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Designa a servidora Ivone Rezende Diniz para exerce a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Zoologia.

Designa a servidora Regina Helena Ferraz Macedo para exerce a função de Subchefe do Departamento de Zoologia.

Concede aposentadoria ao servidor Wilson Rodrigues de Oliveira, matrícula SIAPE 0402000, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Nomeia Marina Von Bullow para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314736, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da exoneração de Vitor José de V. Grossi, ocorrida em 03/04/1997.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas (GOB) da função de membro titular, representando o Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 18/04/1998.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por se encontrar em condição irrecuperável.

Dispensa, a partir de 01/04/1998, o servidor Luiz Pedone da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Políticas e Relações Internacionais (FG-1) junto ao Decanato de Extensão.

Designa o servidor Luiz Pedone para exercer a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Políticas e Relações Internacionais (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Concede aposentadoria à servidora Rufina Amorim Fonte Boa, matrícula SIAPE 0403424, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Denise de Aragão Costa Martins, matrícula SIAPE 0403829, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b' da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no D.O.U de 11/12/1997.

Exonera, a pedido, a partir de 07/04/1998, o servidor José Gilberto Jaloretto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C 1 TI-40 (M), código da vaga 707878, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Exonera, a pedido, a partir de 16/03/1998, a servidora Isa Mirian Bitencourt de Almeida Poupard, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C II DE (D), código da vaga 707668, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa a servidora Francisca Rodrigues Ramos para exercer a função de Secretária (FG-3) do Instituto de Geociências.

Dispensa, a partir de 04/12/1997, por aposentadoria, a servidora Maria Mônica da Silva da função de Secretária (FG-4) do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa, a pedido, a partir de 17/03/1998, o servidor Eduardo José Antunes Netto Carreira da função de Coordenador de Extensão do Departamento de História.

Designa, a partir de 01/03/1998, a servidora Selma Alves Pantoja para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Hstória.

Dispensa, a pedido, a partir de 06/04/1998, o servidor Gilson Leite Correa Lima de Coordenador do Plano de Saúde (FG-4) da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Designa o servidor Frederico Rosa Borges de Holanda para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado (FG-2) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional da servidora Lucilia Domingues Casulari da Motta, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, a partir desta data.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, os quais foram doados por pessoas físicas.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e oito Obras de Arte, as quais foram doadas pelo Banco Central. As referidas Obras deverão ser alocadas na carga do Agente Patrimonial da Casa de Cultura da América Latina.

Autoriza o recebimento de centro e quatro Obras de Arte, doadas pelo Banco Central, as quais somente serão tombadas e incorporadas ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília após serem restauradas.

Designa os servidores Keila Elizabeth Fantana e Alcir Braga Sanches como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Faculdade de Educação Física.

Designa os servidores William Passos e Adauto João Pulcinelli como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física.

Autoriza a baixa dos bens constantes da relação anexa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, e posterior doação à Prefeitura Municipal de Morpará, no Estado da Bahia.

Designa o servidor Vicente Carlos Martinez Barrios, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Arte Noturno (FG-2), sem prejuizo de suas atribuições de Vice-Diretor do Instituto de Arte.

Exonera, a pedido, o servidor Vitor Vasconcelos Grossi, ocupante do cargo de Professor auxiliar MS A 1 DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Ciência Politica.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Osiris Turnes, ocupante do cargo de Professor assistente AS-4, para o cargo de Professor adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística.

Exonera, a pedido, a servidora Márcia Helena Guimarães, ocupante do cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor assistente AS-2, para o cargo de Professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Retifica o Ato da Reitoria nº 3130/1994, que concedeu aposentadoria à Iara Maria Coelho Serra.

Dispensa a servidora Zilda Maria dos Santos, da função de Chefe do Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Designa a servidora Zilda Maria dos Santos para exercer a função de Chefe (FG-l) do Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Designa a servidora Márcia Yamaguti, para exercer a função de Secretário (FG-4), do Departamento de Ciências da Computação.

