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Nomeia Cynthia Maria Kyaw para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/03/1993.

Nomeia Andréa Queiroz Maranhão para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312634, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Isaac Rottman.

Admite, por transferência da Universidade Federal da Paraíba, a professora Neusa Galvão lotada no Departamento de Urbanismo no nível de Assistente MS-B-3 a partir da data de sua desvinculação da Universidade Federal da Paraíba.

Reconsidera o enquadramento do professor João Cabral do nível de assistente MS-B-4 para adjunto MS-C-3.

Promove o professor Francisco Cabral do nível de assistente MS-B-4 para adjunto MS-C-1.

Dá acesso à Professora Maria Lúcia da Silva Teixeira, do Departamento de Medicina Complementar, do nível de Assistente MS-B-4 para o nível de Adjunto MS-C-3.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor João Evangelista de Andrade Filho de Assistente 3 para Adjunto 2.

Admite o professor Laércio Leonel Leite do Departamento de Biologia Vegetal no nível de Assistente.

Admite a professora Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo do Departamento de Desenho no nivel de Assistente.

Admite a professora Mara Lúcia Ferreira Dias, do Departamento de Biologia Animal, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Admite o professor Roberto Brandão Cavalcanti, do Departamento de Biologia Animal, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 3.

Admite o professor José Maria Sales Lessa, do Departamento de Urbanismo, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 3.

Admite a professora Tânia Navarro Swain, do Departamento de Geografia e História, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 3.

Admite a professora Maria de Fátima Guerra de Souza, do Departamento de Métodos e Técnicas, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 3.

Admite o professor Aurino de Oliveira Cardoso, do Departamento de Engenharia Agronômica, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 2.

Admite a professora Carmem Lúcia de Mesquita Sahlit, do Departamento de Engenharia Civil, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 3.

Admite o professor Luiz Gonzaga Rodrigues Lopes, do Departamento de Engenharia Civil, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Admite a professora Denise de Aragão Costa Martins, do Departamento de Letras e Linguística, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Admite o professor Vilmondes Gomes da Silva, do Departamento de Estatística, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 2, a partir de 23/12/1985.

Admite o professor Aloysio Justiniano da Rocha, do Departamento de Administração, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 3, a partir de 23/12/1985.

Admite o professor André Esteves Lima, do Departamento de Medicina Especializada, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 3, a partir de 23/12/1985.

Admite o professor Antônio André de Mello, da Faculdade de Ciências da Saúde, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1, a partir de 23/12/1985.

Admite o professor Antonio de Freitas Caiafa, do Departamento de Letras e Linguistica, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1, a partir de 23/12/1985.

Admite o professor Antonio Jesus Marçal Romeiro Bchara, do Departamento de Direito, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1, a partir de 23/12/1985.

Admite a professora Maria Alice Guimarães Borges, do Departamento de Biblioteconomia, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Admite a professora Marialice de Carvalho Pitaguary, da Faculdade de Educação, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Admite a professora Maria de Fátima Ramos Brandão, do Departamento de Estatística, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Admite a professora Maria Elisa R. Calbo, do Departamento de Biologia Vegetal, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Admite a professora Maria Inês de Araújo Liebhardt, do Departamento de Medicina Especializada, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Admite a professora Maria Luiza Dainesi, do Departamento de Comunicação, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Admite a professora Maria Rosa Abreu de Magalhães, do Departamento de Métodos e Técnicas, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 3.

Admite a professora Maria T. Ferraz Negrão de Mello, do Departamento de Geografia e História, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Admite o professor Mauro Guimarães, do Departamento de Medicina Especializada, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Admite o professor Mauro Teixeira de Carvalho, do Departamento de Engenharia Civil, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Admite a professora Maura Desounet Baiocchi, do Departamento de Desenho, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Admite o Professor Renato da Veiga Guadagnin, do Departamento de Estatística, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 3.

Admite o Professor Ricardo de Melo Cabral, do Departamento de Engenharia Agronômica, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 1.

Admite o Professor Rodolfo Tsupai, do Departamento de Biblioteconomia, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 3.

Admite o Professor Sadek Crisóstomo Absi Alfaro, do Departamento de Engenharia Mecânica, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 2.

Admite o Professor Sérgio Luiz Gargioni, do Departamento de Engenharia Mecânica, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 3.

Admite a Professora Thais M. Ottoni de Carvalho, do Departamento de Psicologia, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 1.

Admite o Professor Yaeko Yamashita, do Departamento de Engenharia Civil, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 1.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Juan François Cleaver, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Admite o professor Aloisio Pereira no quadro docente do Departamento de Estatística.

Admite o professor Antonio da Silva no quadro docente do Departamento de Medicina Especializada.

Admite a Professora Kazue Horigoshi Rodrigues, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 2 (dois).

Admite a Professora Liliane de Almeida Maia, do Departamento de Matemática, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 1 (um).

Admite a Professora Maria Helena Siqueira, do Departamento de Educação Física, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 2 (dois).

Admite o Professor Mário Tomelin, do Departamento de Administração, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 3 (três).

Admite a professora Jeanine Maria Felfili, do Departamento de Engenharia Agronômica, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 2, a partir de 23/12/1985.

Admite o professor João Bosco Serra e Gurgel, do Departamento de Comunicação, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1, a partir de 23/12/1985.

