Abre crédito especial à unidade Departamento de Biologia Animal para Pesquisa Biomédicas;Complexo Molusco Esquistossomo os recursos necessários correrão por conta da Unidade Vice Reitoria.
Abre crédito especial à unidade 5509.244 - Serviço de Proteção ao Patrimônio.
Abre crédito especial ao Centro de Processamento de Dados para aquisição de equipamentos e instalações, os recursos ocorrerão por conta da Superintendência Executiva e destinam-se a aquisição de um sistema de ar refrigerado.
Abre crédito especial a Biblioteca Central para despesas com aquisição de materiais, material permanente e serviços de terceiros, os recursos ocorrerão por conta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Abre crédito especial para despesa com pessoal, FGTS, material permanente, equipamentos e instalações, os recursos ocorrerão por conta do Ministério da Educação e Cultura com a finalidade de criar melhores condições de funcionamento do curso de Geologia, através do Departamento de Geociências.
Concede abertura de Crédito Suplementar para a Direção da unidade integrada de Saúde Sobradinho no elemento de despesa 21120 - Material de Consumo.
Abre crédito especial no Programa de Trabalho – Especialização em métodos e Técnicas de Ensino nos elementos de despesa Material de Consumo, Remuneração de Serviços Pessoais, Outros Serviços de Terceiros,Encargos Diversos, Outras Contribuições. Destaca que os recursos destinam-se realização de dois Cursos de Especialização em Métodos e Técnicas de Ensino, sob a responsabilidade da Faculdade de Educação.
Abre crédito suplementar às Unidades e Programas de Trabalho no elemento de despesa Encargos Diversos. Destaca que os recursos destinam-se a fazer face às despesas decorrentes da Instrução da Reitoria nº 0007/74 que reajusta o valor da indenização de transporte.
Abre crédito suplementar a biblioteca central destinados a complementar a bibliografia para um curso de pós graduação em educação.
Abre crédito suplementar à unidade hospital de Sobradinho destinados à aquisição de móveis para anexo didático, abre crédito suplementar à unidade direção da faculdade de educação destinados à aquisição de cadeiras para o auditório dois candangos e duplicadora e gravadora para uso dos departamentos da faculdade. Abre crédito suplementar à unidade gabinete do Reitor destinados à aquisição de materiais para a sala de relações públicas da unb, abre crédito suplementar à unidade departamento de biologia animal destinados as despesas de instalação do laboratório multidisciplinar para funcionamento da disciplina farmacologia, abre crédito suplementar à unidade departamento de biologia celular destinado a atender as despesas com instalação e funcionamento do curso de fisiologia geral, abre crédito especial à unidade serviço de material destinados à aquisição de exaustores, ventiladores e geladeira para o departamento de medicina complementar. Abre crédito suplementar à unidade serviço de obras destinados ao detalhamento do projeto da segunda etapa da Praça maior, abre crédito suplementar a unidade processamento de dados destinados as despesas de utilização do computador da NOVACAP, abre crédito suplementar à unidade à editora UnB, destinados as despesas com a coedição do livro introdução teoria das probabilidades. Abre crédito à unidade diretoria de assuntos comunitários destinados à aquisição de móveis para creche da UnB. Abre crédito suplementar à unidade biblioteca cental destinados a complementar a renovação da assinatura de periódicos. Abre crédito suplementar à unidade serviço de obras complementares destinado a colocação de dez grelhas de piso para a sala do computador B-6700.
Reajusta de acordo com o decreto nº 84.144, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 1570,00, sem pernoite 785,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 687,00, sem pernoite 344,00; Grupo B com pernoite 1374,00, sem pernoite 687,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 491,00, sem pernoite 246,00; Grupo C com pernoite 1.079,00, sem pernoite 540,00 e Afastamento de Trabalho com pernoite 392,00, sem pernoite 196,00. Todos os grupos sem devem a diversos cargos e níveis de referências.
Autoriza a concessão de recursos próprios da FUB à Associação dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília – ASFUB, no valor de Cz$ 720.000,00 para pagamento de despesas decorrentes do Programa de Transporte de servidores da FUB, durante do mês de outubro de 1987, ouvido o CISEE.
