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Ato da Reitoria nº 1575/2006
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2006-1575 · Item · 2006-09-18
Parte de Universidade de Brasília

Designa Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira, Professor Adjunto MS, para responder como Diretor da Faculdade de Direito, durante o afastamento do titular Marcus Faro de Castro, de 04/09/2006 a 03/12/2006.

Ato da Reitoria nº 0281/2007
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2007-0281 · Item · 2007-01-19
Parte de Universidade de Brasília

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Marco Antonio José da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Faculdade de Direito, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Ato da Reitoria nº 0617/2007
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2007-0617 · Item · 2007-04-04
Parte de Universidade de Brasília

Exonera, a pedido, a servidora Viviana Rocha e Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Faculdade de direito, a partir de 26/03/2007.

Ato da Reitoria nº 1572/2007
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2007-1572 · Item · 2007-10-31
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Frazão de Azevedo Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Direito (FG-2), a partir de 24/1 0/2007.

Ato da Reitoria nº 1619/2007
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2007-1619 · Item · 2007-11-16
Parte de Universidade de Brasília

Designa o servidor George Rodrigo Bandeira Galindo, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador de Graduação-Diurno da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0707/2000
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2000-0707 · Item · 2000-08-17
Parte de Universidade de Brasília

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Márcia Flávia Santini Picarelli(FD),ocupante do cargo de Professor Assistente 1,matrícula 149497,referente ao período de 07/02/1997 a 06/10/1998 .

Ato da Reitoria nº 0952/2000
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2000-0952 · Item · 2000-10-13
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa,a pedido,o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,da função de Coordenador de Graduação do Curso de Direito - Diurno (FG-2) da Faculdade de Direito (FD).

Ato da Reitoria nº 0953/2000
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2000-0953 · Item · 2000-10-13
Parte de Universidade de Brasília

Designa a servidora Márcia Flávia Santini Picarelli,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Direito - Diurno da Faculdade de Direito (FD), sem prejuízo de suas atuais atribuições.

Ato da Reitoria nº 0983/2000
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2000-0983 · Item · 2000-10-20
Parte de Universidade de Brasília

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos ocupante do cargo de Professor Assistente 1,matricula 150363,com lotação na Faculdade de Direito referente ao período de 12/09/1997 a 30/04/1999.

Ato da Reitoria nº 0454/2000
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2000-0454 · Item · 2000-05-29
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, a pedido, o Professor Roberto Armando Ramos de Aguiar, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direiro, a partir da data de 18/05/2000, conforme Memorando DEX nº 0286/2000.

Ato da Reitoria nº 0455/2000
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2000-0455 · Item · 2000-05-29
Parte de Universidade de Brasília

Designa o Professor Assistente Márcia Flávia Santini Picarelli, para a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direiro, conforme Memorando DEX nº 0286/2000.

Ato da Reitoria nº 0469/2000
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2000-0469 · Item · 2000-05-31
Parte de Universidade de Brasília

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto José Geraldo de Sousa Junior, da Faculdade de Direito, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Ato da Reitoria nº 0696/2002
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2002-0696 · Item · 2002-05-03
Parte de Universidade de Brasília

Designa a servidora Alayde Avelar Freire Santana, ocupante do cargo de Advogado, para exercer a função de Coordenadora do Escritório Modelo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 1173/2003
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2003-1173 · Item · 2003-05-30
Parte de Universidade de Brasília

Designa o servidor Marcus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0382A/2003
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2003-0382A · Item · 2003-02-28
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, a pedido, o servidor José Geraldo de Sousa Júnior da função de diretor da Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Ato da Reitoria nº 0383/2003
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2003-0383 · Item · 2003-02-28
Parte de Universidade de Brasília

Designa o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima para exercer,pro tempore, a função de diretor da Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Ato da Reitoria nº 2102/2003
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2003-2102 · Item · 2003-09-24
Parte de Universidade de Brasília

Designa o servidor Alexandre Bernardino Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Especialização, Educação Continuada e Extensão Comunitária (FG-2) da FD/Faculdade de Direito, a partir de 01/09/2003.

