.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n.459/75; Constitui Comissão permanente de compras composta pelos servidores Érico Paulo Siegmar Weidle, Diretor de engenharia/prefeitura, Edison Oliveira Machado, chefe do serviço de obras complementares e Décio Vilas Boas, chefe do serviço de instalações, para,sob a presidência do primeiro, tomar todas as providências necessárias de compras na Diretoria de engenharia/prefeitura. Havendo qualquer impedimento dos titulares, a Comissão poderá ser integrada pelos senhores Fernando Ferreira de Paula, chefe do serviço de obras e Sérgio Sampaio,chefe do serviço de transporte e zeladoria.

Dispensa, a professora Lilian Márcia Simões Zamboni, da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Linguistica, Letras Clássicas e Vernácula (FG-5), do Instituto de Expressão e Comunicação.

Nomeia Hans Theo Harden para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Yara Conceição M Duarte.

Exonera, a pedido, a partir de 30/01/2004, o servidor Paulo Jobim Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, com lotação no CIC/Departamento de Ciência da Computação.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Dulce Maria Figueira de Almeida Suassuna, lotada na Faculdade de Educação Física, ocupante do cargo de Professora Adjunta II, matrícula n. 995461, referente ao período de 5/7/2002 a 5/3/2005.

Designa a Professora Nilce Santos Melo para exercer a função de Coordenadora-Geral de Graduação do Decanato de Ensino e Graduação.

Dispensa a professora Maria Inácia D'Ávila Neto da Execução do Convênio FUB/FEDF, cadastro nº 81.124 e designa o professor José Luiz Hesketh para execução do convênio citado.

Dispensa o professor Rudolf Richard Maier do cargo de Subchefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa a Professora Anamaria Gomide Taube da função de Representante do Departamento de Matemática junto à Congregação de Carreira do Curso de Arquitetura e Urbanismo.

Designa os Professores Carlos Eduardo Tosta da Silva;Eurico João Salviati; Fernando Jorge R. Neves;Isolda Hora Acioli; Joaquim Pinto de Andrade;Maria Auxiliadora Ribeiro Kneipp;Roque de Barros Laraia;Rosa Maria Benedetti Albanezi, para exercerem as funções de Membros da Comissão Especial da Câmara de assuntos comunitários do Decanato de assuntos comunitários, pelo período de dois anos.

Designa a professora Maria Auxiliadora Ribeiro Kneipp, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula (FG-5), do Instituto de Expressão e Comunicação. Informa que a Coordenadora exercerá a função atinente ao curso de graduação que lhe forem delegadas pela Chefia do Departamento respectivo e terá mandato coincidentes com o do Chefe do Departamento.

Designa o Professor Maciej Antani Babinski para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria ao servidor Armando Faria Neves, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Simone Perecmanis, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, ocupante do cargo de Professora Assistente I, matrícula n. 995363, referente ao período de 25/6/2002 a 25/2/2005.

Designa o professor Rudolf Richard Maier para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Designa a Professora Tânia Schmitt R Ferreira para a função de Representante do Departamento de Matemática junto à Congregação de Carreira do Curso de Arquitetura e Urbanismo.

Nomeia a Professora Grace Maria Machado de Freitas para exercer a função de Diretora do Instituto de Artes, na forma do artigo 28 do Estatuto da UnB.

Revoga o Ato da Reitoria nº 102/91. 2.Designa o Professor Marcelo Ladeira (CIC), para exercer a função de Presidente do Conselho de Informática (FG-3).

Procede a progressão funcional, por titulação do servidor Luiz Alberto de Campos Gouvea ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01 para o de Professor Adjunto do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Urbanismo.

Designa o professor Paulo de Mello Zimbres para exercer as funções de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura.

Dispensa o professor David Goldstein Costa, por término de mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, a pedido, o Professor Jeferson Bastos Aragão das funções de representante das congregações de carreira do Instituto de Ciências Biológicas junto ao Conselho de ensino e Pesquisa e de Membro de Comissão da Câmara de Ensino de Graduação.

Designa a professora Kleide Márcia Barbosa Alves para exercer as funções de Coordenadora da Pós-Graduação em educação, no âmbito da Faculdade de Educação. Define as funções a serem exercidas sendo aquelas atinentes às atividades de pós-graduação delegadas pela Direção da Faculdade de Educação, com mandato coincidente com o do Chefe do Departamento. Informa que receberá a Gratificação de Função equivalente à de Sub-Chefe do Departamento (FG-5 do PCS).

