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Dispensa o Servidor Antônio Carlos Carvalho da Função Gratificada (FG-8) de Chefe da Seção de Admissão, Registros e Movimentação e designá-lo para a Função Gratificada (FG-6), de Chefe da Divisão de Registro Funcional, do Serviço de Administração de Pessoal.

Designa a professora Lenise Aparecida Martins Garcia para a função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular a partir de 24/05/89.

Designa a Comissão composta pelos servidores Armando José China Bezerra, Nair Aguiar de Miranda, Inocêncio Martires Coelho, João Batista Borges da Silveira, Glaura Borges M. Gasparino Evangelista e Voaire Geovarina Marensi, para, sob a Presidência do primeiro, estudar e reavaliar o Plano de Seguro de Vida em Grupo da FUB, devendo apresentar, no prazo de 30 dias, relatório conclusivo .

Nomeia Luis Carlos Cavalcanti de Albuquerque, para o cargo de Professor Assistente de MSB.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em decorrência da aposentadoria concedida ao Professor Mauro Leite de Magalhães.

Nomeia Maria Hosana Conceição para o cargo de Técnico de laboratório/química NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo Pereira Sobrinho, ocorrida em 03/07/92.

Procede à progressão funcional de Christina Maria Pedrazza Sêga do cargo de Professor Auxiliar para Professor Assistente.

Exonera, a pedido, a partir de 15/02/1996, a servidora Glaucia Melasso Garcia, ocupante do cargo de Professor Assistente ME B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Designa a servidora Maria Sueli Soares Felipe, para exercer a função de Diretora do Instituto de Ciências Biológicas (CD-4).

Procede progressão funcional ao professor José Felippe Beaklini Filho, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Física, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, o professor Luís Martins da Silva para a função de membro titular e Luís Cláudio Martino da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 31/03/2000. Dispensa, por término de mandato, o professor David Renault da Silva para a função de membro titular e Marcelo Feijó da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação, de extensão, da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 31/03/2000, conforme disposto no Estatuto da UnB.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Carolinda Pereira do Rozário, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Diretoria Administração Acadêmica.

Dispensa, por término de mandato, o professor Carlos Alberto Ramos (ECO/11-1) da função de membro titular junto ao Conselho de Administração como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas. 2) Designa a professora Eleonara Zicari Costa Brita (HIS/IH) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas.

Autoriza a cessão do servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ao Ministério da Educação, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Política do Ensino Superior, da Secretaria de Educação Superior daquele Ministério, com ônus, ocupante do cargo de Professor.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Fabiano José Queiroz Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 9/2/2004.

Autorizar a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir discriminados, adquiridos com recursos do Convênio FUB/Walter Reed e utilizados em projetos de pesquisa sobre Malária — na região de Costa Marques, Rondônia, que há alguns anos foram interrompidas, e, por essa razão, os bens se encontram deteriorados pelo tempo e sem condições de serem removidos para Brasília, DF, porquanto o custo do transporte seria muito superior ao valor de registro (R$ 0,01). 1.uma motocicleta, marca CALO', modelo Mobylette, registrada pelo PAT/FUB sob o n. 911699; 2.um veículo-passageiro, marca FORD, tipo automóvel, modelo Rural/1975, placa AY 3766, Chassi LA2BPA, registrado pelo PAT/FUB sob o n. 911707.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Deusanira Lopes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 03/11/2006.

Dispensa a servidora Wilma Maria Coelho Araújo, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenadora de Extensão do Centro de Excelência em Turismo.

Admite Lêda Almada Cruz para execer a função de Professor de Ensino Médio, na Equipe Docente de História do Centro Integrado de Ensino Médio.

Designa o professor Fernando Simões Souto para exercer o cargo de chefe do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia.

Prorroga a licença sem onus concedida ao Prof. Luis Paulo rosenberg, do Departamento de Economia, por mais quatro meses.

Concede licença sem ônus à professora Suely do Espírito Santo Cardoso do Departamento de Psicologia do IB.

Dispensa o professor Celso Chiarini da função de Subchefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Extingue no Centro de Custo MAT uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo URB uma vaga de Escriturário;Centro de Custo EAG uma vaga de Trabalhador Rural;Centro de Custo FED uma vaga de Escriturário;Centro de Custo TEF uma vaga de Escriturário;Centro de Custo DAD uma vaga de Auxiliar de Processamento;Centro de Custo EDU uma vaga de Auxiliar de Serviços e cria Centro de Custo MAT uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo URB uma vaga de Escriturário;Centro de Custo FED uma vaga de Escriturário;Centro de Custo TEF uma vaga de Escriturário;Centro de Custo DAD uma vaga de Auxiliar de Processamento e uma vaga de Auxiliar de Cozinha;Centro de Custo EDU uma vaga de Auxiliar de Serviços.

Dispensa o professor Alcir Braga Sanches, por término de mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o professor Ubirajara da Silva da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação a partir de 10/07/1985.

