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Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Antropologia/DAN do Instituto de Ciências Sociais/ICS, ficando assim constituida, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Antropológica - Professor Titular/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Roque de Barros Laraia (UnB/DAN), João Baptista Borges Pereira (USP), Amo Vogel (UENF), Antônio Augusto Arantes Neto (UNICAMP) e Moacir Gracindo Soares Palmeira (Museu Nacional/UFRJ); Membros Suplentes: Bárbara Freitag Rouanet (UnB/SOL) e Gilberto Cardoso Alves Velho (UFRJ).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Sociogia/SOL, do Instituto de Ciências Sociais/ICS, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sociologia da Ciência e Tecnologia - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro (Presidente/IJnB), José Norberto Muniz (UFV), Lea Maria Leme Strini Velho (UN!CAMP); Membros Suplentes: Fernanda Antônia Sobral (UnB), Luís Augusto Sarmento Gusmão (U1B) e Maria Lúcia Maciel (UFRJ).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Deis Elucy Siqueira (UnB), na condição de Presidente; Bila Sorj (UFRJ) e Cecília Maria Bacellar Sardemberg (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Berlindes Astrid Kúchemann (UnB), Silvia Cristina Yannoulas (UnB) e Lia Zanotta Machado (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sociologia do Gênero, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo Carvalho Rosa (UnB), na condição de Presidente; Evelina Dagnino (UNICAMP) e João Marcelo Ehlert Maia (FGV), na condição de Membros Efetivos; Danilo Nolasco Cortes Marinho (UnB), Emesto Seidl (UFS) e Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sociologia Política, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera a composição de membros da Comissão que supervisiona a qualidade das atividades de reposição de aulas de ensino na Universidade de Brasília, em face do calendário acadêmico definido até 08/02/2011 (Resolução CEPE 34/2010, de 24/05/2010), que fica assim constituída: Professores: Luiz Fernando Luzzi Las Casas (IdA), José Américo Soares Garcia (FAV) e Luiz Antonio Pasquetti (FUP); e Estudantes: Isabella Guimarães (IREL), Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL) e Thiago Marinho e Silva (SOL).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Sociologia (SOL) integrada pelos Professores Carlos Benedito Martins (UnB), na condição de Presidente; Haydee Glória Cruz Caruso (UnB), e Heloisa Helena Teixeira de Souza Martins (USP), na condição de Membros Efetivos; Sayonara de Amorim Gonçalves Leal (UnB), Erlando da Silva Rêses (UnB) e Ileizi Luciana Fiorelli Silva (UEL), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Marcia de Lima Souza Araújo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia (SOL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Stela Grossi Porto (UnB), na condição de Presidente; Adalberto Moreira Cardoso (UERJ) e Anete Brito Leal Ivo (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Marcelo Carvalho Rosa (UnB); Arthur Trindade Maranhão Costa (UnB) e Tânia Mara Campos de Almeida (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sociologia Geral, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Sociologia entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília.

Outorga o título Professor Emérito a Pedro Demo, por relevante contribuição acadêmica para a Universidade de Brasília e significativa contribuição na área de Sociologia.

Designa o professor David Verge Fleisher, como delegado do Chefe do CIS, para a Congregação de Carreira do curso de Pós-Graduação em Sociologia, em substituição ao professor professor Júlio Cezar Melatti.

Admite o Professor João Gabriel Lima Cruz Teixeira, do Departamento de Sociologia, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 3.

Procede à progressão funcional do servidor Mostafa Abdel-Meguid Amin, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o nível de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 30/06/1995.

Procede à ascensão funcional da servidora Ana Maria Fernandes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 067, publicado no D.O.U. de 22/06/1995, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da Aposentadoria de Perseu Abramo, ocorrido em 22/02/1995.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de 03 (três) circuladores de ar, os quais foram adquiridos através de taxa de bancada do CNPQ, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, da servidora Maria Francisca Pinheiro Coelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Sociologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1662/93. Procede à progressão funcional da professora adjunta Ana Maria Fernandes, do nível 3 para o nível 4, lotada no Departamento de Sociologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 746/94. Procede à progressão funcional da professora adjunta Ana Maria Fernandes, do nível 3 para o nível 4, lotada no Departamento de Sociologia.

Designa o servidor Luiz Carlos Batista dos Santos para a função de Secretário do Departamento de Sociologia.

