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Designa os representantes discentes, Clementina Araújo Bagno da Silva e Gabriel Santos Elias às funções de membros titulares da Câmara de Ensino de Graduação.

Aprova ad referendum a indicação dos Discentes João Gabriel Pimentel Lopes e Fábio Borges da Silva para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes da Associação de Pós-Graduandos da Universidade de Brasília - APG.

Designa os representantes discentes Clementina Araújo Bagno da Silva e Gabriel Santos Elias às funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação.

Designa as representantes discentes Saionara Santana Reis e Ana Abrahão às funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão.

Aprova a distribuição de 225 vagas docentes para atender aos novos cursos e ao aumento de vagas discentes em cursos de Graduação já existentes, no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI na Universidade de Brasília, conforme planilha em anexo.

Designa o Estudante Octávio Henrique Bernardo Torres para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante Discente de Graduação.

Designa os Estudantes Rafael de Acypreste Monteiro Rocha, como representante titular, e Vitor Moreira Magalhães de Oliveira, Thiago Noronha Gardin e Gustavo Belisário D'Araujo Coutor como representantes suplentes, do Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães na Câmara de Extensão, no período de 23/08/2011 a 26/10/2011.

Designa os Estudantes Camila Monteiro Damasceno, Renata Cristina de Faria Gonçalves Costa e David Mercado Faustino como representantes titular e Sinara Gumieri Vieira, João Victor Nery Focchi Rodrigues e André Rizzardo Zanardi como representantes suplentes do Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães na Câmara de Extensão, no período de 23/08/2011 a 26/10/2011.

Aprova ad referendum a indicação dos Discentes Caio Eduardo Jardim Antônio, Gabriel dos Reis Wanissang e Jussara Barbosa Leite para as funções de membros titulares da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Diretório Central dos Estudantes e aprova ad referendum a indicação dos Discentes Ananda Winter Marques, Henrique Soares Almeida e Wevertton Brasil para as funções de membros suplentes da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Diretório Central dos Estudantes.

Reserva 12,5% (doze e meio por cento) das vagas nos concursos seletivos de graduação do 1º/2013 para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Prorroga os mandatos do docente Nigel John Edward Pitt (IE) e do discente Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL), na comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, até a data de 08/02/2011, e designa em substituição aos membros supracitados, a docente Rozana Reigota Naves (IL) e o discente Gustavo Henrique Gonçalves de Paiva (IQ ), e designa a docente Simone Perecmanis (FAV) e o discente Daniel Dantas P. Amorim (IPOL).

Aprova ad referendum as indicações dos Discentes João Gabriel Lopes e Raul Pietricovsky Cardoso para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes da Associação de Pós-Graduação.

Aprova a desvinculação definitiva da Habilitação em Licenciatura do novo currículo do curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde e interrompe o ingresso de alunos na Habilitação de Licenciatura em Enfermagem.

Regulamenta a cotutela de Estudantes de Mestrado e Doutorado na Universidade de Brasília.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Ivan Marques de Toledo Camargo (Presidente), Jaime Martins de Santana, George Rodrigo Bandeira e a Estudante de Pós- Graduação Ana Paula Barbosa Meira, para reanalisar o processo de Revisão de Menção do Estudante Alexandre Magno de Campos Dutra.

Designa o Estudante Fábio Borges da Silva para função de Membro Discente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa os Discentes Mel Bleil Gallo, Fabio Sucupira Pedroza e Marcelo Gonczarowska Jorge para a Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães.

Reconduz o Professor Nigel John Edward Pitt e o Estudante Raul Pietricovsky Cardoso para a comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Reconduz o Professor Nigel John Edward Pitt e o Estudante Raul Pietricovsky Cardoso para a comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Designa o Professor José Américo Soares Garcia e o Estudante Thiago Marinho e Silva para a comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Designa o Professor José Américo Soares Garcia e o Estudante Thiago Marinho e Silva para a comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Altera o disposto no Art. 30 da Resolução n. 16/1986 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 24 de dezembro de 1986, que passa a ter a seguinte redação: Art. 30 Sem prejuízo do trancamento automático disposto no artigo anterior, poderá ser concedido, excepcionalmente e mediante justificativa circunstanciada, devidamente comprovada, o trancamento geral de matrícula, nos casos de: impossibilidade absoluta de cumprimento dos exercícios domiciliares previstos no Decreto-Lei n°1.044/69 ou na Lei n°6.202/75; óbito de cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; doença do cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; afastamento para estudos no exterior, desde que apresente comprovante de obtenção de bolsa de estudos ou comprovante de aceitação da instituição a que se destina; impedimento do cumprimento de atividades acadêmicas regulares pelo estudante, por necessidade imperiosa do serviço público, devidamente comprovada por autoridade competente, com duração de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do semestre letivo. Casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Ensino de Graduação.