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Procede com a progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da Auxiliar de Enfermagem, Joelma Gomes Santana, lotada no Hospital Universitário de Brasilia.

Procede com a progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da Auxiliar de Enfermagem, Maria de Lourdes de Oliveira Silva, lotada no Hospital Universitário de Brasilia.

Designa para a função de Diretora da Diretoria de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário de Brasília, a Professora Adjunta MS, Marilúcia Rocha Almeda Picanço.

Reconduz para o exercício interino nas funções de membro titular e suplente do Conselho Universitário, os representantes da Faculdade de Ciências da Saúde, os professores, Francisco de Assis Rocha Neves e Jane Lynn Dytz.

Designa para a função de Secretária do Departamento de Serviço Social, a Assistente em Administração, Domingas Teixeira Carneiro.

Designa para a função de Coordenador de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável, José Augusto Leitão.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Professora Assistente Deborah Cléa Ruy, lotada no Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professora Adjunta.

Dispensa, a pedido, da função de Coordenador Substituto do Núcleo de Tecnologia da Informação do Gabinete do Reitor, o Professor Leonardo Lazarte.

Dispensa, a pedido, da função de Coordenador de Manutenação da Prefeitura do Campus, o Engenheiro Civil/Especialidade, Antônio Augusto Rocha Lopes.

Designa para a função de Secretária do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a Assistente em Administração, Maria de Fátima Procópio.

Designa para a função de Assistente do Decanato de Assuntos Comunitários a Assistente em Administração, Ana Inês de Godoi Ferreira Batista.

Concede aposentadoria, ao Auxiliar de Cozinha Lucas João de Alcântara, SIAPE nº 403287, Nível Auxiliar, Classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Diretoria do Restaurante Comunitário, fundamentada no Artigo nº 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10887/2004.

Concede adicional de insalubridade, grau médio, ao Técnico em Laboratório, Thalles Mendes Klimach, lotado no Laboratório de Anatomia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas do Departamento de Botânica.

Concede aposentadoria, fundamentada no art. 40 da Constiutição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10887/2004 e 19% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Professor Magistério Superior, Carlos Chagas, matrícula no SIAPE nº 403447, lotado no Departamento de Jornalismo.

Dispensa por término de mandato da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a Professora Assistente,Sabine Gorovitz.

Concede aposentadoria voluntária, fundamentada no art. 186 da Lei nº 8112/1990, com proventos intergrais e 2% de Adicional de Tempo de Serviço, a Professora Magistério Superior, com Doutorado, Vilma Reche Correa, matrícula no SIAPE nº 219696, lotada no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Farmacêutica, Flávia Mendes Freitas, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Auxiliar de Enfermagem, Therezinha Alves Bezerra, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede com a progressão funcional, por mérito, do Enfermeiro, Marcos Moura Leite, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Nutricionista, Thais Muniz Montalvão Sousa, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede com a progressão funcional, por tempo de serviço, da Recepcionista, Adriana Santos Rosa, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede com a progressão funcional, por tempo de serviço, da Programadora Visual, Ivanise Oliveira de Brito, lotada na Editora Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1077/2004, que concedeu progressão funcional, à Enfermeira, Julieta da Glória de Souza, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Assistente em Administração, Francinilda Oliveira Barbosa, lotada na Secretaria de Gestão Patrimonial.

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Datilógrafa, Maria Conceição Nascimento Santos, lotada na Biblioteca Central.

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Auxiliar de Laboratório, Marilene Gomes Rocha, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Técnica em Música, Marly da Silva Barros, lotada no Departamento de Música.

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Técnica em Laboratório, Helena Profiro da Silva, lotada na Faculdade de Medicina.

Designa para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a representante do Instituto de Relações Internacionais, a professora, Maria Izabel Valladão de Carvalho.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 159/1999, que retificou o Ato da Reitoria nº 20/1996, que concedeu a Joel Bello Soares.

Procede com a progressão funcional, por titulação, do Professor Assistente,Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, lotado na Faculdade de Direito, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Dispensa, a pedido, do exercício interino na função de Chefe do Departamento de Desenho Industrial, a Professora Assistente MS, Shirley Gomes Queiroz.

Designa para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais, a professora, Elizabeth Cancelli.

Designa para a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Música, o Professor Adjunto, Carlos Eduardo Vianna de Mello.