Designa o servidor Wellington Santiago da Rocha, para exercer a função de Subcoordenador de Concursos Públicos da Coordenação Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa a servidora Solange Aparecida da Silva, para exercer a função de Chefe da Divisão de Periódicos (FG-3) da Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional da servidora Beatriz Dolabela de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Designa o servidor Paulo Sérgio de A. Bareicha (TEF) para exercer a função de membro suplente junto a Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Moura Severino da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Tecnologia, e designa o servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves (ENM) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Tecnologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0816/1997, que designou Francisco de Assis Rocha Neves, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Farmacêuticas (FG-2), da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), do Instituto de Geociências.

Designa o servidor Osmar Riehl, para exercer a função de Membro da Câmara de Extensão da Faculdade de Educação Física, junto ao Decanato de Extensão.

Suspende o calendário da consulta, aprovado na 1ª Reunião do Colégio Eleitoral Especial, realizada no dia 21/03/97.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes em relação anexa, devendo ser alocados na carga patrimonial do Laboratório de Química Ambiental.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 02 (duas) impressoras jato de tinta, devendo ser alocadas na carga patrimonial da Faculdade de Tecnologia.

Autoriza a incorporação de bens, os quais foram adquiridos através de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 02 (dois) retroprojetores Slydes, devendo ser alocados na carga patrimonial da Faculdade de Saúde.

Autorizar a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Morfologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília 03 (três) Ventiladores de teto, devendo ser alocados na carga patrimonial do Mestrado em Administração.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 1 Scanner de mesa e uma 1 Impressora Jato de tinta, devendo ser alocados na carga patrimonial do Mestrado em Administração.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens, devendo ser alocados na carga patrimonial do Mestrado em Administração.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 (um) Scanner colorido e 02 (duas) Caixas Acústicas para Kit Multimídia, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Química.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 (uma) máquina fotográfica, devendo ser alocada na carga patrimonial do Serviço de Segurança e Fiscalização.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens, devendo ser alocados na carga patrimonial da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação.

Altera o regime de trabalho da servidora Tânia Siqueira Montoro, ocupante do cargo de Professor assistente HS B II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e publicidade, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luiz Pedro de Melor César, ocupante do cargo de Professor auxiliar AE-l, para o cargo de Professor assistente I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Concede aposentadoria ao servidor Misseias Nunes da Mora, ocupante do cargo de Operador de máquina agrícola NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Dispensa a servidora Alice Maria Falquetto, da função de Secretário do Reitor (FG-2), do Gabinete do Reitor.

Designa o servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, para exercer a função de Coordenador de Contratos e Convênios (FG-l), da Secretaria de Empreendimentos.

Procede à progressão funcional da servidora Marina Kiyomi Ito, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Nutrição.

Nomeia Yosiaki Nagato para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Laercio Trentini.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens, que serão alocados na carga patrimonial do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos, para exercer a função de Coordenadora de Acompanhamento Técnico-Financeiro (FG-l), da Secretaria de Empreendimentos.

Dispensa a servidora Lourdes Maria Bandeira da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, e designa a servidora Francy Soares de Oliveira Teixeira para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares.

Dispensa a servidora Elenita R. C. Lopes Assad da função de membro suplente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, e designa o servidor David Verge Fleischer para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria Nº 0780/1997, que tornou sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.612/1996, que nomeou Maria Elza Miranda Ataíde, para o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Reitor( CD-4).

Nomeia Pavel Shumyatsky para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilza Eigenheer Bertoni.

Designa a servidora Francisca Rodrigues Ramos, para exercer a função de Secretário (FG-4), do Instituto de Geociências.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, e posterior doação à Prefeitura Municipal de Peixe e à Prefeitura Municipal de Rio Sono, ambas no Estado de Tocantins.

Dispensa, a pedido, a servidora Luciana Nunes dos Santos, da função de Chefe do Centro de Enfermagem em Centro Cirúrgico (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Everaldo Anastácio Pereira, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Engenharia Agronômica.

