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Dispensa o professor Venício Lima da função de Representante das Congregações da Carreira do Instituto de Expressão e Comunicação.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para a complementação do pagamento de despesas das obras do Módulo M-5 do ICC Norte, visando a instalação de aparelhos de ar-condicionado e persianas no CPCE - Centro de Produção Cultural e Educativa.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para a aquisição de trinta e cinco telefones linha direta.

Designa o Servidor José Sinval Mascarenhas da Silva, para responder pelo Cargo em Comissão (C-6), de Chefe do Serviço de Programação e Execução Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF), sem prejuízo de suas atividades de Chefe da Divisão de Execução Financeira (FG-6) da Diretoria de Orçamento e Finanças.

Designa a Professora Vera Lúcia Costa (EDF) para exercer a função (FG-5) de Coordenadora de Graduação do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Leila Chalub Martins, para exercer a função (FG-5) de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Designa o Professor Antônio Manoel Dias Henriques (ENM) para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o Professor Sertório Ribeiro Fernandes Leão da função de Chefe do Departamento de Engenharia Agronômica da Faculdade de Tecnologia.

Designa o Professor Aurino de Oliveira Cardoso para exercer a função (FG-5) de Subchefe do Departamento de Engenharia Agronômica da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o Professor Jorge Alberto Cordón Portillo (ODT) de Assessor Especial do Decanato de Extensão.

Dispensa o Senhor José Humberto Mancuso (EDU), das funções de Chefe do Serviço de Marketing da Editora da Universidade de Brasília.

Designa a Professora Eva Terezinha Silveira Faleiros para exercer o cargo de Decana de Assuntos Comunitários.

Designa a professora Marialice de Carvalho Pitaguary (MTC) para, sem prejuízo das suas funções, exercer a Coordenação do Projeto Paranoá (FG-5), do Centro de Apoio aos Núcleos Permanentes de Extensão (CANPE), do Decanato de Extensão.

Designa os professores Benício Viero Schmidt (SOL) e Klass Woortman (DAN) para exercerem as funções de Coordenador Executivo e Subcoordenador Executivo, respectivamente, do Programa de Doutoramento Conjunto FLACSO/UnB em Estudos Comparativos sobre América Latina e Caribe, pelo período de 2 anos, a partir de 21/11/87. Informa que o Coordenador Executivo receberá a gratificação equivalente ao de Coordenador de Pós-Graduação (FG-5 do PSBV).

Autoriza a alienação e baixa da carga patrimonial de 11 bovinos, de propriedade da FUB, a partir de 06/11/87. Constitui Comissão integrada pelos professores Francisco Estefano Wecheler, Cícero Lopes da Silva, Antônio Carlos Félix Ribeiro e Aurino de Oliveira Cardoso para, sob presidência do primeiro, proceder a avaliação dos referidos bens, objetivando definir valor do lance mínimo em leilão e tomar as providências necessárias ao cumprimento da alienação. Autoriza o repasse dos recursos apurados ao Departamento de Engenharia Agronômica, para aplicação na Fazenda Água Limpa.

Designa a professora Rosa Maria Albanezzi para exercer a função de Chefe do Departamento de Processos Psicológicos Escolar e o Desenvolvimento - PED, do Instituto de Psicologia, a partir desta data.

Designa o professor Alexandre Assaf Neto para responder pelo Decanato de Administração e Finanças durante o período de férias do titular, de 04/01/88 a 21/01/88, delegando-lhe, ainda, nesse período, as atribuições definidas no Ato da Reitoria nº 263/85, de 29 de agosto de 1985.

Designa a servidora Solange Maria David Junes (Economista NS 33) para responder pela Chefia da Divisão de Planejamento Orçamentário do SCO/DOF, no período de 04/1/88 a 21/1/88.

Designa a professora Veralúcia Pimenta de Moura para a função de Subchefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, a partir dessa data.

Dispensa a professora Rosa Maria Benedetti Albanezzi, da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 21/12/1987.

