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Designa a servidora Isabel Lima Vieira para exercer a função de secretário (FG-4) da Diretoria de Recursos Materiais.

Readapta a servidora Ceonice Custódio de Oliveira ao cargo de assistente em administração NI C VI, em vaga decorrente da aposentadoria de Domingos Gusmão de A. Costa. Declara vago o cargo anteriormente ocupado pela servidora Ceonice Custódio de Oliveira.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de estágio probatório do servidor Nelson Bento dos Santos.

Procede à progressão funcional da professora Nayara Moreno de Siqueira para a classe de Professor auxiliar MSA-II.

Designa o servidor Aldo de Queiroz Silva para acompanhar, na condição de defensor dativo, o Processo Administativo Disciplinar n° 33073.0043399-HUB, movido contra a servidora Marina Rodrigues Gomes.

Delega competência ao servidores Joaquim Arnoldo Pimentel Pinheiro, Lúcia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto e Rita de Cássia Nonato Ribeiro para praticarem os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, relativas à Unidade gestora - Prefeitura do Campus (PRC).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 projetor multimídia, que foi doado pela Funsaúde. Aloca o referido bem na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador Pentium II - 400M11z, com 512K Cache, 512 MB RAM, HD 6.0 SCSI, controladora 2940, CD 32X, NE2000, mouse, teclado e monitor 15, 4 microcomputadores Pentium II - 400 MHz, com 512K Cache, 256 MB RAM, HD 6.0 SCSI, controladora 2940, CD 32X, NE2000, 3 No Break 1.2 KVA SMS e 1 Hubl6 portas - 10 Mbites, que foram adquiridos com recursos da FAP/DF. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Instituto de Física (IF).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos laudos anexos ao Memo PAT 212/99, considerando que os bens foram classificados pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CME) como obsoletos, descontinuados e de recuperação antieconômica. Autoriza o reaproveitamento das peças desses bens pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CMIE).

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do estágio probatório da servidora Nayara Moreno de Siqueira.

Dispensa o professor José Alves Dias da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Química. Designa o professor Marcello Moreira Santos para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Química.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Antônio Carlos Moraes Lessa.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Wenceslau J. Goedert.

Dispensa a servidora Laura Regina Maurício da Foonseca Lemos Duarte da função de coordenador do curso de graduação (FG-2) do Departamento de Serviço Social.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Jacqueline de Almeida Freitas.

Designa o servidor Francisco Damasceno Freitas para exercer a função de coordenador do curso de mestrado em engenharia elétrica (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Dispensa o servidor Raul Yukihiro Matsushita da função de coordenador do curso de graduação (FG-2) do Departamento de Estatística.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memo PAT 242/99, e posterior alienação através de leilão público.

Dispensa as professoras Kênia Mara Baiocchi de Carvalho e Ivone Kamada das funções de membros titular e suplente,respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa o professor José Garrofe Dórea para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o professor Luiz Fernando Luzzi Las-Casas da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes. Designa a professora Glória da Veiga Moura para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes.

Procede à progressão funcional do professor Eunézio Antônio de Souza para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Elisabeth Nogueira Ferroni para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Reginaldo Constantino para a classe de professor adjunto MSC-II.

Dispensa o servidor Wencelsau J. Goedert da função de coordenador de extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FG2) junto ao Decanato de Extensão.

Exonera o servidor Heber Ramos de Freitas ocupante do cargo de professor ajunto MS C III DE (D) com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Designa a servidora Olgamir Francisco de Carvalho para exercer a função de subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Exonera o servidor Ricardo Paranho Lima, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, grupo nível intermediário, classe A, padrão III.

Exonera o servidor Wellington Frazão da Silva Torres, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, grupo nível intermediário, classe A, padrão I.

Exonera o servidor Raimundo Erasmo Neves, ocupante do cargo efetivo de vigilante, grupo nível intermediário, classe A,padrão III.

Designa a professora Ana Cristina Barreto Bezerra para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho da Faculdade de Ciências da Saúde.

Reconduz a professora Cristina Yumie Aoki Inoue à função membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais.

Dispensa o professor Nilson Francisquini Botelho da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho do Instituto de Geociências.

Dispensa o aluno Martin Léon Jacques Ibañez de Novion da função de membro titular junto ao Conselho Universitário, como representante dos discentes de graduação.

