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Outorga o título Professor Emérito a Pedro Demo, por relevante contribuição acadêmica para a Universidade de Brasília e significativa contribuição na área de Sociologia.

Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Sociologia entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mariza Veloso Motta Santos (UnB), na condição de Presidente; lrlys Alencar Firmo Barreira (UFCE) e Inaiá Maria Moreira de Carvalho (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Lourdes Maria Bandeira (UnB), Magda Maria Belio de Almeida Neves (PUC/MG) e Ilse Sherer Warren (UFSC), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sociologia Urbana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edson Silva de Farias (UNICAMP), na condição de Presidente; Maria Arminda Arruda (USP) e Paulo César Borges Alves (University of Liverpool), na condição de Membros Efetivos; Maria Eduarda Mota Rocha (USP), Caetano Ernesto Pereira de Araújo (UnB) e Carlos Benedito Martins (Universidade de Paris V), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Sociológica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo Carvalho Rosa (UnB), na condição de Presidente; Evelina Dagnino (UNICAMP) e João Marcelo Ehlert Maia (FGV), na condição de Membros Efetivos; Danilo Nolasco Cortes Marinho (UnB), Emesto Seidl (UFS) e Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sociologia Política, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Deis Elucy Siqueira (UnB), na condição de Presidente; Bila Sorj (UFRJ) e Cecília Maria Bacellar Sardemberg (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Berlindes Astrid Kúchemann (UnB), Silvia Cristina Yannoulas (UnB) e Lia Zanotta Machado (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sociologia do Gênero, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Berlindes Astrid Küchemann (UnB), na condição de Presidente: Neuma Figueiredo de Aguiar (UFMG) e Ana Maria Nogales Vasconcelos (UnB), na condição de Membros Efetivos; Lourdes Maria Bandeira (UnB), Sadi Dal Rosso (UnB) e Arthur Trindade Maranhão da Costa (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Métodos Quantitativos em Ciência Social, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Sociologia entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Sociologia (SOL) integrada pelos Professores Carlos Benedito Martins (UnB), na condição de Presidente; Haydee Glória Cruz Caruso (UnB), e Heloisa Helena Teixeira de Souza Martins (USP), na condição de Membros Efetivos; Sayonara de Amorim Gonçalves Leal (UnB), Erlando da Silva Rêses (UnB) e Ileizi Luciana Fiorelli Silva (UEL), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Marcia de Lima Souza Araújo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Arthur Trindade Maranhão Costa (UnB), na condição de Presidente; Michel Misse (UFRJ) e José Vicente Tavares dos Santos (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Maria Stela Grossi Porto (UnB), José Luiz de Amorim Ratton Júnior (UFPE) e Paula Ferreira Poncioni (UFRJ), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sociologia da Violência e da Conflitualidade, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova vaga para Professor Titular do Departamento de Sociologia, que será ocupada pelo Professor Carlos Benedito Campos Martins.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Sociologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria e Métodos em Sociologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria Stela Grossi Porto (Presidente - UnB), Vilma Figueiredo (UnB) e Elisa Reis (UFRJ); Membros Suplentes: Lourdes Bandeira (UnB), Maria Lúcia Maciel (UnB) e Enno Dagoberto Liedke Filho (UFRS).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao lCS/Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia/SOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sociologia: A Relação entre a Teoria e Empiria na Sociologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Brasilmar Ferreira Nunes (Presidente-SOL/UnB), Lourdes Maria Bandeira (SOL/UnB) e Ilse Scherer Warren (UFSC): Membros Suplentes: Pedro Demo (SOL/UnB), Carlos Benedito Martins (SOL/UnB) e Antônio Flávio de Oliveira Pierucci (USP).

