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Homologa o resultado da Avaliação de Estágio Probatório da professora Rosa Maria Sposto (ENC), matrícula nº 140945, referente período de 25/11/1994 a 24/07/1996, constante do processo nº 23106.002050/96-37.

Concede aposentadoria à servidora Dirce Mendes da Fonseca, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o professor Antonio Raimundo Lima Cruz Teixeira (FSD) para coordenar a implantação do Curso de Ciências Farmacêuticas da Universidade de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Marcelo Hermes Lima, matrícula nº 147974, referente ao período de 23/02/96 a 22/10/97, constante do processo nº 23106.000103/98-92.

Nomeia Hildo Honório do Couto para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código nº 313572, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula. em vaga decorrente da aposentadoria de Delton de Mattos da Silva, ocorrida em 21/04/1995.

Dispensa, por término de mandato, o professor José Maria Gonçalves de Almeida Jr., da função de Membro do Conselho Editorial da Editora da UnB.

Dispensa, a Professora Terezinha Rosa Cruz da função de representante do Departamento de Desenho junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa, por término de mandato, o professor Orlando Vieira Leite da função de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa a professora Maria Lucilia Neves Aires de Alencar para exercer a função de Subchefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação.

Designa a professora Josenilda de Araújo Caldeira Brant para exercer a função de Subchefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, o professor Oscar Carlos Tapias da função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, por término de mandato, o professor Jeferson Bastos Aragão da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Jeferson Bastos Aragão da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por término de mandato, a professora Kumiko Mizuta da função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa por término de mandato, o professor Kerginaldo Costa Monteiro da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor Danilo Pinto Lobo para a função de Chefe do Departamento de Letras e Linguística do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa, por término de mandato, o professor Luiz Piva da função de Subchefe do Departamento de Letras e Linguística do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa o professor Joaquim E. W. Von Bulow para a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Agronômica da Faculdade de Tecnologia.

Designa a professora Rosa Maria Benedetti Albanezi, do Departamento de Psicologia, para exercer a função de Coordenador do Grupo Tarefa Universitário do Campus Avançado da UnB(GTU).

Designa o professor Daniel Maddison James para exercer a função de Representante do Departamento de Ciências Sociais junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensar, a pedido, o professor Lívio William Reis de Carvalho, da função de Representante do Departamento de Economia junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a professora Maria Luiza Falcão Silva para exercer a função de representante do Departamento de Economia junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, o professor Nereu Silva Rolim da função de Subchefe do Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Bohumil Med como representante do Departamento de Arte junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, o professor Danilo Sili Borges da função de representante do Departamento de Engenharia Civil junto a congregação de carreira do curso de graduação em arquitetura e urbanismo.

Designa o professor Marcello da Cunha Moraes para a função de representante do Departamento de Engenharia Civil junto a Congregação de Carreira do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Designa a professora Anna Maria Villela para a função de Membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o professor João Batista Pinheiro Cabral, para responder pela Chefia do Departamento de Geografia e História.

Aceita a transferência do professor Aluizio da Costa e Silva da Universidade Federal de Pernambuco para a Universidade de Brasília.

Demitir a professora em virtude de insubordinação e indisciplina, em razão de ausência por mais de trinta dias e por ter se afastado do país sem autorização, que consta no Decreto nº 74.143, de 4 de julho de 1974.

Designa o professor José Carlos de Almeida Azevedo, para Executor do Convênio de cadastro nº 81.354, visando à instalação do Instituto Rio Branco (IRBr) no Campus Universitário da UnB.

Aprova a tabela de remuneração do corpo docente;comissionados e técnico administrativo.

Enquadra o Professor Wagner Estelita Campos ao nível de Titular e revoga a Resolução do Conselho de Ensino e Pesquisa nº 0056/74.

Designa o Professor Colber Gonçalves Olveira para exercer as funções de Chefe do Departamento de Física.