Procede à progressão funcional da servidora Lenora Gandolfi Schimtz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Pediatria.

Concede aposentadoria ao servidor Onofre Mariano Paschoa, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Fazenda Agua Limpa, com proventos integrais.

Procede à progressão funcional do servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Delega competência ao professor Luis Afonso Bermudez para supervisionar as ações do Centro de Desenvolvimento Tecnológico (CDT), com poderes para assinar convênios, contratos e acordos.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor João Sena Pereira, da função de Encarregado de Manutenção Predial (FG-6), da Prefeitura do Campus.

Concede aposentadoria à servidora Lídia Alvarenga, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (O) C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Declara rescindido, unilateralmente, o Contrato firmado com a Golden Cross Seguradora S.A, aplica a pena de multa prevista em contrato e suspende a participação da Contratada em processo licitatório promovido pela Fundação Universidade de Brasília, pelo prazo de um ano.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1510/1997, referente à rescisão contratual entre a FUB e a Golden Cross Seguradora S/A.

Autoriza a doação dos bens constantes do Ofício nº 2141/1997 DAA/DEM EC/SP, de acordo com o Decreto 99658/90, artigo 4.°, parágrafo 2.°, ao Ministério da Educação e do Desporto - Delegacia do MEC em São Paulo.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação anexa, por se tratar de sucata de equipamentos agrícolas, os quais deverão ser leiloados.

Autoriza a doação dos bens constantes no termo de doação anexo, adquiridos com recursos do PROUNI de acordo com o Convênio n. 25002371.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Susana Madeira Dobal Teixeira, ocupante do cargo de Professor auxiliar AE 1, para o cargo de Professor assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisual e Publicidade.

Dispensa, a pedido, a servidora Edla Regina Rodrigues de Melo, da função de Chefe do Centro de Enfermagem em Ginecologia e Obstetrícia (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Maria Izabel Santos Magalhães, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Linguística (FG-2), do Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Dispensa, a pedido, o servidor David Verge Fleischer, da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Políticas e Relações Internacionais (FG-l), junto ao Decanato de Extensão.

Nomeia o Senhor Elias Tavares de Araújo para exercer o cargo de Diretor do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Luiz Alberto de Mendonça Lima para exercer a função de Diretor Adjunto de Assuntos de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Renan Mendes Rocha para exercer a função de Chefe do Serviço de Compras Nacionais da Diretoria de Recursos Materiais.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília: 01 estante, 03 cadeiras, 01 banco, tendo em vista que os mesmos foram confeccionados há mais de 20 anos e não foram localizados pela emissão de sindicância constituída para tal fim, nas dependências da Fundação DAM.

Designa os servidores Cícero Lopes da Silva e José Alencar Carneiro de Freitas como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/11/97.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 13 extintores, conforme carta em anexo.

Reconduz os servidores Paulo Roberto Meneses e Augusto César Bittencourt Pires como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências, a partir de 11/09/97.

Designa os sevidores José Alencar Carneiro de Freitas e Itiberê Saldanha Silva para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 18/11/97.

Exonera a pedido, a partir de 10/11/97, o servidor Elisvaldo Moura Guerra, ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia, código da vaga 631238, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1710/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Euzi Adriana Bonifácio Rodrigues, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a partir de 13/11/97, por aposentadoria, a servidora Veralucia Severina da Silva Domingues, da função de Assistente do Decanato de Ensino e Graduação.

Dispensa, a partir de 15/11/97, por término de mandato, a servidora Heloisa Sinatora Miranda, da função de Chefe do Departamento de Ecologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.614/1997, publicado no D.O.U. de 17/09/97, que concedeu aposentadoria à servidora Clarice Coutinho dos Santos.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1678/1997 publicado no D.O.U. de 06/10/97, que nomeou Carlos Emanoel de Souza Cruz para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.