Atualiza os valores constantes da Instrução da Reitoria nº 009/87 para efeito de cálculo das diárias, fixando o valor da OTN (Obrigação do Tesouro Nacional) ao nível correspondente ao de dezembro de 1987, ou seja, CZ$522,99 (quinhentos e vinte e dois cruzados e noventa e nove centavos).
Autoriza a liberação de NCz$ 461.551,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e um cruzados novos), correspondentes a 74.805.97 OTN`S à conta de recursos próprios, para a execução da parcela destinada à FUB para construção dos blocos A e B da SQN 309, no período de fevereiro a junho de 1989, conforme cronograma anexo. Estes recursos serão provenientes da alienação das projeções 1 e 2 da SQN 309.
Estabelece os valores máximos para a aquisição de material de consumo, despesas com remuneração de serviços pessoais e outros serviços e encargos, na modalidade de suprimentos de fundos, até o limite de 70% do valor da dispensa de licitação, publicado, trimestralmente, no Diário Oficial da União. O Ato entra em vigor a partir da data de sua crição, anula o Ato da Reitoria n° 49/86 e revoga outras disposições em contrário.
Autoriza a baixa dos débitos de ex-alunos da Universidade de Brasília, existentes na Diretoria de Serviços Sociais, contraídos durante o funcionamento do Programa de Mútua Manutenção.
Prorroga a suspenção do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre as taxas de ocupação dos imóveis residenciais da FUB, conforme estabelecido pela Resolução nº 019/98, do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília.
Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília, referente ao exercício de 2000, bem como seu encaminhamento à Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Educação e ao Tribunal de Contas da União.
Prorroga, até o dia 31 de março de 2002, a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 12 de janeiro de 2002, considerando que a Resolução do Conselho Diretor n. 5/2001, de 30 de julho autorizou a suspensão até o dia 31 de dezembro de 2001.
Prorroga, até o dia 31 de maio de 2002, a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 1 de abril de 2002, considerando que o Ato da Reitoria nº 001/2002, de 2 de janeiro (referendado pela Resolução do Conselho Diretor nº 1/2002, de 4 de fevereiro).
Interrompe as férias do servidor Pavel Schumyatsky a partir do dia 15/03/2003, referente ao exercício 2002, iniciada em 17/02/2003.
Pagamento de debitos sobre as multas de emprestimos referentes aos livros da BCE e as diretrizes e orientações de pagamento.
Aprova a Proposta de Orçamento Programa Interno (OPI) - 2011, da Universidade de Brasília.
Aprova o Orçamento Programa Interno (OPI) 2014.
Atualiza o valor a ser pago por refeição do Grupo IV citado na Resolução 005212013 do CAD, sendo automaticamente atualizado pelo valor do contrato vigente arredondado para a unidade de real subsequente.
Aprova o Orçamento 2016 da Universidade de Brasília.
Aprova a autorização de apoio da Fundação de Apoio e Pesquisa - FUNAPE, vinculada à Universidade Federal de Goiás, para a Universidade de Brasília.
Aprova o Orçamento de 2017 da Universidade de Brasília.
Tranfere recursos orçamentários para atividade do Departamento de Medicina geral e Comunitária. Transfere recursos de origem da Direitoria Administrativa.
Tranfere recursos orçamentários para atividade do Departamento de Artes Visuais e Cinema. Transfere recursos de origem do Departamento de Arquitetura e Urbanismo.
Abre crédito suplementar no valor de mil cruzeiros para o Departamento de Direito para despesa de material de consumo.
Abre crédito suplementar para atender despesas de instalações do Departamento de Biologia Celular através do elemento de despesa: Equipamentos e Instalações. Os recursos são oriundos do mesmo elemento de despesa de outras atividades relacionadas.
Abre crédito especial para atender despesas de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros da atividade COPEVE, onde são prestados serviços técnicos especializados na preparação das provas escritas e sua correção para o curso de provimento de cargos da carreira de Procurador da República. Os recursos serão provenientes do contrato celebrado com a União Federal.
Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Obras, destinado a construção do Edifício Sede da Escola de Educação Física, através de recursos do Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Educação Física e Desportos do MEC.
Ajusta a programação orçamentária da UnB, abrindo crédito suplementar para o Departamento de Artes Visuais e Cinema, pelo Elemento de despesa Material de Consumo. Os recursos serão oriundos do Elemento de despesa Material de Consumo da Assessoria de Planejamento e Controle.
Ajusta a programação orçamentária da UnB com a abertura de crédito suplementar para o Elemento de Despesa PASEP da Diretoria de Administração.
Ajusta a programação orçamentária da UnB com a abertura de crédito especial para a Atividade Administração Geral no Elemento de despesa Matéria prima para produção industrial.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação FORD.
Abre crédito suplementar a Unidade Serviço de Recreação e Desporto - Manutenção do Centro Desportivo, em elementos de despesas referentes a material, equipamento e instalações. Destaca o saldo do exercício anterior como fonte dos recursos e dedica-os para equipar o novo prédio do curso de Educação Física.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Comissão Coordenadora do Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação FORD, contemplando os elementos de despesa: Outros Serviços de Terceiros, para realizar o programa de Economia do Instituto de Ciências Humanas da Unb.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral.
Altera o Orçamento Interno da Fundação Universidade de Brasília.
Altera o Orçamento Interno da Fundação Universidade de Brasília.
Abre crédito especial para desenvolvimento de Plano de Pesquisa, com os recursos correndo por conta do Conselho Nacional de Pesquisas.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Conselho Nacional de Pesquisas com a finalidade do desenvolvimento de projetos no laboratório de Micro Biologia e Imunologia Celular.
Abre crédito especial ao convênoio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste com a finalidade de realização de pesquisa sobre a rede funcional urbana da região geoeconômica de Brasília.
Abre crédito suplementar ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação FORD com a finalidade de desenvolvimento de ensino e pesquisa em dinâmica populaciomal, nutrição aplicada e saúde materno-infantil.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Câmara dos Deputados esses recursos tem por finalidade aprimoramento e aperfeiçoamento físico dos funcionários da Divisão de Segurança da Câmara dos Deputados através do Departamento de Educação Fiísica os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Juizado de Menores do Distrito Federal esses recursos tem por finalidade estágio remunerado de estudantes da UnB filiados à Diretoria de Assuntos Comunitários no referido Órgão da Justiça do Distrito Federal os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério de Minas e Energia esses recursos tem por finalidade propiciar estágio de alunos do Curso de Administração nos órgãos da administração direta do ministério os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional do Petróleo esses recursos tem por finalidade possibilitar o estágio de alunos nos órgãos do Conselho Nacional do Petróleo sob a interferência do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade realização de programa de Pós Graduação em Antropologia no Departamento de Ciências Sociais os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP esses recursos tem por finalidade custear um projeto de pesquisa visando ao desenvolvimento de fertilizante mais adequado às condições brasileira;sob a responsabilidade do Departamento de Geociência filiado ao Instituto de Ciências Exatas.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Instituto Nacional do Cinema esses recursos tem por finalidade produzir um documentário a ser executado pelo Departamento de Comunicação de madeira os recursos necessários correrão por conta do Saldo Existente no referido convênio.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade fazer face as despesas de capital com o curso de Pós Graduação em Matemática ministrado pelo Departamento de Matemática os recursos necessários correrão por conta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade o desenvolvimento de ensino e pesquisa em dinâmica populacional;nutrição aplicada e saúde materno infantil os recursos necessários correrão por conta da Fundação FORD.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Agricultura esses recursos tem por finalidade propiciar a integração de ensino e pesquisas econômicos agropecuárias que se efetuam no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do Ministério da Agricultura.
