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Art. 1º Designar, para atuarem como Pregoeiros Oficiais da Fundação
Universidade de Brasília, os servidores Carlos Allan Dias Franco Boullosa
mat.1070801, Priscilla Madalene Duarte da Mata mat.1072412, Andressa
Pereira Machado Villar mat.1081403, Leandro Gonçalves Gomes
mat.1057498 e, como integrantes da equipe de apoio, os servidores Thiago da
Silva Cavedo mat.1057626, Clécio da Silva Batista mat.1072188, Danielle
Larissa Ribeiro Xavier mat.1048147 e Mariana Marques e Gomes
mat.1082329.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data e revoga a resolução n.
0066/2015.

Art. 1º Designar os servidores Andressa Pereira Machado Villar
mat.1081403, Mariana Rodarte do Amaral mat.1090216, Rayssa Coutinho
Rodrigues mat. 1070185, Viviane Alves Costa mat.1013882, Priscilla Madalena
Duarte da Mata mat.1072412 e Leandro Gonçalves Gomes mat.1057498 para,
sob a presidência do primeiro, compor grupo de trabalho de Pregões de
Terceirização.
Art. 2º Caberá ao grupo de trabalho:
I. Elaborar a rotina dos pregões de terceirização, nas fases interna e externa;
II. Desenvolver manual de procedimentos baseados na rotina elaborada;
III. Organizar plano de capacitação para os servidores envolvidos.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor nesta data e revoga as Resoluções
n.37, 38 e 67/2015.

Art. I Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Cristhyano Bruzzi Pinto Morais mat. 1085590, Regina Adjunto Boaventura mat. 1069063, Thiago César Toshiharu Kanadani de Carvalho mat. 1086553, Thyala Anarelli Cunha e Santos mat. 1069896 e Daniel de Macedo da Silva mat. 1069896, sob a presidência do primeiro, para construção de quatro quadros parciais de baixa tensão no IB.
Art. II Esta Resolução entra em vigor nesta data

Art. I Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Franz
Eduardo Castelo Branco Leal mat. 1086316, Cristhyano Bruzzi Pinto
Morais mat. 1085590, Daniel Bernardo Barbosa mat.1074407, Jéssica
Gouget Sérgio Miranda mat.1074431 e Regina Adjunto Boaventura mat.
1069063 sob a presidência do primeiro, para reforma do Módulo 21- ICC norte
na Universidade de Brasília- UnB.
Art. II Esta Resolução entra em vigor nesta data

Art. I Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Franz
Eduardo Castelo Branco Leal mat. 1086316, Matheus Gregório Kaminski
mat. 1083635, Daniel de Macedo da Silva mat. 1069896, Danilo Vieira de
Carvalho mat. 1074679, Cristhyano Bruzzi Pinto Morais mat.1085590, sob a
presidência do primeiro, para a obra Unidade de Laboratório de Ensino e
Graduação- ULEG-FS na Universidade de Brasília- UnB.
Art. II Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Art. 1º Designar os servidores Nilson Francisquini Botelho mat. 716847,
Isabela Moreno C. de Sousa mat. 1087410, Iris Dias Santos mat. 1043439 e
Valdeci da Silva Reis mat. 70459, para atuarem como gestor, gestor suplente,
fiscal e fiscal-suplente, respectivamente, do Contrato nº 030/2016, celebrado entre
a Fundação Universidade de Brasília e a empresa Jeol Brasil Instrumentos
Científicos Ltda.
Art. 2º Compete ao gestor do contrato às atribuições gerenciais, técnicas e
operacionais relacionadas ao processo de gestão do Contrato.
Art. 3º Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da
conformidade da prestação dos serviços ou fornecimento do objeto, a fim de que
as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas,
anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade
competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Art. 4º Compete ao suplente a substituição do gestor, ou do fiscal, conforme
a designação, do contrato quando do impedimento daquele.
Art. 5° Ao final do contrato, a Comissão deve elaborar um relatório sobre a
regularidade dos serviços e/ou produtos e encaminhar ao DAF.
Art. 6º Esta resolução entra em vigor nesta data.

Art. 1º Constituir Comissão para padronização dos procedimentos
administrativos de aplicação de sanções administrativas no âmbito das licitações e
contratações da FUB, integrada pelos servidores Luciane Raquel Kuiava – DCO
(mat. 1070827), Luciano Garcia Santos– PRC (mat. 1086057), Alexandre Melo
Diniz - PRC (mat. 1086683), Jeremias Pereira da Silva Arraes (mat. 1039938) –
BCE, Hamilton Sérgio Paiva (mat. 1087771) – DTER para, sob a presidência do
primeiro e no prazo de 60 dias, elaborar proposta para padronização dos
procedimentos de sanções para apreciação do Decanato de Administração - DAF.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor nesta data e revoga resolução
n°0009/2016

Art. 1º Designar os servidores Francisco Assis Lima, mat.644358,
Danielle Silva Coelho, mat.1039849, Jean Lima dos Santos, mat.1085433 e
Hugo Leonardo Magalhães Chaves, mat. 1055429, para atuarem como gestor,
gestor-substituto, fiscal e fiscal-substituto, respectivamente, do Contrato nº
108/2014, celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a empresa
STELMAT Teleinformática LTDA.
Art. 2º Compete ao gestor do contrato às atribuições gerenciais, técnicas e
operacionais relacionadas ao processo de gestão do Contrato.
Art. 3º Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da
conformidade da prestação dos serviços ou fornecimento do objeto, a fim de que
as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas,
anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade
competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Art. 4º Compete ao suplente a substituição do gestor, ou do fiscal, conforme
a designação, do contrato quando do impedimento daquele.
Art. 5º Esta resolução entre em vigor nesta data e revoga a resolução n°
0008/2016.

