Mostrar 36630 resultados

Dispensa a servidora Lurdes Teresa Lopes Jorge, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Subchefe do Departamento de Lingüística, Português e Línguas Clássicas, a partir de 10/12/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Frederico Rosa Borges de Holanda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Teoria e História Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Declara cancelado, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União, em virtude de renúncia expressa, o Ato da Reitoria nº 1.126, publicado no DOU de 16/09/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Lilian Márcia Simões Zamboni, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B 04 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marcos Marcílo Sobral, ocupante do cargo de Marceneiro, lotado no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 14/11/2002.

Nomeia Raimundo Nonato Delgado Rodrigues para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Clínicca Médica, em vaga decorrente da aposentadoria de José Fortes do Rego.

Exonera, a pedido, a partir de 02/10/1995, a servidora Regina Valéria Ribas Mariz, ocupante do cargo de Técnico de Nutrição e Dietética NI C I do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Ermelina da Silva Paula, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação na Seção de Órgãos Colegiados. Processo nº 23106.004760/94-11.

Designa a servidora Simone Bordallo de Oliveira para a função de coordenador de atendimento a usuários acadêmicos do centro de informática.

Dispensa a servidora Enilde Leite de Jesus Faulstih, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Lingüística, Português e Línguas Clássicas, a partir de 10/12/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Dinair Andrade da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402279, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 39 da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Reginaldo José Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Operador de máquina copiadora, lotado no Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, a partir de 21/11/2002.

Nomeia Áurea Nogueira de Melo para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Clínica Médica, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Guilhon Henriques.

Altera o regime de trabalho do servidor Antonio de Freitas CAiafa ocupante do cargo de Professor Assistente MS B III do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 13/10/1995.

Nomeia Shirley Lima Batista, para o cargo de Atendente de Consultório, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Dispensa, a pedido, a partir de 14/12/93 a servidora Maria de Lourdes Fernandes Lins da função de chefe da Divisão de Apoio Administrativo do Centro de Informática.

Designa a servidora Ana Adelina Lopo Ramos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Língüística, Português e Línguas Clássicas, a partir de 10/12/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Elizabeth de Andrade Lima Hazin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria José de Sousa Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 26/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Clemira Ordonez Souza, ocupante do cargo de Pedagoga, lotada na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 14/11/2002.

Nomeia Elyeser Szturm para o cargo de Professos assistente, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede aposetadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, com proventos integrais (PROC Nº 33073.00264/95).

Nomeia Márcia Andréa Tavares Martins, para o cargo de Atendente de Consultório, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Dispensa, a pedido, a partir de 14/12/93 o servidor Antonio Rodrigues de Lacerda da função de chefe do Serviço de Planejamento de Desenvolvimento do Centro de Informática.

Designa o servidor Glauco Falcão de Araújo Filho, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação Física (FG-2), a partir de 12/12/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Elenice Seixas Hanna, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gerson Oliveira de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Apontador, com lotação na Diretoria de Obras, a partir de 13/01/2003.

Revoga a Procuração, assinada em 19/10/1991, que outorgou ao Grupo OK Construções e Incorporações Ltda. poderes para, nos termos do Compromisso de Permuta firmado com a citada empresa, em 28/05/1991, e do Contrato de Administração, prestar serviços de administração, gerência, manutenção, limpeza e zeladoria dos imóveis de propriedade da Fundação Universidade de Brasília. Podendo para tanto nomear e constituir advogado para o foro em toda a sua extensão, assinar contratos de locação, fazer acordos, transigir, assinar quaisquer termos, fazer declarações, receber citações, notificações e intimações, cumprir urgências, recorrer de despachos e usar de todos os recursos legais em direito, permitidos para o fiel cumprimento da citada Procuração.

Nomeia Terezinha Maria Losada Moreira para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, a partir de 10/10/1995, a servidora Marlúcia Almeida Felinto da Função de Chefe do Núcleo de Apoio e Suporte Administrativo (FG-4) da Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional.

Nomeia Silvia Cristina Alves, para o cargo de Atendente de Consultório, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/12/93 o servidor Mauro Henrique de Castro da função de chefe da Divisão de Equipamentos do Centro de Informática.

Dispensa, a pedido, o servidor Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação Física (FG-2), a partir de 12/12/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Ebenezer Murílio Nogueira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Maria de Araújo Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Eletricista, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, a partir de 19/02/2003.