Homologa a aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do Professor Adjunto, Paulo Ziani Suarez, lotado no Instituto de Química.

Procede com a progressão funcional, do Professor Adjunto, Marco Aurélio de Carvalho, lotado no Departamento de Ciências da Computação.

Homologa a aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da Professora Assistente, Beatriz de Freitas Salles, lotada no Departamento de Música.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1144/2004, que declarou vago, por posse em outro cargo, o cargo de Farmacêutico, ocupado por Gildo Fernandes Neves.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Professora Auxiliar, Rejane Antonella Griboski, para Professora Assistente, lotada no Departamento de Enfermagem.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Auxiliar de Enfermagem, Sandra de Oliveira Teixeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Assistente em Administração, Bianca Cidreira Cammarota, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Farmacêutica, Flávia Mendes Freitas, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede com a progressão funcional, por titulação, do Vigilante, José Luiz Rodrigues Ananias, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Procede com a progressão funcional, por titulação, do Técnico em Laboratório/ Área, Josué Sene Capuchinho, lotado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Procede com a progressão funcional, por mérito, do Vigilante, Waltemir da Silva, lotado na Coordenação de Proteção ao Patrimônio.

Concede adicional de insalubridade aos Técnicos de Laboratório, Rogério Fagundes Marzola, lotado no Laboratório Central Analíticado e Josué de Lima Fernandes, lotado no Laboratório de Química Orgânica do Instituto de Química.

Autoriza a baixa, do Acervo patrimonial de um espectrofotômetro, uma impressora digital, um microcomputador, um monitor de vídeo e um sistema de registro de imagem, por incorporação indevida dos bens cedido em Comodato FUB/ CNPq.

Procede com a progressão funcional, por tempo de serviço, da Servente de Limpeza, Lucicledes Maria do Nascimento, lotada no Serviço de Zeladoria.

Procede com a progressão funcional, por tempo de serviço, da Bibliotecária/ Documentalista, Ilmara Gouveia de Mattos Leme, lotada na Biblioteca Central.

Procede com a progressão funcional, por tempo de serviço, do Auxiliar Operacional, Ivanildo Silva de Carvalho, lotado na Biblioteca Central.

Concede pensão federal, a Marcel Auguste Dardenne, esposo da Professora Magistério Supeiror, com Mestrado e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Michele Annie Rossignol Dardenne, nos termos da Lei nº 8112/1990, combinado com a Medida Provisória nº 165/2004 e a Lei nº 10887/2004.

Designa para responder como Chefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a Professora Adjunta, Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues, durante a Licença Capacitação do Professor Lincoln da Silva Gilmenes.

Concede pensão federal, a I Kyei Yang Huang, esposa do ex-servidor, o Professor Magistério Superior, Shiou Pin Huang, nos termos da Lei nº 8112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003, Medida Provisória nº 167/2004 e a Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a Norma Divina dos Santos Pinto e a Ítalo Diniz dos Santos Bezerra, esposa e filho do ex-servidor, o Laboratorista/ Área, José Diniz Bezerra, nos termos da Lei nº 8112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003, Medida Provisória nº 167/2004 e a Lei nº 10887/2004.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 10/2004 e concede adicional de insalubridade/ periculosidade aos servidores do Hospital Universitário de Brasília: os Auxiliares de Enfermagem, Deverlei Luiz Xavier, lotado no Centro de Material Esterilizado, Fábio da Silva Nascimento, lotado na Clínica Médica, Helen Solange de Azevedo, lotada no Centro de Enfermagem em Neonatologia, Giselia Alves Monterio e Maria Matias, lotadas no Centro Cirúrgico Ambulatorial; o Médico, Antônio Carlos Nóbrega dos Santos, lotado na Coloproctologia; a Enfermeira, Luiciana Trigueiro Romeu Brandão, lotada no Centro de Enfermagem em Neonatologia; a Nutricionista, Meg Schwarcz Hoffmann, lotada na Divisão de Nutrição e o Técnico em Laboratório, Moacyr Xisto Brito Júnior, lotado no Laboratório de Patologia Clínica.

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Enfermeira, Kelly Cristina de Carvalho, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação de: um aparelho de TV, dois microcomputadores, um impressora, dois estabilizadores, dois arquivos para pastas suspensas, dois armários de ferro e uma estante de madeira ao acervo patrimonial da Fundação Universitade de Brasília, doados por pessoa física e a aloca na carga do Agente Patrimonial do HUB, EFL, CFS e FAV.