Dispensa o Servidor João Batista Borges da Silveira, da Função Gratificada (FG-6) de Secretário da Diretoria de Recursos Humanos e designá-lo para a Função Gratificada (FG-8) de Chefe da Seção de Documentação e Legislação do Serviço de Administração de Pessoal.

Dispensa, a pedido, o professor Hugo Mund Júnior (IAD) da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão a partir de 26/06/89.

Dispensa a servidora Gódiva de Vasconcelos Pinto da função de Assistente do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FG-2); Designar a servidora Edna Leoni da Cunha Camilo para exercer a função de Assistente do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FG-2); Dispensa a servidora Edna Leoni da Cunha Camilo da função de Secretária do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FG-6); Designa a servidora Maria Eunice Gomes Costa para exercer a função de Secretária do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FG-6); Este ato entra em vigor a partir de 12/02/90.

Nomeia Luiz Massaro Watanabe, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor Zairo Eira S. Vieira.

Nomeia Leonardo Lemos de Oliveira para o cargo de Técnico em edificações NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Lídia Vitalina Paulino, ocorrida em 03/07/92.

Declarar vago o cargo de Assistente Social NS C V ocupado por Marlene Teixeira Rodrigues, por posse de outro cargo inacumulável.

Exonera, a partir de 01/03/1996, a servidora Sonia Maria Friedrich, ocupante do cargo de Médico/Clínico Geral NS D I II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a partir de 22/02/98, a servidora Linda Styer Caldas, da função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede progressão funcional ao professor Antonio Pedro de Mello Cruz, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão funcional do professor Adjunto Edson Dias Carvalho do Departamento de Música, a partir da data de 16/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Cleber Neves Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa os professores Teresa Helena Macedo da Costa (NUT) e Marina Kiyomi Ito (NUT) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa, a pedido, a servidora Cléria Botelho da Costa da função de Coodenadora de pós-graduação, do Departamento de História, ocupante do cargo de Professora.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Amário Pires de Barros Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/2/2004.

Dispensa, a pedido, o servidor José da Cruz Rezende Filho, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária (FG-1) da DCF/Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Deusuita Glória Reis, ocupante do cargo de Técnico em microfilmagem, lotada no Centro de Documentação, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Designar o servidor Domingos Sávio Spezia, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Centro de Excelência em Turismo.

Admite Humberto Alves Ferreira para execer a função de Professor de Ensino Médio, na Equipe Docente de Física do Centro Integrado de Ensino Médio.

Dispensa o professor Roque de Barros Laraia das funções de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários.

Abre crédito especial para despesas com pessoal, encargos diversos e FGTS, os recursos necessários ocorrerão por conta do Ministério da Educação e Cultura, com a finalidade de prestar serviço de apoio à secretaria desse Ministério.

Concede licença com ônus ao professor José Luiz Hesketh do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Antonio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra para exercer a função de Vice-Diretor da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Dispensa por término de mandato a professora Therezinha Isaia Paviani da função de chefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a professora Maria Helena Siqueira para o cargo de Chefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, a professora Isaura da Faculdade de Educação a partir de 10/07/1985.

Dispensa o Servidor Alexandre Rodrigues da Silveira, da Função Gratificada (FG-8) de Chefe da Seção de Legislação e Documentação e designá-lo para a Função Gratificada (FG-6) de Secretário da Diretoria de Recursos Humanos-DRH.

Designa a professora Fernanda Antonia da Fonseca Sobral (SOL) para a função de membro da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão, a partir de 26/06/89.

Dispensa os alunos Renato Batista Guedes Júnior, matrícula 89/06432, e Frederico Antônio Q. de Oliveira, matrícula 83/07563, da função de Representantes do Corpo Discente junto à Câmara de Ensino de Graduação e do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/90.

Nomeia Marcelo de Macêdo Brígido, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor Gilberto de Freitas.

Nomeia Carlos Henrique Silveira de Andrade para o cargo de Nutricionista NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Ruth de Carvalho, ocorrida em 28/11/91.

Exonera Leonardo Cavalcanti Bezerra dos Santos do cargo de Professor Auxiliar.

Concede aposentadoria a servidora Nazarê De Souza Santos, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Designa o servidor Roberto Brandão Cavalcanti, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede progressão funcional ao professor Carlos Hiroo Saito, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ecologia, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão funcional do professor Assistente Fernando Antônio de Araújo Chacon de Albuquerque do Departamento de Ciências da Computação, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Creusa Maria Rosa Fialho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Glória Maria Andrade Cavalcanti Araújo, ocupante do cargo de Professora Assistente, matrícula no SIAPE nº 237614, para continuar exercendo função comissionada na Diretoria de Medicamentos e Produtos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com ônus para a origem.

Designa o servidor Celso Silva Fonseca para exercer a função de Coordenador de pós-graduação do Departamento de História, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Erinaldo do Nascimento Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 2/3/2004.