Art. 1º Designar os servidores Gabriela Pereira Cota - mat.1049160, Cecília Estela Ferreira César - mat. 1026755, Demétrio A. da Silva Filho - mat. 1041215, Rudi Henri Van Els - mat. 987573, Nádia Areal Portella (FINATEC) e Marcos Antonio da Silva Figueiredo (FINATEC) para, sob a presidência do primeiro, compor Grupo de Trabalho sobre relacionamento entre as Fundações de Apoio e FUB,
Art. 2º Caberá ao grupo de trabalho:
I. Rever novas formas de relacionamento entre as Fundações de apoio e a
FUB;
II. Propor melhorias no fluxo de projetos e processos, desde o planejamento à
prestação de contas;
III. Apresentar o resultado do GT em 30 dias, a partir da publicação da
presente resolução.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Cristhyano Bruzzi Pinto Morais mat. 1085590, Regina Adjunto Boaventura mat. 1069063, Thiago César Toshiharu Kanadani de Carvalho mat. 1086553, Thyala Anarelli Cunha e Santos mat. 1086162 e Daniel de Macedo da Silva mat. 1069896, sob a presidência do primeiro, para construção de quatro quadros
parciais de baixa tensão no IB.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Resolução nº0028 , de 09 de maio de 2016.

Art. 1º Constituir equipe técnica centralizadora de compras composta pelos servidores Karina Coelho Barbosa (DGM)- Pesidente, Maria Tereza do Rego Barros Luz (DGM)- Vice presidente, Celso Gustavo Cavalcante Ribeiro (DGM), Maurício Domingos Galant (DGM), Valter Ferreira Sales Junior (DGM), Antonio José Cruz da Fonseca Filho (DGM), Carolina Ozório Melo (DGM), Camila Duarte Veras (DGM), Yuri Guimarães Dias (FGA), Vanderlan Bittencourt Rodrigues (FGA), Kleber Sebastião Rodrigues (FGA) e Diogo de Oliveira Costa (FGA) a fim de desenvolver o trabalho de padronização e consolidação dos pedidos de compras de material de escritório, expediente, mobiliário, eletrodomésticos e eletrônicos (exceto TI).
Art. 2º Esta resolução entra em vigor nesta data devendo seus trabalhos ser realizados entre 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2016.

Art. 1º Constituir equipe técnica centralizadora de compras composta pelos
servidores Karina Coelho Barbosa (DGM)- Presidente, Maria Tereza do Rego Barros
Luz (DGM)- Vice presidente, Celso Gustavo Cavalcante Ribeiro (DGM), Maurício Domingos
Galant (DGM), Valter Ferreira Sales Junior (DGM), Antonio José Cruz da Fonseca
Filho (DGM), Carolina Ozório Melo (CEPLAN), Camila Duarte
Veras (CEPLAN), Mauro Gama da Silva (DGM), Gardênia Moura de Fé (DGM) e Joselma
Guimarães Aguiar (FGA/LABMOV) a fim de desenvolver o trabalho de padronização e
consolidação dos pedidos de compras de material de escritório, expediente, mobiliário,
eletrodomésticos e eletrônicos (exceto TI).
Art. 2º Esta resolução entra em vigor nesta data devendo seus trabalhos ser realizados
entre 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2016, e substitui a resolução 038/2016.

Nomeia como presidente da equipe técnica centralizadora de compras Ns. 4 o servidor Gesley
Alex Veloso Martins, mat. 1038249, a fim de desenvolver o trabalho de padronização e
consolidação dos pedidos de compras de materiais de laboratório/Hospitalar.
Esta resolução entra em vigor nesta data, devendo seus trabalhos ser realizados entre 1° de
janeiro a 31 de dezembro de 2016.

Art. I Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Elaine de Souza Henrique
(DGI), mat. 1080229, Cristhyano Bruzzi Pinto Morais (DGI) , mat.1085590, Bárbara Avelar
Cesar (DGI), mat. 1083678, Daniel Bernardo Barbosa (DGI), mat. 1074407, Regina Adjuto
Boaventura (DGI), mat.1069063, Matheus Gregório Kaminski (DGI), mat.1083635 e Jéssica
Gouget Sérgio Miranda, mat. 1074431, sob a presidência do primeiro, para execução da
construção da segunda etapa do prédio destinado a Unidade de Laboratórios de Ensino e
Graduação da Faculdade de Tecnologia —ULEG-FT— localizado no Campus Universitário
Darcy Ribeiro em Brasília/DF.
Art. II Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Resolução nº
0023, de 14 abril de 2016.

Art. 1º Designar os servidores Francinilda Oliveira Barbosa (DCF) mat. 141411, Leila
Fernandes dos Santos (BCE) mat. 1041894, Karina Coelho Barbosa (DGM), mat. 1072595,
Priscilla Campos de Castro (DCO) mat. 1091034, Aldo de Queiroz e Silva (DCO) mat.
126471, Luciano Garcia Santos (PRC) mat. 1086057, Eronides Guimarães Bezerra (ACE)
mat. 1051261, Pedro dos Santos Borges (ACE) mat. 1078780 para compor Comissão, com o
objetivo de criar o fluxo de arquivamento das notas fiscais.

Constituir equipe técnica centralizadora de compras composta pelos servidores Maristela Abad
(IL)- Presidente, Pércio Sávio R. da Silva (EDU) -Vice-Presidente, Alexandre Oliveira
Simões (DEX), Aline Martins Gomes Frederico (DEX), Daniel Alexandre Coelho
(EDU), Rodolfo Ward (CEAD), Sérgio Henrique Galvão Fonseca (FED), Suzana Guedes
Cardoso (FAC), Yuit Distéfano Odaguiri E. Oliveira (IPOL), a fim de desenvolver o trabalho de
padronização e consolidação dos pedidos de contratação de serviços gráficos.
Esta resolução entra em vigor nesta data, devendo seus trabalhos ser realizados entre 1° de
janeiro a 31 de dezembro de 2016.

