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Designa o servidor Luis Carlos Reinaldo da Costa, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo (FG-3), da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Designa o servidor Admar Pamplona de Araujo, para exercer a função de Coordenador Técnico (FG-1), da Secretaria de Empreendimentos Imobiliários.

Designa o servidor Carlos Alberto de Vasconcelos, para exercer a função de Chefe da Divisão de Atendimento Noturno (FG-3), da Biblioteca Central.

Dispensa, a pedido, a partir de 19/02/98, a servidora Izabela Costa Brochado, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Artes Cênicas.

Dispensa, a pedido, a partir de 20/02/98, a servidora Vera Lúcia Decnop Coelho, da função de Subchefe, do Departamento de Psicologia Clínica.

Concede aposentadoria ao servidor José Machhado Vieira, matrícula SIAPE 0402677, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90 publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de 01 (um) Biombo triplo e 01 (um) suporte para soro, alocados no Hospital Universitário, doados pela Firma Rio Tinto Brasil Ltda.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília do material constante da relação em anexo, por inutilização e posterior venda dos mesmos como sucata, através de leilão público.

Procede à progressão funcional do servidor Arthur Vicentini Ferreira de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Matemática, a partir de 12/03/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0253/1995 que concedeu aposentadoria a servidora Santa Monteiro de Queiroz.

Exonera, a pedido, a servidora Maria Nicolina Schaitl, ocupante do cargo de Assistente em Administração com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Exonera, a pedido, o servidor Brígido Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Artes gráficas, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Exonera, a pedido, o servidor Sérgio Xavier da Trindade, ocupante do cargo de Arquivista, com lotação no Departamento de administração.

Exonera, a pedido, o servidor Benedito Carlos Lemes, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Assessoria de Planejamento.

Exonera, a pedido, o servidor Maurício Euclydes de Lima e Borges, ocupante do cargo de Desenhista, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Procede à progressão funcional do servidor Jesus Fernando Vivas de Souza, ocupante do cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Artes Cênicas.

Procede à progressão funcional da servidora Maristella de Oliveira Azevedo, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Nomeia Eleonora Zicari Costa de Brito para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de História, em vaga decorrente da aposentadoria de David Gueiros Vieira.

Nomeia Maria Brígida de Miranda para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Helena Ribeiro S. Barcellos.

Nomeia Lúcia Helena Soares e Silva para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Therezinha Isaia Paviani.

Exonera, a pedido, o servidor Kennedy Alcoforado Lacerda, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Exonera, a pedido, o servidor Mauro Abdon Parente Timbo, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Processamento de Dados, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Exonera, a pedido, a servidora Maria Beatriz de Araújo Brandão Borges, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Educação Fisíca.

Exonera, a pedido, o servidor Teodoro da Mota Fernandes, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Exonera, a pedido, o servidor Francisco de Assis Sousa, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central.

Exonera, a pedido a servidora Maria Jovelina Pereira, ocupante do cargo de Programador Cultural, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Exonera, a pedido, o servidor Pedro Luiz Moulaz Neto, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central.

Exonera, a pedido, o servidor João Geraldo Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação da Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria ao servidor Dercílio Vieira da Conceição, ocupante do cargo de Contador, com lotação no Centro de Educação Aberta Continuada a Distância.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1474/1996 que nomeou Antônio Francisco do Nascimento para o cargo de Advogado.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2176/1996 que exonerou Marcos Antônio Moreira, do cargo de Técnico em Agropecuária.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1561/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor Márcio Humberto Montagna Cammarota.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, a pedido o servidor Carlos Alberto dos Santos Abel, da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Literatura, do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensa, a pedido, a servidora Sylvia Fischer, da função de Chefe interina do Departamento de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores Maria Iara Pereira Machado, Marinalva Medeiros de Oliveira, Marlene Machado da C. Moreira, Marlene Santos do Nascimento, Marly Bezerra de Oliveira Leite, Neuza Chaves de Matos, Nilza de Jesus, Nilzete Alves de Menezes, Núbia Costa Gama, Patrícia Alves de Farias, Pedro Gonçalves Rodrigues, Raimunda Maria F. de Almeida, Ralph Bayron Alves dos Santos, Rejane Sarmento Costa, Renata Barbosa de Oliveira.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores Valto Cardoso da Silva, Washington Rodrigues de Oliveira, Wilmar José dos Santos, Wilson dos Santos Soares, Yrlanda Maria Rabelo Damasceno.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório da servidora Elifras Minado Righetti.