Designa a servidora Aldeni Alves Leite de Souza, ocupante do cargo de Técnica em Secretariado, para exercer a função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária (FG-1) da DCF/Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Dilmo Camara de Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria à servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Sociólogo, lotada na Secretaria de Planejamento, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Designa o Professor Ithamar Viana da Silva, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o professor Julio Cezar Helafti das funções de Membro da Câmara de Ensino de Graduação.

Abre crédito especial para a aquisição de 7 grampeadores para a Diretoria de Assuntos Acadêmicos, e abre crédito especial para aquisição de 1 caixa registradora, para ser usada pelo serviço de alimentação no Restaurante Universitário.

Designa o Prof. Carlos Alberto Silva Lima como Membro da Comissão permanente de Concurso Vestibular.

Extingue no Centro de Custos Hospital de Sobradinho uma vaga para o cargo de Serralheiro e cria uma vagas para o cargo de Serralheiro.

Dispensa por término de mandato a professora Linda Styer Caldas da função de subchefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Atribui ao Decano de Administração e Finanças a competência de coordenar a elaboração do Plano Anual de Atividades; assinar contratações de professores visitantes e conceder-lhes passagens, hospedagens e diárias; supervisionar as atividades da Biblioteca Central.

Designa o professor Messias Costa para o cargo de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação a partir de 10/07/1985.

Designa o Servidor Osmar Benetis para exercer a Função Gratificada (FG-8) de Chefe da Seção de Admissão, Registro e Movimentação, do Serviço de Administração de Pessoal.

Dispensa o servidor Roberto Mamoru Matuda da função de Chefe da Seção de Sistemas Acadêmicos do Centro de Processamento de Dados, a partir de 20/03/89.

Nomeia Márcia de Franceschi Neto, para o cargo de Professora Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga de aposentadoria concedida a Professora Laura Elvira S. Joviano.

Nomeia Ana Maria Alves Dagoberto para o cargo de Auxiliar de cozinha NA-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonia de Souza Santos, ocorrida em 30/12/92.

Dispensa David Bretanha Junker da função de Representante do Instituto de Artes junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.

Concede aposentadoria a servidora Maria do Carmo Lopes Martins, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Prefeitura do Campus – Direção.

Procede progressão funcional ao professor Gilberto Tristão, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão funcional do professor Adjunto Tânia Regina Fraga da Silva do Departamento de Artes Visuais, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Denise Francísca Chaves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1.190/1993, publicado no DOU de 03/09/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Renato Garcia Nóbrega, o seguinte texto: vantagem do art. 39 da Lei nº 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Luiz de OIiveira Amorim, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor assistente MS4, a partir do dia 05/02/2003, lotado no Departamento de Matemática, ocupante do cargo de Professor assistente MS3.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Paulo Márcio Yamaguti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cirurgião-Dentista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 9/3/2004.

Dispensa, a pedido, a servidora Simone Batista da Costa, ocupante do cargo de Enfermeira NS, da função de Chefe da Assessoria de Comunicação Social (FG-2) do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Dinalva Luiz Doutor, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa o servidor Cláudio Vaz Torres, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Instituto de Psicologia, durante o período de férias da titular Maria Angela Guimarães Feitosa, de 3/3/2008 a 12/4/2008.

Concede ao Professor Colaborador Agnelo Alberto Braune, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede licença sem vencimentos para cursar mestrado pelo período de seis meses ao professor Alcides Gadotti, sendo-lhe facultada a prorrogação da licença mediante demostração de desempenho acadêmico de acordo com o Conselho de Ensino e Pesquisa.

Dispensa o professor Inocêncio Mártires Coelho das funções de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários.

Abre crédito especial para realização de obras, os recursos ocorrerão por conta do Ministério da Educação e Cultura, com a finalidade de continuar a construção do Campus Universitário, Projeto Construção do Instituto Central de Ciências.

Concede licença com ônus ao professor Wolfgang Franz Kempy do Departamento de Biologia Animal do IB.

Dispensa o professor Maurício de Pinho Gama da função de Chefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Designa a professora Therezinha Isaia Paviani para exercer a função de chefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Extingue nos centros de custos os cargos de escriturário, professor adjunto, auxiliar de serviços, analista de processamento de dados, auxiliar de serviços, supervisor, técnico de laboratório de ensino e pesquisa, profesor titular, auxiliar de instrumentos, auxiliar de análise, técnico de eletrônica e eletricidade, auxiliar de cozinha e motorista. Cria nos centros de custo os cargos de profesor titular, professor adjunto, escriturário, auxiliar de biblioteca, auxiliar de análise, auxiliar de serviços, zelador, auxiliar de instrumentos, supervisor, porteiro, auxiliar de laboratório de ensino e pesquisa, professor visitante adjunto, operador de copiadora, técnico de laboratório de ensino e pesquisa e analista de processamento de dados.

Dispensa o Professor Kalil Skeff Neto (FIS) das funções de Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico-CDT (CC-4).

Designa o servidor Manoel de Jesus Ribeiro Sales para a função de Chefe da Seção de Sistemas Acadêmicos do Centro de Processamento de Dados, a partir de 14/04/89.