Procede à progressão funcional da professora Claudia Jorge Nascimento para a classe de professor assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Bentes de Azevedo para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Maria de Fátima Brito Vogt para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Messias Costa para a classe de professor adjunto MSC-III.

Designa a servidora Cristina Célia Silveira Brandão para exercer a função de coordenador do curso de mestrado em tecnologia ambientai e recursos hídricos (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil.

Designa a servidora Yolanda Galindo Pacheco para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Morfologia.

Designa o servidor Vicente Peréz Carrascosa para exercer a função de subchefe do Departamento de Morfologia.

Dispensa a servidora Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira da função de subchefe do Departamento de Patologia.

Exonera, a pedido, a partir de 17/05/1999, o servidor Gentil José de Lucena Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS C III TP/20 (D), código da vaga n° 315152, com lotação no Departamento de Ciências da Computação.

Concede pensão federal, a partir de 24/09/1992, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003082/95-88, a Crislei dos Reis da Silva, Cristiane dos Reis da Silva, Jeronimo dos Reis da Silva e Cristiano dos Reis da Silva, filhos, e, Maria de Nazaré da Silva, esposa do ex-servidor João dos Reis da Silva, matrícula SIAPE 0402430, ocupante do cargo de servente de limpeza NA B VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 28/10/1993, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003033/95-72, a Arminda Rodrigues da Silva, esposa do ex-servidor João Gomes da Silva, matrícula SIAPE 0403531, ocupante do cargo de auxiliar de agropecuária NA A II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Institui, por prazo indeterminado, no Shopping Center Conjunto Nacional, situado no Plano Piloto de Brasília, DF, a Livraria Universidade de Brasília, com o objetivo de comercializar livros universitários e Compact Disks — produzidos pelas Editoras Universitárias brasileiras e latino-americanas e demais editoras públicas e privadas — e artigos de papelaria e souvenirs produzidos e desenvolvidos por programas de organismos não-governamentais, dedicados à preservação do meio ambiente. Subordina à Editora Universidade de Brasília a administração da referida Livraria.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Zulmira Guerrero Marques Lacava, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional da professora Elga Ivone Perez Laborde Leite, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para a classe de Auxiliar MSA-II.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do memorando PAT 150/99, de 02/06/1999, que foram localizados em diversos Centros de Custo sem os devidos registros.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante dos ofícios 028/98, de 28/08/1998, e 014/98, de 01/04/1998 - da Diretoria Adjunta de Assuntos Administrativos (DAAD/HUB), encaminhados pelo memorando PAT 145/99, de 02/06/1999, de quinze monitores advantage (monitores de glicemia), que foram doados à FUB pela Eli Lilly do Brasil Ltda. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Marcio José Poças Fonseca (GEM), Professor Assistente I, matrícula n° 150355, referente ao período de 21/08/1997 a 20/04/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 14/99 do Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Sabine Gorovitz (LET), Professor Auxiliar I, matrícula n° 149462, referente ao período de 05/02/1997 a 04/10/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 03/99 do Instituto de Letras.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Luciana Ansaneli Naves (CLM), Professor Assistente I, matrícula n° 149306, referente ao período de 08/01/1997 a 07/09/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 012/99 da Faculdade de Ciências da Saúde.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor José Mauro da Silva Diogo (FAV), Professor Adjunto I, matrícula nº 150321, referente ao período de 18/08/1997 a 17/04/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 18/99 da Diretoria da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Ricardo Araújo (TEL), Professor Adjunto I, matrícula n° 149977, referente ao período de 27/05/1997 a 26/01/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 40/98 do Instituto de Letras.

Altera o Ato da Reitoria n° 0642/1992, publicado no DOU de 30/04/1992, tendo em vista a Diligência/Dipes/Cofic/Ciset nº 291/99, constante do Processo n° 23106.001013/92-41, que concedeu aposentadoria ao servidorRaimundo Marques de Souza, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 3º da Lei n° 8911/94, em substituição ao art. 193 da Lei n° 8112/90.

Declara vago, a partir de 16/06/1999, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de assistente em administração NI C IV, código da vaga n° 707855, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Anatólio Rocha dos Santos Júnior, com lotação no Serviço de Compras Nacionais.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 13/06/1999, tendo em vista o constante do OI SER/017/99, a servidora Ivanete Salete Boschetti Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FIGA) do Departamento de Serviço Social.