Homologa o resultado da aprovação da avaliação de estágio probatório do professor José Leonardo Ferreira.

Homologa o resultado da aprovação da avaliação do estágio probatório da professora Maria Júlia Martins Silva.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial de bens e posterior doação à Fundação Educacional do Distrito Federal - DRE de Santa Maria - Escola Classe 02 de Santa Maria.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial de bens e posterior doação à Fundação Educacional do Distrito Federal - Centro de Ensino de 1º Grau 403 de Santa Maria.

Nomeia Maria de Fátima Brito Vogt para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia em vaga decorrente da aposentadoria de Carmem B. de Souza.

Nomeia José Brandão Neto para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Clínica Médica, em vaga decorrente da exoneração de Cláudio Martinelli Franca.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Advogado, ocupado pelo servidor Dilemon Pires Silva, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Declara vago, um cargo de Auxiliar operacional, em decorrência do falecimento do servidor Alam Cardek Oliveira da Silva, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0282/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Vicente Ferreira Lopes.

Alteração da denominação do Laboratório de Literatura, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas do Instituto de Letras para Laboratório de Literatura Professora Diana Bernardes.

Constitui comissão formada por Tito Lívio Machado Júnior, Arlete Dell'porto, Fábio Paceli Anselmo, Milton Thiago de Mello, Itiberê Saldanha Silva, José Mauro Diogo, Josélio de Andrade Moura, Nei Luis Pippi, Carlos Tadeu Pippi Sale, Élvio Carlos Moreira, José de Ângelis Cortes, Concepta Mcmanus Pimentel, Deborah Clea Ruy, Eduardo de Bastos Santos e o Chefe do Departamento de Engenharia Agronômica.

Retifica o Ato da Reitoria n 0588/1995, que concedeu aposentadoria a servidora Mônica Vicentina Lemos Braz.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Brígida de Miranda, ocupante do cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Artes cênicas.

Exonera, a pedido, a servidora Ângela Maria Oliveira Luz Barreto, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Designa o servidor Antônio José Escobar Brussi, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Ciência Política.

Designa o servidor Marcus Faro de Castro, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Relações Internacionais.

Designa o servidor Antônio Jorge Ramalho da Rocha, para exercer a função de Chefe do Departamento de Relações Internacionais.

Concede aposentadoria a servidora Izaltina dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em música, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da professora Amarílis de Vicente Finageiv Neder.

Procede à progressão funcional do servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Exonera, a pedido, a servidora Flávia Sodré Silva, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Gisele Andrade de Souza para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga decorrente da transferência de Christina Abreu Gomes.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor assistente ocupado pelo servidor Vladimir de Araújo Tavora, com lotação no Departamento de Geologia Geral e aplicada.

Dispensa os estudantes Révia Maria Pereira de Lima, Ricardo Henriques Pontes, Rogers Sarmento Bispo, Ângelo Balbino Soares, Gustavo Henrique Soares Takano, Lílian de Paula F. Barbosa, Rogério Vieira de Sousa e Rodrigo J. Fragola como membros efetivos e suplentes junto ao Conselho Universitário representando os discentes dos cursos de graduação.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0623/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor Adelce Pinto de Queiroz.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0244/1996 que concedeu aposentadoria a servidora Maria do Socorro Castro Soares Terrasson.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1853/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor Maurício Gomes Pereira.