Abre crédito suplementar ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade proporcionar a realização do programa de pós graduação em Antropologia ministrada pelo Departamento Ciências Sociais os recursos necessários correrão por conta da Fundação FORD.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade a fazer face as despesas de custeio como curso de pós graduação em matemática ministrada pelo Departamento de Matemática os recursos necessários correrão por conta do Coodenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Superintendência Regional da Receita Federal esses recursos tem por finalidade Concessão de Bolsa de Complementação Educacional os recursos necessários correrão por conta da Superintendência Regional da Receita Federal.
Abre crédito especial ao convênio 5509.100.185 - 0903.2.005.01 celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação Educacional do Distrito Federal de cadastro 0.185.
Abre crédito suplementar ao convênio 5509.170.132 - 1502.1.002.003.00 celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e Walter Reed, de cadastro 0.132.
Abre crédito especial ao convênio 5509.242.195 - 0910.2.008.00 celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e Conselho Nacional do Petróleo de cadastro 0.195.
Abre crédito especial para despesas com pessoal, encargos diversos e FGTS, os recursos necessários ocorrerão por conta do Ministério da Educação e Cultura, com a finalidade de prestar serviço de apoio à secretaria desse Ministério.
Abre crédito especial para realização de obras, os recursos ocorrerão por conta do Ministério da Educação e Cultura, com a finalidade de continuar a construção do Campus Universitário, Projeto Construção do Instituto Central de Ciências.
Abre crédito suplementar para despesa com material de consumo, destina-se a despesas com a manutenção do Campus, os recursos ocorrerão por conta do saldo financeiro do exercício anterior.
Abre crédito suplementar para gastos com serviços de terceiros, por conta do Ministério de Minas e Energia com a finalidade de propiciar estágio aos alunos dos cursos de Administração e Biblioteconomia da Unb, nos órgãos da administração direta do Ministério, com a supervisão do Departamento de Administração.
Abre crédito especial ao Departamento de Química, os recursos ocorrerão por conta da Superintendência Executiva e destina-se a aquisição de máquina de escrever, material permanente e equipamentos diversos.
Abre crédito especial ao Centro de Custo de Estatística, os recursos ocorrerão por conta da vice-reitoria com a finalidade de comprar equipamentos.
Abre crédito suplementar à Unidade Editora Universidade de Brasília, Programas de Trabalho - Livros Didáticos, Científicos e Literários - Edição, no elemento de despesa Edição de Livros Didáticos e Literários. Destaca que os recursos destinam-se a fazer face às despesas de Co-edição com a Firma de Livros Técnicos e Científicos Editora S/A, conforme Processo de nº 8.203/74.
Altera o orçamento interno da Fundação Universidade de Brasilia, abre credito suplementar para algumas áreas da Universidade de Brasilia.
Abre crédito especial para elaboração de Pesquisas e realização de Cursos de Análise de Sistemas Brasileiros, com os recursos correndo por conta do Senado Federal.
Abre credito especial para promoção de estudos Terapeuticos Esquistossomose, correndo por conta do Departament of the Army.
Aceita, ad referendum do Conselho Diretor, a colaboração financeira que visa complementação de recursos no desenvolvimento de pesquisas em física, do Instituto de Ciências Exatas, pelo periodo de tres anos.
Abre crédito especial ao Conselho Nacional de Pesquisas a fim de propiciar pesquisa sobre Dinâmica Cônica em Populações brasileiras no departamento de Biologia Animal.
Abre crédito suplemnetar ao convênio celebrado entre a Universidade de Brasília e a Fundação FORD com a finalidade de realização do programa de Economia IH.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a HUDES/Senado, com a finalidade de permitir estágio de alunos de bliblioteconmia na biblioteca do Senado Federal.
Estabelece a Taxa de Residência devida pelos professores da Universidade de Brasília beneficiados pela Instrução da Reitoria nº 015/74 e aprovada pelo Conselho Diretor em sua 141º Reunião Ordinária.
Reajusta os valores das diárias de alimentação e pousadas dos Grupos A, B e C.
