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Concede progressão funcional à servidora Potyara Amazoneida Pereira Pereira, matrícula SIAPE nº 4022087, ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-03-DE, lotada no Departamento de Serviço Social, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 24/2005, do DOU de 06/05/2005, e do Edital de Homologação nº 187/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professora Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Humanas/IH, Departamento de Serviço Social/SER, bem corno a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Serviço Social e Política Social - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Maria Carmelita Yazbek (PUC/SP), Myrtes de Aguiar Macêdo (PUC/RJ), Ivete Simionatto (UFSC), Anita Aline Albuquerque Costa (UFPE) e Maria Ozanira da Silva e Silva (UFMA); Membro Suplente: Mariângela Belfiore Wanderley (PUC/SP).

Concede aposentadoria ao servidor Vicente de Paula Faleiros, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Altera o regime de trabalho do professor titular Pedro Demo, lotado no Departamento de Serviço Social, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Concede progressão funcional à servidora Denise Bomtempo Birche Carvalho ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-04-DE no Departamento de Serviço Social, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 24/2005, DOU de 06/05/2005, e do Edital de Homologação nº 187/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professora Titular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Designa o servidor Potyara Amazoneida Pereira Pereira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer função de Coordenadora de Pós-Graduação em Política Social (FG-2) do Departamento de Serviço Social, a partir de 20/01/2007.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1061/2005, que concedeu progressão funcional à servidora Potyara Amazoneida Pereira Pereira, matrícula SIAPE nº 4022087, aprovada no Concurso Público para Professora Titular do Departamento de Serviço Social, por se tratar de servidora aposentada.

Nomeia Potyara Amazoneida Pereira Pereira, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatorio nº 24/2005, publicado no DOU de 06/05/2005, e Edital de Homologação nº 187/2005, publicado no DOU de 04/08/2005, para o cargo de Professor(a) Titular MSD D DE, código de vaga nº 312420, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Maria Siqueira de Lacerda, ocorrida em 05/12/2003.