Exonera, a pedido, a partir de 08/06/1999, a servidora Adriana Kátia de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de médico NS D III, código da vaga n° 631403, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1999, tendo em vista o constante do MEMO IBD/085/99, a servidora Andréa Queiroz Maranhão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional da professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Adjunto MSC-II.

Designa, tendo em vista o constante do memorando SRH/206/99, o servidor João Batista Borges da Silveira, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos, sem prejuízo das atuais atribuições da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa, tendo em vista o constante do memorando SRH/206/99, a servidora Maria José de Freitas Pires, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo NI, para exercer a função de Gerente de Apoio Administrativo (FG-3) da Secretaria de Recursos Humanos.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Lúcia Maria Gonçalves de Resende (TEF), Professor Adjunto I, matrícula n° 150771, referente ao período de 06/11/1997 a 05/07/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 019/99, de 22/03/1999, da Direção da Faculdade de Educação.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), ao aluno Washington Barbosa da Silva, matrícula 98/73368, do curso de Mestrado em Física da Universidade de Brasília. Faculta ao aluno Washington Barbosa da Silva o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Procede à progressão funcional do professor Danilo Nolasco Cortes Marinho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Serviço Social, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor, Alexandre Florian da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para o cargo de professor adjunto 1, a partir de 23/06/1999.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/07/1999, tendo em vista o constante do Memorando IGD/043/99, o servidor Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Instituto de Geociências.

Nomeia, tendo em vista o constante da Portaria n° 035/99-GAB/HUB, a Senhora Iraídes de Sousa Alarcão, para exercer o cargo de Diretora Adjunta de Assuntos Administrativos (CD-4) do Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Edna Cristina da Silva dos Santos (LIV), Professor Assistente I, matrícula nº 150401, referente ao período de 08/09/1997 a 07/05/1999, conforme parecer favorável da Comissão Constituída pelo Ato n° 22/99, de 03/05/1999, da Direção do Instituto de Letras.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor José Wilson Corrêa Rosa (GEO), Professor Adjunto I, matrícula n° 148237, referente ao período de 10/04/1996 a 09/12/1997, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução n° 001/99, de 24/02/1999, da Direção do Instituto de Geociências.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Raimundo Nonato Delgado Rodrigues (CLM), Professor Auxiliar I, matrícula n° 149420, referente ao período de 04/02/1997 a 03/10/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 011/99, de 29/01/1999, da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Homologa o resultado de reprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Marcello Paulino Vieira Mazzaro (ODT), Professor Auxiliar I, matrícula n° 149888, referente ao período de 05/05/1997 a 04/01/1999, conforme deliberação da Câmara de Carreira Docente, em sua 23ª reunião, realizada em 28/06/1999.

Designa o servidor José Garrofe Dórea, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1999, o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/09/1999, o servidor Carlos José Souza de Alvarenga, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Geologia (FG-2) do Instituto de Geociências.

Designa o servidor Geraldo Resende Boaventura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Geologia (FG-2) do Instituto de Geociências.

Reconduz, tendo em vista o constante do OI CFS 001/99, a servidora Eliana de Cássia Pinheiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas.

Declara vago, a partir de 26/06/1999, por falecimento, um cargo de recepcionista NI A III, código da vaga n° 313067, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, ocupado pelo servidor Jairo Alves Rabelo, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores Gilmar Ribeiro Costa, matrícula 150746, médico, admissão em 05/11/1997,HUB; e Sonia Maria Riker Bandeira, matrícula 150983, técnico em laboratório,admissão em 26/11/1997, HUB.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram adquiridos com recursos da FAP/DF: um autoclave p/ 50lt Phoenix; um banho Maria p/ 49 tubos p/ quimis; duas caixas acústicas; uma centrífuga com timer para tubos de 8 x 15 ml, com rotor horizontal; uma impressora Epson Stylus Color 800-Brasil; um microcomputador 233 MMX, 64 MB; um monitor de vídeo colorido, de 15; um teclado alfanumérico; uma unidade de CD ROOM. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Patologia (PTL).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram doados à FUB pela Receita Federal: dez telefones sem fio, marca Panasonic; cinco máquinas fotográficas; dois videocassetes, marca Broksonic. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS).