Designa a servidora Maria José dos Santos Rossi para exercer a função de Decano do Decanato de Extensão.

Dispensa o servidor Gerson Henrique Pfistscher da função de Diretor, do Instituto de Ciências Exatas.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1797/96 que homologa o resultado da Avaliação de Estágio Probatório da servidora Adriane Lemos Carneiro.

Nomeia Nayara Moreno de Siqueira para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, em vaga decorrente da aposentadoria de Luis Claudio P. do Nascimento.

Concede aposentaria à servidora Stella Maria Coelho Serra David, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Aprova a prestação de contas da Fundação Universidade de Brasília, relativa ao ano de 1996, e seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e ao Tribunal de Contas da União.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Eduardo Machado da Costa Esch, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-1, para o cargo de Professor Assistente AS-1, do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Eliana Johansson Carneiro, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A 2 DE, do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera a servidora Ana Claudia Barbosa de Matos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D V, do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Li Weigang para o cargo de Professor Auxiliar MS C I (D) DE, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Sergio C. de Alencar.

Nomeia Alba Cristina Magalhães de Melo Balaniuk para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, em vaga decorrente da aposentadoria de Vilmondes Gomes da Silva.

Dispensa o servidor Julio Eduardo da Silva Menezes, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Administração Noturno.

Homologa o resultado de reprovação na Avaliação de Estágio Probatório do servidor Marco Antônio Araújo.

Exonera, a pedido, o servidor José Carlos Ramalho Júnior, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A 1 DE, do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa o servidor Chicre Rachid, da função de Chefe do Serviço de Rede e Suporte (FG-1).

Designa o servidor Makoto Nishiyama para exercer a função de Chefe do Serviço de Redes e Suporte (FG-1).

Designa a servidora Orlandina de Almeida Fantauzzi para exercer a função de Secretário (FG-3).

Procede à progressão funcional da servidora Esther Mendes Ferreira Moreira, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para o nível de Assistente MSB-II, do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília.

Designa os servidores Alcir Braga Sanches e Marcelo de Brito como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário.

Retifica o Ato da Reitoria nº 175/97 que exonerou o servidor Marcus Barros de Assis Fonseca.

Altera o Ato da Reitoria nº 382/96 que concedeu aposentadoria ao servidor Evaldo Macedo de Oliveira.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Jesus da Penha Barros, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional da servidora Felícia Johansson Carneiro, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-1 para o cargo de Professor Assistente AS-1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Elivânio Geraldo de Andrade para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) TP-20, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Levi Sebastião B. dos Santos.

Designa a servidora Helcia Chrystiane Correa Silva, para exercer a função de Chefe do Centro de Farmácia Clínica (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa o servidor Marco Antonio Almeida de Souza da função de Coordenador do Curso de Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos (FG-2), do Departamento de Engenharia Civil.

Designa o servidor Sérgio Koide, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos (FG-2), do Departamento de Engenharia Civil.

Designa a servidora Ednalva Fernandes Costa de Morais, para exercer a função de Diretor (FG-1), do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Exonera, a pedido, o servidor Tadeu Almeida de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) TP/20, do quadrode pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0372/1997 que que designou o servidor Manuel Pereira de Oliveira Júnior, para exercer a função de Supervisor de Laboratório (FG-6), da Fazenda Água Limpa.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0579/1997 que designou Rosa Venina Macedo Cordeiro para exercer a função gratificada de Assistente (FG-2).

Altera o Ato da Reitoria nº 969/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Alberto Nicolau Raick.

Institui a Livraria Universidade, com sede no Campus Universitário Darcy Ribeiro - Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 08 (oito) carrinhos de mão, por estarem em péssimas condições.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0089/1997, que dispensou Mundayatam Haridasan, da função de Diretor (CD-3), do Instituto de Ciências Biológicas.