Ato da Reitoria nº 1486/2004
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2004-1486 · Item · 2004-11-26
Parte de Universidade de Brasília

Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação — Noturno (FG-2) da FD/Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0023/2005
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2005-0023 · Item · 2005-01-10
Parte de Universidade de Brasília

Designa o Professor Márcio Nunes lorio Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Professor MS, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 1031/1996
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1996-1031 · Item · 1996-08-06
Parte de Universidade de Brasília

Designa o servidor Valgmar Lopes de Lima, para exercer a função de Assistente de Direção (FG-2), da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 1546/1995
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1995-1546 · Item · 1995-08-30
Parte de Universidade de Brasília

Designa o servidor Humberto Jacques de Medeiros, para exercer a função de Coordenador de Graduação, da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 1661/1995
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1995-1661 · Item · 1995-09-18
Parte de Universidade de Brasília

Designa o servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti para exercer a função de Coordenador do Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos, da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0387/1996
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1996-0387 · Item · 1996-03-27
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, a pedido, a professora Loussia Penha Mousse Félix, da função de Coordenadora de Extensão, do Decanato de Extensão junto a Faculdade de Direito, a partir de 24/02/1996. E designa o professor Alexandre Bernadino Costa para exercer a função de Coordenador de Extensão, do Decanato de Extensão junto a Faculdade de Direito, a partir de 24/02/1996.

Ato da Reitoria nº 0019/2000
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2000-0019 · Item · 2000-01-06
Parte de Universidade de Brasília

Homologa a aprovação do servidor Henrique Fagundes Filho na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, conforme parecer favorável pelo Ato nº 10/1999 da Direção da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0112/1999
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1999-0112 · Item · 1999-02-04
Parte de Universidade de Brasília

Exonera o servidor José de Ribamar Barreiros Soares, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0665/1999
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1999-0665 · Item · 1999-07-12
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1999, o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 1541/1995
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1995-1541 · Item · 1995-08-30
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, a pedido, o servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, da função de Coordenador de Pós-Graduação, da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 1542/1995
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1995-1542 · Item · 1995-08-30
Parte de Universidade de Brasília

Designa o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação, da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 1582/1995
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1995-1582 · Item · 1995-09-04
Parte de Universidade de Brasília

Designa o servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, para exercer a função de Coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares, da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 1800/1995
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1995-1800 · Item · 1995-10-16
Parte de Universidade de Brasília

Designa o servidor Wellinton Cabral Saraiva para execer a função de coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0993/1995
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1995-0993 · Item · 1995-06-12
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1995, o servidor Dourimar Nunes de Moura, da função de Diretor Interino, da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0994/1995
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1995-0994 · Item · 1995-06-12
Parte de Universidade de Brasília

Designa o servidor Dourimar Nunes de Moura, para exercer a função de Diretor (FG-1), da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0220/1996
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1996-0220 · Item · 1996-02-29
Parte de Universidade de Brasília

Nomeia José de Ribamar Barreiros Soares para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Ferreira Rosa.

Ato da Reitoria nº 2287/1997
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1997-2287 · Item · 1997-12-05
Parte de Universidade de Brasília

Designa a servidora Loussia Penha Musse Félix, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno, da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 1393/1998
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1998-1393 · Item · 1998-09-23
Parte de Universidade de Brasília

Reconduz o servidor Alexandre Bernardino Costa para exercer função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.

Ato da Reitoria nº 1417/1998
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1998-1417 · Item · 1998-09-29
Parte de Universidade de Brasília

Reconduz o servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.

Ato da Reitoria nº 0615/1999
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1999-0615 · Item · 1999-06-28
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, a pedido, a partir de 21/06/1999, tendo em vista o constante do memorando DEX/546/99, o servidor Alexandre Bernardino Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS , da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direito (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Ato da Reitoria nº 0640/1999
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1999-0640 · Item · 1999-07-01
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, tendo em vista o constante no OI FD n° 060/99, o Professor José Geraldo de Sousa Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 21/6/1999. Designa os Professores Roberto Armando Ramos de Aguiar e Loussia Penha Musse Félix para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando, respectivamente, o Conselho da Faculdade de Direito e os coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da mesma Faculdade, a partir de 21/06/1999.