Procede à progressão funcional da professora Inês Sabioni Resck, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Marília Steinberger, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional do professor Lucas Zacarias de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de Professor Auxiliar MSA-III.

Procede à progressão funcional do professor Paulo José Araújo Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Auxiliar MSA-II, a partir de 18/07/1999.

Designa o Professor Airton Lugarinho de Lima Câmara para exercer a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de dois anos.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 14/07/1999, tendo em vista o constante do OI ENE/025/99, o servidor Francisco Damasceno Freitas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Dispensa, a pedido, a partir de 08/07/1999, tendo em vista o constante do ofício BCE/093/99, a servidora Moema Malheiros Pontes, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS, da função de Chefe do Serviço de Auxílio ao Usuário (FG-1) da Biblioteca Central.

Exonera, a pedido, a partir de 02/07/1999, a Senhora Denise de Aragão Costa Martins, do cargo de Diretora da Escola de Extensão (CD-4) do Decanato de Extensão.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Antônio Nuno de Castro Santa Rosa (CIC), Professor Adjunto I, matrícula n° 150959, referente ao período de 25/11/1997 a 24/07/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução n° 010/99, de 19/05/1999, da Direção do Instituto de Ciências Exatas.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Paulo Pereira Nascentes (LIV), Professor Assistente I, matrícula n° 149730, referente ao período de 26/03/1997 a 25/11/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 04/99, de 21/01/1999, da Direção do Instituto de Letras.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram doados à FUB pela Informática Organização e Sistemas Ltda. (IOS): 08 estabilizadores MKL de 800 VA Bivolt; 02 estabilizadores Starline de 1000 VA; 01 monitor Elebra, SVGA Color, 14; 03 monitores Megatropic, SVGA Color, 14; 01 monitor Pakard Bell, SVGA Color, 14; 02 monitores SVGA Color, 14; 02 monitores Ultra VGA Color, 14; 01 monitor Videocompo, SVGA Color, 14; 01 teclado Master, 101 Keys EUA; 01 teclado Pakard Bell EUA; 05 teclados Megatropic, 101 Keys EUA; 02 teclados Monterey, MTEK K 208, 101 Keys EUA; 01 teclado 101 Keys EUA; 05 microcomputadores 486 DX-4, 100 Mhz, 16MB de RAM, unidade de 3 1⁄2, Hard Disk 1,2 GB, placa de rede RJ 45/BNC ISA, placa de vídeo e mouse; 03 microcomputadores 486 DX-4 100 Mhz, 2x8MB de RAM, unidade de 3 1/2, Hard Disk 1,2 GB, placa de rede RJ45/BNC ISA, placa de vídeo e mouse; 01 microcomputador 486 DX-4 100 Mhz, 2x8MB de RAM, unidade 31/2, 02 Hard Disk 2,0 GB, placa de rede RJ45/BNC ISA, placa de vídeo e mouse; 01 microcomputador Packard Bell, 486 DX-4 100 Mhz, 2x8 MB de RAM, unidade de 3 1/2, Hard Disk 2,1 GB, placa de rede RJ45/BNC ISA, placa de vídeo e mouse. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Centro de Excelência em Turismo (CET/UnB).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um medidor digital, um medidor de áudio e um gerador de sinais senoidais, por não mais apresentarem condições de uso e nem de recuperação.

Exonera, a pedido, a partir de 12/07/1999, o Senhor Francisco Fernando Monteoliva Doratioto do cargo de Diretor da Casa da Cultura da América Latina (CD-4) do Decanato de Extensão.

Designa a servidora Alessandra Ramos de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Letras (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para o cargo de professor adjunto 1, a partir de 14/07/1999.

Concede pensão federal, a partir de 12/08/1992, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003078/95-19, a Lorena Pequeno de Abrante, filha, e Ana Maria Pequeno Gonçalves, esposa do ex-servidor Francinaldo Gonçalves de Abrante, matrícula SIAPE 0404143, ocupante do cargo de contínuo NI B III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei 8.112/90, e na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 15ª reunião, realizada em 25/01/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Eliana dos Reis Nunes (IF), Professor Assistente I, matrícula n° 148865, referente ao período de 23/09/1996 a 22/05/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução n° 16/98 da Diretoria do Instituto de Física.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do Anexo ao memorando PAT N° 84/99, de 29/03/1999, que foram adquiridos com recursos da FAPDF. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo discriminados no anexo mencionado.