Dispensa o Professor José David Mangueira Vianna da função de subchefe do Departamento de Física.

Dispensa o Professor Theodolindo Augusto Cerdeira da função de subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa os Professores Marco Antonio Rodrigues Dias, Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, Luís Paulo Rosenberg, Henrique Krieger, Geraldo Severo de Souza Ávila, José Salomão David Amorim, Charles Sebastião Mayer, Roque de Barros Laraia e João Ferreira para constituirem o Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Cria 2 vagas para o cargo de Colaborador II no Departamento de Matemática, 1 vaga para o cargo de Adjunto III Visitante no Centro de Custo MDG (correspondência não localizada), 1 vaga para o cargo de Colaborador IV no MDE (correspondência não localizada), 3 vagas para o cargo de Adjunto I Visitante no Departamento de Direito, 1 vaga para o cargo de Colaborador IV no Departamento de Economia, e 1 vaga para o cargo de Adjunto I Visitante no Departamento de Psicologia. Extingue no Departamento de Psicologia 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador III.

Designa o Professor José Carlos Brandi Aleixo para exercer a função de chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Extingue, no Departamento de Matemática, 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador II e 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador IV. Cria 2 vagas de Colaborador I no Departamento de Matemática, 1 vaga para o cargo de Adjunto Visitante I para o Centro de Custo MDC (correspondência não localizada), 2 vagas para o cargo de Colaborador III no Departamento de Economia, 1 vaga para o cargo de Colaborador III no Departamento de Estatística, 1 vaga para o cargo de Colaborador III no Centro de Custo GEH (correspondência não localizada), 1 vaga para o cargo de Colaborador III no Centro de Custo MDG (correspondência não localizada).

Cria 1 vaga para o cargo de Professor Visitante ao nível de Titular no Departamento de Medicina Geral e Comunitária.

Constituir a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação em Educação integrada pelos professores Flavio Quixadá Linhares, Jacques Rocha Velloso, Jacira da Silva Câmara, Luiz Cassemiro dos Santos, Benno Sander, Raimundo Valnir Cavalcante Chagas, Ediruald de Mello, Ricardo de Araújo Lima, Maria Helena Lerda, Celso Chiarini.

Constituir a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação em Direito integrada pelos Professores Edson Nery da Fonseca, José Francisco Rezek, Anna Maria Villela, Roberto Lyra Filho, Josaphat Ramos Marinho, James Robert Oxendale Júnior, Paul Richard Casperson, Moacir Antonio Machado da Silva.

Designa a Professora Elca Rubistein Rosenberg para exercer a função de subchefe do Departamento de Economia.