Ato da Reitoria nº 0669/1999
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1999-0669 · Item · 1999-07-12
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1999, a servidora Loussia Penha Musse Félix, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0790/1999
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1999-0790 · Item · 1999-08-05
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/06/1999, o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito (FG-2) da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0791/1999
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1999-0791 · Item · 1999-08-05
Parte de Universidade de Brasília

Designa a servidora Loussia Penha Musse Félix, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito (FG-2) da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0022/2005
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2005-0022 · Item · 2005-01-10
Parte de Universidade de Brasília

Designa o Professor Doutor Marcus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 1191/2007
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2007-1191 · Item · 2007-08-10
Parte de Universidade de Brasília

Designa a servidora Ana Frazão de Azevedo Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Vice-Diretora, pro tempore, da Faculdade de Direito, a partir de 30/07/2007.

Ato da Reitoria nº 1192/2007
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2007-1192 · Item · 2007-08-10
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, a pedido, o servidor Márcio Nunes lório Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Direito a partir de 30/07/2007.

Ato da Reitoria nº 1171/2003
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2003-1171 · Item · 2003-05-30
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, por término de mandato, o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 1172/2003
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2003-1172 · Item · 2003-05-30
Parte de Universidade de Brasília

Designa o servidor Dourimar Nunes de Moura, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0382B/2003
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2003-0382B · Item · 2003-02-28
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, a pedido, o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima da função de vice-diretor da Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Ato da Reitoria nº 2059/2002
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2002-2059 · Item · 2002-12-20
Parte de Universidade de Brasília

Reconduz, a partir de 12/12/2002, a servidora Márcia Flávia Santini Picareli, ocupante do cargo de Professora assistente, à função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 1251/2003
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2003-1251 · Item · 2003-06-05
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, a pedido, o servidor Vaigmar Lopes de Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente de Direção (FG-2) da Faculdade de Direito/FD.

Ato da Reitoria nº 1156/2004
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2004-1156 · Item · 2004-08-25
Parte de Universidade de Brasília

Designa para o exercício interino, na função de Diretor da Faculdade de Direito, o Professor Marcus Faro de Castro.

BR DFUNB FUB-CS-CEPE-ARINS-RES-2004-0116 · Item · 2004-11-11
Parte de Universidade de Brasília

Reconduz a professora Alejandra Leonor Pascual à função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FD/Faculdade de Direito e designa o professor Humberto Jacques de Medeiros à função de membro suplente da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FD/Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0995/1995
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1995-0995 · Item · 1995-06-12
Parte de Universidade de Brasília

Designa o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, para exercer a função de VIce-Diretor, da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0861/1996
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1996-0861 · Item · 1996-06-28
Parte de Universidade de Brasília

Designa o servidor Alexandre Bernardino Costa para exercer a função de Coordenador do Curso Noturno de Graduação (FG-2), da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 1033/1996
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1996-1033 · Item · 1996-08-06
Parte de Universidade de Brasília

Designa a servidora Maria Margarida Alves Braga Alcântara, para exercer a função de Secretária (FG-3), da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 2286/1997
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1997-2286 · Item · 1997-12-05
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa a pedido, a partir de 28/11/97, o servidor Humberto Jacques de Medeiros, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 2288/1997
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1997-2288 · Item · 1997-12-05
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa a pedido, a partir de 28/11/97, o servidor Alexandre Bernardino Costa, da função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno, da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 2289/1997
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1997-2289 · Item · 1997-12-05
Parte de Universidade de Brasília

Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno, da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0515/1999
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1999-0515 · Item · 1999-06-01
Parte de Universidade de Brasília

Designa o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor, pro tempore, da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0666/1999
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1999-0666 · Item · 1999-07-12
Parte de Universidade de Brasília

Designa o servidor Carlos Frederico de Oliveira Pereira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0670/1999
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1999-0670 · Item · 1999-07-12
Parte de Universidade de Brasília

Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0512/1999
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1999-0512 · Item · 1999-06-01
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, por término de mandato, a partir de 31/05/1999, o servidor Dourimar Nunes de Moura, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0709/2000
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2000-0709 · Item · 2000-08-17
Parte de Universidade de Brasília

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Alejandra Lenor Pascual (FD),ocupante do cargo de Professor Assistente 1, matricula 149586,referente ao período de 26/02/1997 a 25/10/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 010/1999, de 9 de junho, da Direção da Faculdade de Direito .