Dispensa, a pedido, o professor Fernando Albuquerque de Oliveira da função gratificada de Coordenador de Pós-Graduação, do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 15/08/87.

Aprova a doação feita à Fundação Universidade de Brasília, pela Organização Pan Americana da Saúde, de um FORD WILLIS PICK-UP/76, placa nº CA-8247, devendo o referido veículo ficar na carga patrimonial da Prefeitura da Universidade de Brasília.

Dispensa os alunos Francisco Xavier Sampaio Soares e José Edimilson Barros de Oliveira Neto das funções de representantes discentes na Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Graduação.

Designa o professor Carlos Fernando Mathias de Souza para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito (FG-1), a partir de 01.03.89.

Designa os servidores Mauro Gama da Silva e Joaquim Cordeiro dos Santos, para responderem pelas funções de Chefe da Divisão de Controle e Armazenamento (FG-4) e Chefe da Seção de Controle Orçamentário (FG-6), respectivamente, a partir de 08.09.88.

Autoriza a execução de Obras e Serviços diversos cujas despesas correrão à conta de Recursos Próprios da FUB, no montante de NCz$ 1.230.294,42.

Dispensa a Servidora Carmem Lúcia B. de Oliveira Coelho da função de Chefe da Seção de Desenvolvimento (FG-4) do Centro de Processamento de Dados.

Dispensa a Servidora Nair de Aguiar Miranda das funções de Vice-Diretora da Diretoria de Orçamento e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa a Professora Margarida de Aguiar Patriota da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Teoria Literária e Literatura (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensa de suas atuais Funções Gratificadas os servidores enumerados a seguir: SERVIÇO DE MATERIAL Vera Lúcia do Carmo Luiz, Chefe de Serviço (FG-3); Francisco José Dantas, Chefe da Divisão de Aquisição (FG-4); Vera Lúcia do Carmo Luiz, Chefe da Divisão de Controle a Armazenamento (FG-4); Renan Mendes Rocha, Chefe da Seção de Cadastro de Fornecedores (FG-6); Ângela Alves Araújo Aguiar, Chefe da Seção de Merceologia e Programação (FG-6). SERVIÇO DE PATRIMÔNIO Sônia Maria Ottaiano Rodrigues, Chefe da Divisão de Patrimônio Imobiliário (FG-4); Marta Maria Ribeiro Camacho, Chefe da Seção de Registro e Controle de Imóveis (FG-6); Maria José de Queiroz e Silva, Chefe da Divisão de Patrimônio Mobiliário (FG-4); Manoel Benevenuto da Rocha, Chefe da Seção de Controle Patrimonial (FG-6); Eudes de Queiroz e Silva, Chefe da Seção de Depósito e Espaço Acadêmico (FG-6); Odorico Turate, Chefe da Seção de Manutenção de Bens Móveis (FG-6). Designa os servidores mencionados a seguir para exercerem as seguintes Funções Gratificadas: SERVIÇO DE MATERIAL Sônia Maria Ottaiano Rodrigues, Chefe de Serviço (FG-3); Ângela Alves Araújo Aguiar, Chefe da Seção de Cadastro e Controle de Fornecedores (FG-6). SERVIÇO DE PATRIMÔNIO Renan Mendes Rocha, Chefe da Divisão de Patrimônio Imobiliário (FG-4); Vera Lúcia do Carmo Luiz, Chefe da Divisão de Patrimônio Mobiliário (FG-4); Odorico Turate, Chefe da Seção de Depósito e Espaço Acadêmico (FG-6); Eudes de Queiroz e Silva, Chefe da Seção de Controle Patrimonial (FG-6); Maria Nilzete Dias, Chefe da Seção de Registro e Controle de Imóveis (FG-6); Antuir José Gonçalves, Chefe da Seção de Manutenção de Bens Móveis (FG-6). O Ato entra em vigor a partir de 01/02/1989.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 05/89; Designa o Professor Carlos Fernando Mathias de Souza, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito.

Contrata João Wesley Lopes Sakai como Professor Substituto na vaga decorrente da rescisão contratual do Professor Alcides Meneguzzi.

Torna sem efeito a carta PAT n° 63/75 que concedeu ao Analista de Sistemas, o uso com apartamento funcional do imóvel de propriedade da FUB, sito à SQN 107, Bloco F, apartamento 505. Determina que, caso seja do interesse do servidor, se estabeleça Contrato de Locação para o referido imóvel. Neste caso, o servidor pagará o aluguel entre 09/12/1985, quando o Ato n° 09/85 da Reitoria tornou sem efeito todos os apartamentos funcionais, até a data.

Contrata a Sra. Valéria Morgado como Professor Substituto na vaga decorrente do desligamento do Professor Cairo José Valente Fernandes.

Contrata a Sra. Sônia Caltabiano Neves como Professor Substituto na vaga decorrente do desligamento do Professor Antônio Vinícius Soares Rocha.

Contrata o Sr. Arlei José Machado de Freitas como Professor Substituto na vaga decorrente da licença médica do Professor Lahir Short de Azevedo.

Designa o Professor Joanilio Rodolpho Teixeira (ECO), para exercer a função de Coordenador do Centro de Estudos de Política Econômica-CPE.

Designa a Servidora Lélia Marize Brito da Silva, para exercer a função de Chefe da Seção de Seleção Sócio-Econômica (FG-6) da Diretoria de Serviços Sociais.

Concede à Professora Lia Zanotta Machado a suspensão das atribuições do cargo de Diretora do IHD, mantida apenas a remuneração do cargo permanente para desincompatibilizar-se, tendo em vista a sua participação em chapa para sucessão na Reitoria da UnB. Designa o Professor Joaquim Pinto de Andrade para substituí-lo na direção do Instituto.

Dispensa o Professor Heber Ramos de Freitas da função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Transportes da UnB (NET). Designa o Professor Joaquim José Guilherme de Aragão, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Transportes da UnB (NET).

Designa a Servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos para exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Programação e Desenvolvimento de Administração Acadêmica (FG-3), da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Designa o Senhor Renato Hilário dos Reis para responder pela Direção do Centro de Apoio aos Núcleos Permanentes de Extensão (FC-5), durante a ausência da titular em gozo de férias, no período de 01/02/89 a 28/02/89.

Contrata o Senhor Ijalmar Maia Nogueira como Professor Substituto no período de 20/03/89 a 31/07/89, nos termos da Consolidação das Leis do trabalho-CLT, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da licença sem ônus do Professor Eduardo Brito da Cunha, no período de 01/03/89 a 31/07/89.

Contrata o Sr. Eugênio Estevam Batista como Professor Substituto no período de 20/03/89 a 19/03/90, nos termos da Consolidação das Leis do trabalho-CLT, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da licença sem ônus da Professora Maria Nazaré Lins Soares, a partir de 01/07/88, por prazo indeterminado.

Designa o professor Teotônio dos Santos para responder pela Direção do Centro de Estudos Nacionais e Mundiais, a partir de 01/06/89.

Designa a jornalista Mirian Guaraciaba para a função de Assessor junto ao Decanato de Graduação com a finalidade de elaborar relatório das atividades do referido Decanato nos últimos quatro anos, a partir de 05/06/89 a 05/07/89.

Dispensa o professor Fernando Rocha Duarte da função de Assessor a partir de 13/06/89.

Aprova o acesso da professora Neide de Faria, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL), do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/1987.

Homologa o Ato da Reitoria nº 145/89, de 11/04/89 que aprovou o reajuste, a partir de 01/04/89, dos valores das bolsas de trabalho, extensão, de Estágio de 2º grau e de monitorias I, II e III.