Altera a composição de membros da Comissão que supervisiona a qualidade das atividades de reposição de aulas de ensino na Universidade de Brasília, em face do calendário acadêmico definido até 08/02/2011 (Resolução CEPE 34/2010, de 24/05/2010), que fica assim constituída: Professores: Luiz Fernando Luzzi Las Casas (IdA), José Américo Soares Garcia (FAV) e Luiz Antonio Pasquetti (FUP); e Estudantes: Isabella Guimarães (IREL), Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL) e Thiago Marinho e Silva (SOL).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia (SOL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sadi Dal Rosso (UnB), na condição de Presidente; Suzana Marta Cavenaghi (ENCE/IBGE) e Danielie Cireno Fernandes (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Marcelo Medeiros Coelho de Souza (UnB), Ana Maria Nogales Vasconcelos (UnB) e José Angelo Belloni (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Métodos Quantitativos em Sociologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Sociais/ICS, Departamento de Sociologia/SOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sociologia: Teorias Sociológicas Contemporâneas - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Brasilmar Ferreira Nunes (Presidente - UnB/SOL), Bárbara Freitag-Rouanet (UnB/SOL), Renato José Pinto Ortiz (UNICAMP); Membros Suplentes: Christiane Girard Ferreira Nunes (UnB/SOL) e Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão (UnB/SOL).

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, relativos aos Departamentos de Economia, Geografia, Serviço Social e de Sociologia, do Instituto de Ciências Humanas, ficando assim constituídas: Áreas de História Econômica do Brasil e da América Latina e de História Econômica - Professores Membros Efetivos: Luiz Alberto Dias L. de Vieira Moniz Bandeira (HIS - Presidente), Flávio Rabelo Versiani (ECO) e Ruy Mauro de Araújo Marini (REL). Suplentes: Antônio B. de Castro (UFRJ), Clélio Campolina (UFMG) e Francisco Iglesias (UFMG). Áreas de Teoria Econômica II e de Economia Política - Professores Membros Efetivos: Jean Luc Sammy Rosinger (ECO - Presidente), Antonio B. de Castro (UFRJ) e Eleutério Prado (USP). Suplentes: Frederico Mazzuchelli (USP), João Heraldo Lima (UFMG) e Jonas Zoninzein (UFRJ). Área de Econometria - Professores Membros Efetivos: Aércio dos Santos Cunha (ECO - Presidente), Jorge de Souza (EST) e Neantro Saavedra Rivano (ECO). Suplentes: Antônio Salazar Brandão (FGV), Fernando de Holanda Barbosa (FGV) e João Luiz Máscolo (IBMEC). Áreas Teoria Econômica I e de Teoria Econômica III - Professores Membros Efetivos: João do Carmo Oliveira (ECO - Presidente), Joaquim Pinto de Andrade (ECO) e Juan Carlos Lerda (ECO). Suplentes: Antônio Salazar Brandão (FGV), Edmar Lisboa Bacha (PUC/RJ) e Fernando de Holanda Barbosa (FGV). Área de Geografia Humana Lato Sensu - Professores Membros Efetivos: Aldo Paviani (GEA - Presidente), Márcia Regina de Andrade (GEA) e Sadi Dal Rosso (SOL). Suplentes: Raimundo Nonato Santana (ECO), Élbio Néris Gonzales (SOL) e Tânia Navarro Swain (HIS). Área de Cartografia - Professores Membros Efetivos: Maria Novaes Pinto (GEA - Presidente) , Mário Diniz de Araújo Neto (GEA) e Cezar Sanches (UNESP) Suplentes: Aldo Paviani (GEA) , Philipe Wantez (EMBRAPA-Bsb) e Antonio Neto (UFGO). Área de Fotointerpretação e Sensoreamento Remoto - Professores Membros Efetivos: Mário Diniz de Araújo Neto (GEA - Presidente) Maria Margarida M. Guimarães (GEA) e Marta Vilma Rabelo de Morais (GEA) . Suplentes: Nhyro Gonçalves L. Filho (IBGE-Bsb) Maria Novais Pinto (GEA) e Philippe Wanlez (EMBRAPA-Bsb). Área de Método, Técnica e Prática do Serviço Social - Professores Membros Efetivos: Vicente de Paula Faleiros (SER - Presidente), Maria Cilene M. Salles dos Santos (SER) e Eva Terezinha Silveira Faleiros (SER) . Suplentes: Mary Dayse Kinzo (SER) , Aldayr Brasil Barthy (SER) e Sueli Neto Campos (SER). Área: de Política Social e Desenvolvimento de Comunidade - Professores Membros Efetivos: Aldayr Brasil Barthy (SER - Presidente) , Mary Dayse Kinzo (SER) e Laisy Roriz (SER) . Suplentes: Potyara Amazoneida P. Pereira (SER), Maria Cilene M. Salles dos Santos (SER) e Vicente de Pala Faleiros (SER). Área de Sociologia (Teoria SocioIógica e Sociologia Rural) - Professores Membros Efetivos: Yves Chaloult (Sol - Presidente), Ivan Sérgio Freire de Souza (EMBRAPA) e DBenício Viero Schmidt (SOL) . Suplentes: Fernando Correia Dias (SOL), Gentil Martins Dias (SOL) e Ana Maia Fernandes (SOL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia/FT, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Planejamento de Transportes - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Yaeko Yamashita (Presidente - UnB/ENC), Joaquim José G. de Aragão (UnB/ENC), Rômulo Dante Orrico Filho (UFRJ); Membros Suplentes: Paulo Cesar Marques da Silva (UnB/ENC) e José Augusto Abreu Sá Fortes (UnB/ENC).

Aprova a proposta de mudança curricular do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, nos níveis de mestrado e doutorado, sugerida pelo Departamento de Sociologia.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Sociais/ICS, Departamento de Sociologia/SOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sociologia - Métodos e Técnicas de Pesquisa em Sociologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Lourdes Maria Bandeira (UnB/SOL), Sadi Dal Rosso (UnB/SOL), Gláucio Ary DiIIon Soares (IUPERJ); Membros Suplentes: Neuma Figueiredo de Aguiar (UFMG), Maria Stela Grossi Porto (UnB/SOL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Socias/ICS, Departamento de Sociologia/SOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sociologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Pedro Demo (Presidente-UnB/SOL), Christiane Girard Ferreira Nunes (UnB/SOL), Edna Castro (UFPA); Membros Suplentes: Brasilmar Ferreira Nunes (UnB/SOL), Mariza Veloso Motta Santos (UnB/SOL) e Paulo Henrique Martins (UFBA).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sadi Dal Rosso (UnB), César Barreira (UFC), Lorena Holzmann (UFRGS), Francisco Chagas Evangelista Rabelo (UFG) e Neuma Figueiredo de Aguiar (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Lourdes Maria Bandeira (UnB) e Antonio Flávio Pierucci (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sociologia, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Sociologia pelos Professores Joaze Bernardino Costa (UnB), na condição de Presidente; Danilo Nolasco Cortes Marinho (UnB) e Luciana de Barros Jaccoud (IPEA), na condição de Membros Efetivos; Christiane Machado Coelho (UnB), Sayonara de Amorim Gonçalves Leal (UnB) e Lenita Maria Turchi (IPEA), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Marcia de Lima Souza Araújo.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Sociologia pelos Professores Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro (UnB), na condição de Presidente; Christiane Girard Ferreira Nunes (UnB) e Adalberto Moreira Cardoso (IESP/UERJ), na condição de Membros Efetivos; Tânia Mara Campos de Almeida (UnB), Haydée Glória Cruz Caruso (UnB) e Sonia Marise Salies Carvalho (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Marcia de Lima Souza Araújo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Sociologia/SOL, do Instituto de Ciências Sociais/ICS, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sociologia da Religião - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Eurico A. Gonzales Cursino dos Santos (Presidente/UnB), Antônio Flávio Pierucci (USP), Alexandre Antônio Cardoso (UFMG); Membros Suplentes: Mariza Velloso Motta Santos (UnB), Deis Elucy Siqueira (UnB) e Cecília Loreto Mariz (UFRJ).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Sociogia/SOL, do Instituto de Ciências Sociais/ICS, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sociologia da Ciência e Tecnologia - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro (Presidente/IJnB), José Norberto Muniz (UFV), Lea Maria Leme Strini Velho (UN!CAMP); Membros Suplentes: Fernanda Antônia Sobral (UnB), Luís Augusto Sarmento Gusmão (U1B) e Maria Lúcia Maciel (UFRJ).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia (SOL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Stela Grossi Porto (UnB), na condição de Presidente; Adalberto Moreira Cardoso (UERJ) e Anete Brito Leal Ivo (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Marcelo Carvalho Rosa (UnB); Arthur Trindade Maranhão Costa (UnB) e Tânia Mara Campos de Almeida (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sociologia Geral, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Sociais/ICS, Departamento de Sociologia/SOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Sociológica - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Antônio Sérgio Alfredo Guimarães (USP), Ilse Scherer-Warren (UFSC), Sônia Maria Guimarães Laranjeira (UFRGS), Anita Brumer (UFRGS) e Brasilmar Ferreira Nunes (UnB/SOL); Membros Suplentes: Sérgio França Adorno de Abreu (USP) e Pedro Demo (UnB/SOL).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Antropologia/DAN do Instituto de Ciências Sociais/ICS, ficando assim constituida, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Antropológica - Professor Titular/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Roque de Barros Laraia (UnB/DAN), João Baptista Borges Pereira (USP), Amo Vogel (UENF), Antônio Augusto Arantes Neto (UNICAMP) e Moacir Gracindo Soares Palmeira (Museu Nacional/UFRJ); Membros Suplentes: Bárbara Freitag Rouanet (UnB/SOL) e Gilberto Cardoso Alves Velho (UFRJ).

Concede aposentadoria à servidora Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia.

Concede aposentadoria à servidora Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403936, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposto no art. 8 2da EC n. 20/1998.

Designa a servidora Maria Lúcia Alvares Maciel, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Sociologia.

Dispensa, a partir de 28/02/98, por término de mandato, a servidora Lourdes Maria Bandeira, da função de Subchefe do Departamento de Sociologia.

Designa o servidor Michelangelo Giotto S. Trigueiro, para exercer a função de Chefe do Departamento de Sociologia.

Dispensa, a partir de 28/02/98, por término de mandato, o servidor Roberto Sabato Cláudio Moreira, da função de Chefe do Departamento de Sociologia.

Concede aposentadoria à servidora Maria Salete Kern Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404474, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. da EC n. 20/1998.

Designa o servidor Luis Alberto Garcia de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4), pro tempore, do SOL/Departamento de Sociologia.

Dispensa, a pedido, o servidor José Maurício Lages Diana, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-4) do SOL/Departamento de Sociologia.

Concede aposentadoria à servidora Barbara Freitag Rouanet, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402777, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterado pela EC n° 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1190.

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio de Brito Castelo Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403820, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Designa o servidor Danilo Nolasco Cortes Marinho para a função de Coordenador de Graduação do Curso de Sociologia, do Departamento de Sociologia.

Procede à progressão funcional da servidora Sely Maria de Souza Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para o nível de Assistente MSB-II do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional do servidor Jessé José Freire de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-II do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Stel Grossi Porto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de 03 (três) circuladores de ar, os quais foram adquiridos através de taxa de bancada do CNPQ, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Procede à progressão funcional do servidor João Gabriel Lima Cruz Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Danilo Nolasco Cortes Marinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Benedito de Campos Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Designa o servidor Luís Alberto Garcia de Oliveira, para exercer a função de Secretário, do Departamento de Sociologia.

Exonera, a pedido, a servidora Elisabete Ferreira da Cunha, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Sociologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 microcomputador portátil, adquirido com recursos provenientes de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 02 esterilizadores, adquiritos com recurso proveniente de Taxa de Bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Sociologia, tendo em vista o constante do Memo SOL/PG nº 172/95, de 14/09/1995.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, da servidora Maria Francisca Pinheiro Coelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Sociologia.

Concede progressão funcional da classe de Professor Adjunto para Professor Titular ao servidor Sadi Dal Rosso, matrícula SIAPE nº 4032261, lotado no Departamento de Sociologia, com regime de trabaho de dedicação exclusiva.

Concede aposentadoria ao servidor Mostafa Abdel Meguid Amin, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Marcel Bursztyn, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Sociologia/SOL, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 26/9/2002.

Procede a progressão funcional da servidora Christiane Girard Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Sociologia, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para Professor Adjunto MS 4 a partir de 1º/09/2006.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos equipamentos abaixo discriminados, adquiridos com recursos provenientes de Taxas de Bancadas do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Sociologia: 01 microcomputador 486 DX II, com winchester; 01 monitor de vídeo colorido de 14; 01 teclado alfanumérico; 01 notebook Contura AERO 486/25; 01 mesa para microcomputador; 01 estabilizador SMS 0,8 KVA com transformador e 01 impressora HP 500.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 impressora, marca EPSON, mod. LQ 1070, adquirida por recurso proveniente de Taxa de Bancada do CNPq, devendo ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Sabato Cláudio Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 222853, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Sociologia.

Nomeia Anália Laura Soria Batista, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 51/2006 e Edital de Homologação nº 244/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 687244, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga por aposentadoria de Lúcia Maria da Cruz Suzart, ocorrida em 19/06/2002.

Procede à ascensão funcional do servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 067, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da Ascensão Funcional de Ana Maria Fernandes.

Nomeia Edson Silva de Farias, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 52/2006 e Edital de Homologação nº 246/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 687260, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga por exoneração de César Mendes Pereira, ocorrida em 1º/10/2004.

Procede à progressão funcional do professor Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 26/11/2001.

Autoriza a incorporação ao patrimônio da Fundação Universidade de Brasília os materiais adquiridos com recursos oriundos da bancada do CNPq devendo compor o patrimônio do Departamento de Sociologia sendo 01 Microcomputador 486 DX-II, com winchester de 540 MB e gabinete de torre; 01 Monitor de vídeo colorido de 14 polegadas; 01 Teclado alfanumérico e 01 Estabilizador SMS 800 watts.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Maurício Lages Diana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 27/7/2003.

Conceder aposentadoria à servidora Maria Francisca Pinheiro Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404669, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC n. 20/1 998.

Procede à ascensão funcional da servidora Ana Maria Fernandes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 067, publicado no D.O.U. de 22/06/1995, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da Aposentadoria de Perseu Abramo, ocorrido em 22/02/1995.

Dispensa, a pedido, a servidora Maristela Ximenes L. Mangabeira, da função de Secretário (FG-4), do Departamento de Sociologia.

Procede à progressão funcional do servidor Mostafa Abdel-Meguid Amin, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o nível de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 30/06/1995.

Procede à progressão funcional do professor adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, Danilo Nolasco Côrtes Marinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 23 de maio de 2003.

Nomeia Débora Messenberg Guimarães, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE (código de vaga nº 314694), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação do Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiza Cavalcante Cardoso.

Designa o professor Hélcio Ulhoa Saraiva do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Fundação Ford visando a realização do Mestrado em Sociologia.

Concede progressão funcional à servidora Lourdes Maria Bandeira, matrícula SIAPE nº 3308114, ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-04-DE, lotada no Departamento de Sociologia, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 11/2005, do DOU de 03/05/2005, e do Edital de Homologação nº 120/2005, do DOU de 12/07/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Nomeia Arthur Trindade Maranhão Costa, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 28/2005, publicado no DOU de 09/05/2005, e Edital de Homologação nº 150/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, código de vaga nº 312484, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato Garcia Nóbrega, ocorrida em 03/09/1993.

Procede à progressão funcional da professora Maria Francisca Pinheiro para a classe de professor adjunto MSC-IV.

Concede Abono de Permanência de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003, aos servidores (Carlos Benedito de C. Martins, Rosa Tereza de Oliveira Santos Ferreira, Sandra Magda Von T. de Souza Carmo) do anexo a este Ato.

Declara vago um cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor Pedro Tomaz de Oliveira Neto, lotado no Departamento de Sociologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB, de equipamentos de informática adquiridos com recursos provenientes das taxas de bancada do CNPq, a serem alocados no Departamento de Sociologia. São estes dois microcomputadores, dois drivers, um monitor de vídeo, um mouse, uma impressora, uma estante de madeira e um estabilizador.

Dispensa o servidor Pedro Tomaz de Oliveira Neto da função de secretário do Departamento de Sociologia.

Procede à progressão funcional da professora Maria Stela Grossi Porto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III,com lotação no Departamento de Sociologia,para a classe de Professor Adjunto MSC-IV,a partir de 30/10/2000.

Designa o servidor Luiz Carlos Batista dos Santos para a função de Secretário do Departamento de Sociologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 (um) Estabilizador eletrônico, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Exonera o servidor Sérgio Vieira da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração lotado no Departamento de Sociologia.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Christiane Girard Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professora adjunta 2, com lotação no Departamento de Sociologia, para o cargo de Professora adjunta 3, a partir de 12/06/2002.

Torna sem efeito a publicação do Ato 674/2000,que designou a servidora Maria Francisca Pinheiro Coelho,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Sociologia(SOL), ocorrida no DOU do dia 02/10/2000, seção 2,página 8,por já ter sido publicado no DOU de 10/08/2000,seção 2,página 7.

Designa o professor Elliot Watanabe Kitajima, do Departamento de Siologia Celular do Instituto de Ciências Siológicas, para Executor de Convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o CNPq.

Concede, aposentadoria à servidora Ana Maria Fernandes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402417, ocupante do cargo de professora magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva com doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 3 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do artigo 192, inciso II, e do artigo 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Autoriza, a prorrogação, por mais dois anos, da lotação secundária do professor Marcel Bursztyn, do Departamento de Sociologia/SOL, no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 01 de fevereiro de 2003 e define, o percentual de 50% (cinquenta porcento) como máximo para a carga horária semanal do professor Marcel Bursztyn, no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS.

Concede abono de permanência aos servidores: Messanobu Sato, coupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 17/05/2007; Saturnino José da Silva Filho, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Faculdade de Educação, a partir de 29/04/2007; Djalma José Muniz, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Saúde, a partir de 01/01/2004; e Maria Stela Grossi Porto, ocupante do carto de Professor associado, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 01/01/2004, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003.

Designa a servidora Luzia Alves dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, para exercer a função de Secretária do Departamento de Sociologia, a partir de 23/05/2007.

Designa o servidor Pedro Tomaz de Oliveira Neto para exercer a função de Secretário (FG-4) do Departamento de Sociologia, a partir de 26/07/93.

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio Carlos de Carvalho da função de Secretário (FG-4) do Departamento de Sociologia, a partir de 26/07/93.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor José Mauricio Lages Diana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia. Ocupa o cargo de Assistente Administrativo.

Designa o Professor Elimar Pinheiro do Nascimento para a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Sociologia, do Departamento de Sociologia.

Dispensa a professora Ana Maria Fernandes da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Sociologia, do Departamento de Sociologia.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor José Maurício Lages Diana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia (SOL), ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 746/94. Procede à progressão funcional da professora adjunta Ana Maria Fernandes, do nível 3 para o nível 4, lotada no Departamento de Sociologia.

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados,que foram adquiridos com recursos de auxílio à pesquisa,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial do Centros de Custo do LET e do SOL: um videocassete(LET),um videocassete(SOL),um televisor em cores,cinco microcomputadores,cinco monitores de vídeo,cinco teclados alfanuméricos,dez estabilizadores eletrônicos,quatro impressoras a jato de tinta e um no break .

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica,da servidora Maria Stela Grossi Porto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível 3, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 06/07/93.