Designa o servidor Rodrigo Andrés de Souza Peñaloza, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Economia.

Exonera, a pedido, o servidor Adilson Neudes Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central.

Exonera, a pedido, a partir de 06/10/1995, o servidor Harley Alves de Carvalho, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia NI D V do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Wilza da Silva Furtada, para o cargo de Atendente de Consultório, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Dispensa, a pedido, a partir de 14/12/93 a servidora Simone Bordallo de Oliveira da função de chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa do Centro de Informática.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Cristina de David, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação da Faculdade de Educação Física, a partir de 12/12/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Denize Elena Garcia da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eliane de Cássia Nogueira Simão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Diretoria de Assuntos Acadêmicos, a partir de 28/08/2003.

Designa o servidor Jorge Madeira Nogueira, ocupante do cargo de Professor titular, para exercer a função de Chefe do Departamento de Economia.

Designa os estudantes Andréa Barbosa Andrade de Faria, Mauro César Santiago Chaves, Carina da Costa e Silva Viana e José Serpa da Santa Maria Júnior, para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Discentes dos Cursos de Graduação.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial dos bens constantes da relação anexa, os quais foram adquiridos no exterior com os recursos dos convênios firmados por intermédio do PADCT.

Nomeia Lucimara Aparecida da Silva, para o cargo de Atendente de Consultório, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília - DSF/SSF de 21 extintores de incêndio de acordo com os nº de patrimonio: 518.918, 518.879, 518.903, 518.901, 518.906, 518.880, 115.010, 649.237, 518.876, 518.882, 517.313, 518.916, 518.891, 519.159, 519.160, 519.167, 518.924, 518.892, 519.161, 115.005 e 115.203 tendo em vista que os mesmos foram considerados sem as mínimas condições de utilização conforme certificado de capacitação técnica do INMETRO emitido pela wULKAN.

Designa o servidor Martim Francisco Bottaro Marques, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Educação Física, a partir de 12/12/2007.

Procede à progressão funcional do servidor David Bretanha Junker, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Reginaldo Olegário das Neves Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 03/08/2003.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Jorge Madeira Nogueira, ocupante do cargo de Professor titular, da função de Subchefe do Departamento de Economia.

Nomeia Vicente Carlos Rodrigues Alvarez Dobroruka para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de História, em vaga decorrente da aposentadoria de Emanuel Oliveira de Araújo.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial, dos bens constantes da relação anexa, com base nos laudos emitidos pelo CME, devendo os mesmos serem vendidos como ferro velho, de acordo com a Lei 8.666/94.

Nomeia Elisangela Alves da Costa, para o cargo de Atendente de Consultório, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília - Decanato de Administração e Finanças de um açucareiro, PAT/FUB nº 0911311 tendo em vista o desaparecimento do mesmo. Incorpora ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília - Decanato de Administração e Finanças, um bule inox em substituição ao bem mencionado no item anterior.

Designa o servidor José Curcino de Morais Sobrinho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Diretor da Fazenda Agua Limpa, durante o período de férias do titular Robson Figueiredo Cunha, de 7/1/2008 a 5/2/2008.

Procede à progressão funcional do servidor Danilo Nolasco Cortes Marinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vanda Augusto da Silva Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/08/2003.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Flávio Rabelo Versiani, ocupante do cargo de Professor titular, da função de Chefe do Departamento de Economia.

Nomeia Alexandre dos Santos Silva para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Magda Guimarães Costa.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília,dos bens abaixo relacionados, classificados como inservíveis, devendo os mesmos serem leiloados como ferro velho, de acordo com a Lei 8.666/94. 02 caixas coletoras de lixo, 20 caixas coletoras tipo container.

Nomeia Dayse Marie Oliveira, para o cargo de Atendente de Consultório, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens móveis constantes da relação anexa tendo em vista que os mesmos foram considerados irrecuperáveis e inservíveis. Determina a doação dos bens de propriedade da FUB mencionados no item anterior à coordenação de polícia especializada CPE-DF tendo em vista solicitação daquela entidade constante dos ofícios nº 550/93 de 01/12/93 e 322/93 de 02/12/93.

Designa a servidora Moema Malheiros Pontes, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para responder como Chefe da Divisão de Referência da Biblioteca Central, durante o período de férias da titular Janne Cury Nasser, de 7/2/2008 a 7/3/2008.