Cria o Núcleo de Estudos dos Fenômenos Paranormais (NEFP) e vincula-o ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM). Designa a professora Heleny Alves de Minas para a função de coordenadora do Núcleo de Estudos dos Fenômenos Paranormais (NEFP) a partir de 03/04/89.

Designa a professora Lenise Aparecida Martins Garcia para a função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular a partir de 24/05/89.

Designa a professora Fernanda Antonia da Fonseca Sobral (SOL) para a função de membro da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão, a partir de 26/06/89.

Dispensa a Professora Terezinha Rosa Cruz da função de Assistente do Centro de Apoio a Programas de Atividades de Extensão do Decanato de Extensão.

Dispensa o servidor Maurício Sampaio Cavalcanti da função de Chefe do Serviço de Comercialização da Editora Universidade de Brasília.

Aprova o acesso da Professora Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli, do Departamento de Mineralogia e Petrologia, do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular.

Aprova o acesso da Professora Keti Tenenblat, do Departamento de Matemática, do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular.

Cancela o Ato da Reitoria nº 201/89 e designa o Técnico Ivan Marinovic Brscan para a função de Assessor junto ao Centro de Produção de Programas Radiofônicos - Rádio Universidade de Brasília, com a finalidade de participar de produção de programas e na elaboração e negociação de projetos junto de outras instituições.

Designa o servidor Arnaldo Carlos Alves para a função de Chefe da Divisão de Controle e Registros Operacionais, da Diretoria de Administração Acadêmica.

Designa o servidor Edeijavá Rodrigues Lira para a função de Chefe da Divisão de Diplomas e Certificados, da Diretoria de Administração Acadêmica.

Designa o servidor Manoel Alves da Costa para a função de Chefe do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica para atendimento no Instituto de Arquitetura e Urbanismo e na Faculdade de Comunicação.

Designa a servidora Telma Pinto Rodrigues Esteves para a função de Chefe do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica para atendimento na Faculdade de Educação e no Instituto de Artes.

Designa o servidor Dilmo Câmara de Souza para a função de Chefe do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica para atendimento no Instituto de Ciências Humanas.

Designa Marielda Andrade para exercer a função de Chefe da Seção de Orientação Técnica da Diretoria de Administração Acadêmica.

Designa Luiz Melo para exercer a função de Chefe da Seção de Registros de Extensão da Diretoria de Administração Acadêmica.

Designa Eleny do Nascimento para exercer a função de Chefe da Seção de Registro de Diplomas de IES/DF da Diretoria de Administração Acadêmica.

Designa Josemar Albuquerque para exercer a função de Supervisor de Vigilância do Serviço de Proteção ao Patrimônio.

Dispensa o professor Celso Azevedo da função de Coordenador de Projetos do Decanato de Extensão.

Designa o professor Luiz Lima para exercer a função de Coordenador da Área de Ensino (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde, o professor Josimar França para exercer a função de Coordenador de Unidade Especial (FG-4) de Ensino da Faculdade de Ciências da Saúde e o professor Cleudson Castro para exercer a função de Coordenadora da Unidade Especial (FG-4) de Ensino da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a professora Celina Martin da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Biologia Celular e designa a professora Vilneyde Lima para essa função.

Designa Kazuo Kawashita para responder pela Diretoria de Orçamento e Finanças por um período de tempo.

Constitui comissão para promover a eleição dos novos membros do CPPTA, composta dos servidores Elmar Rodrigues de Lima, Edmilson Gonçalves de Oliveira, Erisvaldo Barbosa da Silva, Araci Alves da Silva e Ailson Batista Afonso.

Dispensa a professora Aldayr Barthy da função de Diretora do Centro de Apoio aos Núcleos Permanentes de Extensão, do Decanato de Extensão e designa Renato Reis para essa função.

Reajusta o valor da Bolsa de Trabalho, Bolsa de Extensão e a Bolsa de Estágio de 2º Grau.

Designa a Servidora Deana Gurgel Leite para exercer a função de Secretária de Pós-Graduação (FG-7) do Departamento de Biologia Vegetal.

