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Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Miguel de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 19/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Jaqueline Carneiro Lobo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Goreth de Oliveira Pereira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Alzira Ferreira da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 23/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Henrique Ewerton Pires, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro civil/Especialidade, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria do Socorro Santos de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Geralda Ducenir Izidório Rocha da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 26/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marly Bezerra de Oliveira Leite, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Pires de Sousa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Hugo Clemente de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Instituto de Química/IQ, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 31/7/2002.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Roque Magno de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente MS 1, com lotação no Departamento de Administração/ADM, para o cargo de professor assistente MS 2, a partir de 04/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Lucie Didio, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora assistente MS 2, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, para o cargo de professora assistente MS 3, a partir de 03/04/2003.

Designa, a servidora Irene Zohra Severo Cervo, professora auxiliar MS, para responder pela coordenação de graduação em Letras/Tradução (FG-2) do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET, durante a licença capacitação da professora Sabine Gorovitz, no período de 15/03/2003 a 12/06/2003.

Concede, aposentadoria à servidora Ana Maria Fernandes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402417, ocupante do cargo de professora magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva com doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 3 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do artigo 192, inciso II, e do artigo 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede, adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Antônio Maximiano Neto, matrícula FUB n. 998621 e matrícula SIAPE n. 137359, professor substituto, em exercício no Laboratório de Anatomia Animal da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 28/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília/FUB, ocupante do cargo de técnico em eletricidade, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 15/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Mônica da Costa Braga, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 17/04/2003.

Procede, à progressão funcional do professor Júnio Márcio Rosa Cruz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Instituto de Física, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 25/04/2003.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 525/2003, publicado no DOU de 04/04/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Noeme da Piedade Lima KIingl, onde se lê: professora, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, leia-se: professora magistério superior, classe adjunta, nível 1, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado.

Concede, aposentadoria ao servidor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122516, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Maria Vareta da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar operacional, com lotação no Instituto de Física, a partir de 12/01/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Enezia Bernardina da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha, com lotação na diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 19/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Liliane Maria Belo do Amaral, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 1º/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Luiz Santana da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de agropecuária, com lotação na Fazenda Água Limpa, a partir de 26/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adalgisa Ferreira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de laboratório, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 26/05/2003.

Concede, aposentadoria ao servidor Abel Lopes Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 465867, ocupante do cargo de operador de caldeira, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o artigo 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sandra Maria de Freitas da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar administrativa NI, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação/CID, a partir de 12/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Francisco Augusto Tourinho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 3, com lotação no Instituto de Química/IQ, para o cargo de professor adjunto MS 4, a partir de 03/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 1, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas/IB, para o cargo de professor adjunto MS 2, a partir de 30/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por titulação, da servidora Glória Pacita Fraguas Vázquez Gomes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de professora assistente AS-1, a partir de 02/05/2003.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 505/2003, que altera o regime de trabalho do servidor Luciano dos Santos Flores, onde se lê: a partir de 19/02/2003, leia-se: a partir de 19/05/2003.

Procede à progressão funcional do professor adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, Danilo Nolasco Côrtes Marinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 23 de maio de 2003.

Procede à progressão funcional da professora auxiliar do Quadro de Pessoal Permanente, Marisa Cobbe Maass, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Auxiliar MSA-II, a partir de 23 de maio de 2003.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Evandra Cristina de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 18/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Irani da Silva Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Walméria Rodrigues da Cunha Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Gestão Patrimonial, a partir de 30/5/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Rossana Cláudia Rocha de Aguiar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, a partir de 5/5/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 7/5/2003.

Concede aposentadoria à servidora Rosa Maria Parreiras Antonino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403792, ocupante do cargo de Bióloga, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e observando o art. 82 da EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Irani da Silva Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 26/6/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Carlos Nogueira de Castilho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especialista NS, com lotação na Prefeitura do CampusIPRC, a partir de 5/6/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Renato de Azevedo Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente de ÁudioNídeo NA, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 12/6/2003.

Concede pensão federal, a partir de 29/5/2003, a Mansa Bouchardet da Fonseca, esposa do ex-servidor Gustavo Dermeval da Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 0403818, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215; 216, § l, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, do servidor Umberto Euzébio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia/GEM, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 28/5/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Waidenor Barbosa da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401995, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Graduação, lotado no Departamento de Biologia Celular/CEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 39 da EC n. 20/1998. acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.91 1/1 994.