Designa o Servidor Jorge Lara do Nascimento para exercer função Secretário do Curso de Pós-graduação do Departamento de Sociologia.

Designa a Professora Maria Stela Grossi Porto para exercer, pelo período de 2 anos, a função de Subchefe do Departamento de Sociologia, a partir de 19/02/90.

Dispensa a Professora Ana Maria Fernandes da função de Subchefe do Departamento de Sociologia, a partir de 19/02/90.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, integrada pelos seguintes Conselheiros: Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (Presidente);Chefe do Departamento de Patologia ou seu Representante;Chefe do Departamento de Morfologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Médica ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica ou seu Representante;Chefe do Departamento de Pediatria ou seu Representante;Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Educação Física ou seu Representante;Chefe do Departamento de Enfermagem ou seu Representante;Chefe do Departamento de Nutrição ou seu Representante;Chefe do Departamento de Odontologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Saúde Coletiva ou seu Representante; Representante do Departamento de Biologia Celular; Representante do Departamento de Ciências Fisiológicas;Representante do Departamento de Ecologia;Representante do Departamento de Genética e Morfologia; Representante do Departamento de Economia;Representante do Departamento de Sociologia;Representante do Departamento de Antropologia; Representante do Departamento de Serviço Social;Representante do Departamento de Filosofia;Representante do Departamento de Processos Psicológicos Básicos;Representante do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento; Representante do Departamento de Teoria dos Fundamentos;Representante do Departamento de Métodos e Técnicas; Representante do Departamento de Planejamento e Administração;Representante do Departamento de Engenharia Agronômica;Representante da Direção da Faculdade de Comunicação;Representante Estudantil;Coordenador do Curso de Graduação em Medicina;Coordenador do Curso de Educação Física;Coordenador do Curso de Enfermagem;Coordenador do Curso de Nutrição;Coordenador do Curso de Odontologia. A instalação e consequente funcionamento da presente Congregação, independe das designações dos respectivos Representantes Estudantis, a serem feitas após a escolha entre seus pares.

Designa a Professora Maria Estela Grossi Porto para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Sociologia (FG-2) ,do Departamento de Sociologia, a partir de 19/02/90.

Revoga o Ato da Reitoria nº 717/90. 2.Dispensa a Servidora Eliana Ramos de Souza da função de Secretária do Departamento de Sociologia (FG-7), do Instituto de Ciências Humanas. 3.Designa o Servidor João Batista Pereira para exercer a função de Secretário do Departamento de Sociologia (FG-7), do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o professor Élbio Neris Gonzales para responder interinamente pela Chefia do Departamento de Sociologia (FG-01), a partir de 19.12.89.

Procede a progressão funcional da servidora Laura Maria Goulart Duarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o Nível 2.

Nomeia Danilo Nolasco Cortes Marinho.

Designa o servidor Pedro Tomaz de Oliveira Neto para exercer a função de Secretário (FG-4) do Departamento de Sociologia, a partir de 26/07/93.

Designa o servidor Danilo Nolasco Cortes Marinho para a função de Coordenador de Graduação do Curso de Sociologia, do Departamento de Sociologia.

Dispensa a servidora Laura Maria Goulart Duarte da função de Chefe do Departamento, do Departamento de Sociologia.

Dispensa o servidor Carlos Benedito de C. Martins da função de Subchefe do Departamento de Sociologia.

Designa os servidores Alcida Rita Ramos (DAN) e Roberto Sabato Moreira (SOL) para exercerem, respectivamente, as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instuto de Ciências Sociais, a partir de 06/05/1996.

Designa os servidores Michelangelo Giotto Trigueiro (SOL) e Martin Novion (DAN) para exercerem, respectivamente, as funões de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 06/05/1996.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma impressora jato de tinta color HP 660 C c/ cabo paralelo 1,8 mt. HP, a qual foi adquirida através de taxas de bancadas/CNPq, devendo ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Designa o servidor Luís Alberto Garcia de Oliveira, para exercer a função de Secretário, do Departamento de Sociologia.

Procede à progressão funcional do servidor Jessé José Freire de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 27/01/98.

Designa a servidora Maria Stela Grossi Porto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Sociologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2450/97, que designou Maria Lúcia Alvares Maciel, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Sociologia.

Designa o servidor Michelangelo Giotto S. Trigueiro, para exercer a função de Chefe do Departamento de Sociologia.