Art. 1º. Recompor a composição da Comissão Permanente de Aquisição de Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação – CPARTI que passará a funcionar com os seguintes membros, sendo a exercida a presidência da comissão
pelo primeiro:
I. Servidor Wellington Ferreira (CPD/SAD), matrícula FUB 144371,
tendo como suplente: José Carlos dos Santos Gomes (CPD/SAD) matrícula FUB
1082370;
II. Servidor Francisco Jackson Alves de Freitas (CPD/SAD),
matrícula FUB 1027841, tendo como suplente: Leonam Luiz Guimarães
(CPD/SAD), matrícula FUB 866326;
III. Servidor Erasmo Ribeiro de Souza (CPD/SRS), matrícula FUB
1085841, tendo como suplente: Bruno Braz dos Santos (CPD/SRS), matrícula
FUB 1082841;
IV. Servidor Halley Ferreira Pinto (CPD/SRS), matrícula FUB 741582;
tendo como suplente: Marcos Vinicius Linhares Castro (CPD/SRS), mat. FUB
1031783;
V. Servidor João Paulo Fernandes (CPD/SRS), matrícula FUB
1084721, como suplente: Joaquim Aquiles Gonçalves Castanheira (CPD/SRS),
matrícula FUB 01039571;
VI. Servidor Vinicius Araújo Gomes (CPD/SRS), matrícula FUB
1077449, como suplente: Sérgio Vasconcelos de Souza (CPD/SRS), matrícula
FUB 1086430;
VII. Servidor Carlos Adolfo Saraiva Gomes de Barros (CPD/SSI),
matrícula FUB 1034731, tendo como suplente: Miguel Salomão de Souza Moura (CPD/SSI), matrícula FUB 1029398;
VIII. Servidor Rodrigo Siqueira Rocha (CPD/SSI), matrícula FUB
1083554, tendo como suplente: Consuelo Martins Galo (CPD/SSI), matrícula FUB
1065025;
IX. Servidor Francisco Assis de Lima (PRC), matrícula FUB 644359,
tendo como suplente: Frederico Cristiano Gonçalves Mourão (PRC), matrícula
FUB 136654;
X. Servidora Andrea Henrique Campos (PRC), matrícula FUB
1056531, tendo como suplente: Thiago Vales de Mesquita (PRC), matrícula FUB
1032208;
XI. Servidor Ricardo Silva Rodrigues de Oliveira (DCO), matrícula
FUB 1069632, tendo como suplente: Aldo de Queiroz e Silva (DCO), matrícula
FUB 126471;
XII. Servidor Thiago da Silva Cavedo (DCO), matrícula FUB 1057626,
tendo como suplente: Carlos Allan Dias Franco Bullosa (DCO), matrícula FUB
1070801;
XIII. Servidor Celso Gustavo Cavalcante Ribeiro (DGM), matrícula
1087576, tendo como suplente: Valter Ferreira Sales Júnior (DGM), matrícula
1058339.
Art. 2º. Permanecem inalterados os demais artigos da Resolução do Decanato de
Administração nº 019/2015 de 02/03/2015.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. I Designar os servidores Fabrício Carlos Araújo da Silva -
mat.1058401, Ivanete Laura Valente de Oliveira - mat.1011855 e Lucianna
Christina Chaves de Oliveira - mat. 1085859 ,para, sob a presidência do
primeiro, compor Grupo de trabalho, que fará reavaliação dos serviços de
recepcionistas e copeiros em virtude da implementação do SEI (sistema eletrônico de
informações), revisando o contrato n° 072/2015 firmado com a empresa JAG7
Soluções Empresariais Ltda - ME, cujo objeto é a prestação de serviços de copeiro e
recepcionista em caráter continuado.
Art. II Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 1º. Recompor a composição da Comissão Permanente de Aquisição de
Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação – CPARTI que passará a
funcionar com os seguintes membros, sendo a exercida a presidência da comissão
pelo primeiro:
I. Servidor Wellington Ferreira (CPD/SAD), matrícula FUB 144371,
tendo como suplente: José Carlos dos Santos Gomes (CPD/SAD) matrícula FUB
1082370;
II. Servidor Francisco Jackson Alves de Freitas (CPD/SAD),
matrícula FUB 1027841, tendo como suplente: Leonam Luiz Guimarães
(CPD/SAD), matrícula FUB 866326;
III. Servidor Erasmo Ribeiro de Lima (CPD/SRS), matrícula FUB
1085841, tendo como suplente: Bruno Braz dos Santos (CPD/SRS), matrícula
FUB 1082841;
IV. Servidor Halley Ferreira Pinto (CPD/SRS), matrícula FUB 741582;
tendo como suplente: Marcos Vinicius Linhares Castro (CPD/SRS), mat. FUB
1031783;
V. Servidor João Paulo Fernandes (CPD/SRS), matrícula FUB
1084721, como suplente: Joaquim Aquiles Gonçalves Castanheira (CPD/SRS),
matrícula FUB 01039571;
VI. Servidor Vinicius Araújo Gomes (CPD/SRS), matrícula FUB 1077449, como suplente: Sérgio Vasconcelos de Souza (CPD/SRS), matrícula FUB 1086430;
VII. Servidor Carlos Adolfo Saraiva Gomes de Barros (CPD/SSI),
matrícula FUB 1034731, tendo como suplente: Miguel Salomão de Souza Moura
(CPD/SSI), matrícula FUB 1029398;
VIII. Servidor Rodrigo Siqueira Rocha (CPD/SSI), matrícula FUB
1083554, tendo como suplente: Consuelo Martins Galo (CPD/SSI), matrícula FUB
1065025;
IX. Servidor Francisco Assis Lima (PRC), matrícula FUB 644358, tendo
como suplente: Jean Lima dos Santos (PRC), matrícula FUB 1085433;
X. Servidora Andrea Henrique Campos (PRC), matrícula FUB
1056531, tendo como suplente: Thiago Vales de Mesquita (PRC), matrícula FUB
1032208;
XI. Servidor Ricardo Silva Rodrigues de Oliveira (DCO), matrícula FUB 1069632, tendo como suplente: Aldo de Queiroz e Silva (DCO), matrícula FUB 126471;
XII. Servidor Thiago da Silva Cavedo (DCO), matrícula FUB 1057626,
tendo como suplente: Carlos Allan Dias Franco Bullosa (DCO), matrícula FUB
1070801;
XIII. Servidor Celso Gustavo Cavalcante Ribeiro (DGM), matrícula 1087576, tendo como suplente: Valter Ferreira Sales Júnior (DGM), matrícula 1058339.
Art. 2º. Permanecem inalterados os demais artigos da Resolução do Decanato de
Administração nº 019/2015 de 02/03/2015.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Art. I Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Cristhyano Bruzzi Pinto
Morais (DGI ) , mat .1085590, Bárbara Avelar
Cesar (DGI ), mat . 1083678, Daniel Bernardo Barbosa (DGI ), mat . 1074407, Regina
Adjuto Boaventura (DGI ), mat .1069063, Matheus Gregório Kaminski (DGI ), mat
.1083635 e Jéssica Gouget Sérgio Miranda, mat . 1074431 ,sob a presidência do primeiro,
para para execução da construção da segunda etapa do prédio destinado a Unidade de
Laboratórios de Ensino e Graduação da Faculdade de Tecnologia —ULEG-FT— localizado no
Campus Universitário Darcy Ribeiro em Brasília/DF.
Art. II Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e substitui a Resolução
nº 0042, de 23 de junho de 2016.