Nomeia a Professora Maria Jaci Toffano para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Artes, na forma do artigo 28 do Estatuto da UnB.

Autoriza a lotação do professor Eduardo José Viola no Centro de Desenvolvimento Sustentável, pelo período de dois anos. Defini o percentual de 34% como máximo para a carga horária semanal do professor junto ao CDS.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Maria Helena da Silva Carneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 3, com lotação no MTC/Departamento de Métodos e Técnicas.

Dispensa a Professora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, da função de Diretora da Escola de Extensão, a partir de 17/01/2006.

Designa o professor Wolfgang Franz Kempf para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, por término de mandato, o professor Ulf Gregor Baranow da função de Chefe do Departamento de Letras e Linguística do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa o professor Hilton Vieira Machado para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, a pedido, o Professor Roberto Meirelles de Miranda das funções de representante das congregações de carreira da Faculdade de Tecnologia junto ao Conselho de ensino e Pesquisa e de Membro de Comissão da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa a Professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois do exercício da função de Diretora da Faculdade de Educação (FC-4), na forma do artigo 28 do Estatuto da UnB.

Dispensa o Professor Ricardo de mel Cabral da função de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal (FG-1) da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, a pedido, o professor Paulo Ramos Coelho Filho da função de Coordenador do Núcleo de Estudos Asiáticos, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, a partir da data de 18/02/2000. Designa o professor doutor Lytton Leite Guimarães para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Asiáticos, com mandato de 2 anos, a partir da data de 18/02/2000, conforme Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 332, e do Memorando CEAM nº 181/1999.

Designa a Professora Glória Pacia Fraguas Vazquez Gomes, para exercer a função de Diretora da Escola de Extensão, a partir de 17/01/2006.

Designa o professor Deloy Haynau Becker para exercer as funções de Subchefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura.

Designa o professor Danilo Pinto Lobo para a função de Chefe do Departamento de Letras e Linguística do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa o professor Evaldo Macedo de Oliveira, por término de mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa, a pedido, o Professor Élbio Neris Gonzales da função de representante da congregação de carreira do 12 ciclo Geral de área de humanidades junto ao Conselho de ensino e Pesquisa.

Nomeia a Professora Maria de Fátima Guerra de Sousa para exercer a função de Diretora da Faculdade de Educação (FC-4), na forma do artigo 28 do Estatuto da UnB.

Designa o Professor José Wagner Borges Machado para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal (FG-1) da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, a pedido, o professor Geraldo Severo de Souza Ávila das funções de Chefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Designa a professora Vera Amália Amarante para responder pela Execução do Convênio de cadastro nº 81.306 - FUB/MINTER.

Dispensa, por término de mandato, o professor Luiz Piva da função de Subchefe do Departamento de Letras e Linguística do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa o professor João Geraldo Bugarin para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa, a pedido, o Professor Antônio Salles Filho das funções de representante das congregações de carreira do Instituto de expressão e Comunicação junto ao Conselho de ensino e Pesquisa e de Membro de Comissão da Câmara de extensão.

Nomeia a Professora Leda Breitenbach Barreiro para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Educação (FC-5), na forma do artigo 28 do Estatuto da UnB.

Reconduz o Professor Ailton Teixeira do Vale na função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Florestal (FG-2) da Faculdade de Tecnologia.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Alba Valéria Rezende, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Engenharia Florestal e Patrícia Medeiros de Souza Pena Barbosa, ocupante do cargo de Professora, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde.

Declara aposentado, a partir de 12/1/2005, o servidor José Carlos Cordova Coutinho, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Graduação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401997, lotado no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Universitários do MEC esses recursos tem por finalidade a concessão de recursos provenientes do projeto de aperfeiçoamento do pessoal docente da Instituições Universitárias Federais os recursos necessários correrão por conta do Departamento de Assuntos Universitários do MEC.

Designa o professor Said Najati Sidki para exercer as funções de Chefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o professor Jean Pierre Hoss para responder pela Chefia do Departamento de Admnistração.

Designa a professora Maria Christina Diniz Leal para a função de Subchefe do Departamento de Letras e Linguística do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa o professor Evaldo Macedo de Oliveira, a pedido, da função de representante do Departamento de Administração junto a Congregação de Carreira dos cursos de Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o Professor Luiz Pasquali do cargo de subchefe do Departamento de Psicologia.

Dispensa, a pedido, o professor Lytton Leite Guimarães das funções de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Ensino de Graduação.