Admite o professor Jorge Marinho de Araújo, do Departamento de Administração, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 3, a partir de 23/12/1985.

Dá acesso, por merecimento, ao professor Kalil Skeff Neto, do Departamento de Física, de Assistente 3 para Adjunto 3, a partir de 23/12/1985.

Admite o professor Lacê Medeiros Breyer, do Departamento de Biologia Vegetal, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 2, a partir de 23/12/1985.

Admite a professora Maria Rita Leal, do Departamento de Comunicação, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 2, a partir de 23/12/1985.

Admite o professor Nilo Makiuchi, do Departamento de Física, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 2, a partir de 23/12/1985.

Admite o professor Otil Lara, do Departamento de Física, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 2, a partir de 23/12/1985.

Reintegra Deise Amaro Agrello, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Assistente, da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Reintegra Ana Lucia Galinkin, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Assistente, da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Concede aposentadoria a servidora Márcia Maria de Pinho Britto, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000552/95-33.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 05/04/1995, da professora Marlene Teixeira Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Concede aposentadoria a servidora Erlita Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Enfermagem, conforme processo nº 23106.006251/93-98).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1082/93, que nomeou Nelson Diniz de Oliveira para o cargo de Professor Assistente do Departamento de Pediatria.

Nomeia Edno Magalhães para o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Clínica Cirúrgica, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato Angelo Saraiva.

Nomeia Elizabete da Silva Malvar para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga decorrente da exoneração de Regina Maria de Souza.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 972/94, que nomeou a professora assistente Elisabete da Silva Malvar, lotada do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, da servidora Janete Melasso Garcia, ocupante do cargo de professor assistente MSB-S para o nível 3 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de linguística, línguas clássicas e vernácula a partir de 12/12/93.

Procede a progressão funcional do servidor Manoel Cláudio da Silva Junior, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Procede a progressão funcional do servidor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Altera o regime de trabalho da servidora Miriam Gauch Gomes, ocupante do cargo de Professor Assistente do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1661/93. Procede à progressão funcional da professora assistente Ione de Fátima Oliveira, do nível 1 para o nível 2, lotada no Departamento de História.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 016/94. Procede à progressão funcional do professor assistente Elioenai Dornelles Alves, do nível 2 para o nível 3, lotado no Departamento de Enfermagem.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 286/94. Procede à progressão funcional da professora assistente Leila Chalub Martins, do nível 1 para o nível 2, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional da professora assistente Maria Teresa Leão Costa, do nível 2 para o nível 3, lotada no Departamento de Estatística.

Procede à progressão funcional da professora assistente Osiris Turnes, do nível 2 para o nível 3, lotada no Departamento de Estatística.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 749/94. Procede à progressão funcional da professora assistente Laura Maria Coutinho, do nível 1 para o nível 2, lotado no Departamento de Métodos e Técnicas.

Procede à progressão funcional de Juvenil Enrique Cares do cargo de Professor Assistente para o de Professor Adjunto.

Procede à progressão funcional de Iran Junqueira de Castro do cargo de Professor Assistente para Professor Adjunto.

Nomeia Amartlis de Vicente Finageiv Neder, para o cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de química, em vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo Guilherme Campos Corra.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Irene da Costa A. Mendes, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Botânica.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Mário Roberto Bonomo, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede a progressão funcional da Professora Suely Sales Guimarães, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia.

Nomeia Pawel Jerzy Hejmanowski para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 312711, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Lycia da Costa Eppinghaus, ocorrida em 16/03/95.

Nomeia Claisy Maria Marinho Araújo para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 632672, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, em vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa Helena N. Sant'Ana, ocorrida em 19/04/93.

Nomeia Adília Maria Vieira Bruno para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 314217, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Valmor Barbosa, ocorrida em 02/07/96.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2131/1997 publicado no D.O.U. de 28/11/97, que nomeou Cláudia Terezinha de Andrade Oliveira, para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Alberto José Álvares, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 31/12/97.

Declara vago, a partir de 24/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Assistente, código da vaga 312451, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Cleverson de Mello Sant'Anna, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Nomeia Ricardo Bastos Cunha para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 312405, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Carneiro Barbosa, ocorrida em 11/11/93.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 20/12/97, da servidora Silvia Cláudia Loureiro Dias, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Procede à progressão funcional do servidor Cássio Costa Laranjeiras, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Física, a partir de 08/01/98.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2188, publicado no D.O.U. de 03/12/97. que nomeou Pedro da Cunha Pinto Neto, para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 01/03/98, o servidor Ricardo Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I (M) TP-20, córdigo de vaga 312065, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 09/02/98, do servidor David Renault da Silva, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Ferreira de Andrade, matrícula SIAPE 0402232, ocupante do cargo de Professor Assistente MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Procede à progressão funcional da servidora Claudia Marcia Lyra Pato Macêdo de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, a partir de 06/03/98.

Nomeia Eleonora Zicari Costa de Brito para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de História, em vaga decorrente da aposentadoria de David Gueiros Vieira.

Nomeia Lúcia Helena Soares e Silva para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Therezinha Isaia Paviani.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Nomeia José Brandão Neto para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Clínica Médica, em vaga decorrente da exoneração de Cláudio Martinelli Franca.