Procede à progressão funcional da servidora Cláudia Estrela Porto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosângela Rodrigues de Araújo Fraga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Univeristário, a partir de 02/08/2003.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial, de um aparelho transceptor (fax), marca Sharp.

Nomeia Leopoldo Luiz dos Santos Neto para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Clínica Médica, em vaga decorrente da aposentadoria de Lucy Gomes Vianna.

Exonera, a pedido, a partir de 03/10/1995 a servidora Lídia Souza Lopes Mattos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Valter de Lima Cordeiro, para o cargo de Atendente de Consultório, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Designa a servidora Miriam de França Moreira para a função de chefe da Livraria do Campus da Editora Universidade de Brasília.

Designa o servidor Neymar Pascoal Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Serviço de Registro e Documentação da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de férias do titular José Candido Rocha, de 2/1/2008 a 21/1/2008.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Benedito de Campos Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita de Cássia Azevedo Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Elisa de Souza Martinez, ocupante do cargo de Professora assistente, lotada no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professora adjunta, a partir de 05/11/2002.

Nomeia Maria de Fátima Brito Vogt para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia em vaga decorrente da aposentadoria de Carmem B. de Souza.

Concede aposentadoria ao servidor Waldir Alves Coutinho, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A IIII, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Biblioteca Central (PROC Nº 23106.003153/95-24).

Nomeia Alex de Oliveira Galvão, para o cargo de Atendente de Consultório, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Dispensa, a pedido, a partir de 14/11/93 o servidor Júlio César Goulart Garay da função de coordenador de planejamento e desenvolvimento educacional do Centro de Planejamento e Desenvolvimento Educacional do Decanato de Ensino e Graduação.

Dispensa o servidor Aluízio Carlos Soares, ocupante do cargo de Farmacêutico/Habilitação, da função de Chefe do Centro de Patologia Clínica do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 1/12/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Benny Schvarsberg, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Richard Renz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 04/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Vicente Carlos Martinez Barrios, ocupante do cargo de Professor assistente, lotado no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professor adjunto, a partir de 05/11/2002.

Concede aposentadoria ao servidor João Olimpio da Silva, ocupante do cargo de Jardineiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Serviço de Zeladoria (PROC Nº 23106.000996/95-97).

Nomeia Eduardo Antônio dos Santos Júnior, para o cargo de Atendente de Consultório, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/12/93 a servidora Maria das Graças Rua da função de Assistente de Avaliação e Controle do Centro de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designar a servidora Ana Beatriz Fabrício de Melo, ocupante do cargo de Farmacêutico/Habilitação, para exercer a função de Chefe do Centro de Patologia Clínica do Hospital Universitário de Brasília (FG-2), a partir de 10/12/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Benigna Maria de Freitas Vilas Boas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Eterna Alves Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Catarina Cecília Odelius, ocupante do cargo de Professora assistente, lotada no Departamento de Administração, para o cargo de Professora adjunta, a partir de 02/11/2002.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial de bens e posterior doação à Fundação Educacional do Distrito Federal - Divisão Regional de Ensino de Taguatinga - Centro de Ensino de 1º Grau 17 de Taguatinga.

Concede aposentadoria ao servidor Ivan José de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com logação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, (PROC Nº 23106.004283/94-94).

Nomeia Flávia Fraga Ávila, para o cargo de Atendente de Consultório, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Designa a servidora Lucia Leite de Mesquita Wolney para a função de chefe do Serviço de Obras Civis da Prefeitura do Campus.

Localiza as servidoras Camila Ribeiro dos Santos Leal, Clislian Luzia da Silva, Juliana Rolim Vieira Maciel, nutricionistas, para exercer suas atividades na Divisão de Nutrição do Hospital Universitário de Brasília; e o servidor José Antonio Huamami Coquira, Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Magnetometria e Espectroscopia do Instituto de Física; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede aos servidores adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Procede à progressão funcional do servidor Bartholomeu Torres Troccoli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Márcio Cassandro Vila de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 09/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Genildo Ferreira Dias de Souza, ocupante do cargo de Contínuo, lotado no Departamento de Estatística, a partir de 01/12/2002.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial de bens e posterior doação à Secretaria de Desenvolvimento Social - Centro de Desenvolvimento Social de Brasília.