Reajusta de acordo com o decreto nº 84.675, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 1984,00, sem pernoite 992,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 868,00, sem pernoite 434,00; Grupo B com pernoite 1736,00, sem pernoite 868,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 620,00, sem pernoite 310,00; Grupo C com pernoite 1364,00, sem pernoite 682,00 e Afastamento de Trabalho com pernoite 496,00, sem pernoite 248,00. Todos os grupos sem devem a diversos cargos e níveis de referências. E nos casos de deslocamentos para as cidades de Manaus, Rio Branco, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Foz do Iguaçu, será acrescido um valor da diária correspondente a 40%(por cento) dos valores previstos neste Ato, de acordo com o disposto no anexo I do decreto 83.396 de 02 de maio de 1979.
Homologa as Dotações-anulações de números 213 a 303/76.
Homologa as dotações Créditos-Suplementares do nº 000383 a 000449/83.
Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para pagamentos de reajustes contratuais com diversas empresas.
Homologa as dotações nº 700, 702, 703, e 705 a 826 e 936/87; 827 a 935, e 937 a 968/87; 969 a 1057/87; 1058 a 1112/87, referentes aos meses de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro, respectivamente, pelas quais foram incorporados recursos de Convênios, Saldos e Próprios, ao Orçamento Programa Interno da Fundação Universidade de Brasília. Homologa as Dotações-Anulação nº 005/87 a 007/87, referentes aos meses de Setembro e Dezembro de 1987.
Atualiza os valores constantes da Resolução do Conselho de Administração nº 001/87-A, referente a Bolsa de viagem para alunos de pós-graduação, a saber: a) deslocamento com pernoite: até o limite de CZ$9.200,00; b) deslocamento sem pernoite: até o limite de CZ$4.600,00. Este ato entra em vigor a partir desta data.
Autoriza a isenção do percentual de 20% correspondente à Taxa de Administração do Convênio FUB/MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ/SECRETARIA DE SAÚDE DO DF/INAMPS, bem como dos seus Termos Aditivos que venham a ser assinados com vistas ao funcionamento do Núcleo de Estudos em Saúde Pública.
Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB destinados à conclusão dos Módulos do ICC Norte - construção e instalação do laboratório de línguas/IC e construção do Departamento de Filosofia/IH.
Autoriza a doação, à conta de recursos próprios da FUB à Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência - SBPC, a título de contribuição da FUB para a realização da 39ª Reunião Anual da entidade.
Cria o Fundo Orçamentário para Atividades Comunitárias, delega competência ao Decano de Assuntos Comunitários para o fim específico na forma de Ordenador de Despesa e constitui a Câmara de Assuntos Comunitários como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo.
Cria o Fundo Orçamentário para Atividades de Extensão, delega competência ao Decano de Extensão para o fim específico na forma de Ordenador de Despesa e constitui a Câmara de Extensão como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo.
Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB destinados a atender despesas com reforma dos prédios da Colina, no Campus da UnB, a cargo da Empresa M R Engenharia LTDA.
Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB, no valor de Cz$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil cruzados), na compra de 200 (duzentos) arquivos de aço.
Autoriza a concessão de recursos próprios a associação dos servidores da fundação universidade de brasília - ASFUB.
Autoriza a suspensão, até 10 de agosto de 1998, do reajuste crescente de 5% ao ano sobre as Taxas de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB, decidido pelo Conselho Diretor da FUB em sua 371º Reunião.
Autoriza, em caráter excepcional, o Professor Helder Louvandini da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária a permanecer como titular do contrato do imóvel atualmente por ele ocupado, de propriedade da FUB, enquanto durar a licença sem vencimentos por ele solicitada. Concede, ainda, ao referido professor o direito de outorgar a terceiro a ocupação do imóvel.
Aprova a prestação de contas da Fundação Universidade de Brasília, referente ao exercício de 1998, e o seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e ao Tribunal de Contas da União.
Prorroga - até 31/12/1999 - a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 01/07/1999, conforme fora estabelecido pela Resolução do Conselho Diretor N° 006/99, de 26/03/1999.
Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília, referente ao exercício do ano de 1999, e o seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e ao Tribunal de contas da União.
Prorroga a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB.