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Atualiza os valores constantes da Resolução do Conselho de Administração nº 001/87-A, referente a Bolsa de viagem para alunos de pós-graduação, a saber: a) deslocamento com pernoite: até o limite de CZ$9.200,00; b) deslocamento sem pernoite: até o limite de CZ$4.600,00. Este ato entra em vigor a partir desta data.

Prorroga, até o dia 31 de março de 2002, a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 12 de janeiro de 2002, considerando que a Resolução do Conselho Diretor n. 5/2001, de 30 de julho autorizou a suspensão até o dia 31 de dezembro de 2001.

Reajusta de acordo com o decreto nº 84.675, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 1984,00, sem pernoite 992,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 868,00, sem pernoite 434,00; Grupo B com pernoite 1736,00, sem pernoite 868,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 620,00, sem pernoite 310,00; Grupo C com pernoite 1364,00, sem pernoite 682,00 e Afastamento de Trabalho com pernoite 496,00, sem pernoite 248,00. Todos os grupos sem devem a diversos cargos e níveis de referências. E nos casos de deslocamentos para as cidades de Manaus, Rio Branco, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Foz do Iguaçu, será acrescido um valor da diária correspondente a 40%(por cento) dos valores previstos neste Ato, de acordo com o disposto no anexo I do decreto 83.396 de 02 de maio de 1979.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Projeto RONDON esses recursos tem por finalidade permitir o funcionamento do Campus Avançado da Universidade de Brasília no Médio Araguaia os recursos necessários correrão por conta do referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Fazenda esses recursos tem por finalidade conceder bolsa de complementação educacional através do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Reajusta as diárias de alimentação e pousada.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral esses recursos tem por finalidade possibilitar estágio de estudantes de Administração e Comunicação no serviço público os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Senado Federal esses recursos tem por finalidade propiciar apoio à elaboração de pesquisas e realização de cursos de Análises de Sistemas Brasileiros filiados ao Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Autoriza a liberação de NCz$ 461.551,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e um cruzados novos), correspondentes a 74.805.97 OTN`S à conta de recursos próprios, para a execução da parcela destinada à FUB para construção dos blocos A e B da SQN 309, no período de fevereiro a junho de 1989, conforme cronograma anexo. Estes recursos serão provenientes da alienação das projeções 1 e 2 da SQN 309.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade custear as despesas de capital como curso de Pós Graduação em Física ministrado pelo Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Câmara dos Deputados esses recursos tem por finalidade aprimoramento e aperfeiçoamento físico dos funcionários da Divisão de Segurança da Câmara dos Deputados através do Departamento de Educação Fiísica os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Juizado de Menores do Distrito Federal esses recursos tem por finalidade estágio remunerado de estudantes da UnB filiados à Diretoria de Assuntos Comunitários no referido Órgão da Justiça do Distrito Federal os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Ensino Fundamental/MEC esses recursos tem por finalidade realização de cursos de licenciatura de curta duração em caráter intensivo que compreendem Estudos Sociais;Ciências e Letras ministrados através da Faculdade de Educação os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade fazer face as despesas de custeio com o curso de Pós Graduação em Física do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral esses recursos tem por finalidade apoiar a formulação e análise de programas e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico à cargo do Departamento Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade realizações do programa de sociologia ministrada através do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente do referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral esses recursos tem por finalidade regular a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico à implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana à cargo do Hospital de Sobradinho os recursos necessários correrão por conta do saldo existente do referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério de Minas e Energia esses recursos tem por finalidade propiciar estágio de alunos do Curso de Administração nos órgãos da administração direta do ministério os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Instituto de Planejamento Econômico e Social esses recursos tem por finalidade fazer pesquisas técnicas sobre política salarial e remuneração de mão de obra no Brasil;estrututra industrial e investimentos externos no Brasil à cargo do Departamento de Economia os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP/Ministério do Planejamento e Coordenação Geral esses recursos tem por finalidade propiciar apoio à formulação e análise de programas e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico à cargo do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e Walter Reed esses recursos tem por finalidade custear os estudos terapêuticos esquistossomose junto a Faculdade de Ciências da Saúde os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e MUDES/Senado Federal esses recursos tem por finalidade permitir a universitários de biblioteconomia o aperfeiçoamento de seus conhecimentos teóricos através de estágios na biblioteca do Senado Federal os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional do Petróleo esses recursos tem por finalidade possibilitar o estágio de alunos nos órgãos do Conselho Nacional do Petróleo sob a interferência do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Organização Mundial de Saúde esses recursos tem por finalidade pesquisa na prática de saúde pública;treinamento de pessoal de saúde à cargo da Faculdade de Ciências da Saúde.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade realização do programa de economia do Instituto de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Autoriza o pagamento mensal durante o período de janeiro a fevereiro/1997, ao Professor Leopoldo Nachbin, Coordenador do Instituto Central de Matemática, na categoria de Professor Titular Visitante.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade fazer face as despesas de capital com o curso de Pós Graduação em Biologia Molecular à cargo do Departamento de Biologia Celular os recursos necessários correrão por conta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Ajusta a programação orçamentária da UnB com a abertura de crédito suplementar para o Elemento de Despesa Material Permanente referente a mobiliário para as novas instalações do Centro de Processamento de Dados.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho/MEC esses recursos tem por finalidade executar o programa bolsa de trabalho a cargo do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Ajusta a programação orçamentária da UnB com a abertura de crédito suplementar para o Elemento de Despesa PASEP da Diretoria de Administração.

Ajusta a programação orçamentária da UnB com a abertura de crédito especial para a Atividade Administração Geral no Elemento de despesa Matéria prima para produção industrial.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade realização de programa de Pós Graduação em Antropologia no Departamento de Ciências Sociais os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Marinha Comando Naval de Brasília esses recursos tem por finalidade possibilitar estágio supervisionado aos estudantes do curso de Ciências Sociais nas unidades residenciais da Marinha do Brasil;situada no Guará e Àrea Alfa sob liderança do Departamento de Ciências Sociais filiado ao Departamento de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP esses recursos tem por finalidade custear um projeto de pesquisa visando ao desenvolvimento de fertilizante mais adequado às condições brasileira;sob a responsabilidade do Departamento de Geociência filiado ao Instituto de Ciências Exatas.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Instituto Nacional do Cinema esses recursos tem por finalidade produzir um documentário a ser executado pelo Departamento de Comunicação de madeira os recursos necessários correrão por conta do Saldo Existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e Josiah Macy/JR. Foundation esses recursos tem por finalidade treinamento e suporte ao programa de residência médica em pediatria à cargo da Faculdade de Ciências da Saúde os recursos necessários correrão por conta da Josiah Macy/JR. Foundation.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Educação e Cultura esses recursos tem por finalidade o estabelecimento de um sistema de processamento mecanizado capaz de possibilitar o acompanhamento de projetos e de atividades de planejamento;controle;orçamento;métodos de avaliação e prestação de outros serviços de programação específica sob a orientação da Assessoria de Planejamento e Controle os recursos necessários correrão por conta do Ministério da Educação e Cultura.

Reajusta os valores das diárias de alimentação e pousadas dos Grupos A, B e C.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade fazer face as despesas de capital com o curso de Pós Graduação em Matemática ministrado pelo Departamento de Matemática os recursos necessários correrão por conta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro Oeste esses recursos tem por finalidade a realização de pesquisa sobre a rede funcional urbana da região geoeconômica de Brasília os recursos necessários correrão por conta da Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro Oeste.

Reajusta de acordo com o decreto nº 87.744, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 15.715,00, sem pernoite 7.858,00, Grupo B com pernoite 14.593,00, sem pernoite 7.297,00 e Afastamento para Trabalho de Campo para o Grupo A e Grupo B com pernoite 5.613,00, sem pernoite 2.807,00; Grupo C com pernoite 13.470,00, sem pernoite 6.735,00, Grupo D com pernoite 12.348,00, sem pernoite 6.174,00 e Afastamento para Trabalho de Campo para o Grupo C e Grupo D com pernoite 4.490,00, sem pernoite 2.245,00; Grupo E com pernoite 11.225,00, sem pernoite 5.613,00 e Afastamento para Trabalho de Campo para o Grupo E com pernoite 3.368,00, sem pernoite 1.684,00. E nos casos de deslocamentos para as cidades de Manaus, Rio Branco, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Foz do Iguaçu, será acrescido um valor da diária correspondente a 40%(por cento) dos valores previstos neste Ato, de acordo com o disposto no decreto 87.744 de 29 de Outubro de 1982.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade o desenvolvimento de ensino e pesquisa em dinâmica populacional;nutrição aplicada e saúde materno infantil os recursos necessários correrão por conta da Fundação FORD.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Diretoria de Assuntos Comunitários esses recursos refere-se a primeira parcela do auxílio concedido pelo FNDE a Creche da Universidade de Brasília os recursos necessários correrão por conta de outras transferências correntes.

Cancela ato da reitoria que abre crédito especial ao Convênio MEC/FUB.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília, referente ao exercício do ano de 1999, e o seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e ao Tribunal de contas da União.

Prorroga a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Agricultura esses recursos tem por finalidade propiciar a integração de ensino e pesquisas econômicos agropecuárias que se efetuam no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do Ministério da Agricultura.

Abre crédito suplementar ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade proporcionar a realização do programa de pós graduação em Antropologia ministrada pelo Departamento Ciências Sociais os recursos necessários correrão por conta da Fundação FORD.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade fazer face as despesas de capital com o curso de pós graduação em Antropologia ministrada pelo Departamento Ciências Sociais os recursos necessários correrão por conta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade a fazer face as despesas de custeio como curso de pós graduação em matemática ministrada pelo Departamento de Matemática os recursos necessários correrão por conta do Coodenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Universitários do MEC esses recursos tem por finalidade a concessão de recursos provenientes do projeto de aperfeiçoamento do pessoal docente da Instituições Universitárias Federais os recursos necessários correrão por conta do Departamento de Assuntos Universitários do MEC.

Abre crédito suplementar à Unidade Serviço de Obras esses recursos tem por finalidade cobrir a insuficiência orçamentária os recursos necessários correrão por conta do Saldo Financeiro do Exercício Anterior.

Abre crédito suplementar à Unidade Serviço de Obras esses recursos tem por finalidade cobrir a insuficiência orçamentária os recursos necessários correrão por conta do Saldo Financeiro do Exercício Anterior.

Abre crédito suplementar ao Convênio celebrado entre a FUB e a Financiadora de Estudos e Projetos esses recursos tem por finalidade custear formulação e análise de programas e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico os recursos necessários correrão por conta do Financiadora de Estudos e Projetos.

Abre crédito suplementar ao Departamento de Medicina Especializada esses recursos tem por finalidade a aquisição de modelos anatômicos para o labotatório de anatomia os recursos necessários correrão por conta do Saldo Financeiro do Exercício Anterior.

Abre crédito suplementar ao Convênio celebrado entre a FUB e a Conselho Nacional de Petróleo esses recursos tem por finalidade possibilitar o estágio de alunos desta Universidade nos órgãos do Conselho Nacional de Petróleo os recursos necessários correrão por conta do Conselho Nacional de Petróleo.

Estabelece os valores máximos para a aquisição de material de consumo, despesas com remuneração de serviços pessoais e outros serviços e encargos, na modalidade de suprimentos de fundos, até o limite de 70% do valor da dispensa de licitação, publicado, trimestralmente, no Diário Oficial da União. O Ato entra em vigor a partir da data de sua crição, anula o Ato da Reitoria n° 49/86 e revoga outras disposições em contrário.

Homologa as dotações crédito-suplementares nºs 000612 a 000620, 000622, 000623, 000625, 000626, 000628, 000629, 000631 a 000633, 000635 a 000650, 000652 a 000654, 000657 a 000661, 000663, 000665, 000667, 000668, 000670 a 000675, 000677 a 000687, 000698, 000699 e 000732/82 e as dotações-anulações de nºs 000211 a 000217/82.

Abre crédito especial ao Centro de Processamento de Dados esses recursos tem por finalidade a aquisição de bancadas de madeira os recursos necessários correrão por conta do Saldo Financeiro do Exercício Anterior.

Revoga o Ato da Reitoria nº 0293/1999, que suspende a aplicação das taxas dos serviços prestados pela Diretoria de Administração Acadêmica, previstas na Resolução do Conselho de Administração nº 0001/1999, que entra em vigor a partir da de 02/03/2000.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda esses recursos tem por finalidade proporcionar estágio aos alunos das áreas de Administração;Pedagogia e Comunicação no Núcleo Regional de Seleção e Treinamento de Brasília os recursos necessários correrão por conta do Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Universitários do MEC esses recursos tem por finalidade promover Curso de Especialização em Métodos e Tecnicas de Ensino com recursos provenientes do Projeto de Aperfeiçoamento do Pessoal Docente das Instituições Universitárias Federais os recursos necessários correrão por conta do Departamento de Assuntos Universitários do MEC.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Ministério da Educação e Cultura.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Superintendência Regional da Receita Federal esses recursos tem por finalidade Concessão de Bolsa de Complementação Educacional os recursos necessários correrão por conta da Superintendência Regional da Receita Federal.

Define mecânicas de acompanhamento de execução orçamentária da FUB, restringindo sua operacionalização às leis vigentes e às Resoluções do Conselho Diretor. Estabelece também outros procedimentos referentes a: suplementação de dotações às Unidades Orçamentárias; indicação de dotações a sofrerem contenções; execução de despesas de Unidades Orçamentárias; elaboração de programação financeira; acompanhamento da programação do orçamento pela APC.

Abre crédito especial à unidade Faculdade de Ciência da Saúde esses recursos destinam-se ao pagamento de doze instrutores extra murais dos hospitais do Gama;São Vicente de Paula e L2 Sul os recursos necessários correrão por conta do Gabinete do Reitor.

Reajusta, a partir de 01.05.85, os valores das diárias de alimentação e pousada, de acordo com os Anexos I e II.

Aprova a prestação de contas da Fundação Universidade de Brasília, referente ao exercício de 1998, e o seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e ao Tribunal de Contas da União.

Abre crédito suplementar ao Convênio celebrado entre a FUB e o Projeto RONDON esses recursos tem por finalidade permitir o funcionamento do Campus Avançado da Universidade de Brasília ao Médio Araguaia os recursos necessários correrão por conta do Projeto RONDON.

Abre crédito suplementar ao Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Universitários do MEC esses recursos tem por finalidade a concessão de recursos provenientes do Projeto de Aperfeiçoamento do Pessoal Docente das Instituições Universitárias Federais os recursos necessários correrão por conta do Departamento de Assuntos Universitários do MEC.

Fixa taxas de serviços de assistência médica e emissão de carteiras, atribuindo a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar as ações desses serviços ao Decanato de Assuntos Comunitários. Tais taxas encontram-se no Anexo I do Ato.

Abre crédito especial à unidade Departamento de Biologia Animal para Pesquisa Biomédicas;Complexo Molusco Esquistossomo os recursos necessários correrão por conta da Unidade Vice Reitoria.

Abre crédito especial à unidade Comissão Permanente de Concurso Vestibular esses recursos destinam-se a aquisição de material permanente e equipamentos para atender aos trabalhos de preparação de concursos vestibulares os recursos necessários correrão por conta da Superintendência Executiva.

Abre crédito suplementar ao convênio 5509.242.164 – 0910.2.008.001.01 celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Ministério da Fazenda – Secretaria da Receita Federal de cadastro número 0.164.

Abre crédito especial ao convênio 5509.100.185 - 0903.2.005.01 celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação Educacional do Distrito Federal de cadastro 0.185.

Reajusta de acordo com o decreto nº 88.268, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 23.950,00, sem pernoite 11.975,00, Grupo B com pernoite 22.239,00, sem pernoite 11.120,00 e Afastamento para Trabalho de Campo para o Grupo A e Grupo B com pernoite 8.554,00, sem pernoite 4.277,00; Grupo C com pernoite 20.528,00, sem pernoite 10.264,00, Grupo D com pernoite 18.818,00, sem pernoite 9.409,00 e Afastamento para Trabalho de Campo para o Grupo C e Grupo D com pernoite 6.843,00, sem pernoite 3.422,00; Grupo E com pernoite 17.107,00, sem pernoite 8.554,00 e Afastamento para Trabalho de Campo para o Grupo E com pernoite 5.132,00, sem pernoite 2.566,00. E nos casos de deslocamentos para as cidades de Manaus, Rio Branco, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Foz do Iguaçu, será acrescido um valor da diária correspondente a 40%(por cento) dos valores previstos neste Ato, de acordo com o disposto no decreto 88.268 de 30 de Abril de 1983.

Institui, à partir do 1º semestre letivo de 1971, uma taxa de matrícula de cem cruzeiros para portadores de diploma de curso superior, que efetivarem matrícula como alunos regulares em cursos de graduação. Institui que os alunos especiais também pagarão a taxa. Informa que, após a efetivação da matrícula, o DAE divulgará a quantia as ser recolhida pelo aluno no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento automático da matrícula. Informa que em caso de trancamento de disciplina não haverá devolução do valor pago e que, na ocorrência de cancelamento, a taxa paga pela disciplina cancelada será utilizada para cobrir a nova disciplina escolhida.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação FORD.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Organização Mundial da Saúde.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação FORD.

Abre crédito suplementar a Unidade Serviço de Recreação e Desporto - Manutenção do Centro Desportivo, em elementos de despesas referentes a material, equipamento e instalações. Destaca o saldo do exercício anterior como fonte dos recursos e dedica-os para equipar o novo prédio do curso de Educação Física.

Abre crédito especial às atividades docentes do Departamento de Biologia Celular, em elementos de despesas referentes a material. Destaca o saldo do exercício anterior como fonte dos recursos e dedica-os à instalação e ao funcionamento do Curso de Fisiologia Geral.

Abre crédito especial para a continuidade de projetos de pesquisa referentes ao quarto trimestre do exercício anterior, indica que os recursos virão do saldo existente nos projetos e os elenca em quadro, incluindo: Flora e Fotossociologia do Cerrado, Doenças de Plantas Cultivadas, Docentes da UnD, Avaliação Curricular, Mito Mio, Identidade Étnica dos Negros, Efeitos do Glucanon na ICC, Formação de Pessoal de Saúde, Cultura dos Tecidos Vegetais, Fisiol.Bio. e Imunologia dos Tripanossomatídeos, Mapeamento do SNC dos Edentata, Genética dos Mosquitos, Complexo Molusco Equistosomo, Desenvolvimento Moral, Permeação Através de de Polímero, Física do Estado Sólido, Teoria das Partículas Elementares, Comportamento e Função do Legislativo.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Comissão Coordenadora do Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva.

Reajusta o valor das diárias de alimentação e pousada.

Autoriza a concessão de Recursos Próprios à Associação dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília - ASFUB, no valor de Cz$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil cruzados) para pagamento de despesas decorrentes do Programa de Transporte de Serviços da FUB, durante o mês de abril de 1987, ouvido o CISEE.

Abre crédito suplementar ao convênio 5509.170.132 - 1502.1.002.003.00 celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e Walter Reed, de cadastro 0.132.

Abre crédito especial à unidade 5509.122 - Departamento de Biologia Vegetal.

Abre crédito especial à unidade 5509.244 - Serviço de Proteção ao Patrimônio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Organização Mundial da Saúde.

Abre crédito especial à unidade 5509.232 - Serviço de Obras Complementares.

Abre crédito especial ao convênio 5509.242.195 - 0910.2.008.00 celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e Conselho Nacional do Petróleo de cadastro 0.195.

Abre crédito especial à Unidade de Assessoria Jurídica, destina-se ao pagamento de Indenização de transporte ao Chefe da Assessoria Jurídica.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Ministério da Educação e Cultura.

Abre crédito especial para despesas com pessoal, encargos diversos e FGTS, os recursos necessários ocorrerão por conta do Ministério da Educação e Cultura, com a finalidade de prestar serviço de apoio à secretaria desse Ministério.

Abre crédito especial para a aquisição de 7 grampeadores para a Diretoria de Assuntos Acadêmicos, e abre crédito especial para aquisição de 1 caixa registradora, para ser usada pelo serviço de alimentação no Restaurante Universitário.

Abre crédito especial para realização de obras, os recursos ocorrerão por conta do Ministério da Educação e Cultura, com a finalidade de continuar a construção do Campus Universitário, Projeto Construção do Instituto Central de Ciências.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília, relativa ao exercício de 1997, bem como o seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e Desporto e ao Tribunal de Contas da União.

Abre crédito especial para realização de obras, os recursos ocorrerão por conta do Ministério da Educação e Cultura, com a finalidade de continuar a construção do Campus Universitário, Projeto Construção da Sede da Reitoria.

Abre crédito suplementar para despesa com material de consumo, destina-se a despesas com a manutenção do Campus, os recursos ocorrerão por conta do saldo financeiro do exercício anterior.