Desvincula o Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais do Decanato de Extensão. 2.Vincula o referido Centro à Reitoria;.

Designa o Professor Daniel Barbato para exercer a função de Coordenador de Unidade Especial de Ensino-Administração (FG-4), junto a Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Alberto Nicolau Raick da função de Chefe do Departamento de Medicina Complementar (FG-1) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Antônio Zappalá da função de Subchefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Alberto Nicolau Raick para exercer a função de Chefe do Departamento de Patologia (FG-1) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Maria Lúcia da Silva Teixeira para exercer a função de Subchefe do Departamento de Morfologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a Professora Elenice Maria Ferraz da função de Coordenadora de Unidade Especial de Ensino (FG-4), junto à Faculdade de Ciências da Saúde.

Admite Cássia de Nazaré Carvalho na Categoria Funcional deAuxiliar Administrativo, Grupo NM, sub-grupo 01, nível 01, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, habilitada em Concurso Público, homologado em 28/09/87, em vaga decorrente da demissão, a pedido, do servidor Victorino dos Santos, ocorrida em 02/01/1989.

Atualiza o valor da Bolsa de Viagem prevista na Resolução do CAD-001/87-A, destinada a alunos de Pós-Graduação, vinculando-a ao Valor Básico de Diárias – VBD.

Dispensa a professora Helena Luna Ferreira, da função de Subchefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciência Biológicas. Designa a professora Helena Luna Ferreira, para exercer a função de Chefe do Departamento de Genética e Morfologia (FC-1) do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Pedro Américo Cabral Senna para exercer função de Subchefe do Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Antonio José Andrade Rocha para exercer função de Chefe do Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa o servidor Enoch Pereira Borges, da função de Secretário do Departamento de Desenho (FG-7). Designa o servidor Enoch Pereira Borges, para exercer a função de Assistente de Direção do Instituto de Artes (FG-2).

Designa a servidora Maria Wiliani da Silva, para exercer a função de Secretária do Instituto de Artes (FG-6).

Designa o professor Francisco Rogério Fontenele Aragão (DEG) para responder pelo expediente da Reitoria no período de 19 a 22/09/89, durante o impedimento do Vice-Reitor em exercício da Reitoria.

Admite Marly Javorski, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 10/08/89, no emprego de Professor do Grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para a Classe de Professor Auxiliar, nível 1 e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da demissão do professor Albanir de Carvalho Júnior, ocorrida em 30/06/87.

Dispensa, a pedido, o servidor Fernando Antonio de Rezende Júnior da função de Chefe da Seção de Planejamento de Convênios (FG-6).

Designa o professor Lauro Morhy (CEL) para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Biológicas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa a professora Laisy Roriz, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social (FG-2), do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 09/89 (a data está cortada). Designa o professor Lutero Oliveira Rosa, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Serviço Social (FG-2) do Departamento de Serviço Social, do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 01/09/89.

Designa a professora Vanda Lídia Romano da Silva, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa a professora Vera Lúcia de Menezes Costa, da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Educação Física (FG-5) da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa a professora Solange de Cassia Elias Passos para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Educação Física (FG-5) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova o acesso da professora Aglaêda Facó Ventura, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL), do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/87.

Dispensa, a pedido, o professor Luiz Pedone (REL) da função de Chefe da Coordenadoria de Programas Internacionais (FG-3) do Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais – CIP, do Decanato de Extensão.

Dispensa o professor Eiiti Sato da função de Subchefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais. Designa o professor Celso Luiz Nunes Amorim para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Designa o professor Antônio José Martins Soares para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica.

Dispensa, a pedido, o servidor Edson Azevedo Ribeiro da função de Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário (FG-4), da Diretoria de Orçamento e Finanças. Designa o servidor Edson Azevedo Ribeiro para exercer a função de Chefe da Seção de Planejamento (FG-6), da Diretoria de Orçamento e Finanças.