Designa a servidora Maria Lúcia Alvares Maciel, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Sociologia.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Christiane Girard Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professora adjunta 2, com lotação no Departamento de Sociologia, para o cargo de Professora adjunta 3, a partir de 12/06/2002.

Designa o servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Sociologia (SOL).

Designa o servidor Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador de Graduação Departamento de Sociologia.

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio de Brito Castelo Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403820, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Dispensa, a pedido, o servidor José Maurício Lages Diana, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-4) do SOL/Departamento de Sociologia.

Concede aposentadoria à servidora Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia.

Reconduz, a partir de 1/3/2004, o servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do SOL/Departamento de Sociologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 232/2004, publicado no DOU de 22/3/2004, que designou a servidora Berlindes Astrid Kuchmann para exercer a função de Chefe (FG-1) do SOL/ Departamento de Sociologia: onde se lê: Berlindes Astrid Kuchmann, leia-se: Berlindes Astrid Kuchemann.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Sabato Cláudio Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 222853, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Sociologia.

Concede Abono de Permanência de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003, aos servidores (Carlos Benedito de C. Martins, Rosa Tereza de Oliveira Santos Ferreira, Sandra Magda Von T. de Souza Carmo) do anexo a este Ato.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Benedito de Campos Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Nomeia Arthur Trindade Maranhão Costa, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 28/2005, publicado no DOU de 09/05/2005, e Edital de Homologação nº 150/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, código de vaga nº 312484, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato Garcia Nóbrega, ocorrida em 03/09/1993.

Nomeia Edson Silva de Farias, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 52/2006 e Edital de Homologação nº 246/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 687260, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga por exoneração de César Mendes Pereira, ocorrida em 1º/10/2004.

Autoriza a lotação secundária da Professora Dulce Maria Filgueira de Almeida Suassuna, da Faculdade de Educação Física, no Departamento de Sociologia e definir o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal.

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao lCS/Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia/SOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sociologia: A Relação entre a Teoria e Empiria na Sociologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Brasilmar Ferreira Nunes (Presidente-SOL/UnB), Lourdes Maria Bandeira (SOL/UnB) e Ilse Scherer Warren (UFSC): Membros Suplentes: Pedro Demo (SOL/UnB), Carlos Benedito Martins (SOL/UnB) e Antônio Flávio de Oliveira Pierucci (USP).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Sociais/ICS, Departamento de Sociologia/SOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sociologia: Teorias Sociológicas Contemporâneas - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Brasilmar Ferreira Nunes (Presidente - UnB/SOL), Bárbara Freitag-Rouanet (UnB/SOL), Renato José Pinto Ortiz (UNICAMP); Membros Suplentes: Christiane Girard Ferreira Nunes (UnB/SOL) e Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão (UnB/SOL).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Arthur Trindade Maranhão Costa (UnB), na condição de Presidente; Michel Misse (UFRJ) e José Vicente Tavares dos Santos (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Maria Stela Grossi Porto (UnB), José Luiz de Amorim Ratton Júnior (UFPE) e Paula Ferreira Poncioni (UFRJ), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sociologia da Violência e da Conflitualidade, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Berlindes Astrid Küchemann (UnB), na condição de Presidente: Neuma Figueiredo de Aguiar (UFMG) e Ana Maria Nogales Vasconcelos (UnB), na condição de Membros Efetivos; Lourdes Maria Bandeira (UnB), Sadi Dal Rosso (UnB) e Arthur Trindade Maranhão da Costa (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Métodos Quantitativos em Ciência Social, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova vaga para Professor Titular do Departamento de Sociologia, que será ocupada pelo Professor Carlos Benedito Campos Martins.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Sociologia pelos Professores Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro (UnB), na condição de Presidente; Christiane Girard Ferreira Nunes (UnB) e Adalberto Moreira Cardoso (IESP/UERJ), na condição de Membros Efetivos; Tânia Mara Campos de Almeida (UnB), Haydée Glória Cruz Caruso (UnB) e Sonia Marise Salies Carvalho (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Marcia de Lima Souza Araújo.

Dispensa o Professor Élbio Neris Gonzales da função de Chefe do Departamento de Sociologia (FG-1).

Dispensa a Professora Maria Lúcia Álvares Maciel da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Sociologia (FG-2) ,do Departamento de Sociologia, a partir de 19/02/90.