Concede licença com ônus limitado ao Professor Juan Carlos Lerda a fim de participar do Congresso Internacional sobre Modelos Econômico-Demográficos de Decisões Familiares.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 3, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos 2, 1 vaga para o cargo de Bibliotecário 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 6 e cria 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo e Auxiliar de Instrumentos 1, 1 vaga para o cargo de Bibliotecário 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 4, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 na Biblioteca Central. Extingue 3 vagas para o cargo de Perfurador 2, e cria 3 vagas para o cargo de Perfurador 1 no Centro de Informática. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-4, 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 5, 1 vaga de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Química. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-5, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor A-4 e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Instituto de Ciências Biológicas. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Biologia Animal. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo Escriturário 5 no Instituto de Ciências Humanas. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 2, e cria 1 vaga para o cargo Escriturário 1 no Centro de Custo ICD (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos 1 no Departamento de Comunicação. Extingue 3 vagas para o cargo de Marceneiro 6, e cria 3 vagas para o cargo de Marceneiro 5 no Departamento de Desenho. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Arquitetura. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor A-5, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor A-4 na Faculdade de Ciências da Saúde. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo Escriturário 5 no Departamento de Medicina Complementar. Extingue 1 vaga para o cargo de Médico 3, e cria 1 vaga para o cargo de Médico 2 no Departamento de Medicina Geral e Comunitária. Extingue 1 vaga para o cargo de Agente de Seleção 2, 2 vagas para o cargo de Atendente 2, 10 vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem 2, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 2, 12 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 3 vagas para o cargo de Enfermeiro 2, 2 vagas para o cargo de Escriturário 2, 04 vagas para o cargo de Operador de Raio X 2, 1 vaga para o cargo de Recepcionista 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 1 vaga para o cargo de Técnico de Administração 2, 1 vaga para o cargo de Encarregado de Compras 3, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-3, 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, 2 vagas para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Agente de Seleção 1, 2 vagas para o cargo de Atendente 1, 10 vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem 1, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 1, 12 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 3 vagas para o cargo de Enfermeiro 1, 2 vagas para o cargo de Escriturário 1, 04 vagas para o cargo de Operador de Raio X 1, 1 vaga para o cargo de Recepcionista 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-1, 1 vaga para o cargo de Técnico de Administração 1, 1 vaga para o cargo de Encarregado de Compras 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-2, 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 4, 3 vagas para o cargo de Escriturário 4 no Hospital de Sobradinho. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Administração. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 na Faculdade de Educação Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Centro de Custo EDU (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2 no Centro de Custo GTU (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Centro de Custo DAA (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Recepcionista 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Recepcionista 1, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Serviço de Pessoal. Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2 no Centro de Custo MAR (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Serviço de Contabilidade. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Centro de Custo PAT (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Engenheiro 2, 1 vaga para o cargo de Desenhista 3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 3, e cria 1 vaga para o cargo de Engenheiro 1, 1 vaga para o cargo de Desenhista 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 4, 1 vaga para o cargo de Escriturário 2 no Departamento de Desenho. Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-5 e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor B-4 no Centro de Custo OBN (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 4 vagas para o cargo de Carpinteiro 2, 1 vaga para o cargo de Jardineiro 2, 1 vaga para o cargo Pintor 2, 1 vaga para o cargo de Pintor 2, 4 vagas para o cargo Marceneiro 6, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 4 vagas para o cargo de Carpinteiro 1, 1 vaga para o cargo de Jardineiro 1, 1 vaga para o cargo Pintor 1, 1 vaga para o cargo Marceneiro 4, 3 vagas para o cargo de Marceneiro 5 no Centro de Custo OBC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 2, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 2, 1 vaga para o cargo de Eletricista 6, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 6, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 1, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 2, 1 vaga para o cargo de Eletricista 4, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 5, 1 vaga para o cargo de Eletricista 5 no Centro de Custo INS (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Motorista 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Motorista 1 no Centro de Custo GER (correspondência não localizada). Extingue 5 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 2 vagas para o cargo de Caixa 5, e cria 5 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, e 4 vagas para o cargo de Caixa 4 no Centro de Custo ALI (correspondência não localizada). Extingue 9 vaga para o cargo de Vigilante 2, 1 vaga para o cargo de Vigilante 3, e cria 10 vagas para o cargo de Vigilante 1 no Centro de Custo SPP (correspondência não localizada).

Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Departamento de Ciências Sociais.

Cria 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Departamento Medicina Geral e Comunitária.

Designa o Professor Evaldo Macedo de Oliveira para Executor, e a Professora Maria do Socorro Macedo Vieira de Carvalho para Executora Substituta de Convênio de Cadastro nº 82394, que tem por finalidade estabelecer um sistema integrado de cooperação mútua, visando especializar e aperfeiçoar administradores brasileiros e franceses na Área de Administração Pública.

Dispensa o Professor Paulo Vicente Guimarães da função de executor dos convenios de Cadastro de nº 81.128, Cadastro nº 81.100, cadastro nº 81.130, cadastro nº 81.020, cadastro nº 81268, cadastro nº 81269.