Designa a Professora Jacira da Silva Câmara para exercer a função de Representante junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Educação-FED.

Designa o Professor Fernando Carvalho da Silva para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia.

Reconduz a servidora Eliete Neves da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, à função de Coordenadora de Extensão (FG-2) da FS/Faculdade de Ciência da Saúde.

Dispensa, a pedido, o professor Said Najati Sidki das funções de Subchefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Designa a professora Therezinha Isaia Paviani para responder pela Execução do Convênio de cadastro nº 81.283 - FUB/EMBRAPA.

Designa a professora Maria do Socorro Macedo Vieira de Carvalho para a função de representante do Departamento de Administração junto a Congregação de Carreira dos cursos de Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Designar o Professor Luiz Pasquali do cargo de subchefe do Departamento de Psicologia.

Dispensa, a pedido, o professor Peter Bakuzis das funções de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Exatas junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Nomeia o Professor Gerson Henrique Pfitscher para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas (FC-5), na forma do artigo 28 do Estatuto da UnB.

Exonera o Professor João Alexandre Costa Barbosa, do cargo de Adjunto MS C.4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Designa o professor Hilton Vieira Machado para exercer as funções de Subchefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o professor Elício Bezerra Pontes para Executor de Convênios de cadastro nº 81.349, celebrado entre a FUB e a Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, com o objetivo de realizar curso de pós-graduação em Elaboradção de Materiais Instrucionais.

Dispensa, a pedido, o professor Geraldo Alberto Luzes Ferreira da função de Membro da Comissão Permanente de Concurso Vestibular - COPEVE.

Nomeia o Professor Antônio Mozar Martins Monteiro para exercer a função de Diretor do Instituto de Ciências Exatas (FC-5), na forma do artigo 28 do Estatuto da UnB.

Designa o Professor Nelson Martin para responder pelo Decanato de Administração e Finanças (FC-3).

Designa os professores Maria Lúcia dos Santos e Marçal de Oliveira Neto para exercerem a função de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Química.

Designa a Professora Jacira Câmara da Silva, para Executora do Convênio de cadastro nº 82.352, visando a realização de pesquisa para análise de Curso Supletivo de 1º Grau - II Fase, Projeto Minerva.

Dispensa, por término de mandato, o professor Roberto Meirelles de Miranda da função de Chefe do Departamento de Engenharia Agronômica da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa a professora Therezinha Isaia Paviani, por Término de Mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, o professor Lauro Amélio Patzlaff da função de Membro da Comissão Permanente de Concurso Vestibular - COPEVE.

Reconduz a Professora Gianetti Olivatti Menegazzi na função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação (FG-2), da Faculdade de Educação.

Dispensa o Professor Francisco Damasceno Freitas da função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Elétrica (FG-2).

Concede licença sem ônus a professora Maria Cristina Diniz Leal, pelo período de um ano.

Designa o professor Roberto Meirelles de Miranda para a função de Chefe do Departamento de Engenharia Agronômica da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor Chaw-Shung Huang para exercer a função de Chefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciência Biológicas.

Dispensa o Professor Armando Takatsu da função de Representante do Departamento de Biologia Vegetal junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Engenharia Agronômica e de Engenharia Florestal.

Dispensa, a pedido, o professor Carlos Eduardo Tosta da Silva da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Assuntos Comunitários.

Designa o Professor Victor Hugo Casanova Alcalde, para função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Elétrica (FG-2).

Autoriza a lotação secundária do professor Marcel Bursztyn no Cantro de Desenvolvimento Sustentável, pelo período de dois anos. Defini o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do professor junto ao CDS.

Dispensa as professoras Tânia Cristina Rivera do Departamento de Psicologia Clínica e Claisy Maria Marinho Araújo do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento das funções de membros titular e suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir da data de publicação. Designa as professoras Rachel Nunes da Cunha do Departamento de Processos Psicológicos Básicos e Josele Regina de Oliveira Abreu do Departamento de Processos Psicológicos Básicos às funções de membros titular e suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir da data de publicação.

Designa o Professor Antônio Ramos Machado para exercer a função de Secretário Executivo do Instituto Central de Ciências Humanas.

Designa o professor Reynaldo Arcírio de Oliveira para exercer as funções de representante do Departamento de Estatística na Congregação de Carreira dos Cursos de Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, por término de mandato, o professor Fernando Carvalho da Silva da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Agronômica da Faculdade de Tecnologia.