Art. I Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Daniel de Macedo da Silva,
mat. 1069869, Jéssica Gouget Sérgio Miranda, mat. 1074431, Danilo Vieira de Carvalho,
mat. 1074679, Mateus Gregório Kaminski, mat.1083635 e Cristhyano Bruzzi Pinto Moraes,
mat. 1085590, sob a presidência do primeiro, para proceder ao processo licitatório de
contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma das salas de
professores, localizadas no térreo dos blocos “B” e “C” e pavimento 01 do bloco “A”, da
Faculdade de Ciências da Saúde – FS.
Art. II Esta Resolução entra em vigor nesta data e substitui a Resolução n.º 0016 de 24 de
fevereiro de 2016.

Art. I Designar os servidores Fabrício Carlos Araújo da Silva -
mat.1058401, Ivanete Laura Valente de Oliveira - mat.1011855, Lucianna Christina Chaves
de Oliveira - mat. 1085859 e Cristiane Olívia do Nascimento, mat. 1091859, para sob a
presidência do primeiro, compor Grupo de trabalho para reavaliar o Contrato 154/2015,
JAG7 Soluções Empresariais Ltda - ME, e o Contrato 153/2015 Fortaleza Serviços Empresariais
Ltda , relativo a prestação de serviços de Recepção, de Contínuo e de Copeiro,
respectivamente, tendo em vista a implementação do SEI - Sistema Eletrônico de Informação.
Art. II Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e
substitui a Resolução nº 050 de 20 de julho de 2016

Designar a servidora Gabriela Pereira Cota, matrícula SIAPE 1692538, e Fabrício Carlos Araújo Lima, matrícula SIAPE n. 1937915, para sob a presidência do primeiro proceder à investigação preliminar dos fatos constantes no processo nº 23106.026059/2016-11, bem como os atos e fatos conexos.
Esta resolução entra em vigor nesta data, devendo seus trabalhos ser concluídos em 60 dias.

Designar a servidora Gabriela Pereira Cota, matrícula SIAPE 1692538, e Fabrício Carlos Araújo Lima, matrícula SIAPE n. 1937915, para sob a presidência do primeiro proceder à investigação
preliminar dos fatos constantes no processo nº 23106.026089/2016‐27, bem como os atos e fatos
conexos.
Esta resolução entra em vigor nesta data, devendo seus trabalhos serem concluídos em 60
dias.

Designar a servidora Gabriela Pereira Cota, matrícula SIAPE 1692538,
e Fabrício Carlos Araújo Lima, matrícula SIAPE n. 1937915, para sob a presidência
do primeiro proceder à investigação preliminar dos fatos constantes no
processo nº 23106.024168/2016-01, bem como os atos e fatos conexos.
Esta resolução entra em vigor nesta data, devendo seus trabalhos serem
concluídos em 60 dias.

Art. 1º Compor Comissão visando à contratação, em caráter
emergencial,de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção dos
sistemas hidrossanitários, necessários a continuidade das atividades da Universidade
de Brasília - UnB, mediante a contratação direta, nos termos do art. 24, inciso IV da
Lei N. 8.666/93, até a conclusão dos certames licitatórios em curso registrados
nos Pregão n° 656/2016 sob o processo SEI N° 23106.019072/2015-32.
Art.2º A Comissão será composta pelos servidores Ricardo Silva
Rodrigues de Oliveira, DCO - mat. 1069632, Priscilla Madalena Duarte da
Mata, DCO - mat. 1072412, Mariana Rodarte do Amaral, DTER - mat.
1090216, Hamilton Sérgio de Paiva, DTER - mat. 1087771 e Alexandre Melo
Diniz, PRC - mat. 1086693, Márcia Karinne Nery Lemos de Paula, DAF, mat.
1092375, para, sob a presidência do primeiro, conduzir
a contratação emergencial supraidentificada.
Art. 3º Caberá a comissão propor as regras do procedimento,
contemplando as seguintes informações e etapas:

• Planejamento das etapas do processo, propor cronograma;
• Requisição do setor, projeto básico;
• Informação sobre orçamento disponível que assegure a contratação;
• Justificativa para a contratação em caráter excepcional;
• Data do recebimento das propostas e divulgação do vencedor;
• Análise das propostas;
• Justificativa quanto a escolha do fornecedor e do preço;
• Documentos de habilitação;
• Modelo de planilhas de custos e formação de preços, entre outros
  exigidos para a contratação;
• Encaminhamento para a Procuradoria Jurídica;
• Publicação da ratificação da dispensa de licitação;
  Resoluo 060 (0378945) SEI 23106.051973/2016-08 / pg. 2
• Celebração do contrato.
• Minuta contratual;
  Art. 4º A comissão consultará a área demandante quanto aos
  pedidos de esclarecimentos sobre a prestação dos serviços.
  Art. 5º Caberá a comissão propor meio de divulgação do presente
  procedimento.
  Art. 6º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Art. 1º Compor Comissão visando à contratação, em caráter
emergencial, de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção dos
sistemas elétricos, necessários a continuidade das atividades da Universidade de
Brasília - UnB, mediante a contratação direta, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei
N. 8.666/93, até a conclusão do certame licitatório em curso registrado no Pregão n°
657/2016 sob o processo SEI N° 23106.018633/2015-86.
Art.2º A Comissão será composta pelos servidores Ricardo Silva
Rodrigues de Oliveira, DCO - mat. 1069632, Priscilla Madalena Duarte da
Mata, DCO - mat. 1072412, Mariana Rodarte do Amaral, DTER - mat.
1090216, Hamilton Sérgio de Paiva, DTER - mat. 1087771 e Alexandre Melo
Diniz, PRC - mat. 1086693, Márcia Karinne Nery Lemos de Paula, DAF, mat.
1 0 9 2 3 7 5 , para, sob a presidência do primeiro, conduzir
a contratação emergencial supraidentificada.
Art. 3º Caberá a comissão propor as regras do procedimento,
contemplando as seguintes informações e etapas:

• Planejamento das etapas do processo, propor cronograma;
• Requisição do setor, projeto básico;
• Informação sobre orçamento disponível que assegure a contratação;
• Justificativa para a contratação em caráter excepcional;
• Data do recebimento das propostas e divulgação do vencedor;
• Análise das propostas;
• Justificativa quanto a escolha do fornecedor e do preço;
• Documentos de habilitação;
• Modelo de planilhas de custos e formação de preços, entre outros
  exigidos para a contratação;
• Encaminhamento para a Procuradoria Jurídica;
• Publicação da ratificação da dispensa de licitação;
• Celebração do contrato.
  Resoluo 061 (0380139) SEI 23106.051722/2016-15 / pg. 2
• Minuta contratual.
  Art. 4º A comissão consultará a área demandante quanto aos
  pedidos de esclarecimentos sobre a prestação dos serviços.
  Art. 5º Caberá a comissão propor meio de divulgação do presente
  procedimento.
  Art. 6º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Constituir equipe técnica de compras N° 04, composta pelos
servidores Gesley Alex Veloso Martins (Presidente) - (IQ),
mat. 1038249, Esdras Santos ( IQ) - mat.1062492 , Silvia Ribeiro de
Souza(FAR) - mat.1048449, Bruno Stefano Lima Dallago (FAV) - mat.1031554,
Nithalma Chelly Maia Macedo Nobre De Castro (FEF) -
mat.1054767, Vanderlan Bittencourt Rodrigues (FGA) - mat.147460, Diogo de
Oliveira Costa (FGA) - mat.1032216, Ana Luiza Sarkis Vieira Bittar (FM) -
mat.1082311, Viviane Batista de Oliveira (FUP) - mat.1044150, Tayná Cardim
Morais Fino (HVET) - mat.1079654 , Tatiana Amabile de Campos (IB) -
mat.1059971, Diogo Martins de Sá (IB) - mat. 1079395, Risolândia Bezerra de
Melo (IB) - mat.1078356, Fábio Nakamura Moda (IB) - mat.871443, Bárbara
Alcântara Ferreira Lima (IG) - mat.1034391, Mário Henrique Moreno dos
Santos (NUT) - mat.1083422, Thaís Amanda Pinho Silva (NUT) - mat.1080661, a
fim de desenvolver o trabalho de consolidação e elaboração das listas de compras
de reagentes e vidrarias para abertura de procedimentos licitatórios no ano de 2016 .
Esta resolução entra em vigor nesta data.

Constituir equipe técnica de compras N° 05, composta pelos
servidores Gesley Alex Veloso Martins (Presidente) - (IQ),
mat. 1038249, Esdras Santos ( IQ) - mat.1062492 , Silvia Ribeiro de
Souza (FAR) - mat.1048449, Bruno Stefano Lima Dallago (FAV) - mat.1031554,
Nithalma Chelly Maia Macedo Nobre De Castro (FEF) -
mat.1054767, Vanderlan Bittencourt Rodrigues (FGA) - mat.147460, Diogo de
Oliveira Costa (FGA) - mat.1032216, Ana Luiza Sarkis Vieira Bittar (FM) -
mat.1082311, Viviane Batista de Oliveira (FUP) - mat.1044150, Tayná Cardim
Morais Fino (HVET) - mat.1079654 , Tatiana Amabile de Campos (IB) -
mat.1059971, Diogo Martins de Sá (IB) - mat. 1079395, Risolândia Bezerra de
Melo (IB) - mat.1078356, Fábio Nakamura Moda (IB) - mat.871443, Bárbara
Alcântara Ferreira Lima (IG) - mat.1034391, Mário Henrique Moreno dos
Santos (NUT) - mat.1083422, Thaís Amanda Pinho Silva (NUT) - mat.1080661, a
fim de desenvolver o trabalho de consolidação e elaboração das listas de compras
de materiais diversos e equipamentos de laboratório, visando a abertura
de procedimento licitatório no ano de 2016.
Esta resolução entra em vigor nesta data.

Art . I Constituir Comissão Especial de Licitação
integrada por: Daniel de Macedo da Silva (DOB ), mat. 1069896, Bárbara
Avelar Cesar (DOB ), mat. 1083678, Thiago César Toshiharu Kanadani de
Carvalho (DOB), mat. 1086553, Daniel Bernardo Barbosa (DOB ), mat .
1074407, Matheus Gregório Kaminski (DOB ), mat .1083635 e
Jéssica Gouget Sérgio Miranda (DOB), mat . 1074431, sob a presidência do
primeiro, para execução da construção do prédio da Engenharia Florestal localizado
no Campus Universitário Darcy Ribeiro em Brasília/DF.
Art . II Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.

Art . I Constituir Comissão Especial de Licitação
integrada por: Cristhyano Bruzzi Pinto Morais (DOB ), mat. 1085590, Bárbara
Avelar Cesar (DOB ), mat. 1083678, Regina Adjuto Boaventura (DOB), mat.
1069063, Jessica Soares da Rocha (DOB), mat. 1093568, Danilo Vieira de
Carvalho (DOB ), mat . 1074679 e Thiago César Toshiharu Kanadani de
Carvalho (DOB), mat . 1086553, sob a presidência do primeiro, para execução
da obra da Primatologia na Fazenda Água Limpa na Universidade de Brasília/DF.
Art . II Esta Resolução entra em vi gor na data de sua
publicação.