Ato da Reitoria nº 0821/2002
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2002-0821 · Item · 2002-05-29
Parte de Universidade de Brasília

Nomeia Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira, candidato habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 45/2002, e Edital de Homologação nº 73/2002, para o cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Romilo Bueno de Souza, ocorrida em 31/03/1998.

Ato da Reitoria nº 0822/2002
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2002-0822 · Item · 2002-05-29
Parte de Universidade de Brasília

Nomeia Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, candidato habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 45/2002, e Edital de Homologação nº 72/2002, para o cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Bento José Bugarin, ocorrida em 24/10/1997.

Ato da Reitoria nº 2057/2002
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2002-2057 · Item · 2002-12-20
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Frederico de Oliveira Pereira, ocupante do cargo de Professor assistente, da função de Coordenador de Graduação Noturno da Faculdade de Direito, a partir de 12/12/2002.

Ato da Reitoria nº 2058/2002
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2002-2058 · Item · 2002-12-20
Parte de Universidade de Brasília

Designa o servidor Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Coordenador de Graduação Noturno da Faculdade de Direito, a partir de 12/12/2002.

Ato da Reitoria nº 1252/2003
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2003-1252 · Item · 2003-06-05
Parte de Universidade de Brasília

Designa o servidor João Alves Bezerra, ocupante do cargo de Técnico em Microfilmagem, para exercer a função de Assistente de Direção (FG-2) da Faculdade de Direito/FD.

Ato da Reitoria nº 1459/2003
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2003-1459 · Item · 2003-07-03
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Márcia Flávia Santini Picareili, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Extensão (FG-2) da Faculdade de Direito/FD.

Ato da Reitoria nº 1460/2003
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2003-1460 · Item · 2003-07-03
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Márcia Flávia Santini Picarelli, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) da Faculdade de Direito/FD.

Ato da Reitoria nº 1484/2004
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2004-1484 · Item · 2004-11-26
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, a pedido, o servidor Márcio Nunes lório Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação - Noturno (FG-2) da FD/Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 1485/2004
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2004-1485 · Item · 2004-11-26
Parte de Universidade de Brasília

Designa o servidor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação — Diurno (FG-2) da FD/Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 1042/2006
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2006-1042 · Item · 2006-06-22
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa servidora Bistra Stefanova Apostolova, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 1459/2006
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2006-1459 · Item · 2006-09-04
Parte de Universidade de Brasília

Nomeia Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 70/2006 e Edital de Homologação nº 217/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M TI, código de vaga nº 631548, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga por aposentadoria de Roberto Alexandre Vitória de Moraes, ocorrida em 25/08/2003.

Ato da Reitoria nº 1691/2006
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2006-1691 · Item · 2006-10-25
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa,a pedido, Loussia Penha Musse Felix, Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação Diurno da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/2006.

Ato da Reitoria nº 0615/2007
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2007-0615 · Item · 2007-04-04
Parte de Universidade de Brasília

Exonera, a pedido, o servidor Nelson Azevedo Jobim, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação na Faculdade de direito, a partir de 14/03/2007.

Ato da Reitoria nº 0002/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0002 · Item · 2008-01-07
Parte de Universidade de Brasília

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados , do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Ato da Reitoria nº 0703/1995
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1995-0703 · Item · 1995-04-27
Parte de Universidade de Brasília

Designa o servidor Valgmar Lopes de Lima, para exercer a função de Assitente de Direção, da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 1032/1996
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1996-1032 · Item · 1996-08-06
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, a pedido, a partir de 01/08/1996, a servidora Maria Margarida Alves Braga Alcântara, da função de Secretária (FG-4), da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0771/1997
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1997-0771 · Item · 1997-04-03
Parte de Universidade de Brasília

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0138/1997, que dispensou Dourimar Nunes de Moura, da função de Diretor (CD-3), da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0772/1997
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1997-0772 · Item · 1997-04-03
Parte de Universidade de Brasília

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0139/1997, que designou Dourimar Nunes de Moura, para exerceu a função de Diretor (CD-4), da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 1545/1995
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1995-1545 · Item · 1995-08-30
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, a pedido, o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, da função de Coordenador de Graduação, da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 1581/1995
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1995-1581 · Item · 1995-09-04
Parte de Universidade de Brasília

Designa a servidora Loussia Penha Mousse Felix, para exercer a função de Coordenador de Extensão, junto a Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 1750/1995
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1995-1750 · Item · 1995-10-04
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, a pedido, a partir de 05/09/1995, o servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti da função de Coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares da Faculdade de Direito, tendo em vista o constante doo OI. FDD 072/95.

Ato da Reitoria nº 0513/1999
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1999-0513 · Item · 1999-06-01
Parte de Universidade de Brasília

Designa o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4), pro tempore, da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0514/1999
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1999-0514 · Item · 1999-06-01
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, por término de mandato, a partir de 31/05/1999, o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0614/1999
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-1999-0614 · Item · 1999-06-28
Parte de Universidade de Brasília

Designa, tendo em vista o constante do memorando DEX/546/99, o servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direito (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Ato da Reitoria nº 0172/2000
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2000-0172 · Item · 2000-03-28
Parte de Universidade de Brasília

Concede progressão funcional do professor Gloreni Aparecida Machado para a função de Professor Assistente, da Faculdade de Direito, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Ato da Reitoria nº 0906/2005
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2005-0906 · Item · 2005-07-14
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, a pedido, o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) da FD/Faculdade de Direito, a partir da publicação no DOU.

Ato da Reitoria nº 0907/2005
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2005-0907 · Item · 2005-07-14
Parte de Universidade de Brasília

Designa a servidora Bistra Stefanova Apostolova, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurna (FG-2) da FD/Faculdade de Direito, a partir da publicação no DOU.

Ato da Reitoria nº 0908/2005
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2005-0908 · Item · 2005-07-14
Parte de Universidade de Brasília

Designa a servidora Lionete Alcântara de Morais, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Curso Noturno (FG-5) da FD/Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0938/2005
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2005-0938 · Item · 2005-07-26
Parte de Universidade de Brasília

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Márcio Nunes lorio Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente II, matrícula nº 200077, lotado na Faculdade de Direito, referente ao período de 04/06/2002 a 04/10/2004.

Ato da Reitoria nº 1041/2006
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2006-1041 · Item · 2006-06-22
Parte de Universidade de Brasília

Designa servidora Ana Frazão de Azevedo Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 1054/2006
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2006-1054 · Item · 2006-06-22
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa servidor Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação Noturno da Faculdade de Direito.

Ato da Reitoria nº 0902/2004
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2004-0902 · Item · 2004-07-09
Parte de Universidade de Brasília

Dispensa, por aposentadoria, da função de Diretor da Faculdade de Direito, o Professor Assistente, Dourimar Nunes de Moura.

Ato da Reitoria nº 2069/2006
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2006-2069 · Item · 2006-11-28
Parte de Universidade de Brasília

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, lotado na Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula nº 202088, referente ao período de 28/8/2002 a 28/10/2004.

Ato da Reitoria nº 1392/2006
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2006-1392 · Item · 2006-08-25
Parte de Universidade de Brasília

Nomeia Othon de Azevedo Lopes, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 66/2006 e Edital de Homologação nº 218/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 631417, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga por exoneração de José Juan Bianco Herrera, ocorrida em 17/03/1999.

Ato da Reitoria nº 1692/2006
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2006-1692 · Item · 2006-10-25
Parte de Universidade de Brasília

Designa Menelick de Carvalho Netto, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/2006.

Ato da Reitoria nº 1057/2007
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2007-1057 · Item · 2007-07-11
Parte de Universidade de Brasília

Exonera, a pedido, o servidor Fran Costa Figueiredo, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 05/10/2000.

Ato da Reitoria nº 0556/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0556 · Item · 2008-05-12
Parte de Universidade de Brasília

Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.