Procede à progressão funcional do professor Celso Silva Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 12/06/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 876/1991, publicado no DOU de 16/9/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Neuton Miranda Bahia, ocupante do cargo de Arquivista NS 2, Nível 23.

Conceder aposentadoria à servidora Maria Francisca Pinheiro Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404669, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC n. 20/1 998.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Lara Seabra de Macêdo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/5/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Adilson Cardoso da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 17/7/2003.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jeovannes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 3/7/2003.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Pereira da Silva Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 17/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maisa Silva Batista, da Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Nutrição, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 5/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria da Penha Macedo Santiago, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria de Lourdes de Oliveira Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 4/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita Thereza Muniz de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosilene de Lira Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Sandoval Santana da Conceição, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 7/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sílvia Rejane Alves Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Tony Hudson Bezerra Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Joanete Ramalho da Costa Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/2/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jaqueline Carneiro Lobo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/1/2003.

Concede aposentadoria à servidora Ivone Pereira de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402902, ocupante do cargo de Porteira, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 8da EC n. 20/1 998.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 774/1996, publicado no DOU de 19/6/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Cleide Viana David, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com o art. 3da Lei n. 8.911/1994.

Conceder pensão federal, a partir de 6/6/2003, a Deosair Damásio de Sousa, companheiro da ex-servidora Maria Felizarda Melo de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403310, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, classe Especial, Padrão III, nos termos dos artigos 215, 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Conceder pensão federal, a partir de 22/6/2003, a Luiz Armando Marinho Santos e a Apoena Ferreira Santos, esposo e filho da ex-servidora Cleonice de Sousa Ferreira Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403346, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível Superior, Classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 19 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/1 2/1 990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0117/1994, que concedeu a aposentadoria ao servidor Walter de Brito, substituindo a redação onde se lê Motorista NI A I, por Motorista NI A II.

Concede pensão federal a Lauro Vasconcelos Nascimento,esposo da ex-servidora Heliane Morais Nascimento, a partir do dia 07/02/2003, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 14/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Pedro Ferreira Carvalho Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 14/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nívia Martins Borges, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 19/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria José Gomes da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada no Decanato de Extensão.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Joaquim Messias de Almeida Gonçalves, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 03/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria de Lourdes dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada na Procuradoria Jurídica.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 01/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Alice Maria Falquetto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Secretaria de Empreendimentos.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 02/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marilúcia Brito Rego Lourenço, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Serviço de Assistência Médica.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 02/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Glicia Regina Teixeira Barbosa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 02/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Luiz Melo Novaes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Instituto de Letras.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 07/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Lucilene Maria de Carvalho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Hermegenildo Alves Ferreira Filho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Edilma Oliveira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Susilene de Jesus Passos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Zeneide Alves, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 15/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Creusa Maria Rosa Fialho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Januaceles Pereira da Silva Sena, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Cleber Neves Cunha, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 22/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Lúcia de Souza Pinto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 23/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jorge Alexandre Ferreira Cavendish, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elania Claudia da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Kedna Mendes Teixeira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, a partir do dia 27/08/1993, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Concede aposentadoria à servidora Elana Ramos de Souza, lotada na Secretaria de Empreendimentos, ocupante do cargo de Analista de sistemas.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor João Vianney Cavalcanti Nuto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor assistente MS 2, a partir do dia 21/02/2003, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura, ocupante do cargo de Professor assistente MS 1.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta MS 3, a partir do dia 24/02/2003, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 2.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Gilson Sobral, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor assistente MS 3, a partir do dia 17/02/2003, lotado no Departamento de Métodos e Técnicas, ocupante do cargo de Professor assistente MS 2.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Marcelo da Silva Araújo Tavares, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor adjunto MS 3, a partir do dia 27/02/2003, lotado no Departamento de Psicologia Clínica, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 2.

Concede aposentadoria ao servidor Admar Pamplona Araújo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Secretaria de Empreendimentos Imobiliários.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, a servidora Cléria Botelho da Costa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta MS 3, a partir do dia 06/03/2003, lotada no Departamento de História, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 2.

Concede aposentadoria ao servidor Osvaldo Ribeiro dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de estação de tratamento d'Água, lotado na Faculdade de Educação Física.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) ao servidor Márcio Yamaguti, ocupante do cargo de Professor, lotado na Clínica odontológica do Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Carlos Batista de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Hospital Universitário de Brasília.