Art. 1º Designar, para atuarem como Pregoeiros Oficiais da
Fundação Universidade de Brasília, os servidores Carlos Allan Dias Franco
Boullosa mat.1070801, Priscilla Madalena Duarte da
Mata mat.1072412, Andressa Pereira Machado Villar mat.1081403,Leandro
Gonçalves Gomes mat.1057498 e como integrantes da equipe de apoio, os
servidores Thiago da Silva Cavedo mat.1057626, Clécio da Silva Batista
mat.1072188, Danielle Larissa Ribeiro Xavier mat.1048147 e Paula Eugenio
dos Santos, mat. 1092944.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data e revoga a
resolução n. 0026/2016

Constituir equipe técnica de compras N° 04, composta pelos
servidores Gesley Alex Veloso Martins (Presidente) - (IQ),
mat. 1038249, Esdras Santos ( IQ) - mat.1062492 , Silvia Ribeiro de
Souza (FAR) - mat.1048449, Bruno Stefano Lima Dallago (FAV) - mat.1031554,
Nithalma Chelly Maia Macedo Nobre De Castro (FEF) -
mat.1054767, Vanderlan Bittencourt Rodrigues (FGA) - mat.147460, Diogo de
Oliveira Costa (FGA) - mat.1032216, Ana Luiza Sarkis Vieira Bittar (FM) -
mat.1082311, Viviane Batista de Oliveira (FUP) - mat.1044150, Tayná Cardim
Morais Fino (HVET) - mat.1079654 , Tatiana Amabile de Campos (IB) -
mat.1059971, Diogo Martins de Sá (IB) - mat. 1079395, Risolândia Bezerra de
Melo (IB) - mat.1078356, Fábio Nakamura Moda (IB) - mat.871443, Myller de
Sousa Tonhá (IG) - mat.1027824, Mário Henrique Moreno Dantas (NUT) -
mat.1083422, Thaís Amanda Pinho Silva (NUT) - mat.1080661, a fim de
desenvolver o trabalho de consolidação e elaboração das listas de compras de
reagentes e vidrarias para abertura de procedimentos licitatórios no ano de 2016 .
Esta resolução entra em vigor nesta data e revoga a resolução 062/2016.
Luís Afonso Bermúdez
Decano de Administração
Brasília, 25 de outubro de 2016."

Constituir equipe técnica de compras N° 05, composta pelos
servidores Gesley Alex Veloso Martins (Presidente) - (IQ),
mat. 1038249, Esdras Santos ( IQ) - mat.1062492 , Silvia Ribeiro de
Souza (FAR) - mat.1048449, Bruno Stefano Lima Dallago (FAV) - mat.1031554,
Nithalma Chelly Maia Macedo Nobre De Castro (FEF) -
mat.1054767, Vanderlan Bittencourt Rodrigues (FGA) - mat.147460, Diogo de
Oliveira Costa (FGA) - mat.1032216, Ana Luiza Sarkis Vieira Bittar (FM) -
mat.1082311, Viviane Batista de Oliveira (FUP) - mat.1044150, Tayná Cardim
Morais Fino (HVET) - mat.1079654 , Tatiana Amabile de Campos (IB) -
mat.1059971, Diogo Martins de Sá (IB) - mat. 1079395, Risolândia Bezerra de
Melo (IB) - mat.1078356, Fábio Nakamura Moda (IB) - mat.871443, Myller de
Sousa Tonhá (IG) - mat.1027824, Mário Henrique Moreno dos Santos (NUT) -
mat.1083422, Thaís Amanda Pinho Silva (NUT) - mat.1080661, a fim de
desenvolver o trabalho de consolidação e elaboração das listas de compras de
materiais diversos e equipamentos de laboratório, visando a abertura
de procedimento licitatório no ano de 2016.
Esta resolução entra em vigor nesta data e revoga a resolução 063/2016.
Luís Afonso Bermúdez
Decano de Administração
Brasília, 25 de outubro de 2016."

"RESOLUÇÃO DO DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 071/2016
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições estatutárias e considerando a solicitação constante dos autos do
processo nº 23106.095236/2016-17
RESOLVE:
Art . I Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por:
Matheus Gregório Kaminski (DOB), mat. 1083635, Cristhyano Bruzzi Pinto
Morais (DIPRO), mat.1085590 , Regina Adjuto Boaventura (DOB),
mat. 1069063, Daniel Bernardo Barbosa (DOB), mat. 1074407, Jessica Soares
da Rocha (DOB) , mat. 1093568 e Jéssica Gouget Sérgio Miranda
(DOB), mat.1074431 sob a presidência do primeiro, para execução da ampliação
da FS destinada ao Centro de Pesquisa em Saúde Humana — CPSH - na Universidade
de Brasília - UnB .
Art . II Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de outubro de 2016."

Art. 1º Constituir Comissão de Inventário Patrimonial, integrada pelos
servidores Ailson Alves Nascimento – DCF (mat. 128821), Maria Cleide de
Sousa Santos – DGP (mat. 126110), Edgard Barreto – ACE (mat.
758205), Reginaldo José Ferreira da Silva – ACE (mat. 140911) e Sebastião
Carmo de Souza Filho – IGD (mat. 118605), para, sob a presidência do primeiro,
realizar o Inventário Patrimonial nos Almoxarifados da FUB: CENTRAL, EDU, DIMEQ,
SGP e PRC, no período de 16 a 30 de dezembro de 2016.
Art. 2º O presidente da Comissão deverá informar ao Decanato de
Administração quanto à necessidade de trabalhar fora do horário de expediente.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor nesta data e revoga a
resolução n° 0074/2016.