Dispensa o servidor Pedro Tomaz de Oliveira Neto da função de secretário do Departamento de Sociologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB, de equipamentos de informática adquiridos com recursos provenientes das taxas de bancada do CNPq, a serem alocados no Departamento de Sociologia. São estes dois microcomputadores, dois drivers, um monitor de vídeo, um mouse, uma impressora, uma estante de madeira e um estabilizador.

Exonera, a pedido, a servidora Elisabete Ferreira da Cunha, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Sociologia.

Designa o professor Hélcio Ulhoa Saraiva do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação em Sociologia.

Concede a aposentadoria ao servidor Perseu Abramo, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia.

Designa o servidor Brasilmar Ferreira Nunes para a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Sociologia.

Designa a servidora Fernanda Antonia da Fonseca Sobral para a função de Subchefe do Departamento de Sociologia.

Procede à progressão funcional da servidora Sely Maria de Souza Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para o nível de Assistente MSB-II do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

AItera o regime de trabalho do servidor Yves ChaLoult, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Brasilmar Ferreira Nunes, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Sociologia.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Fernanda Antônia da Fonseca Cabral, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação(FG-2), do Departamento de Sociologia.

Designa a servidora Lourdes Maria Bandeira, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação(FG-2), do Departamento de Sociologia.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Danilo Nolasco Cortes Marinho da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Sociologia.

Designa o servidor Eurico Antônio Gonzales Cursini dos Santos, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Sociologia.

Procede à ascensão funcional do servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 067, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da Ascensão Funcional de Ana Maria Fernandes.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 impressora, marca EPSON, mod. LQ 1070, adquirida por recurso proveniente de Taxa de Bancada do CNPq, devendo ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Declara vago, a partir de 15/03/1996, um cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor José Maurício Honório Filho, com lotação no Departamento de Sociologia.

Designa os servidores Lourdes Maria Bandeira (SOL) e Wilson Trajano Filho (DAN) para exercerem, respectivamente, as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 06/05/1996.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de seis cadeiras giratórias, as quais foram adquiridas através de taxas de bancadas/CNPq, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Concede aposentadoria a servidora Laura Maria Goulart Duarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C lI(D), do Quadro de pessoal permanente desta Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia.

Exonera, a pedido, a servidora Marisélia Lopes Costa, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI C lI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia.

Concede aposentadoria ao servidor Mostafa Abdel Meguid Amin, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia.

Dispensa o professor adjunto Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro da função de Subchefe do Departamento de Sociologia, por término de mandato, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando SOL nº 414/1999.

Designa o professor adjunto Danilo Nolasco Cortes Marinho para a função de Chefe do Departamento de Sociologia, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando SOL nº 414/1999.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Stela Grossi Porto,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Sociologia (SOL) .

Concede aposentadoria ao servidor Yves Chaloult, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403407, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, § 1 2, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 3 2, e § 17 da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 19% de adicional por tempo de serviço.

Concede progressão funcional à servidora Lourdes Maria Bandeira, matrícula SIAPE nº 3308114, ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-04-DE, lotada no Departamento de Sociologia, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 11/2005, do DOU de 03/05/2005, e do Edital de Homologação nº 120/2005, do DOU de 12/07/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Procede à progressão funcional do servidor Danilo Nolasco Cortes Marinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor João Gabriel Lima Cruz Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Dispensa o servidor Cristiano Tenório Ramos, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Secretário do Departamento de Sociologia, a partir de 01/02/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos, com lotação no Departamento de Sociologia, do cargo de Professor adjunto 1 para Professor adjunto 2, a partir de 12/04/2007.

Nomeia Anália Laura Soria Batista, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 51/2006 e Edital de Homologação nº 244/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 687244, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga por aposentadoria de Lúcia Maria da Cruz Suzart, ocorrida em 19/06/2002.

Retifica o Ato da Reitoria nº 223/2008, referente à Coordenação de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia; onde se lê: Michelangelo Giotto Santos Trigueiro, leia-se: Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro.

Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.

Procede à progressão funcional do professor Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 26/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor José Mauricio Lages Diana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia. Ocupa o cargo de Assistente Administrativo.

Dispensa, a pedido, o servidor Danilo Nolasco Cortes Marinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Sociologia (SOL).

Concede aposentadoria à servidora Deis Elucy Siqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404668, ocupante do cargo de Professora Adjunta DE MS C IV (D), lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.