Designa a Professora Altair Macedo Lanud da função de executora dos convenios, e Elício Bezerra Fontes para executor substituto de Cadastro de nº 81.128, Cadastro nº 81.100, cadastro nº 81.130, cadastro nº 81.020, cadastro nº 81268, cadastro nº 81269.

Constitui a Congregação de Carreira do Curso de Medicina que é integrada pelos Professores Frederico Adolfo Simões Barbosa, Nestor Piva, Aluizio Rosa Prata, Iracema Mathilde Baccarini, Hélio Beter, Elliot Watanabe Kitajima, Henrique Krieger.

Dispensa o Professor Aluizio Rosa Prata da função de subchefe do Departamento de Medicina Especializada.

Dispensa o Professor Lytton Leite Guimarães da função de chefe do Departamento de Comunicação.

Designa o Professor Manoel Vilela de Magalhães da função de chefe do Departamento de Comunicação.

Designa o Professor Reinhardt Adolfo Fuck para Executor do Convênio de Cadastro nº 81396. Destaca que tem por objetivo realizar tarefa de Etapa de Seleção Inicial dos candidatos ao 2º Ciclo de Treinamento em promoção Comercial.

Dispensa, por pedido, a professora Marinalva L. F. Bakusis, da função de Representante do Departamento de Química junto à Congregação de Carreira do Cuso de Graduação em Ciências Biológicas do IBD.

Dispensa, por pedido, o professor Harold Hule, da função de Representante do Departamento de Matemática junto à Congregação de Carreira do Curso de Ciências Biológicas do IBD.

Dispensa, por pedido, o professor Reynaldo Arcírio de Oliveira, da função de Representante do Departamento de Estatística junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor Júlio Alberto Penna, do Departamento de Economia para Executor e o professor Charles Curt Mueller, para Executor substituto do Convênio de cadastro nº 81.408, celebrado entre FUB e o Ministério da Agricultura, que tem por objetivo dar continuidade nos estudos e pesquisas, no campo da economia e sociologia rurais, subsidiários do processo de planejamento setorial, bem assim proporcionar os antecedentes, estudos e análises sócio-econômicas que sejam solicitadas, com a finalidade de apoiar os Planos, Programas ou Projetos de Pesquisa Agropecuária, que seram definidos individualmente.

Designa os professores José Roberto Novaes de Almeida, executor e Luis Paulo Rosenberg, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Associação dos Jornalistas de Economia de Brasília para a realização de um curso de Extensão em Economia.

Dispensa, a pedido, o professor Frederico Adolfo Simões Barbosa da função de Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa os professores Lincoln Magalhães da Rocha, do Departamento de Direito, executor e Sebastião Machado Filho, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA e a Fundação Universidade do Maranhão-FUM para a realização de um curso de Pós-graduação em Direito Empresarial, cujas disciplinas ministradas terão seus créditos aproveitados em cursos de Mestrado ou Doutorado.

Prorroga a licença do professor José Raimundo Braga Coelho, por mais um ano, sem ônus para a FUB.

Designa o professor Wolfgang Franz Kempf para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas.

Designa a professora Vera Amália Amarante para responder pela Execução do Convênio de cadastro nº 81.306 - FUB/MINTER.

Designa o professor Jean Pierre Hoss para responder pela Chefia do Departamento de Admnistração.

Designa a professora Therezinha Isaia Paviani para responder pela Execução do Convênio de cadastro nº 81.283 - FUB/EMBRAPA.

Designa o professor Jacques Rocha Velloso para Executor do Convênio de cadastro nº 82.357, com finalidade de realizar pesquisa.

Designa o professor João da Rocha Hirson para executor responsável pela aplicação de quotas de Supervisão - cadastro nº 81.809.

Designa o professor Mario Ribeiro Cantarino para exercer a função de subchefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde;.

Concede licença sem vencimentos ao Professor Miguel El Afioni do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas por dois anos.

Designa o professor Hélcio Ulhoa Saraiva do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação em Sociologia.

Designa o professor Carlos Médicis Morel do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação em Biologia Molecular.

Designa o professor Bráulio Magalhães Castro do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa-CNPq visando o desenvolvimento de pesquisa no Laboratório de Neurobiologia.

Designa a professora Anna Maria Villela para responder pela Chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados durante o afastamento do titular, em missão oficial do Governo Brasileiro em Genebra.

Concede licença sem vencimentos ao professor Nazareno Ferreira da Silva do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor Carlos Alberto Vieira para responder pela Direção do Instituto de Biologia durante a ausência do titular.

Dispensa, a pedido, o professor Marcos Duarte Maia das funções de representante do Departamento de Matemática na Congregação de Carreira dos Cursos de Engenharia da Faculdade de Tecnologia.

Cancela o Ato da Reitoria 1002/74 de concessão de licença ao Professor Reinhardt Adolfo Fuck do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, a pedido, o professor Antônio Salles Filho das funções de chefe do Departamento de Língua Portuguesa do Instituto de Letras.

Designa o professor Celso Chiarini para responder pela Chefia do Departamento de Estatística durante a ausência do titular.

Designa o professor Paulo de Mello Zimbres para exercer as funções de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura.

Designa o professor Reynaldo Arcírio de Oliveira para exercer as funções de representante do Departamento de Estatística na Congregação de Carreira dos Cursos de Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Concede licença à professora Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da FS, cursando Mestrado em Nutrição na London School o Hygiene and Tropical Medicine.

Designa o professor Paulo Juvêncio Gomes Tubino do Departamento de Medicina Geral e Comunitária para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Fundação das Pioneiras Sociais visando definir as bases do um programa de cooperação técnica, didática e cientifica na área de Cirurgia Pediátrica.

Dispensa, a pedido, o professor Adilson Costa Macedo do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do exercício das funções de membro da Câmara de Assuntos Comunitários.

Designa o professor José Maria Sales Lessa do Departamento de Arquitetura e Urbanismo para membro da Câmara de Assuntos Comunitários.

Designa o professor Antônio Agenor Briquet Lemos do Departamento de Biblioteconomia para executor do convênio celebrado entre a FUB, o Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social-MUDES e o Senado Federal com o objetivo de possibilitar o estágio dos alunos na Biblioteca do Senado Federal.

Retifica o Ato da Reitoria nº 347/75, que concede licença com ônus limitado ao professor Colber Gonçalves de Oliveira do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, na parte referente ao período de seu afastamento.

Designa o professor Paulo de Mello Zimbres do Departamento de Arquitetura e Urbanismo para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Interior com o objetivo da montagem e execução no Programa Nacional de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Urbano.

Designa o professor Theodolindo Augusto Cerdeira da Faculdade de Educação para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Fundo das Nações Unidas para a Infância com o objetivo da criação de grupo de trabalho para elaboração de estudos e projetos para definição de políticas de ação integrada de educação pré-escolar.

Concede licença sem vencimentos à professora Olivia Ottoni de Souza Campos do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas para Doutorado em Química Orgânica na Universidade de Wisconsin nos EUA.

Designa a professora Vanize de Oliveira Macêdo, do Departamento de Medicina Especializada, da Faculdade de Ciências da Saúde, para executor dos Convênios celebrados entre a FUB e o CNPQ durante o afastamento do titular.

Designa a professora Leda Del Caro Paiva para exercer as funções de professor orientador junto ao Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o professor Carlos Medicis Morel para representante do Departamento Biologia Celular na Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa os professores Ricardo Roberto de Araújo Lima, do Departamento de Economia, executor e Charles Curt Mueller, executor substituto do convênio celebrado entre a FUB e o Instituto de Planejamento Econômico e Social-IPEA, que tem por objetivo articular os esforços de pesquisa dos centros de estudo de economia no país.

Dispensa, a pedido, o professor Charles Sebastião Mayer da função de Subchefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor Douglas Marques de Sá para exercer a função de Chefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa para exercer a função de Subchefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.