Art. 1º Constituir Comissão de Inventário Patrimonial, integrada pelos
servidores Ailson Alves Nascimento – DCF (mat. 128821), Maria Cleide de
Sousa Santos – DGP (mat. 126110), Edgard Barreto – ACE (mat.
758205), Reginaldo José Ferreira da Silva – ACE (mat. 140911) e Sebastião
Carmo de Souza Filho – IGD (mat. 118605), para, sob a presidência do primeiro,
realizar o Inventário Patrimonial nos Almoxarifados da FUB: CENTRAL, EDU, DIMEQ,
SGP e PRC, no período de 16 a 30 de dezembro de 2016.
Art. 2º O presidente da Comissão deverá informar ao Decanato de
Administração quanto à necessidade de trabalhar fora do horário de expediente.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor nesta data e revoga a
resolução n° 0076/2016.

Designar a Professora Iracilda Pimentel Carvalho, Diretora de Desenvolvimento e Integração
Regional - DDIR/DEX, como representante do Decanato de Extensão junto à Câmara de
Carreira Docente - CCD.

Dispensar o Comitê Assessor das Grandes Áreas de Conhecimento do Programa de Iniciação Científica (Proic/DPG/UnB) constituído pala Resolução DPP 09/2013.

Concede progressão funcional à servidora Potyara Amazoneida Pereira Pereira, matrícula SIAPE nº 4022087, ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-03-DE, lotada no Departamento de Serviço Social, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 24/2005, do DOU de 06/05/2005, e do Edital de Homologação nº 187/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professora Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Marcus Santos Mota, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do CEN/Departamento de Artes Cênicas.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Sônia Maria Caldeira Paiva, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, da função de Subchefe do CEN/Departamento de Artes Cénicas.

Designa o servidor Luiz Carlos Reinaldo da Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Administração de Imóveis (FG-1) da SGP/Secretaria de Gestão Patrimonial.

Retifica o Ato da Reitoria nº 983/2004, que acrescentou ao Ato da Reitoria nº 1133/1992, publicado no DOU de 11/09/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Bernadete de Lourdes Melo de Sousa Ramos; onde se lê: a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, com vigência a partir da data da aposentadoria, leia-se: a vantagem do art. 193 da Lei nº 8.112/1990, com vigência a partir da data da aposentadoria e a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, a partir de maio de 2004.

Altera o regime de trabalho do servidor Alcides Leandro da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENE/Departamento de Engenharia Elétrica, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 02/05/2005.

Dispensa, a pedido, o professor Henrique Carlos de Oliveira de Castro/DataUnB da função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins a atividades de ensino, pesquisa e extensão. Designa o professor Luis Afonso Bermudez/CDT à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins a atividades de ensino, pesquisa e de extensão, a partir de 13/09/2005.

Declara aposentado, a partir de 24/04/2005, o servidor Odilon Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401821, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Designa o servidor João Manoel Dias Pimenta, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1), pro tempore, do ENM/Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa, a pedido, a servidora Cleonice Argenta Carlos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Encarregada do Posto Avançado da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica no IB/instituto de Ciências Biológicas (FG-6), a partir de 09/09/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Selma Alves Pantoja, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do HIS/Departamento de História, a partir de 05/09/2005.

Designa o servidor Jaime de Almeida, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do HIS/Departamento de História, a partir de 05/09/2005.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.030/2005, publicado no DOU de 31/08/2005, que nomeou a candidata Daniele Batista de Melo para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da candidata.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do sevidor David Duarte Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 23/08/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Wladimir da Cunha Barros, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Serviço de Esporte e Lazer (FG-1) da DEA/Diretoria de Esporte Arte e Cultura, a partir de 01/09/2005.

Designa a Profª. Drª. Dirce Mendes da Fonseca para exercer a função de Coordenadora do NEIJ/Núcleo de Estudos da Infância e Juventude do CEAM/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, durante o biênio 2005-2006.

Designa a Profª. Drª. Nair Heloisa Bicalho de Sousa para exercer a função de Coordenadora do NEP/Núcleo de Estudos da Paz e dos Direitos Humanos do CEAM/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, durante o biênio 2005-2006.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1879/1993, publicado no DOU de 22/12/1993, que nomeou Claudinei José Lopes para o cargo de Técnico de Laboratório/Odontologia NI C I; onde se lê: em vaga decorrente da Transferência de Enoch Pereira Borges, ocorrida em 01/10/1991, leia-se: em vaga decorrente da Transferência de Enoch Pereira Borges, ocorrida em 18/09/1991.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1042/2005, publicado no DOU de 12/09/2005, que nomeou Ana Frazão de Azevedo Lopes para o cargo de Professora Assistente MSB I M; onde se lê: código de vaga nº 314721, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Armando Ramos de Aguiar, ocorrida em 05/10/2001, leia-se: código de vaga nº 313228, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Celia Maria Lana da Costa Zannon, ocorrida em 03/08/2000.

Reconduz a servidora Chang Chung Yu Dorea, ocupante do cargo de Professora Titular MS, à função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do MAT/Departamento de Matemática, a partir de 12/09/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Elaine de Almeida Ribeiro Mendes, ocupante do cargo de Administradora, da função de Assessora Especial da Direção (FG-2) do HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/08/2005.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), ao servidor José Ricardo Cézar Salgado, matrícula FUB nº 1010751 e SIAPE nº 14922196, ocupante do cargo de Professor Visitante, lotado no Laboratório de Materiais Combustíveis do Instituto de Química, a partir de 12/04/2005.

Nomeia Mauro de Deus Passos, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Médico(a)/Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 708280, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Durcinéa Crispim de Sousa, ocorrida em 29/07/2005.

Nomeia Patrícia de Jesus Lemos, candidato(a) habilitado(a) em 13º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 630176, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do remanejamento de vaga da Lei nº 8.993 de 25/02/1995.

Nomeia Ana Beatriz de Caldas Fabrício, candidato(a) habilitado(a) em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 687177, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do remanejamento de vaga da Lei nº 8.993 de 25/02/1995.

Nomeia Francisco Wilson de Oliveira Júnior, candidato(a) habilitado(a) em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicólogo/Psicologia Organizacional e do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 708324, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Maria Fernanda Leite Bom, ocorrida em 26/02/1996.

Nomeia Kely Cristina de Jesus Pereira, candidato(a) habilitado(a) em 50º lugar no Concurso Publico objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313135, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ermelina da Silva Paula, ocorrida em 23/12/1994.

