Designar Comissão Coordenadora para organizar o XIX Congresso Internacional da Federation Internacionale des Langues et Litteratures Modernes (FILLM), instituição ligada ao Conseil International de la Philosophie et des Sciences Humaines (CIPSH) da UNESCO, a ser realizado nesta Universidade em agosto de 1993, com o apoio do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação e do Instituto de Letras. Composta pelos Professores Universit a rios Neide de Faria, do TEL, como Coordenadora, Danilo Pinto Luo, do TEL, Secretário-Geral e Gilberto Antunes Chauvet do LET, Tesoureiro, delegando à Coordenadora poderes para nomear Comissão Executiva no âmbito da UnB, destinada a tornar possível a realização do evento.
Dispensa, a pedido, a servidora Lurdes Teresa Lopes Jorge (LIV) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,como representante do Conselho do Instituto de Letras. Designa as servidoras Lurdes Teresa Lopes Jorge (LIV) e Hilda Orquidea Hartman Lontra (TEL) para exercerem, respectivamente, as funções de membro efetivo e suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 30/04/1996.
Designa o Professor Rogério da Silva Lima (TEL) para exercer a função de Vice-Coordenador de Cátedra Charles Mozaré, sem prejuízo de suas funções acadêmicas junto ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas. Atribui aos Professores Rogério da Silva Lima (TEL) e Bernardo Kipnis (GRE) a condição de membros permanentes da Cátedra Charles Mozaré. O Ato entra em vigor no dia 21/09/2007, revogadas as disposições em contrário.
Dispensa a professora Diana Bernardes Fonseca das funções de Representante do Departamento de Literatura do IL.
Designa a professora Percília Lopes dos Santos para exercer as funções de Representante do Departamento de Literatura do IL.