Autoriza a incorporação de um equipamento de micrologger, ao acervo patrimonial da Fundação Universitade de Brasília, doado pelo The Woods Hole Research Center e aloca na carga do Agente Patrimonial do ECL.

Reconduz para função de Vice-Diretora do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas Latinas, a Professora Doutora, Mireya Suarez de Soares.

Dispensa, a pedido, da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o representante dos Coordenadores dos Cursos de Gradução, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, o professor, Francisco Ernesto Moreno Bernal e designa para a mesma função, a professora Deborah CIéa Ruy.

Exclui o nome da Farmacêutica, Neiza Freire Veleda de Góis, do anexo do Ato da Reitoria nº 526/2004, que concede adicional de insalubridade/ periculosidade.

Reconduz para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o representante do Conselho da Faculdade de Medicina, o professor, Paulo Gonçalves de Oliveira.

Dispensa, a pedido, o servidor Oscar de Moraes Cordeito Netto, ocupante do cargo Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o servidor Nestor Aldo Campana, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.369, de 25/10/2004 - que nomeou a Professora Doutora Ana Maria Fernandes para exercer a função (FG-1) de Diretora do CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas Latinas.

Nomeia a Professora Doutora Ana Maria Fernandes para exercer a função de Diretora do CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas Latinas.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Adriana Tristão de Souza, do Quadro dePessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Ricardo Ferreira Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Celso Grisi Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Raquel Naves Blumenschein, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Giane Teixeira Sales, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Carlos Nogueira de Castilho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, com lotação na Prefeitura do Campus.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Lúcio Neves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Centro de Educação a Distância.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Luzia de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação no Observatório Sismológico.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marinalva Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira , com lotação no Hospital de Brasília.

Procede à progressão funcionai, por mérito, de um padrão, da servidora Nirene Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Reginaldo José Ferreira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Copiadoras, com lotação na Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Teimo Henrique de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Copiadoras, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Exatas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 120712004, de 3/9/2004, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Giane Teixeira Sales, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Rogério Castro Figueiredo, ocupante do cargo de Desenhista Projetista, para exercer a função de Secretário (FG-3) do IdA/Instituto de Artes.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Maria Auxiliadora César, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do SER/Departamento de Serviço Social.

Procede à progressão funcional, por titutação, do servidor Roberto Machado Cruz do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-i com lotação no Departamento de Odontologia para o cargo de Professor Adjunto 1.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Francisco Ernesto Moreno Bernal, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, matrícula n. 986593.

Dispensa, a pedido, a servidora Yara Rodrigues de Borba, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária (FG-3) da FT/Faculdade de Tecnologia.

Designa o servidor Vitor Augusto Motta Moreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do PPB/Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da FM/Faculdade de Medicina.

Designa o servidor Paulo César de Jesus, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor da FM/Faculdade de Medicina.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Paulo Juvêncio Gomes Tubino, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação da FM/Faculdade de Medicina.

Designa o servidor Leopoldo Luiz dos Santos Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da FM/Faculdade de Medicina.

Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação — Noturno (FG-2) da FD/Faculdade de Direito.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) à servidora Andréa Marilza Líbano, matrículas FUB n. 1008501 e SIAPE n. 1463836, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada no Herbário do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Fernando Glaydson Xavier de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação no BCE/Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Juraci Dantas da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no RU/Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nirene Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Radiologia Nt, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Ileno Izídio da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no PCL/Departamento de Psicologia Clínica.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) à servidora Lívia Custódio Pereira, matrículas FUB n. 1008650 e SIAPE n. 2346787, ocupante do cargo de Médica, lotada no Centro de Ginecologia e Obstetrícia do HUB.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens doados pelo Ministério da Fazenda - relacionados no Processo acima referido -, especificamente os que apresentarem condições de uso e de recuperação. Autoriza a inclusão em leilão público, dos bens doados pelo Ministério da Fazenda - relacionados no Processo acima referido -, que forem de considerados irrecuperáveis, obsoletos e antieconômicos, conforme laudo técnico do CME/Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Dispensa, por término do mandato, o servidor Jorge Madeira Nogueira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe (FG-1) do pro tempore, do ECO/Departamento de Economia.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Rodrigo Andrés de Souza PeraIoza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe, pro tempore, do ECO!Departamento de Economia.