Nomeia Kathiemi Matsumoto Nobre de Castro, candidato(a) habilitado(a) em 56º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313286, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Josenisia Silva Santana, ocorrida em 20/08/1997.

Nomeia Lucia de Fátima Guedes Martins, candidato(a) habilitado(a) em 63º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313363, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rosa Macedo Bezerra, ocorrida em 11/07/1995.

Nomeia Aline Rodrigues Silva, candidato(a) habilitado(a) em 64º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, codigo de vaga nº 313388, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do falecimento de Maria Terezinha Martins Silva, ocorrido em 08/02/1994.

Nomeia Marco Túlio de Oliveira Vieira, candidato(a) habilitado(a) em 65º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313466, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Marta Leandro da Silva, ocorrida em 18/03/1998.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1.663/1994, publicado no DOU de 16/12/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Hary Schweizer, a vantagem do art. 32 da Lei nº 8.911/1994.

Nomeia Gerson Brea, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 77/2005, publicado no DOU de 07/06/2005, e Edital de Homologação nº 236/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313702, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da aposentadoria de Stella Maris Figueiredo Bertinazzo, ocorrida em 07/12/1995.

Nomeia Cristiane Derani, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 17/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 241/2005, publicado no DOU de 14/09/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 313773, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Argemiro Procópio Filho, ocorrida em 25/01/1996.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1107/2005, que concedeu progressão funcional de um padrão, por tempo de serviço, ao servidor David Duarte Lima; onde se lê a partir de 23/08/2005, leia-se a partir de 12/09/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 312999, ocupado pelo servidor José Cesário da Silva Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática, a partir 30/09/2005.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.053/2005, publicado no DOU de 15/09/2005, que nomeou o candidato José Maria de Oliveira para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva do candidato.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Walda de Andrade Antunes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação CID/Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 29/09/2005.

Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria nº 1178/2005, ocorrida no DOU nº 195, do dia 10/10/2005, que nomeou André Luís Gomes para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais à servidora Helen Solange de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 14213306, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, § 1º , inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, e combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.152/2005, publicado no DOU de 06/10/2005, que nomeou Tanis Moreira Marques dos Santos para o cargo de Psicólogo/Psicologia Hospitalar/Saúde; onde se lê: Tanis Moreira Marques dos Santos, leia-se: Tanis Moreira da Silva.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1504/2005, que concedeu progressão funcional, de um padrão, ao servidor Ileno Izídio da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no PCL/Departamento de Psicologia Clínica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1490/2004, que concedeu progressão funcional, de um padrão, à servidora Maria Izabel Tafuri, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no PCL/Departamento de Psicologia Clínica.

Exonera, a pedido, o servidor Washington Rodrigues de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 708006, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/10/2005.

Autoriza a cessão do Professor Lincoln da Silva Gimenes, matrícula SIAPE nº 4042568, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Secretaria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, código DAS 101.4, do Ministério de Estado da Ciência e Tecnologia, com ônus para a origem.

Nomeia Remi Castioni, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 34/2005, publicado no DOU de 16/05/2005, e Edital de Homologação nº 260/2005, publicado no DOU de 26/09/2005, para o cargo de Professor(a) Adjunto(a) MSC I D DE, código de vaga nº 707836, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da exoneração de Gláucia Melasso Garcia, ocorrida em 15/02/1996.

Autoriza a cessão do Professor Wagner Morgan de Almeida, matrícula SIAPE nº 3108611, para prestar colaboração técnica à Universidade Federal Fluminense, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Auxiliar de Enfermagem Atoniel Queiroz Rego, matrícula SIAPE nº 14221366, para ocupar o cargo em comissão de Assistente, Gratificação de Representação GR 4, da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Nomeia Junio César Lemos Silva, candidato habilitado em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 234737, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga redistribuída pela Portaria MEC nº 3.793, publicada no DOU de 28/10/2005.

Revoga a Resolução da Reitoria nº 114, de 07/10/1997, que cria o Conselho Deliberativo Provisório do CESPE/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos. Determina a criação de comissão para propor à Reitoria reestruturação do CESPE. Este Ato entra em vigor, a partir de 04/11/2005, revogadas as disposições em contrário.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Alberto Gurgel Veras, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Iniciação Científica (FG-1) do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.208/2005, publicado no DOU de 21/10/2005, que nomeou o candidato Kuniyo Uema para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva do candidato.

Nomeia Carlos Rodrigues da Costa Júnior, candidato habilitado em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 312999, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José Cesário da Silva Júnior, ocorrida em 30/09/2005.

Nomeia Regina Célia de Mesquita, candidata habilitada em 68º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, codigo de vaga nº 313064, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Marlene Maria Neto de Andrade Taborda, ocorrida em 26/08/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.156/2005, publicado no DOU de 06/10/2005, que nomeou a candidata Simone Araújo Ramos para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da candidata.

Defini os cursos de graduação que serão oferecidos pelo Centro UnB- Planaltina, conforme a seguir: 1.Administração; 2.Agronomia; 3.Enfermagem; 4.Pedagogia. Este Ato da Reitoria nº 1258/2005 entra em vigor a partir de 09/11/2005, revogadas as disposições em contrário.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Henrique de Castro (CPD) da função de membro titular do Cl/Conselho de Informática da Universidade de Brasília, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Professor Ricardo Staciarini Puttini (ENE) da função de membro titular do Cl/Conselho de Informática da Universidade de Brasília, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Professor Wagner Fontes (CEL) da função de membro titular do Cl/Conselho de Informática da Universidade de Brasília, a partir de 14/11/2005.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de uma Câmera Filmadora, marca Sony MINIDV DCR-HC 15, e de uma Câmera Digital Cyber Shot DSC-P41, marca Sony 4.0. Autoriza a alocação dos citados bens na carga do agente patrimonial do DEX/Decanato de Extensão.

Concede progressão funcional ao servidor Mauro Boianovsky, matrícula SIAPE nº 3086847, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-02-DE, lotado no Departamento de Economia, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, e do Edital de Homologação nº 252/2005, publicado no DOU de 19/09/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).